A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que proíbe o uso de mochila escolar que pese mais que 15% do peso da criança ou adolescente. A proposta segue para o Senado, a menos que ocorra recurso para que seja examinada pelo Plenário. As informações são da Agência Câmara.
O deputado Sandes Júnior (PP-GO), autor do projeto, afirma que afirma que dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia apontam que até 70% dos problemas de coluna vertebral são originados na adolescência. O peso das mochilas seria o principal culpado.
O projeto não detalha como será feita a checagem do peso, apenas informa que a aferição do peso será feita mediante declaração escrita do próprio aluno, quando no ensino médio, ou por seus pais ou responsáveis, quando em creches, pré-escola ou ensino fundamental.
Ainda segundo a proposta, o poder público precisará promover uma campanha educativa sobre o peso máximo total aconselhável do material escolar a ser transportado.
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