O Governo do Estado anunciará nesta quarta-feira (3), em reunião com
os servidores, prevista para as 10h, o calendário de pagamento dos
salários do mês de abril. Ainda não há expectativa de datas para os
salários atrasados que somam quase quatro folhas, num total de
aproximadamente R$ 1 bilhão. Contudo, o Governo adiantou que os salários
deste mês estão garantidos para serem pagos em dia.
Segundo divulgou, a série de medidas de contenção de gastos
adotada a partir do primeiro mês da atual gestão permitirá que o Governo
do Estado mantenha o pagamento dos servidores em dia no mês de abril,
apesar da queda de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE),
hoje responsável por aproximadamente 40% da receita total do Rio Grande
do Norte.
“Tem sido recorrente essa queda do FPE nos meses de março e abril.
Portanto, nos preparamos para enfrentar esse momento com todas as
medidas cabíveis e possíveis. Ainda assim, iremos manter esse pagamento
em dia de abril com dificuldade porque a situação do Estado ainda é de
calamidade financeira”, salientou o secretário estadual do Planejamento e
das Finanças, Aldemir Freire.
A revisão de todos os contratos com fornecedores e o corte de
despesas, além da publicação do decreto de programação financeira com
consequente limite de empenho nas secretarias, foram algumas medidas
adotadas nos primeiros meses.
E em abril, ressalta o secretário, o Governo recolherá 30% da receita
dos órgãos com recursos próprios do Estado, referentes a janeiro,
fevereiro e março. As outras receitas complementares são uma compensação
do INSS, um saldo da dívida ativa e a expectativa de aumento das
receitas tributárias.
Aldemir Freire frisa o tamanho dos esforços do Governo para pagar
o salário do mês em dia. “Analise o quanto temos feito para, apenas,
honrar nossa obrigação de pagar o salário do trabalhador. Paralelo a
isso, outro pacote de medidas está em curso para que consigamos recursos
extras para pagar os atrasados deixados pela última gestão”, concluiu o
secretário.
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