O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta segunda-feira (28)
ajustes nas regras para uso e divulgação de assuntos médicos em
entrevistas, anúncios publicitários e redes sociais. As mudanças abordam
também a distribuição de selfies e o anúncio de técnicas não
consideradas válidas cientificamente.
A resolução deve ser publicada ainda esta semana no Diário Oficial da
União e, de acordo com o próprio CFM, tem como objetivo principal fixar
parâmetros para evitar o apelo ao sensacionalismo e à autopromoção
entre profissionais da área.
As normas proíbem médicos de participar de anúncios de empresas
comerciais e de seus produtos, qualquer que seja a natureza. Antes, a
limitação contemplava apenas medicamentos, equipamentos e serviços de
saúde. Com o ajuste, ela se estende a produtos como gêneros alimentícios
e artigos de higiene e limpeza.
O texto também veda aos profissionais fazer propaganda de métodos e
técnicas como a carboxiterapia (tratamento estético realizado através da
infusão de gás carbônico em diferentes camadas da pele) e a
ozonioterapia (técnica terapêutica que consiste na aplicação de ozônio
medicinal no corpo do paciente para tratar inúmeras enfermidades), que,
segundo o CFM, ainda não têm reconhecimento científico.
A resolução traz ainda um detalhamento sobre o uso de selfies em
situações de trabalho e de atendimento a pacientes. Com a mudança, os
médicos ficam proibidos de divulgar esse tipo de fotografia, bem como
imagens e áudios que caracterizem sensacionalismo, autopromoção ou
concorrência desleal.
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