Criado em 2002, o Garantia-Safra é uma ação que integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e tem como objetivo garantir segurança alimentar e condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que perdem a safra por causa da seca ou das enchentes. Por isso, inicialmente focou nos municípios do semiárido nordestino e norte mineiro.
O
programa garante um benefício de R$ 850 — pago em cinco parcelas de R$
170 — aos agricultores familiares que tiverem perdas de 50% ou mais da
produção. No entanto, ainda é preciso cumprir outras condições: possuir
renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e plantar entre
0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca. Além
disso, o estado e o município onde o produtor reside devem cumprir os
procedimentos de implementação e de verificação das perdas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário