O Governo do Estado, através da
Emater-RN, lançará amanhã, dia 02 de outubro, o edital da seleção
pública para cadastramento dos agricultores familiares que tenham
interesse em fornecer leite para o Programa Leite Potiguar, a partir de
janeiro de 2016. O cadastro será realizado no período de 05 a 20 de
outubro. Os agricultores interessados deverão procurar os escritórios
locais ou regionais da Emater-RN para se cadastrarem portando apenas a
cópia do CPF e a Proposta de Comercialização do Leite – PCL. De acordo
com o Decreto, publicado no Diário Oficial no dia 19 de agosto, no PLP
pelo menos 50% do leite adquirido será originário da agricultura
familiar.
A Emater-RN será responsável pelos
recursos e pagamentos dos produtores e pela assistência técnica aos
produtores da agricultura familiar. A Sethas será responsável pelo
recadastramento, cadastramento e monitoramento dos beneficiários, com
foco em pessoas em extrema pobreza. A implantação das novas regras serão
acompanhadas pelo Comitê Gestor do Programa do Leite – formado pela
Emater-RN, Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
(Sape), Sethas e Idiarn.
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