O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do
colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o
caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi
marcada.
No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do
ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado,
o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou
o mesmo pedido.
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12
anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por
determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena
provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba,
desde 7 abril de 2018.
Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os
ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate
de temas com jurisprudência já consolidada. No entanto, um ministro ou
advogado pode pedir destaque e o caso é levado para julgamento
presencial.
A Segunda Turma da Corte é composta pelos ministros Gilmar Mendes,
Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin,
relator dos processos da Operação Lava Jato.
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