A nomeação dos candidatos aprovados para o cargo de juiz substituto do
TJRN deve ocorrer nos próximos dias. O anúncio foi feito ontem
quarta-feira (9), pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador
Claudio Santos, durante sessão administrativa da Corte Estadual de
Justiça.
Serão convocados pelo Poder Judiciário 40 novos magistrados. Com
isso, será possível ocupar 35 comarcas que não dispõem de juízes
titulares. A medida é possível após a assinatura de Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) entre o Tribunal e a Procuradoria Geral de Justiça,
firmado na terça-feira (8).
“Após quatro meses de estudos e reuniões conseguimos alcançar este
resultado, pois entre o ideal e o possível, consolidamos o possível”,
destaca Claudio Santos. Com o termo o TJRN poderá ao longo dos anos
adequar a sua folha de pagamentos à Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Nosso trabalho é fruto do esforço da nossa área de Planejamento e
Finanças, leva em consideração a Receita Corrente Líquida e dirimiu
pendências, o que auxilia não só a atual gestão como as futuras
administrações deste Tribunal”, ressalta o presidente da Corte Estadual
de Justiça.
“Este momento marca um novo Poder Judiciário, que vem se renovando,
se adaptando às necessidades da sociedade”, frisa o procurador geral de
Justiça, promotor Rinaldo Reis. No entender dele é a partir do TAC que o
presidente tem a tranquilidade para convocar 40 novos juízes. “Reafirmo
que este é um momento histórico para a administração do Tribunal”,
reitera o procurador.
O desembargador Amaury Moura lembrou que integrou comissão, junto aos
desembargadores Claudio Santos e João Rebouças, no final de 2014, que
passou a analisar a questão dos gastos com a folha salarial do TJRN. A
desembargadora Judite Nunes saudou a solução encontrada para uma
situação que estava pendente. O desembargador João Rebouças disse que
este é um momento de satisfação para os que integram o Poder Judiciário e
agradeceu a compreensão do procurador Rinaldo Reis.
Glauber Rêgo lembrou que as comunidades que irão receber os novos
juízes têm expectativa muito grande para a chegada deles. O
desembargador afirmou que espera que eles interajam com a população de
forma republicana e façam um bom trabalho.
Claudio Santos enalteceu o trabalho da juíza auxiliar da Presidência,
Ticiana Nobre, do secretário geral, Fernando Jales, do assessor Leonardo
Medeiros e da secretária de Planejamento e Finanças, Luciana Targino,
para que os resultados chegassem a bom termo, com empenho técnico e
dedicação.
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