sexta-feira, novembro 29, 2019

Teresópolis registra segundo caso de meningite bacteriana em 2019.

A prefeitura de Teresópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, informou ontem (28) que o município registrou seu segundo caso de meningite bacteriana em 2019. Uma criança de 12 anos que havia dado entrada na quarta (27) em uma unidade da rede municipal de saúde foi transferida para Instituto Fernandes Figueira, na capital fluminense, onde permanece internada.

Diante do ocorrido, a prefeitura afirma que já foram iniciados pelos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde o protocolo do Ministério da Saúde. Estão sendo tomadas as medidas necessárias envolvendo os indivíduos que tiveram contato íntimo com a criança e os da escola onde ela estuda.

Por enquanto, os exames laboratoriais iniciais permitiram somente o diagnóstico de meningite bacteriana, sem especificar qual o tipo. A Secretaria Municipal de Saúde afirma estar mantendo as ações regulares de acompanhamento e vigilância de casos suspeitos e confirmados. "Não há surto ou epidemia da doença em nossa cidade, por isso não há motivo para pânico", informou a pasta, que pede ainda à população para não disseminar nas redes sociais informações não oficiais.

Black Friday acontece nesta sexta com expectativa de aumento nas vendas.

A Black Friday deste ano acontece nesta sexta-feira (29), e marca a 10ª edição da data de descontos no Brasil.

A expectativa do comércio é que o evento movimente as vendas, com projeções de desempenho melhor que o do ano passado.

Manchas de óleo chegam a mais de 800 pontos após mudança de metodologia na contagem do Ibama.

A poucos dias de completar três meses do surgimento das primeiras manchas de óleo no litoral do país, o número de localidades atingidas já soma mais de 800 pontos em todos os nove estados do Nordeste, além do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

As primeiras manchas de óleo surgiram no dia 30 de agosto, em praias da Paraíba. Segundo o Ibama, foram feitos quatro registros nas praias Bela, Gramame, Jacumã e Tambaba nesta data.

De lá para cá, os números só crescem. Em setembro foram 118 registros e, em outubro, 172. Em novembro, os registros aumentaram quase três vezes em comparação ao mês anterior e já somam 478 pontos, computados.

Eleitores de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues do RN vão às urnas neste domingo.

As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo (1º), das 8h às 17h, e a Justiça Eleitoral potiguar já está com tudo encaminhado para que o pleito ocorra conforme o planejado. Ao todo, 62.360 eleitores do RN vão às urnas para escolher os candidatos.

O município de Ceará-Mirim, pertencente à 6ª zona eleitoral, contará com 47 locais de votação, 179 seções eleitorais e 161 urnas eletrônicas para atender à demanda de 51.837 eleitores aptos a votar. Além disso, 644 mesários voluntários atuarão no pleito garantindo a organização. Já em Alto do Rodrigues (47ª zona eleitoral), cujo eleitorado é menor – com apenas 10.523 pessoas aptas a votar, haverá 11 locais de votação, 39 seções e 32 urnas eletrônicas, além dos 128 mesários voluntários.

Nascidos em agosto sem conta na Caixa podem sacar FGTS.

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado de R$ 44 milhões.

Com o valor do prêmio acumulado nos últimos seis concursos, a Mega-Sena deste sábado (30) sorteará o prêmio de R$ 44 milhões.

As seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo (SP). O sorteio é aberto ao público.

Segundo a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia por mês mais de R$ 138 mil.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A cartela simples, com sei dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

RN tem maior expectativa de vida das regiões Norte e Nordeste.

A expectativa de vida ao nascer no Rio Grande do Norte é a maior do Norte-Nordeste: 76,2, uma taxa próxima à média nacional, que foi de 76,3 anos em 2018. No Estado, os homens tinham a taxa de 72,2 anos e as mulheres 80,2 anos. Os números são da Tábua de Mortalidade de 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Especialistas acompanham o aumento da longevidade atrelado à preocupação com a qualidade de vida.

