A Secretaria de Segurança Pública do RN (Sesed) informou nesta
segunda-feira (28), através da sua assessoria de comunicação, que estuda
a realização de um concurso público para a Polícia Militar em 2016.
De acordo com a Sesed, em função da Lei de responsabilidade fiscal
que impede o gasto de mais 50% dos recursos do estado com pessoal, as
vagas estariam destinadas apenas para a reposição de policiais
aposentados ou afastados por motivo de morte ou doença.
A secretaria informou ainda que os estudos realizados vão avaliar a
possibilidade de reposição referente aos últimos dois ou dez anos de
policiais afastados do efetivo da PM, para só então, definir o número de
vagas a serem disponibilizadas.
Ainda segundo a assessoria de comunicação da Sesed, os estudos estão
avançados, mas preferiu não se aprofundar muito em detalhes. O último
concursos para a Polícia Militar foi realizado em 2005.
Atualmente, o Rio Grande do Norte possui um déficit de mais de quatro
mil policiais militares. De acordo com dados da própria Polícia
Militar, o efetivo total da corporação é de 8.700 homens, uma média de
um policial para cada 378 habitantes, segundo estudo do IBGE.
A proporção é a melhor do Nordeste e a sétima do Brasil, mas está
abaixo da estimativa considerada adequada pelas Organizações das Nações
Unidas (ONU), para quem a segurança do cidadão deve vir na proporção de
um policial para cada 250 habitantes.
De acordo com o major Castelo Branco, o número ideal previsto em lei
para que o estado alcance esse número considerado ideal é de 12 mil
policiais. No entanto, o principal empecilho para que o RN não chegue a
esse efetivo é a falta de reposição daqueles que deixam a corporação, ou
por motivo de doença ou através de processo de aposentadoria.
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