Foram publicadas hoje (19), no Diário Oficial da União, alterações na
Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura. As mudanças
garantem aos cidadãos com comprovado envolvimento em atividades
voluntárias ingressos gratuitos em espetáculos patrocinados pelo lei de
incentivo.
De acordo com o secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, a
decisão pela inclusão do benefício da gratuidade aos voluntários faz
parte de uma política de valorização do Programa Pátria Voluntária, do
governo federal. “É um programa incrível, que está ajudando a construir
um país mais justo e solidário. Aquelas pessoas que estão cadastradas
nas plataformas participantes do Pátria Voluntária, com carga horária
igual ou superior a 120 horas/ano, poderão a partir de agora assistir a
shows, espetáculos e participar de vários outros tipos de atrações
culturais em todo o Brasil, gratuitamente”, disse.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o país conta com mais de 7,2 milhões de voluntários.
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