sexta-feira, setembro 22, 2017

América garante vaga na final do Estadual Sub-19 e na Copinha.

A tarde desta quinta-feira (21) se tornou histórica para o América. Depois de vencer o primeiro confronto contra o Santa Cruz de Natal, por 1 a 0, o Alvirrubro empatou o segundo por 1 a 1 – com gol do zagueiro Fred – e se garantiu na decisão do Estadual, e na Copa São Paulo de Futebol Júnior, competição que não disputava desde 2014.

Na grande decisão, que será disputada em jogo único, o Mecão enfrentará o Globo na Arena das Dunas com data e horário a serem definidos.

Justiça determina afastamento de Luiz Almir da Câmara de Natal/RN.

A Justiça determinou que o vereador Luiz Almir, do PR, seja afastado da Câmara Municipal em até 15 dias. O ofício com a determinação data do último dia 20.

Luiz Almir é réu em processo que apura improbidade administrativa. A decisão de destituí-lo da função de vereador foi tomada pelo juiz Bruno Lacerda, da 5a. Vara da Fazenda Pública de Natal.

No programa que apresenta em uma rádio de Natal, Luiz Almir leu, nesta sexta-feira (22), mensagens de apoio dos ouvintes. “Nunca fiz mal. Trabalho desde muito cedo pra fazer o bem sem olhar a quem”, se defendeu no ar, sem citar a decisão judicial.

O processo apura irregularidades na nomeação de cargos comissionados no gabinete do então vice-governador Fernando Freire. O episódio ficou conhecido como ‘Escândalo dos Gafanhotos’ e ocorreu, de acordo com a Justiça, entre 1995 e 2002.

Raniere
Ontem, 21, o juiz José Armando Pontes Júnior, da 8a. Vara Criminal de Natal, determinou que se tome um apartamento do presidente da Câmara afastado Raniere Barbosa, do PDT. Ele é investigado por envolvimento no desvio de R$ 22 milhões na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a Semsur.

Eliminado da Sul-Americana, Corinthians joga com o São Paulo no Brasileirão.

Eliminado da Copa Sul-Americana ao empatar em 0x0 com o Racing Club, no segundo jogo das oitavas de final na Argentina, mas líder disparado da série A do Campeonato Brasileiro, com 53 pontos, o Corinthians concentra suas forças, agora, exclusivamente, na competição nacional, que garante aos seis primeiros colocados vaga na Libertadores de 2018, assim como ocorrerá com o vencedor da Sul-Americana.

Neste fim de semana, os corintianos voltam a campo pelo brasileiro, num clássico paulista. O adversário será o São Paulo, que está na zona de rebaixamento, em 17º lugar, com 27 pontos, e precisa vencer para sair do grupo dos quatro últimos, o chamado Z4. No turno, no dia 11 de junho, pela sexta rodada, o Corinthians venceu por 3x2.

Também estarão em ação na rodada os outros times que jogaram pela Sul-Americana: o Flamengo, que se classificou para as quartas de final com uma goleada de 4x0 sobre a Chapecoense; o Sport, classificado mesmo com a derrota de 1x0 para a Ponte Preta, por ter vencido a primeira partida por 3x1; o Santos, eliminado em casa, na Vila Belmiro, pelo Barcelona do Equador, que venceu por 1x0, depois do empate por 1x1 em Quito, e o Fluminense, que ficou com a vaga, mesmo derrotado pela LDU, no Equador, por 2x1, depois de vencer o primeiro jogo, no Maracanã, por 1x0. O time jogará com o Fluminense nas quartas de final.

Também estarão em campo pelo Brasileiro, neste fim de semana, os protagonistas da decisão da vaga nas semifinais da Libertadores, Grêmio e Botafogo. Vice-líder do campeonato brasileiro, com 43 pontos, 10 a menos que o líder Corinthians, o Grêmio venceu o jogo em Porto Alegre por 1x0 e ficou com a vaga, depois de ter empatado o jogo de ida, no Rio, em 0x0. O Botafogo segue agora apenas no Brasileiro, em busca da classificação para a Libertadores 2018 entre os seis primeiros. No momento é o 7º, com 37 pontos.

A rodada completa é a seguinte: sábado (23): Flamengo x Avaí e Santos x Atlético PR; domingo (24): São Paulo x Corinthians; Fluminense x Palmeiras; Coritiba x Botafogo; Atlético GO x Cruzeiro; Chapecoense x Ponte Preta; Atlético MG x Vitória; Bahia x Grêmio; segunda-feira (25): Sport x Vasco.

quinta-feira, setembro 21, 2017

A convite do Tribunal Superior Eleitoral, OEA acompanhará eleições no Brasil.

A convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará uma equipe ao Brasil para acompanhar as eleições gerais do ano que vem. Esta será a primeira vez que o órgão observará o processo eleitoral no Brasil.

Em comunicado publicado na página oficial da instituição na internet, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, considerou a visita um “grande passo” para a democracia brasileira. “Conte conosco em um evento tão significativo como são as próximas eleições gerais. É testemunho da abertura do Brasil e de suas autoridades e o reconhecimento da qualidade técnica-profissional de nossas missões de observação", disse Almagro.

De acordo com a OEA, o TSE enviou o convite formal à instituição na terça-feira (19). O Brasil será o 28º país a receber uma Missão de Observação da OEA.

“A Secretaria-Geral iniciará de imediato os preparativos para a Missão, incluindo os contatos com os doadores para assegurar os recursos financeiros necessários. As missões de observação eleitoral da OEA não podem receber financiamento do país anfitrião”, diz trecho do comunicado divulgado pela organização.

Pelo Twitter, Almagro agradeceu o convite. “Equipe da OEA observará pela primeira vez eleições no Brasil. Agradecemos a confiança do TSE em nosso trabalho”.

Segundo o TSE, o convite tem o intuito de trocas de experiências com órgãos internacionais e que o tribunal também acompanha eleições em outros países.

Mãe descobre abuso ao questionar filha sobre virgindade: 'Foi o seu marido'.

A mãe da menina de 12 anos que foi estuprada pelo padrasto dos 8 aos 11 anos, em Jundiaí (SP), contou que descobriu sobre os abusos sofridos ao questioná-la sobre sua virgindade.

A mãe da vítima relatou como descobriu a série de abusos sofridos pela menina cometidos pelo seu então marido. Desconfiada da mudança de comportamento da menina, a mãe contou que resolveu questionar o que estava acontecendo, pensou, inclusive, que a filha estava namorando escondido. 

A mãe diz ainda que inicialmente pensou que fosse mentira, já que a conduta do homem com as crianças era aparentemente normal. O padrasto se apresentou na delegacia, e com o inquérito aberto a menina realizou o exame de corpo de delito, que confirmou o crime.  

