O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (11) um habeas corpus
e mandou soltar o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A)
Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Ele foi preso no
início do mês pela Polícia Federal em São Paulo.
A prisão foi
decretada no âmbito do processo sobre supostas irregularidades ocorridas
em desapropriações para a construção do Rodoanel Sul, entre outras, que
teriam acarretado um prejuízo de mais de R$ 7,7 milhões aos cofres
públicos. O ex-diretor atuou em gestões do PSDB no governo paulista.
Segundo
o Ministério Público Federal (MPF), Preto estaria por trás de ameaças a
uma testemunha, Mércia Ferreira Gomes, motivo pelo qual deveria ser
preso. Uma pessoa teria abordado a ex-funcionária terceirizada da Dersa
na rua e dito “você é o arquivo vivo da Dersa e cuidado para não ser o
arquivo morto”.
Para Mendes, há apenas a palavra de Mércia para
embasar as supostas ameaças, o que seria insuficiente para manter Paulo
Preto preso. “Além da comprovação do ocorrido não ser sólida, não há
indício da autoria das ameaças por parte do paciente [Paulo Preto]”,
escreveu o ministro.
Gilmar Mendes acolheu os argumentos da
defesa, segundo a prisão preventiva seria medida arbitrária, sem
fundamentos legais, além de desnecessária ante o perfil e a rotina do
investigado, que sempre esteve à disposição da Justiça.
O mesmo habeas corpus
de Preto já havia sido negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), no início deste mês. Gilmar Mendes, no entanto,
considerou haver “patente constrangimento ilegal” na prisão preventiva.
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