Depois de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, o
Congresso aprovou nesta quinta-feira o Orçamento da União de 2016, já
com o impacto de uma meta fiscal de R$ 24 bilhões para a União e de R$
30,55 bilhões (0,5% do PIB) para o setor público consolidado (União,
estados e municípios) e com receitas ainda incertas, como da CPMF. O
Orçamento, que em seu total chega a R$ 3 trilhões, prevê receitas
infladas para fazer frentes às despesas, como R$ 10,15 bilhões da CPMF. A
oposição criticou a inclusão da CPMF e pediu sua retirada, mas foi
derrotada em votação simbólica. A votação rápida foi comandada pelo
segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Por pressão do governo e para fechar as contas, o Orçamento levou em
conta uma receita de R$ 10,15 bilhões da CPMF partir de setembro, já
descontado o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que será
reduzido. A arrecadação bruta será deR$ 12,7 bilhões.
Para marcar posição, já que a proposta foi elaborada em acordo entre
governo e oposição, o PSDB apresentou destaque para retirar a CPMF, mas
que foi derrubado em votação simbólica.
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