Ela conta que muitas vezes chegava tarde em casa, pois trabalhava em um shopping, fazendo com que o homem ficasse sozinho em casa com a criança.

Desde então, o comportamento da menina mudou. A mãe afirma que ela já não sentia mais vontade de ir à escola, e que muitas vezes mentia sobre onde ia. As faltas só foram descobertas quando a escola solicitou a presença da mãe.

Diante da confirmação, a mãe se separou do marido e saiu da casa, e foi morar com os outros dois filhos e sua irmã. A menina, que voltou a estudar, vem realizando acompanhamento psicológico. Via G1.

Demanda de passageiros por voos internacionais cresceu 16,78% em agosto.

A demanda de passageiros por voos internacionais cresceu 16,78% em agosto deste ano na comparação com o mesmo mês de 2016. Já a oferta cresceu 18,2% no mesmo comparativo.

No acumulado de janeiro a agosto, a demanda internacional cresceu 13,2%, e a oferta aumentou 10%, em comparação com igual período do ano passado. Os números foram divulgados hoje (21), pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e mostram que a procura por voos domésticos também registrou crescimento, embora em menor ritmo, com aumento de 5,51% no mesmo período. Foi a sexta alta do indicador após 19 meses em queda.

A oferta de assentos em voos domésticos também cresceu (3,5%).
No total, durante o mês de agosto, foram transportados por empresas brasileiras 732 mil passageiros em voos internacionais. Dentre as empresas nacionais, a Latam liderou o transporte internacional de passageiros em agosto, com 77,12% da participação no mercado. A Gol teve 10,78% e a Azul, 11,21%. A Avianca Brasil obteve 0,89% de participação.

Número de doações de órgãos aumenta, mas não diminui a fila.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde em 2016, o Brasil tem hoje o maior sistema público de transplantes do mundo, mas isso não quer dizer que as doações sejam suficientes zerar a fila de espera existente. Foram registrados no mesmo ano 2.983 doadores efetivos, um número 5% maior do que em 2015.

Para o Dr. Aier Adriano Costa, coordenador da equipe médica do Docway, um dos maiores problemas enfrentados pela Central de Transplantes é em relação a aceitação dos familiares. “Apesar do aumento no número de doações, não estamos nem perto do ideal. A maior dificuldade encontrada está justamente no fato de fazer com que a família perceba a importância de doar os orgãos de um parente querido. Esse quadro vai melhorar a partir do momento que tivermos uma onda de conscientização referente ao tema. Só a informação acabará com alguns tabus e mitos”, comenta o especialista.

O processo de doação de órgãos é complexo e exige uma corrida contra o tempo. “Começa com o diagnóstico de morte encefálica de um potencial doador e termina na recuperação do paciente que recebeu um novo órgão. Quando a família opta pela doação, é preciso agir rápido, para que os órgãos doados possam ser encaminhados aos pacientes da fila”, detalha Costa.

Presidente da Câmara espera votar segunda denúncia contra Temer em outubro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (21) que vai encaminhar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer “com total isenção, cumprindo o regimento da Casa, para que o assunto seja resolvido, dentro do Regimento, o mais rápido possível”.

Segundo Maia, esse tema quase “paralisa” a Câmara dos Deputados, e é importante ter uma solução rápida.

De acordo com o parlamentar, assim que a denúncia chegar à Câmara, Temer será notificado e terá até 10 sessões para apresentar a defesa. A partir daí, o relator terá cinco sessões para apresentar seu parecer. Maia disse acreditar que, se tudo correr como ocorreu na primeira denúncia, em outubro, já haverá decisão a respeito.

Para Rodrigo Maia, é preciso que o governo dê seguimento às reformas, que a economia continue crescendo e o país volte a gerar empregos de carteira assinada. “Acho que esse tem que ser o objetivo”, afirmou Maia. Ele acrescentou  que ficará em silêncio daqui para a frente, “até que essa denúncia seja votada na Câmara”.

Cármen Lúcia envia denúncia sobre Temer à Câmara dos Deputados.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou na noite de hoje (21) à Câmara dos Deputados a segunda denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer.  

A formalidade foi feita para cumprir a decisão da Corte, que autorizou o envio por 10 votos a 1 em julgamento concluído nesta tarde.

A entrega coube ao diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, que levou o documento à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

No julgamento, os ministros seguiram entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin, no sentido de que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.

O entendimento do Supremo contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório, iniciado pela PGR, para apurar ilegalidades no acordo de delação da J&F, além da avaliação de que as acusações se referem a um período em que o presidente não estava no cargo, fato que poderia suspender o processo.

Assembleia aprova projeto que confere mais transparência aos eventos culturais.

Entre os projetos parlamentares aprovados na sessão plenária desta quinta-feira (21), está o de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que determina a obrigatoriedade de divulgação de todos os gastos públicos realizados em eventos culturais. O projeto propõe mais transparência na aplicação desses recursos. Segundo o parlamentar, os princípios da transparência e publicidade têm por objetivo permitir à sociedade conhecer e compreender os atos e contas públicas, divulgados em linguagem clara, objetiva e sem dificuldades.

A proposta determina a presença de sinalização in loco com informações a respeito da realização do evento. “Com esse projeto, pretendemos cumprir os princípios da transparência e publicidade e, dessa forma, a população tomará conhecimento do quanto é investido no segmento cultural e como esses recursos são utilizados”, justifica Gustavo.

De acordo com o Projeto de Lei, a sinalização deve ser afixada no local do evento contemplando informações como a atração contratada e o seu respectivo valor, as empresas responsáveis pela estrutura física, de som, iluminação e seus respectivos valores, e a origem dos recursos para as contratações. A mesma deverá ser mantida do início ao término do evento, com dimensões de no mínimo três metros de largura por dois metros de altura.

Deputados aprovam à unanimidade pedido de empréstimo de R$ 698 milhões.

O pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Assembleia Legislativa. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 140/2017. Outra matéria também aprovada por todos os deputados foi a mensagem 137/2017, alterando a lei 9.626 de 2012, que previa obras exclusivamente para a Avenida Engenheiro Roberto Freire.

A alteração na lei irá permitir que os recursos da ordem de R$ 234,8 milhões possam ser aplicados em mobilidade urbana, saneamento básico e projetos de infraestrutura turística para os municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Uma dessas obras é a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

“A Assembleia deu uma lição de amadurecimento, com deputados de situação e oposição ao Governo votando favoráveis a esse empréstimo e diante de um pleito de todos nós, serão destinados cerca de R$ 50 milhões para a área de segurança. Acreditamos que com isso iremos amenizar o sofrimento do cidadão, que está aflito no seu direito de ir e vir. A Assembleia sai maior num debate como esse, principalmente porque os recursos irão amenizar os problemas mais graves do Estado”, afirmou o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Originalmente, estavam previstos cerca de R$ 11,5 milhões para a área de Segurança e foi ampliado para R$ 50 milhões. Desse valor, R$10 milhões serão destinados à Polícia Civil, garantidos por emenda parlamentar. Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD) defendeu a necessidade dos recursos para ampliar a capacidade de investimento do Governo. “Os recursos serão usados na saúde, rodovias, amortização da dívida, saneamento básico e segurança. Foi uma atitude extremamente louvável ampliar os recursos para a Segurança. E o mais importante aqui é o objetivo do governo em pagar uma folha de pagamento, desafogando a fonte 100, responsável pelo custeio da máquina administrativa”, afirmou.