Com relação ao ano passado, o Estado registra um crescimento de três meses na expectativa de vida. De acordo com o chefe da unidade estadual do IBGE-RN, Damião Ernane, o Rio Grande do Norte “acompanha toda essa melhoria nos índices da expectativa de vida. Os estados como um todo acompanham a média Brasil. Em linhas gerais você tem essa melhoria bastante ampliada”, aponta.

quinta-feira, novembro 28, 2019

Campanha de vacinação contra febre aftosa vai até sábado.

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa será encerrada no sábado (30) em 25 unidades da Federação. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), apenas o Espírito Santo e o Maranhão, além de alguns municípios de Mato Grosso do Sul, terão a campanha prorrogada por 15 dias devido a excesso de chuvas ou queimadas.

Aquidauana, Corumbá, Ladário, Miranda e Porto Murtinho são os municípios sul mato-grossenses onde a campanha será prorrogada. Produtores de Santa Catarina e do Paraná não precisarão vacinar seus animais. Precisam apenas atualizar o cadastro dos rebanhos (nascimentos, mortes e evolução de rebanho), procedimento que pode ser feito eletronicamente ou pessoalmente junto às unidades veterinárias locais dos seus estados.

A expectativa do governo é a de imunizar mais de 100 milhões de bovinos e búfalos.

Por meio de nota divulgada pelo Mapa, a auditora fiscal federal agropecuária da Divisão de Febre Aftosa, Alba Said, informou que a segunda etapa está transcorrendo “dentro das expectativas”, e que segundo os dados já obtidos, a cobertura vacinal deve ficar acima de 98%.

Ainda segundo o Mapa, a aplicação da vacina, a nota fiscal de compra e a declaração de vacinação são necessárias para a comercialização de produtos como carne e leite e para a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento que autoriza o produtor a circular com seus animais.

“A declaração de vacinação e a nota de compra do produto devem ser entregues no Serviço Veterinário Oficial do Estado”, diz a nota.

Operação prende homens por estupro e mulher por exploração sexual.

A Delegacia Municipal de Macaíba deflagrou, nessa quinta-feira (27), a 3ª Fase da Operação “Espectros”, resultando na prisão de três pessoas, todas em cumprimento de mandados de prisão, sendo duas por sentenças condenatórias e uma por preventiva.

Durante as diligências, foram presos: José Francisco Pontes Júnior, 39 anos, condenado definitivamente a mais de oito anos, pela prática do crime de estupro, cometido no município de Mossoró. A sentença é para início de cumprimento em regime fechado. Ele encontrava-se foragido da Justiça.

Edimilson Lopes do Nascimento, 43 anos, também foi condenado definitivamente a mais de oito anos, pela prática do crime de estupro, cometido no município de Bom Jesus. A sentença também é para início de cumprimento em regime fechado e ele encontrava-se foragido da Justiça. Maria Rejane da Silva, 39 anos, responde ao crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por exploração de criança e adolescente, em processo tramitando na Comarca de Assú. Ela estava foragida desde 2014.

O nome da operação, “Espectros”, faz alusão ao modo de vida adotado pelos suspeitos, que possuíam mandados de prisão em aberto e agiam como “fantasmas” na sociedade. O objetivo era não chamar a atenção da polícia, diante da existência das ordens de prisão em desfavor deles.

A operação continua e a Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Corpo do apresentador Gugu Liberato chega à Assembleia de São Paulo.

O corpo do apresentador Gugu Liberato chegou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), por volta das 10h30 desta quinta-feira (28). Batedores da Polícia Militar acompanharam o cortejo após o desembarque no Aeroporto de Viracopos, em Campinas.

Gugu, um dos apresentadores mais populares da TV brasileira, morreu na semana passada em Orlando, nos Estados Unidos, após um acidente doméstico, aos 60 anos.

A família de Gugu acompanhou em uma van o trajeto do veículo com o corpo. O filho mais velho, João Augusto Liberato, carregou o caixão na entrada na Alesp.

