A juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, proibiu ontem quarta-feira (10) a retirada de radares de velocidade das rodovias
federais de todo o país. A decisão foi motivada por um pedido liminar
feito pelo senador Fabiano Contarato (REDE-ES), mas não é definitiva e
cabe recurso.
Na decisão, a juíza também determinou que seja realizada a renovação
dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade
por mais 60 dias.
“A não renovação dos contratos para a manutenção dos medidores de
velocidade foi realizada sem ao menos ser efetiva a implementação de
novo modelo de gestão para a segurança nas rodovias federais”, afirmou a
magistrada.
Na semana passada, o Ministério da Infraestrutura informou que a
instalação de novos sensores foi suspensa para que seja feita uma
análise rigorosa do plano de instalação, que foi realizado no governo
anterior.
De acordo com a pasta, o atual contrato poderia chegar ao custo de R$
1 bilhão em cinco anos. A análise também deverá priorizar a redução do
uso do equipamento onde não é necessário a segurança viária, com
possibilidade de uso de outros mecanismos de segurança.
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