Após dar posse, hoje (18), à procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, o presidente Michel Temer reafirmou que o desrespeito às leis e à
Constituição configuram abuso de autoridade. Temer ainda destacou a
importância da harmonia entre os poderes e disse que, embora apenas três
poderes estejam nominados na Constituição, não há dúvidas de que o
Ministério Público tem, igualmente, todas as características de um poder
de Estado.
“Foi um prazer extraordinário que a ouvi dizer, em
outras palavras, que a autoridade suprema não está nas autoridades
constituídas, mas está na lei, ou seja, toda vez que há ultrapasse dos
limites da Constituição, ou dos limites da lei, verifica-se o abuso de
autoridade”, disse Temer comentando o discurso da procuradora-geral, que
destacou a importância e autoridade da Constituição de 1988.
Temer
também falou sobre a importância da harmonia entre os poderes, ao
comentar o discurso da procuradora recém-empossada. “Não é sem razão que
a ouvi dizer, solenemente, da necessidade da harmonia entre os poderes e
nesse capítulo entra o Ministério Público”. E completou: “as
características do Ministério Público são as mesmas dos demais poderes
de Estado”.
Aos presentes, Raquel Dodge disse que “os órgãos do sistema de
administração de Justiça têm no respeito e harmonia entre as
instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se
fazer justiça em cada caso concreto”.
O presidente elogiou o
histórico profissional de Raquel Dodge e destacou que ela é a primeira
mulher a assumir o cargo de chefia do Ministério Público.
Durante
o discurso, Temer valorizou também o trabalho da instituição e dos que
ocuparam o cargo ao longo da história do Ministério Público. “São muitos
os atributos que enaltecem a Procuradoria-Geral da República na medida
que vossa excelência, ao lado de todos os seus anteriores, fizeram pelo
Ministério Público e pelo Brasil”, disse.
Temer encerrou o
discurso agradecendo a delicadeza de Raquel Dodge de antecipar o horário
da cerimônia de posse para que ele pudesse estar presente. O presidente
viaja hoje para os Estados Unidos.
Membro do Ministério Público
Federal desde 1987, Raquel Dodge é primeira mulher a exercer o cargo de
procuradora-geral da República. Para vice-procurador-geral da República,
ela escolheu o subprocurador-geral da República Luciano Maris Maia.
Dodge assumiu no lugar de Rodrigo Janot, que apresentou este ano duas
denúncias ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente Michel Temer,
além de outras 64.
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