O líder do governo federal no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ontem quarta-feira (18) que a criação de um imposto sobre transações
financeiras, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF), não deve entrar na reforma tributária em
2020, mas admitiu que a ideia não está descartada.
“Não se descarta nenhuma alternativa que possa ser trazida à mesa,
mas todo mundo está desafiado a encontrar uma solução sem imposto de
transação [financeira]”, afirmou.
O assunto foi discutido em reunião
com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
além dos líderes das duas Casas.
Pelo calendário previsto, a ideia é que, até o início de fevereiro,
seja apresentada na comissão mista especial que vai tratar do assunto a
primeira versão do texto com propostas que tramitam na Câmara e no
Senado. Também serão examinadas as sugestões do governo, que devem ser
feitas em três pilares: bases de consumo e do Imposto de Renda e
desoneração da folha de pagamento.
No início de março, será apresentado o texto a ser discutido por
deputados e senadores. O presidente do colegiado será o senador Roberto
Rocha (PSDB-MA) e o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro
(Progressistas-PB)
Apesar das eleições municipais de 2020, que podem atrapalhar o
andamento dos trabalhos no Congresso, o líder do governo no Senado
acredita que a reforma tributária pode ser concluída nas duas Casas no
primeiro semestre, porque há um envolvimento muito grande por parte dos
estados, governadores e prefeitos, o que pode facilitar a tramitação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário