Secretarias municipais de educação de todo o país devem enviar o
registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa
Família ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira (27). As
informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.
O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de
85% nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e
17 anos.
“Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o
sistema não fique sobrecarregado na última hora e gere dificuldades”,
alerta a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da
Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, Simone Medeiros.
Segundo ela, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro
período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de
frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é
uma importante referência para a formulação de políticas públicas de
fomento à permanência e à progressão escolar”.
O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e
das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil
profissionais de educação, mobilizados ao longo de cinco períodos
bimestrais em mais de 140 mil escolas.
A partir do levantamento, também são identificados os motivos que
levaram à baixa frequência escolar dos alunos. As informações são
consideradas ferramenta fundamental para o desenvolvimento de ações de
combate ao abandono e à evasão escolar. Os dados são mantidos no
Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o
monitoramento de sua frequência e o recebimento do benefício do Programa
Bolsa Família.
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