A prefeitura do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, por causa da chuva que atinge o município desde a noite de segunda-feira (8). Com o decreto, passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à enchente sem licitação.
Caso o governo federal aceite o decreto de calamidade, o documento
também facilita a transferência de recursos da União para a prefeitura
fazer essas ações emergenciais.
O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade
particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros
órgãos municipais.
O prefeito do Rio de Janeiro,
Marcelo Crivella, justificou a medida não apenas por causa da situação
emergencial provocada pelo temporal, que provocou enchentes e
deslizamentos e matou dez pessoas, mas também porque o município passa
por “grave crise econômica”.
A cidade segue em estágio de crise (o mais grave de três níveis da
Defesa Civil) há quase 60 horas, desde as 20h55 de segunda-feira (8).
Ainda há vários pontos de alagamento, vias bloqueadas e riscos de
deslizamentos. Apesar disso, segundo o sistema Alerta Rio, da
prefeitura, não deve chover hoje na capital fluminense.
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