O velório será aberto ao público às 12h e termina às 10h de amanhã (29). A entrada para o velório é pela Avenida Sargento Mário Kozel Filho.

Sobe para 40 total de mortos em terremoto na Albânia.

As equipes de resgate que trabalham nos escombros após o terremoto de terça-feira (26) na Albânia encontraram os restos mortais de mais 10 pessoas, elevando para 40 o número de mortos, anunciou hoje (28) o Ministério da Defesa.

“Encontramos dez novas vítimas mortais à noite”, revelou o ministério, em comunicado.

“O número de mortos aumentou para 40”, adianta a nota, acrescentando que ainda há esperança de encontrar vivas algumas das vítimas presas nos escombros de prédios que desabaram.

O tremor de terra foi o mais poderoso das últimas décadas neste país dos Balcãs. A União Europeia (UE) já se ofereceu para ajudar a Albânia.

Operação mira 35 suspeitos de integrar milícia no Rio.

Policiais civis cumprem hoje (28) 35 mandados de prisão preventiva contra suspeitos de integrar milícia que atua na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. A operação coordenada pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense ainda inclui 93 mandados de busca e apreensão.

O grupo é suspeito da prática de dezenas de homicídios nos últimos anos, além da ocultação de cadáveres em cemitérios clandestinos.

A milícia também é conhecida por explorar serviços como TV a cabo clandestina, venda de cigarros e exploração de transporte alternativo, como o serviço de mototáxi.

Cerca de 300 policiais cumprem mandados em Belford Roxo, Nova Iguaçu e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, além das cidades de São Pedro da Aldeia (Região dos Lagos) e do Rio de Janeiro.

PEC que permite redução de salários de servidores deve ficar para 2020.

A pressa do governo para aprovar a PEC Emergencial no Congresso não foi acatada como esperava a equipe econômica. A senadora Simone Tebet (MDB/MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), confirmou que a proposta mais urgente do ministro da Economia, Paulo Guedes, para o ajuste fiscal, ficou para o ano que vem.

Segundo ela, o cronograma foi acertado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) na manhã desta terça-feira (26/11). Dos três textos enviados — PEC Emergencial (186/2019), PEC da Revisão dos Fundos (187/2019) e PEC do Pacto Federativo (188/2019) —, só o que extingue fundos públicos deverá avançar ainda em 2019. Esta é a PEC mais ampla de todas e redistribui recursos do governo federal com estados e municípios.

De acordo com a senadora, “o compromisso é votar a PEC dos Fundos na CCJ (em dezembro), e aí votar em fevereiro (no plenário). Pelo que eu senti, não vota nenhuma PEC este ano. Menos ainda a emergencial, que é extremamente polêmica”.

Senado aprova programa Médicos pelo Brasil.

Horas depois de passar pela Câmara, a MP que cria o programa Médicos pelo Brasil foi aprovada no plenário do Senado hoje à tarde, na véspera de perder a validade, informa O Globo.

O texto foi assinado em agosto por Jair Bolsonaro para prorrogar o programa Mais Médicos, rebatizado com outro nome.

O programa amplia em pouco mais de 7.300 o número de médicos nas áreas mais pobres do país. Destes, 55% devem ser contratados para atender às regiões Norte e Nordeste.

A Câmara permitiu a reincorporação de médicos cubanos, que serão considerados pelo governo como “intercambistas”.

Gasolina já aumentou 28% neste ano, e diesel, 19%.

Com o reajuste médio de 4% nos preços da gasolina vendida pela Petrobras nas refinarias, anunciado nesta quarta-feira pela estatal, o combustível acumula alta de 28% no ano. De acordo com dados levantados pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o preço da gasolina para os distribuidores passou de R$ 1,5087 o litro no dia 2 de janeiro último, para R$ 1,9291 ontem. Já o óleo diesel, que representa boa parte do custo de caminhoneiros, subiu menos no ano: 19%.

