Os pequenos negócios de todo o Brasil terão a chance de contar com
mão de obra de forma menos onerosa na hora da contratação com o Pronatec
Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, do governo federal. A iniciativa
trata da ampliação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec), com a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Entre as novidades do Programa, está a possibilidade de contratação de
jovens aprendizes por 97% das empresas brasileiras.
Serão contemplados adolescentes e jovens acima de 15 anos, com
prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social e
matriculados na rede pública de ensino. Além disso, os pequenos negócios
vão contar com redução de custos para contratar os jovens.
Para o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme
Afif Domingos, a inclusão das micro e pequenas empresas no Pronatec
universaliza o programa que antes beneficiava empreendimentos de médio e
grande porte. “Antes, apenas empresas com mais de sete empregados
podiam participar. Agora, estabelecimentos com pelo menos um funcionário
podem ter um jovem aprendiz. Então, universalizamos a presença de todas
as empresas no Programa Aprendiz”.
As micro e pequenas empresas vão recolher apenas 2% do FGTS, não
havendo verba rescisória. Além disso, as empresas serão dispensadas de
efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, que será custeada
pelo programa. O aprendiz contratado receberá salário-mpinimo hora da
emrpesa, com expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias, e terá
vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho.
Por outro lado, o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz
formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento. As
atividades na empresa serão desenvolvidas em complexidade progressiva ao
longo dos meses, permitindo a evolução da capacidade laboral, assistida
pela entidade certificadora do Pronatec. Ao final do programa de
aprendizagem, que é de, no máximo, dois anos, o jovem recebe
certificação técnica e poderá até ser efetivado na empresa.
Para aderir ao Programa, o empresário interessado deverá acessar o site http://maisemprego.mte.gov.br/portal/pages/home.xhtml
e registrar o interesse em contratar um aprendiz escolhendo, no sistema
a unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) que fará o
gerenciamento da vaga. O Ministério do Trabalho será o responsável pela
articulação entre os jovens, empresas e instituições de ensino.
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