A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (9)
soltar o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir
Bendine. Por 3 votos a 2, o colegiado atendeu ao pedido de liberdade
feito pela defesa.
Com a decisão, a prisão preventiva de Bendine será substituída por
medidas cautelares, como comparecimento à Justiça quando for chamado,
proibição de sair do país, entrega do passaporte e proibição de manter
contato com os demais investigados no caso.
Bendine está preso preventivamente no Complexo Médico-Penal (CMP) de
Pinhais, localizado na região metropolitana de Curitiba, desde julho de
2017, quando foi preso a partir das investigações da Operação Lava Jato.
A liberdade do ex-diretor foi decidida a partir de um voto divergente
proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Segundo o ministro, não há
justificativas para manter Bendine preso provisoriamente por mais de
dois anos.
De acordo com Mendes, as alegações do Ministério Público Federal
(MPF) sobre suposta reiteração delitiva e possibilidade de fuga do país
são meras conjecturas.
O entendimento foi acompanhado pelos ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
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