O diesel não teve o preço elevado. O último reajuste foi no dia 19. O combustível é vendido em torno de R$ 2,2038 por litro nas refinarias, contra R$ 1,8545 no primeiro dia útil do ano.

PRAE é ampliado com entrega de novos veículos nesta quinta.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), entregará, nesta quinta-feira (28), dez novos veículos para o Programa de Acessibilidade Porta-a-Porta (PRAE), em parceria com o Sindicado das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn). A solenidade acontecerá às 08h30 durante reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU), que ocorrerá na sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev), no cruzamento da Av. Floriano Peixoto com a Rua Seridó, na Cidade Alta.

Criado em 2007 no município, o Programa transporta pessoas com dificuldades de mobilidade e locomoção de suas casas até o local de realização dos tratamentos de saúde, sendo a STTU responsável pela alocação de veículos para o serviço, por meio das empresas operadoras das linhas de transporte público, e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pelo cadastramento dos usuários.

Atualmente, cerca de 1.700 natalenses são atendidos pelo Prae e com essa entrega chegará a mais pessoas que precisam do serviço. “Quem vai usufruir desse investimento são as pessoas mais carentes que não têm condições de se deslocar para um tratamento médico. É tranquilidade que a Prefeitura e todas as secretarias envolvidas está proporcionando aos pacientes”, ressaltou George Antunes, secretário de Saúde.

Torcedor que matou botafoguense com espeto é condenado a 26 anos.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou Rogério Silva Guinard, integrante da torcida organizada Jovem Fla, a 19 anos de reclusão em regime fechado pela morte do torcedor do Botafogo, Diego Silva dos Santos, da torcida Fúria Jovem, durante conflito entre torcidas em fevereiro de 2017, no bairro do Engenho de Dentro, na zona norte do Rio, onde fica o estádio do Botafogo.

Durante a briga, Diego foi perfurado por Rogério com um espeto de churrasco. Guinard também foi condenado a outros sete anos e seis meses de reclusão por associação criminosa.

O júri teve início na tarde de terça-feira (26) e a sentença foi anunciada pela juíza Elizabeth Louro, presidente do 2º Tribunal do Júri da Capital, ontem quarta-feira (27).

Preço de carne é elevado em 15 a 20% no RN.

Os consumidores natalenses estão tendo de lidar com um aumento considerável no preço da carne bovina em Natal. 

De acordo com a Associação Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), a elevação no preço vem sendo sentida nos últimos 15 dias e há uma variação de 15 a 20%.

Daniela Mercury será atração no show de fim de ano do SINTE (RN).

A cantora baiana Daniela Mercury, conhecida por sucessos como “O Canto Dessa Cidade” e “Rapunzel”, será a atração principal do show de fim de ano do SINTE/RN voltado para seus filiados. A programação musical também contará com o som dos artistas da terra Valéria Oliveira e Zé Hilton. O evento acontecerá no dia 28 de dezembro (sábado), a partir das 19h, na Arena do Imirá, Via Costeira. A festa é exclusiva para os trabalhadores em educação associados ao SINTE.

As senhas serão entregues, impreterivelmente, na sede estadual do Sindicato, em Natal, somente ao filiado, nos dias 19 e 20 de dezembro ou até quando durar o estoque. O horário para entrega será das 8h às 17h, na sede estadual do SINTE/RN, mediante apresentação do último contracheque e documento com foto. Cada filiado terá direito a duas senhas. De antemão, o SINTE avisa que as senhas são limitadas.

Novo formato ampliará quantidade de senhas para filiados de Natal e interior
O novo formato da confraternização de fim de ano do SINTE/RN vai ampliar a quantidade de senhas para os filiados que residem em Natal e no interior do Estado. A mudança visa atender às reclamações dos associados que gostariam de participar da confraternização, mas ficavam de fora por causa das limitações de espaços fechados na capital.