“Estão mexendo com um político que nunca roubou”, diz Lula, voltando a desafiar investigadores.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que os procuradores e delegados que o investigam estão mexendo com “um político que não roubou e não tem medo deles”. Ao discursar num evento promovido pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, para discutir o programa de governo do partido para a eleição de 2018, Lula O ex-presidente afirmou que se “sente estimulado” a defender a sua honra e que os investigadores “mexeram com quem não deveriam mexer.”

— Não é porque estou acima de qualquer coisa. É porque eu não fiz o que eles dizem que eu fiz. Se ele estão acostumados a mexer com político que roubou, que fez corrupção, que enriqueceu e está com o rabo no meio das pernas, eles estão mexendo com um político que não roubou, que não tem medo deles e que a única coisa que tem é a sua honra para defender — afirmou.

O ex-presidente ainda chamou de “excrescência, da excrescência, da excrescência”, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) transformada em ação nesta semana contra ele na Operação Zelotes por causa da aprovação, durante seu governo, de uma medida provisória (MP) que beneficia o setor automobilístico.

Inclusão de pessoa com deficiência ainda esbarra no preconceito, diz ativista.

O preconceito e a discriminação ainda são barreiras para as pessoas com deficiência e criam obstáculos como a falta de oportunidades no mercado de trabalho e o acesso à educação formal, apesar das políticas de reservas de vagas destinadas a esse grupo minoritário. A avaliação é da professora universitária e médica Izabel Loureiro Maior, uma das palestrantes do seminário Acessibilidade e Inclusão: Expressão da Cidadania, organizado pelo Tribunal de Contas da União para lembrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado hoje (21).

Segundo ela, enquanto o preconceito é “mais fácil” de ser eliminado, por resultar da falta da informação, a discriminação é um traço de opressão.

Isabel também citou outros desafios que ainda persistem para as pessoas com deficiência, como a acessibilidade ao transporte público. “É uma das lutas que ainda não ganhamos. É elevador [nos ônibus] que as pessoas [com deficiência] desejam? A resposta é não. É piso baixo”, comparou.

‘Estamos convictos de que Lula será nosso candidato’, diz Gleisi.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o candidato do PT nas eleições presidenciais de 2018, mesmo que venha a ter alguma condenação ratificada em segunda instância, afirmou a presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

“Temos certeza de que ele será candidato, independente da sentença do Tribunal Regional Federal da 4.ª região. Até porque temos precedentes que foram julgados e foi dado do direito de a pessoa ser candidata, mesmo julgada em segunda instância”, afirmou.

Gleisi também negou que a legenda avalie boicotar o processo eleitoral, caso Lula seja, de fato, impedido de concorrer à Presidência. “Seria uma fraude uma eleição sem Lula, mas estamos convictos de que ele será nosso candidato”, afirmou. Ainda sobre a candidatura do ex-presidente, ela voltou a afirmar que não há “plano B” para a formação da chapa. “Quero dizer de uma vez por todas que não existe plano B. Isso é invenção dos nossos adversários, que têm interesse que o PT participe no processo com um nome mais fraco, pois eles sabem que Lula sairá vencedor se concorrer”, disse.

Governo fará enquete sobre o fim do horário de verão.

A continuidade da aplicação do horário de verão será uma decisão da Presidência da República. Após a conclusão de estudos que mostram que o horário de verão não proporciona economia de energia, o Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu encaminhar a questão para instâncias superiores.

Prevendo polêmica, já que o assunto divide opiniões e tem amantes e detratores, o governo estuda fazer uma enquete nas redes sociais para deliberar sobre o assunto. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, evitou dar um posicionamento prévio. O presidente Michel Temer é quem vai bater o martelo sobre a questão, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Se vigorar neste ano, o horário de verão começa em 15 de outubro e termina em 17 de fevereiro.

“Tendo em vista as mudanças no perfil e na composição da carga que vêm sendo observadas nos últimos anos, os resultados dos estudos convergiram para a constatação de que a adoção desta política pública atualmente traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica, tanto em relação à economia de energia, quanto para a redução da demanda máxima do sistema”, informou o MME.

“Desta forma, o MME encaminhará o assunto à Casa Civil para avaliação da pertinência da manutenção do horário brasileiro de verão como política pública nos próximos anos, considerando a influência nos demais setores da sociedade”, acrescentou o ministério.

A conclusão dos estudos sobre a aplicação do horário de verão já havia sido informada pelo Broadcast em junho. Na época, o MME já havia constatado que a mudança nos hábitos do consumidor e o avanço da tecnologia tornaram inócua a economia de energia que o horário de verão proporcionava no passado. Autoridades do setor elétrico atribuíram sua manutenção a “questões culturais”.

De acordo com esses estudos, não é mais a incidência de luz natural que influencia os hábitos do consumidor, mas, sim, a temperatura. A popularização dos aparelhos de ar-condicionado é uma das principais razões dessa mudança.

Como o calor é mais intenso no fim da manhã e início da tarde, os picos de consumo são registrados atualmente nesse período. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o horário de ponta ocorre entre 14h e 15h, e não mais entre 17h e 20h.

No passado, o horário de maior consumo de energia era registrado entre 17h e 20h, quando os trabalhadores retornavam para casa e tomavam banho. Para dar mais folga e segurança ao sistema, adiantar os relógios em uma hora permitia, por exemplo, adiar o acionamento da iluminação pública nas ruas. Isso deslocava parte da demanda e diminuía a concentração do uso de energia, reduzindo custos do sistema elétrico.

Em 2016, de acordo com dados do MME, o horário de verão durou 126 dias e gerou uma economia de R$ 159,5 milhões ao sistema. O custo é considerado irrelevante para o setor. A primeira vez que o País o adotou foi em 1931. Desde 1985, ele foi aplicado todos os anos.

Nos países desenvolvidos, o horário de verão é mais extenso do que no Brasil. Na Europa, vigora de março a outubro; nos Estados Unidos, México e Canadá, de março a novembro; na Austrália, de outubro a abril; na Nova Zelândia, de setembro a abril.

Suicídio é a quarta maior causa de morte de jovens entre 15 e 29 anos.

