O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício José da Silva Cunha, do ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, pediu para a coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude, Denise Villela, que entre com medidas judiciais para suspender a oferta do filme Cuties aos assinantes da Neltflix Brasil. Além da retirada imediata, a pasta pede apuração de responsabilidade pela oferta e distribuição de conteúdo pornográfico envolvendo crianças.
O filme, que tem título original em francês Mignonnes, mas no país norte-americano e no Brasil recebeu o título de Cuties é protagonizado por uma menina de 11 anos. De acordo com o secretário, no texto do ofício, o filme apresenta cenas de pornografia infantil, inclusive com “oferta de sexo pela menina a um homem adulto, em troca de um aparelho celular, fato que, obviamente, excede o limite da liberdade de expressão para incitar a pedofilia e a exploração sexual de crianças".
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