Ministros do STF rejeitam férias para atualizar estoques processuais.

Ao menos 4 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram não sair de férias em 2020. Como consequência, o poder do presidente do Tribunal, Luiz Fux, durante o recesso será menor.

No STF, quando todos os ministros entram em férias durante o recesso, cabe ao presidente, e depois ao vice, analisar pedidos urgentes que venham a ser apresentados. Mas neste fim de 2020, essa responsabilidade da presidência da Corte será menor, pelo menos em relação aos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

Um ministro disse que a decisão de não deixar de trabalhar durante o recesso em nada tem relação com eventuais atritos que possam existir com Fux, que assumiu a presidência do STF em 10 de setembro deste ano. Desde então, ele já teve atritos com colegas, como no caso da libertação do traficante André do Rap, quando entrou em conflito com Marco Aurélio.

O objetivo dessa mudança, segundo esse ministro, é colocar em ordem o estoque processual dos gabinetes. “A pandemia limita nossa locomoção, então melhor aproveitarmos  esse tempo para cuidar de nossos gabinetes”, disse. Também explicou que, durante os recessos, as decisões tomadas pelos ministros de plantão afetam  processos sob responsabilidade de outros ministros. Assim, complementou, muitas vezes é necessário rever jurisprudências e entendimentos em respeito ao princípio colegiado que norteia a corte.