O suicídio é a quarta maior causa de morte de jovens entre 15 e 29 anos no Brasil. Os dados são do primeiro boletim epidemiológico sobre suicídio, divulgado hoje (21) pelo Ministério da Saúde, que mostram ainda que, em 2015, 65,6% dos óbitos nessa faixa etária foram por causas externas: violências e acidentes. A divulgação faz parte das ações do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio.

O oficial de justiça aposentado Ivo Oliveira Farias, perdeu a filha Ariele para o suicídio em 2014, quando ela tinha 18 anos de idade. Ele superou o tabu e a vergonha e hoje fala abertamente sobre o suicídio da filha e a importância da prevenção. “As pessoas não se matam porque querem morrer, mas para acabar com a dor, não para matar a vida. [Para eles], a única alternativa de parar de sofrer é morrendo, elas querem acabar com a dor da depressão, do significado da existência. Elas estão em uma situação da qual não encontram uma saída e aí elas saem da vida como forma de resolver o problema”, disse.

Para ele, é preciso falar cotidianamente sobre suicídio, “até na mesa do bar”. “Aquela pessoa que está vivendo o drama, pode encontrar um caminho ali para buscar uma ajuda. A gente tem que conversar com as pessoas. Quando uma pessoa diz que quer se matar, a gente tem que acreditar. A maioria dá sinal, 9 em cada 10 dão sinal”, ressaltou.

Segundo a psicóloga e coordenadora do Instituto Vita Alere de Prevenção e Posvenção do Suicídio, Karen Scavacini Karen, os sinais de alerta muitas vezes só fazem sentido depois da morte e são muito complexos de serem observados e entendidos. Entretanto, ela mostrou preocupação com o aumento do suicídio entre jovens. Segundo Karen, é importante lembrar que o cérebro só termina de se formar aos 21 anos e que os jovens têm mais impulsividade, menor autocontrole e menor consciência crítica.

“Temos visto jovens que não têm tolerância à frustrações, fazendo alto uso de álcool de drogas, jovens isolados”, disse ela, explicando que as redes sociais são umas das causas desse isolamento e frustração. “Por mais que haja um contato virtual, o contato significativo tem diminuído. E tudo que ele vê no Facebook e na rede social, ele acha que é verdade e compara com a própria vida, porque nas redes sociais todas as pessoas aparentam estar feliz sempre”, disse.

A pressão com a carreira, a pressão em ser o melhor são preocupações que pesam aos jovens, segundo Karen. “E um vazio existencial. O próprio sentido da vida das pessoas”, ressaltou.

STF decide enviar denúncia sobre Temer à Câmara.

Após dois dias de julgamento, por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) pelo envio imediato à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. A partir de agora, caberá à Casa decidir sobre autorização prévia para que a Corte julgue o caso, conforme determina à Constituição.

O entendimento do Supremo contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório, iniciado pela PGR, para apurar ilegalidades no acordo de delação da JBS, além da avaliação de que as acusações se referem a um período em que o presidente não estava no cargo, fato que poderia suspender o envio.

Os ministros seguiram entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin. Na sessão de ontem (20), foi formada maioria de votos no sentido de que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.

Nos dois dias de julgamento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Tofofli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente, Cármen Lúcia, acompanharam o voto de Fachin.

Promotor opina contra pedidos de mudança de sexo e gera críticas em Curitiba.

O constante posicionamento contrário de um promotor do Ministério Público do Paraná (MP-PR) a pedidos de mudança de sexo em documentos oficiais têm provocado polêmica e críticas de militantes da causa LGBT e especialistas. Em média, o promotor se manifesta contra dois pedidos desse tipo por semana.

Em um dos pareceres mais recentes, o promotor titular da Promotoria de Registros Públicos, Acidente de Trabalho e Precatórios Cíveis, Inácio Bernadino de Carvalho Neto, diz que mudar o sexo em documentos é um “absurdo”, alegando que a mudança contraria o ordenamento jurídico. 

Para o promotor, atender a esse tipo de pedido seria “juridicamente impossível”, pois “o gênero de cada indivíduo é determinado pelo médico, no momento do nascimento, não sendo passível de alteração posterior, mesmo que realizada a cirurgia de mudança de sexo”.

“Ainda que o requerente venha a realizar a cirurgia, esta irá lhe atribuir um sexo que não tem e nem poderá ter, pois trata-se de uma cirurgia cosmética, não alterando seu sexo jurídico […] posto que não há mudança completa dos órgãos internos, mas uma mudança meramente externa”, argumenta o promotor, em um processo que corre em segredo de Justiça.

As duas páginas do parecer a que a Agência Brasil teve acesso na última terça-feira (18) foram tornadas públicas em grupos de discussões pelos advogados do autor do pedido – um homem transgênero (mulher que se identifica com o gênero masculino), cujo nome não foi informado.

Nesse processo, o promotor também sugere que, caso venha a se submeter à cirurgia de troca de sexo em algum momento, o demandante estaria se sujeitando a crime de lesão gravíssima, infringindo o Código Penal, já que, na avaliação de Carvalho Neto, a cirurgia "pode acarretar na inutilização permanente da função reprodutora" e  “um sexo que não possui nem aparentemente”.

Como titular da Promotoria de Registros Públicos, Acidente de Trabalho e Precatórios Cíveis, Carvalho Neto é o responsável por todos os pedidos de mudança de sexo em documentos que tramitam em Curitiba. 

“É uma manifestação padrão”, declarou em entrevista à Agência Brasil, garantindo que suas ponderações têm sido acolhidas pelo Tribunal de Justiça do Paraná. “Minhas manifestações têm, sempre, sido acolhidas pelo juiz da Vara de Direito Público, que tem julgado improcedentes estes pedidos. Aqui, em Curitiba, todos os pedidos sobre os quais me manifestei contrário foram acolhidos no tribunal”.

Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça informou que não se pronunciaria por ainda estar verificando as informações.

Ao justificar sua posição, Carvalho Neto diz se basear na Lei dos Registros Públicos (6.015), de 1973. Entre outras coisas, a lei dispõe sobre o registro de nascimento dos brasileiros. “A lei é expressa ao determinar que o sexo é indicado na declaração do nascido vivo, por um médico, sem possibilidade de alteração posterior”, diz o promotor, admitindo, no entanto, que sua conclusão não é consenso entre os operadores do Direito.

“Há decisões judiciais e membros do Ministério Público favoráveis aos pedidos. E há os contrários. O direito é formado por entendimentos e há entendimentos diversos e este é um dos pontos em que tem havido divergências. Eu adotei uma linha de entendimento que uso para todos os casos, não discriminando ninguém”, argumenta Carvalho Neto, acrescentando que não consulta especialistas de outras áreas antes de emitir seu parecer.

“A lei está em vigor e eu acho que o fato dela ser de 1973 não indica necessariamente que esteja ultrapassada. Se necessário, cabe aos legisladores alterá-la. Caso contrário, ela deve ser cumprida. E esta é minha função”, declarou o promotor.

