Estudantes e professores do curso de Farmácia da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte realizam nesta terça-feira (18), às 8h30, uma
mobilização, em frente ao Hospital Universitário Onofre Lopes. Na
ocasião os manifestantes vão protestar contra uma medida provisória, que
visa flexibilizar a presença do profissional da área nas farmácias.
Segundo a categoria, a medida permite a ausência do profissional no
seu devido espaço, além de proibir os Conselhos de punirem as farmácias
por suas irregularidades, passando a fiscalizar exclusivamente o
exercício profissional.
A tramitação da MP 653/2014 tem sido cercada de polêmica desde sua
edição, em agosto. Segmentos contrários à medida afirmam que o
relaxamento da exigência de farmacêutico nos estabelecimentos fere
acordo construído para a aprovação da Lei 13.021/2014.
Na tentativa de promover o entendimento, a comissão mista do Senado
promoveu duas audiências públicas com entidades do setor, que revelaram
posições divergentes em torno da matéria.
As entidades que representam os donos de farmácias dizem não haver
número suficiente de farmacêuticos para cumprir a norma legal. Alegam
ainda que muitos estabelecimentos não teriam como arcar com os custos
para manter um profissional de nível superior e acabariam por fechar as
portas, prejudicando o atendimento à população em muitas localidades.
Já as entidades que representam a categoria acusam as empresas de
pressionar pela edição da MP, mostrando que o interesse econômico
prevaleceu sobre o interesse da saúde. Dizem haver quantidade suficiente
de profissionais para atender à demanda e alegam que o mercado
farmacêutico brasileiro, perto de ser o quarto maior do mundo, teria
como bancar a presença de farmacêuticos nas drogarias.
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