quarta-feira, setembro 02, 2020

Flordelis não é encontrada para notificação da Corregedoria da Câmara sobre processo.

 

A Corregedoria da Câmara dos Deputados não conseguiu notificar a deputada Flordelis (PSD-RJ) sobre a abertura do processo de investigação para cassação do seu mandato. A tentativa foi feita por assessores da Corregedoria no gabinete da deputada, nesta quarta-feira 2. Porém, a deputada não estava no gabinete e apenas ela pode assinar o recebimento.

A Mesa Diretora da Câmara decidiu, em reunião na terça-feira (1), dar andamento à representação feita pelo deputado Leo Motta (PSL-MG) contra a deputada Flordelis, acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido e pastor, Anderson do Carmo.

Nesse caso, o rito passa primeiro pela Corregedoria da Casa, depois pelo Conselho de Ética e, por fim, pelo plenário.

“Vamos tentar fazer outras duas notificações. Se não conseguirmos, temos que fazer uma publicação no Diário Oficial para que ela tenha conhecimento sobre o processo e possa fazer sua defesa”, explicou o chefe de gabinete da Corregedora, Weberth David Lourenço.

De acordo com o corregedor da Câmara, Paulo Bengtson (PTB-PA), a segunda tentativa deve acontecer nesta quinta-feira (3), no apartamento funcional da deputada, em Brasília. “A terceira será no endereço de origem, no Rio”, afirmou o deputado. Apenas a deputada pode assinar o recebimento da notificação e, após notificada, ela tem cinco dias úteis para apresentar sua defesa, prorrogáveis por mais cinco.

“Montamos uma força tarefa na Corregedoria para analisar esse processo, que tem mais de 8 mil páginas a serem analisadas. Creio que no máximo em 15 dias após o recebimento da defesa, emitirei meu parecer”, afirmou Bengtson.

Depois de enviado o parecer da Corregedoria da Câmara para a Mesa Diretora, a Mesa decide se arquiva o caso ou se encaminha para o Conselho de Ética. Após apreciação do Conselho, segue para o plenário da Casa.

Motivada pelo caso Flordelis, a Mesa Diretora decidiu reativar o Conselho de Ética, que estava com as atividades suspensas por causa da pandemia de Covid-19. Para isso, a Mesa vai apresentar um projeto de resolução (PCR) para ser votado em plenário para autorizar que as atividades sejam retomadas e realizar sessões de forma remota, por meio do mesmo sistema utilizado para as sessões do plenário da Casa.

Nenhum comentário:

Postar um comentário