Indústria sugere menos açúcar em refrigerantes.

Produtores de bebidas apresentaram nessa quarta-feira, 20, ao Ministério da Saúde uma proposta para redução voluntária do açúcar de refrigerantes, néctares e refrescos em quatro anos. A sugestão é de que cada 100 gramas de bebida tenham limite de 10,6 gramas de açúcar. A proporção média hoje é de 16 gramas.

Caso o acordo seja formalizado, pelo menos metade dos produtos terá de alterar a composição. Formulada pela Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas e pela Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação, a proposta surge no momento em que o ministério prepara projeto para elevar a taxação de bebidas açucaradas.

Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, pediu a sua equipe um projeto sobre isso. Assim que for concluído, será levado para discussão com os demais integrantes do governo. O objetivo é elevar os preços e, com isso, reduzir o consumo de bebidas, em uma estratégia contra a obesidade.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere adotar táticas como essa. A proposta feita pelas entidades foi considerada bem-vinda pelo ministério. Segundo a pasta, a sugestão será analisada, discutida e deve integrar ampla agenda com a indústria, a ser divulgada em outubro. Mas o ministério avisou que a proposta de acordo voluntário não altera os estudos em análise.

As entidades têm entre associados produtores que respondem por cerca de 90% do mercado. Pela proposta atual, 111 refrigerantes teriam redução de açúcar de 16 para 10,6 gramas a cada 100 gramas. No caso dos néctares, esse limite passaria a ser de 10,7 gramas. Hoje, o valor é de 12,5. A medida afetaria 48 produtos. Já para refrescos, a redução seria de 15 para 10,7 gramas de açúcar, o que também afetaria 48 produtos.

7 coisas que são importantes saber antes de operar as varizes.

Em alguns casos, operar as varizes é a melhor maneira de tratá-las. Principalmente, quando são um incômodo muito grande e representam um risco para a saúde. A eliminação das veias doentes extingue os sintomas provocados pela condição, como dor, inchaço, sensação de peso nas pernas, cãibras e formigamento, e melhora o bem-estar de quem se submete à cirurgia.

As técnicas utilizadas extraem ou destroem o vaso já comprometido, para que ele não prejudique mais o bom funcionamento da circulação sanguínea. Dessa forma, não há como a veia voltar a afetar o organismo. Nada impede, no entanto, que a condição reapareça ao longo do tempo. Nesse caso, a necessidade de operar as varizes novamente é avaliada pelo cirurgião vascular.

Nenhum dos vasos retirados ou neutralizados no procedimento faz falta à circulação sanguínea. Afinal, eles já não desempenhavam suas funções como deveriam antes da operação. Ou seja, o organismo já estava habituado a trabalhar sem eles

Dúvidas mais frequentes de quem vai operar as varizes.

Outras dúvidas que, geralmente, as pessoas têm em relação a operar as varizes são as seguintes:

1. Em que casos a cirurgia é recomendada?
Alguns cirurgiões vasculares recomendam aos pacientes que operem as varizes o quanto antes. Já outros preferem realizar um tratamento clínico primeiro e indicar a cirurgia somente depois, caso considerem o procedimento realmente necessário.

2. O que pode acontecer em caso de adiamento da cirurgia?
A não realização do tratamento no período recomendado pode aumentar o risco de ocorrerem complicações. As mais comuns são a tromboflebite e as tromboses superficiais. A má circulação também pode favorecer a formação de coágulos, que podem resultar em embolias pulmonares.

3. Como ficam as cicatrizes?
As cicatrizes que surgem após uma pessoa operar as varizes são quase imperceptíveis, pois as incisões realizadas na pele para tratar as veias doentes são muito pequenas. Em situações raras, podem ocorrer queloides ou cicatrizes hipertróficas.

4. É necessário algum tipo de preparo para o dia da cirurgia?
É preciso iniciar o jejum, inclusive de água, oito horas antes da cirurgia. O médico deve ser informado sobre os medicamentos em uso e o histórico de saúde.

5. O que acontece depois da cirurgia?
Imediatamente após a cirurgia, é necessário permanecer em repouso na sala de recuperação anestésica por cerca duas horas. Passado esse tempo, segue-se dando atenção aos cuidados pós-operatórios no quarto do hospital ou da clínica. A primeira refeição é liberada depois que o efeito da anestesia passar completamente.

No mesmo dia da cirurgia, pode ser que o médico dê permissão para que sejam realizados pequenos deslocamentos dentro do próprio quarto, mas a recomendação é de que as pernas sejam mantidas elevadas. Por um tempo, não será possível sentar ou permanecer em pé durante longos períodos sem se mexer.

O retorno para casa acontece no mesmo dia e, dependendo do tipo de cirurgia, é indicado continuar em repouso por cerca de cinco a sete dias.

6. Há contraindicações para realizar a cirurgia?
Operar as varizes só deixa de ser uma opção de tratamento para pessoas muito idosas e que tenham algum problema de saúde, como problemas cardíacos e pulmonares não compensados.

7. É possível tratar as varizes de outra forma?
O melhor é discutir essa possibilidade com um médico para que ele avalie qual ou quais tratamentos podem ser feitos para as varizes quando a cirurgia não for uma alternativa. Algumas opções, nesse caso, são a crioescleroterapia, a escleroterapia convencional e a com espuma densa, e o laser.

Cerca de 11 mil pessoas tiram a própria vida todos os anos no Brasil.

Cerca de 11 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos no Brasil. De acordo com o primeiro boletim epidemiológico sobre suicídio, divulgado hoje (21) pelo Ministério da Saúde, entre 2011 e 2016, 62.804 pessoas tiraram suas próprias vidas no país, 79% delas são homens e 21% são mulheres. A divulgação faz parte das ações do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio. 

A taxa de mortalidade por suicídio entre os homens foi quatro vezes maior que a das mulheres, entre 2011 e 2015. São 8,7 suicídios de homens e 2,4 de mulheres por 100 mil habitantes.

Para a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, Fátima Marinho, esse número é maior pois há uma perda de diagnóstico dos casos de suicídio. Segundo ela, nas classes sociais mais altas há um tabu sobre o tema, questões relacionadas a seguros de vida e diagnósticos feitos por médicos da família. “As pessoas mais pobres, em geral, captamos a morte porque ele vai pro IML [Instituto Médico Legal]”, explicou.

Das 1,2 milhão de mortes, em 2015, 17% tiveram causa externa. Dessas 40% são registradas por causas não determinadas, segundo Fátima. “Ainda tem 6% de mortes que ainda não conseguimos chegar na causa. São cerca de 10 mil mortes que foram por causa externa, violenta, mas não sabe porquê. Por isso temos esse subdiagnostico do suicídio”, disse.

