Portaria do Ministério da Saúde publicada ontem (5) no Diário Oficial da União
estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às
unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Programa Mais
Médicos em fevereiro. Até então, o repasse era cortado caso a unidade
permanecesse sem profissionais por mais de dois meses.
Por meio de nota, a pasta informou que o prazo precisou ser ampliado
após mudanças no programa. Desde fevereiro, médicos designados para
postos de saúde em locais menos vulneráveis, como grandes cidades, ao
completarem três anos no Mais Médicos (prazo previsto em lei), não têm o
vínculo renovado.
“Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e,
portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril”,
destacou o comunicado.
Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade básica vai conseguir
receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. A medida,
segundo o ministério, foi solicitada por estados e municípios em reunião
da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.
A pasta vem mantendo a renovação de profissionais no programa apenas
em cidades classificadas como mais vulneráveis – em geral, pequenos
municípios e distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de
pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a pasta vai
repassar às equipes mais R$ 4 mil para custeio.
“As cidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão
utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos”,
concluiu o ministério.
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