A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do
senado federal, realiza, nesta segunda-feira (7), audiência pública
interativa sobre a privatização do sistema prisional.
Em audiência realizada pela comissão em 2015, a superlotação, as
celas sem condições de higiene e os presídios dominados por facções
criminosas foram alguns dos problemas do sistema penitenciário nacional
apontados pelos debatedores presentes na ocasião.
Foram convidados para o debate desta segunda Luís Geraldo Sant’ana
Lanfredi, juiz-auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ); Paulo Cesar Malvezzi Filho, assessor jurídico da Pastoral
Carcerária; Bruno Shimizu, coordenador auxiliar do Núcleo Especializado
de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Pétalla Brandão Timo, representante da Conectas Direitos Humanos; Cintia
Rangel Assumpção, diretora da Confederação dos Servidores Públicos do
Brasil.
E ainda Carlos Alves Moura, representante da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), Renato Campos Pinto De Vitto, do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen); Eduardo Galduróz, da Associação de
Juízes pela Democracia (AJD); Luciana Zaffalon, do Instituto Brasileiro
de Ciências Criminais (IBCCRIM); e um representante da Federação
Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen).
A audiência será realizada em caráter interativo, com a possibilidade
de participação popular. Os cidadãos que tenham interesse em participar
com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Alô Senado
(0800 61 22 11).
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