No Brasil, os idosos, de 70 anos ou mais, apresentaram as maiores taxas, com 8,9 suicídios para cada 100 mil habitantes, mas, segundo Fátima, em números absolutos, a população idosa vem aumentando. Além disso, eles sofrem mais com doenças crônicas, depressão e abandono familiar. Ela explica que esse índice alto de suicídio entre idosos é observado no mundo todo.

Os dados apontam que 62% dos suicídios foram causados por enforcamento. Entre os outros meios utilizados estão intoxicação e arma de fogo. Fátima conta que nos Estados Unidos são registrados mais suicídios por armas de fogo porque o acesso é mais facilitado.

A proporção de óbitos por suicídio também foi maior entre as pessoas que não têm um relacionamento conjugal, 60,4% são solteiras, viúvas ou divorciadas e 31,5% estão casadas ou em união estável. “E os homens casados se suicidam menos. O casamento é um fator de proteção para os homens e de risco para as mulheres”, disse Fátima, explicando que existe uma associação das tentativas de suicídio das mulheres com a violência intradomiciliar. Ela compara que as mulheres tentam mais e, por outro lado, os homens anunciam menos, mas são os que mais morrem por suicídio.

Entre 2011 e 2015, a taxa de mortalidade por suicídio no Brasil foi maior entre a população indígena, sendo que 44,8% dos suicídios indígenas ocorreram na faixa etária de 10 a 19 anos. A cada 100 mil habitantes são registrados 15,2 mortes entre indígenas; 5,9 entre brancos; 4,7 entre negros; e 2,4 morte entre os amarelos.
Para Fátima, o alto risco de suicídio entre jovens indígenas compromete o futuro dessas populações, já que elas também há um alto risco de mortalidade infantil.

Segundo a secretaria especial de Saúde Indígena, Lívia Vitenti, existe um número alto de indígenas em sofrimento por uso álcool, disputas territoriais e conflitos com a família e com a população não indígena. Entre os jovenes, então, há falta de perspectivas de vida. Entretanto, o problema do suicídio indígenas não está distribuído por todo o território, sendo mais frequente entre os Guarani Kaiowá, Carajás e Ticunas.

Conab estima 44,77 milhões de sacas para safra do café.

Com 95% da safra colhida, a produção brasileira de café pode chegar a 44,77 milhões de sacas de 60 kg. O grão é cultivado em uma área total de 2,21 milhões de hectares em várias regiões do país. Os dados foram divulgados hoje (21) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O levantamento é o terceiro do total de quatro etapas. Embora a expectativa seja melhor que a do ano passado, de acordo com o levantamento da Conab, ainda assim, a safra ficará 1,7% abaixo do esperado. O clima e as pragas “broca” e “bicho de Minas” cooperaram para o resultado.

“As questões climáticas foram muito localizadas. No norte de Minas, ocorreram adversidades provocadas pelo clima. Já em outras regiões, houve chuvas atípicas durante a colheira”, disse o superintendente de informações da Conab, Aroldo de Oliveira Neto.

Os grãos arábica e o conilon são os mais produzidos no Brasil. A expectativa é que a produção do arábica atinja o número de 34,7 milhões de sacas, isso corresponde a 83% da safra, a cultura é trabalhada em 1,78 milhões de hectares. Destes, 299,83 estão sendo usados para formação. Já para o conilon, a previsão de colheita é de 10,71 milhões de sacas numa área de 427 mil hectares, sendo 45,35 em formação e 381,62 em produção.

Discurso de Trump é som de cachorro latindo, diz ministro da Coreia do Norte.

A primeira reação oficial do governo norte-coreano, ao discurso do presidente Donald Trump proferido na terça-feira (19), mostrou que a Coreia do Norte parece não ter se intimidado pelas novas ameaças do presidente americano, feitas durante sua estreia na terça-feira (19), no debate geral de líderes da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).  O ministro de Negócios Estrangeiros do país, Ri Yong-Ho, disse aos jornalistas que Trump “está sonhando se pensa que surpreendeu a Coreia com o seu discurso de cachorro latindo”.

Em uma conversa de improviso em frente ao hotel em que está hospedado perto da sede das Nações Unidas em Nova York, ele usou o ditado “enquanto os cachorros latem, a caravana passa”, para dizer que as novas ameaças de Trump não farão com que Pyongyang desista de seus testes nucleares e desenvolvimento de misseis de longo alcance.

Não há sinal de que o país pense em deixar o programa nuclear. Ao mesmo tempo em que na península, os aliados, Estados Unidos, Japão e Coreia do sul mantiveram nesta terça-feira  exercícios militares próximos à fronteira.

Homem-foguete
Durante a rápida conversa com jornalistas, o ministro norte-coreano também foi perguntado sobre o apelido que Trump deu ao líder norte-coreano Kim Jong-Um, perante os líderes nas Nações Unidas, dos líderes - Rocket Man, “homem foguete”, o ministro apenas disse: "lamento por seus assessores".

Trump disse na ONU que Kim Jong-Un “é um homem foguete em uma missão suicida”. Mas internamente no país, o apelido explodiu nas redes sociais e na imprensa. Rocket Man também é o título de um dos mais famosos sucessos do artista britânico Elton John.

No Twitter, vários memes sobre o apelido, com Kim Jong-Un em um foguete, além de montagens do rosto de líder norte-coreano no corpo do astro Elton John, tocando sua canção.

Um artigo da rede CNBC elogiou o apelido dado por Trump, ao dizer que ele fez uma provocação sem ser vulgar. A CNBC disse que ele foi “brilhante”. Donald Turmp é reconhecido por dar apelidos, e criar títulos que caem no gosto de seus seguidores. Uma herança de sua carreira comercial.

Há vários exemplos de situações em que Trump colocou apelidos depreciativos em adversários ou opositores. Ele apelidou Hillary Clinton de Robô Clinton. E recentemente criou um apelido para o apresentador e jornalista,  Chuck Todd, âncora de um programa da rede NBC uma das maiores do país. Após ser criticado pelo programa, Trump escreveu no Twitter que Chuck Todd era o Sleep eyes (olhos dormentes).

No Dia Mundial da Pessoa com Alzheimer, alerta é para diagnóstico precoce.

Hoje (21) é celebrado o Dia Mundial da Pessoa com Doença de Alzheimer, oportunidade para respeitar aqueles que vivem com demência e para aprender os sinais de alerta que aumentam a possibilidade de diagnóstico precoce, segundo a organização não governamental (ONG) Alzheimer’s Disease International – ADI (Associação Internacional do Alzheimer).

A entidade ressalta que o diagnóstico precoce da doença empodera a pessoa, seus familiares e cuidadores a estarem melhor preparados e informados para lidar com o avanço da doença.

