A lei, de autoria do deputado estadual Francisco do PT, visa preservar a identidade cultural e a literária regional dentro da sala de aula, apoiando o patrimônio estadual. Na opinião do justificativa da proposta, o deputado defendeu que a produção em sala de aula, voltada ao estudo e desenvolvimento de obras literárias potiguares, torna-se imprescindível para a construção de conhecimento e expansão dos projetos socioculturais literários.
Segundo Francisco do PT, o estado já vem implementando ações que apoiam a literatura potiguar e incentiva os escritores do Rio Grande do Norte. Dentre essas iniciativas está o RN Literário, projeto que fomenta a cultura do livro na rede estadual de ensino, assegurando e fortalecendo a democratização da acessibilidade aos livros e à literatura.
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