A Câmara dos Deputados aprovou ontem
quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem
aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será
maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto
segue para análise do Senado.
O substitutivo do relator deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) propôs que o Código Penal seja alterado para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável.
Segundo o deputado, o crime de estelionato
foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes
sociais e outros aplicativos. “O criminoso utiliza-se da facilidade do
meio virtual para enganar suas vítimas, o que enseja um agravamento da
reprimenda a ser imposta nesses casos”, disse.
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