Nas fases iniciais, os sintomas do Alzheimer podem ser muito sutis. Frequentemente começam por lapsos de memória, dificuldade em encontrar as palavras certas para objetos do dia a dia, desorientação de tempo e espaço, guardar coisas fora de lugar, alterações de humor e isolamento social e do trabalho.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, Alzheimer é a forma mais comum de demência, responsável por 60% a 70% dos casos. A estimativa é de que, no mundo inteiro, 47 milhões de pessoas sofram de demência e, a cada ano, cerca de 10 milhões de novos casos sejam registrados.

Além disso, dá oportunidades às pessoas de viverem de forma mais produtiva e por mais tempo. Indivíduos com diagnósticos precoces têm ainda a chance de participar em pesquisas que podem identificar novos tratamentos e melhora nos cuidados.

A ONG afirma que duas de cada três pessoas acreditam que há pouca ou nenhuma compreensão da demência em seus países. A estigmatização e a desinformação que envolvem o Alzheimer continuam sendo um problema global.

De acordo com a OMS, apesar de a idade ser o principal fator de risco para a demência, a doença não é uma consequência inevitável do envelhecimento e não afeta apenas as pessoas de mais idade. O aparecimento de sintomas antes dos 65 anos de idade representa cerca de 9% dos casos.

Algumas pesquisas revelaram vínculo entre a ocorrência de comprometimento cognitivo e fatores de risco relacionados ao estilo de vida, como sedentarismo, dietas não balanceadas, tabagismo, obesidade, consumo excessivo de álcool, diabetes e hipertensão arterial. Outros fatores de risco são depressão, baixo nível educacional, isolamento social e inatividade cognitiva.

Segundo a Associação Portuguesa dos Familiares e Amigos dos Doentes de Alzheimer (Alzheimer Portugal), a doença provoca uma deterioração progressiva e irreversível de diversas funções cognitivas (memória, atenção, concentração, linguagem, pensamento). Esta deterioração tem como consequências alterações no comportamento, na personalidade e na capacidade funcional da pessoa, dificultando a realização das suas atividades de vida diária.

Sintomas
Dificuldades de memória persistentes e frequentes, especialmente de acontecimentos recentes;
Apresentar um discurso vago durante as conversações;
Perder entusiasmo na realização de atividades, anteriormente apreciadas;
Demorar mais tempo na realização de atividades de rotina;
Esquecer-se de pessoas ou lugares conhecidos;
Incapacidade para compreender questões e instruções;
Deterioração de competências sociais;
Imprevisibilidade emocional.

Manual
Em Portugal, a Direção Geral de Saúde lançou, em 2015, o manual Nutrição e Doença de Alzheimer, que fornece indicações práticas sobre como ultrapassar os principais e mais frequentes problemas alimentares da doença, abordando, ainda, a informação científica disponível sobre o papel protetor dos nutrientes e de alguns alimentos e padrões alimentares (com destaque para a Dieta Mediterrânea).

De acordo com o manual, há algumas recomendações relacionadas com alimentação saudável e atividade física para a prevenção da doença de Alzheimer.

Entre elas: minimizar a ingestão de gordura saturada e trans; consumir preferencialmente hortícolas, leguminosas, fruta e cereais integrais em vez da predominância excessiva de carne e dos laticínios; consumir a vitamina E preferencialmente dos alimentos em vez de suplementos; fornecer ao organismo as doses de ingestão diárias de vitamina B12 recomendadas; incluir exercícios aeróbicos na rotina, o equivalente a 40 minutos de caminhada rápida pelo menos 3 vezes por semana.

No Brasil e no mundo
Segundo a Associação Internacional de Alzheimer, o número de pessoas com a doença no mundo deve chegar a 75 milhões em 2030 e a 132 milhões em 2050. Estima-se que a cada 3,2 segundos, um novo caso de demência é detectado no mundo e a previsão é de que em 2050, haverá um novo caso a cada segundo.

De acordo com informações do Instituto Alzheimer Brasil, há uma grande variação de prevalência de demência em diversas regiões do mundo: na África, uma prevalência de 2,2%; América do Norte, 6,4%; América do Sul, 7,1% ;  Ásia, 5,5%  e na Europa, 9%.

O Instituto afirma que não há dados consolidados sobre a incidência no Brasil. Entretanto, encontra-se na literatura que cerca de 1,2 milhão de pessoas sofram com a demência, cerca de 100 mil novos casos por ano.

Cursos gratuitos a distância orientam cidadão sobre direito do consumidor.

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) abriu 1,7 mil vagas para dois cursos gratuitos, na modalidade a distância, abertos à população em geral e aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor ( que congrega Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacias de Defesa do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis e Organizações Civis de defesa do consumidor).

A carga horária é de 20 horas e a duração, de três semanas. As inscrições podem ser feitas pelo portal da ENDC.

O primeiro curso, sobre publicidade e oferta de produtos e serviços, vai oferecer 700 vagas e encerra as inscrições no próximo domingo (24). As aulas estarão disponíveis de 10 a 30 de outubro. A segunda oportunidade faz uma abordagem específica dos princípios e direitos básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e encerra as inscrições em 1º de outubro. O período das aulas será de 24 de outubro a 13 de novembro. Serão ofertadas até mil vagas.


Confira mais detalhes sobre cada um dos cursos.
Oferta e Publicidade
  • Objetivo: identificar, segundo o Código de Defesa do Consumidor, as características da oferta de produtos e da publicidade, bem como os direitos dos consumidores envolvidos
  • Público-alvo: cidadãos e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)
  • Duração: três semanas
  • Carga-horária: 20 horas
  • Inscrições: até o próximo domingo (24)
  • Número de vagas: 700
  • Período das aulas: de 10 a 30 de outubro
Princípios e Direitos Básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
  • Objetivo: oferecer compreensão sobre a Política Nacional das Relações de Consumo e ampliar o conhecimento dos direitos dos consumidores
  • Público-alvo: cidadão e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)
  • Duração: três semanas
  • Carga-horária: 20 horas
  • Inscrições: até 1º de outubro
  • Número de vagas: 1.000
  • Período das aulas: de 24 de outubro a 13 de novembro

Consumidor mais forte
Criada em agosto de 2007, a Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece cursos presenciais e a distância de formação e capacitação dos agentes e técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) em todo o Brasil. O objetivo é aprimorar a qualidade da assistência aos consumidores, além de fortalecer a defesa do consumidor no País. No campo político, os conhecimentos que são passados sobre relações de consumo também contribuem para a elaboração de políticas públicas.

A formação oferecida pela escola é voltada para a disseminação de conteúdos didáticos e instrutivos para o consumidor, relativos aos seus direitos. Os cursos a distância são gratuitos e abertos também para a sociedade, o que contribui para o avanço do exercício da cidadania. Entre 2009 e 2016, a ENDC ofereceu 101 cursos presenciais (exclusivos para membros do SNDC) e 162 na modalidade a distância.

Papa anuncia fim da possibilidade de recurso para padres que cometem abusos.

O papa Francisco anunciou hoje (21) que um religioso efetivamente condenado por abuso sexual contra um menor de idade não poderá apresentar recurso e jamais terá a graça concedida. O pontífice fez este anúncio ao receber os membros da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores, organismo criado por ele há quatro anos para trabalhar pela educação e prevenção de abusos dentro Igreja Católica. A informação é da EFE.

Francisco, que tinha um discurso escrito, deixou o protocolo de lado para falar de improviso sobre algumas das preocupações e acusações de atraso que surgiram sobre como a Igreja está enfrentando o problema e reconheceu que existe lentidão na hora de analisar os muitos casos que chegam.

Segundo o papa, os atrasos se devem a dois fatores: falta de pessoal e os vários pedidos de recurso. "Os advogados trabalham para tentar diminuir a pena, porque é disso que os advogados vivem", explicou o pontífice, lembrando que então todos os aspectos legais são analisados novamente, provocando mais atraso.

Diante disso, Francisco anunciou que está trabalhando para que quando um abuso for provado, isso será suficiente para não admitir recurso."Se há provas, ponto. (A sentença) é definitiva", declarou.

Para Francisco, uma pessoa que comete um abuso é "doente" e não pode ser perdoada porque pode voltar a cometer o mesmo crime dentro de pouco tempo. "Temos que botar na cabeça que é uma doença", afirmou ele, reiterando a "tolerância zero contra os abusos".

Durante o seu discurso, o papa citou o árduo trabalho da Comissão e disse que a Igreja demorou a "tomar consciência" sobre este problema. Entre as pessoas que ouviram as palavras de Francisco estavam o inglês Peter Saunders e a irlandesa Marie Collins, que sofreram abusos sexuais de padres durante a infância.

Inscrições para o Rota Global terminam no dia 30 de setembro.

Faltam apenas 10 dias para o fim das inscrições do Rota Global, que oferecerá consultoria gratuita para empresas consolidarem ou começarem a atuar no comércio internacional. Para não perder essa chance, indústrias de todos os portes têm até o dia 30 de setembro para se inscrever no site do programa e participar da primeira fase, que consiste em um questionário online de avaliação da maturidade de internacionalização da empresa. O Rota Global é uma iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria a União Industrial Argentina (UIA) e o Parque Tecnológico de Extremadura (Fundecyt-PCTEX), na Espanha, e tem o apoio do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O Rota Global é executado pela Rede de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), presente em todas as federações estaduais de indústrias, e será financiado com R$ 1,2 milhão obtido junto à AL-Invest, programa da Comissão Europeia de fomento à competitividade de micro, pequenas e médias empresas da América Latina. A meta da primeira etapa é avaliar a capacidade de atuação internacional de pelo menos 500 indústrias (não há limite de inscritos). Todos os candidatos receberão um relatório que identifica pontos fortes e desafios para a inserção internacional.

Inicialmente, o Rota Global estará disponível em 18 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Podem participar empresas de todos os portes e setores industriais, com níveis diferentes de experiência no exterior. Por se tratar de um programa internacional, empresas da Argentina e da Espanha também serão atendidas pelas instituições parceiras nesses países.

SEGUNDA ETAPA – A partir do processo de avaliação, o Rota Global selecionará 200 empresas para a próxima fase, que vai até abril de 2018. Neste período, as indústrias receberão consultoria personalizada e gratuita para construir o plano de negócios de apoio à internacionalização ou consolidação da empresa no mercado externo. O objetivo é promover melhorias concretas na operação internacional em pelo menos 100 delas até junho do ano que vem.

RECURSOS EUROPEUS – O AL-Invest é um Programa da Comissão Europeia para fomentar a produtividade e a competitividade de MPMEs, na América Latina como forma de combater a pobreza e a desigualdade social. Na segunda convocatória da quinta edição, foram disponibilizados 4,9 milhões de euros para financiar projetos na região.

PARTICIPE
Para participar do Rota Global, basta acessar o site do programa.

João Câmara: Em Nota Cosern esclarece desligamentos na Praça Monsenhor Freitas.

Em Nota enviada pelo Departamento de Comunicação, a Cosern esclarece os motivos dos desligamentos no fornecimento de energia ocorridos nos dias 03, 13 e 14 de setembro na Praça Monsenhor Freitas e algumas ruas adjacentes. Confira a nota:

Em relação a informação “João Câmara: Moradores da Praça Monsenhor Freitas e ruas adjacentes reclamam das constantes falta de energia”, veiculada dia 14/09/17 no Blog de Assis, a Cosern esclarece que identificou desligamentos nos dias 03, 13 e 14/09. Nas duas primeiras ocorrências, a equipe de manutenção foi acionada e inspecionou a rede de distribuição, não sendo identificadas as causas das ocorrências. Na interrupção do dia 14/09 a equipe de plantão que inspecionou o sistema de distribuição verificou que os fortes ventos registrados na região ocasionaram um desnivelamento em um trecho da rede da Cosern, provocando um curto-circuito devido ao contato entre os cabos da rede elétrica. Naquele mesmo dia foi realizada a manutenção na rede elétrica, não sendo registradas novas ocorrências após a execução do serviço.

Atenciosamente,

Departamento de Comunicação Institucional e Sustentabilidade
Cosern – Neoenergia
www.cosern.com.br
55 (84) 3215.6037  55 (84) 3215.6440 55 (84) 9.9986-2449

Avião abandonado no aeroporto de Fortaleza vai virar museu na Alemanha.

Dois grandes cargueiros russos cruzarão o céu de Fortaleza e pousarão no Aeroporto Internacional Pinto Martins nesta quinta-feira (21) e na sexta-feira (22) para uma missão especial: transportar a sucata de um Boeing 737-200, abandonado há quase uma década no terminal, entre a capital cearense e a cidade alemã de Friedrichshafen.

A missão é especial porque a sucata representa um marco no enfrentamento ao terrorismo na Alemanha. Em outubro de 1977, quando fazia o voo entre Palma de Mallorca, na Espanha, e Frankfurt, pela companhia aérea Lufthansa, a aeronave, com cerca de 90 pessoas a bordo, foi sequestrada por quatro integrantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina.

Para libertar os reféns, eles pediam a liberação de membros da Fração do Exército Vermelho (RAF) que estavam presos na Alemanha. O sequestro durou cinco dias e acabou com a morte do piloto e de três sequestradores. O avião pousou na cidade de Mogadíscio, capital da Somáia.

Com o objetivo de recuperar a história do sequestro, que completa 40 anos em 2017, o governo alemão adquiriu o avião abandonado para restaurá-lo e criar um memorial, que será instalado em Friedrichshafen, no Sul do país. O crime é considerado um símbolo do chamado Outono Alemão, período marcado pelo embate entre o Estado alemão e forças terroristas de extrema esquerda.