Neste ano, o Sindicato está trocando o buffet em um ambiente fechado pela realização de três shows, um deles de uma artista de renome nacional. A mudança vai permitir o acesso de mais de 7 mil filiados.

domingo, novembro 24, 2019

Gravado no RN, ‘Bacurau’ é eleito o melhor filme em Festival na Espanha.

Bacurau, de Juliano Dornelles e Kleber Mendonça Filho, foi eleito o melhor longa-metragem da 29ª edição do Festival de Cinema Fantástico da Universidade de Málaga (Fancine), que terminou na quinta-feira (21).

Ambientado em um pequeno povoado do sertão brasileiro abandonado pelo poder público, Bacurau levou o prêmio principal, que inclui a quantia de ¤9 mil (cerca de R$ 42 mil), e o prêmio da crítica. O filme tem no elenco Bárbara Colen, Sônia Braga, Thomas Aquino, Wilson Rabelo e Silvero Pereira. 

Na categoria de melhor direção, o vencedor foi o americano Richard Stanley, por A Cor que Caiu do Espaço, que também obteve o prêmio de melhores efeitos especiais.

A melhor atriz do Fancine foi a britânica Imogen Poots, pelo trabalho em Vivarium, de Lorcan Finnegan. 

O melhor ator foi o francês Jean Dujardin, pelo papel em Le Daim, de Quentin Dupieux, que ainda faturou o prêmio de melhor roteiro. 

Uruguai elege hoje, em segundo turno, novo presidente.

Hoje (24), até às 19h30, cerca de 2,6 milhões de uruguaios vão às urnas para escolher, em segundo turno, quem será o presidente da República que governará o país nos próximos 5 anos. Os candidatos são Daniel Martínez, do partido de esquerda Frente Ampla (FA), e Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional (PN), de direita. As pesquisas apontam para a vitória de Luis Lacalle Pou.

Várias sondagens foram divulgadas nos últimos dias. Apesar de uma pequena variação de percentuais, todas coincidem em que Luis Lacalle Pou deverá vencer, com cerca de 50% dos votos. Daniel Martínez deve ficar com cerca de 44% e os votos em branco e nulos devem somar aproximadamente 6%.

A coalizão de Daniel Martínez, Frente Ampla (FA) é de esquerda e está no poder há 15 anos. O atual presidente, Tabaré Vázquez, governou o país entre 2005 e 2010 pela primeira vez; foi sucedido pelo também frenteamplista José Pepe Mujica, de 2010 a 2015; e regressou à presidência novamente com mandato até 2020. A posse do novo presidente será no 1º de março de 2020.

Analistas apontam algumas razões para a queda do apoio popular à Frente Ampla. O desaste natural do exercício do poder por 15 anos, o desejo de mudança, o aumento da violência, da insegurança e do desemprego no país, a economia estancada, entre outros fatores.

Aproveitando este contexto negativo para a FA, o candidato de direita Luis Lacalle Pou se aliou ao terceiro e ao quarto candidatos mais votados em primeiro turno e conseguiu confirmar a "aliança multicolorida" entre os "blancos", como são conhecidos os apoiadores do Partido Nacional, e os "colorados".

Lacalle Pou se aliou a Ernesto Talvi, do Partido Colorado, e a Guido Manini Rios, do partido Cabildo Abierto. Eles obtiveram, respectivamente 12% e 11% dos votos no primeiro turno. De acordo com a pesquisa Radar, divulgada há poucos dias, entre os que votaram no colorado Talvi, 75% devem apoiar Lacalle Pou, enquanto que apenas 18% pretendem votar em Martínez. E entre os que votaram em Manini Ríos, do Cabildo Aberto, 87% pretendem apoiar Lacalle Pou, enquanto que apenas 8% declaram apoiar Martínez.

Assim, Lacalle Pou, que obteve menos votos que Martínez em primeiro turno, conseguiu virar o jogo. No primeiro turno Martínez obteve 39% dos votos, enquanto Luis Lacalle Pou recebeu 29%.

Fim do DPVAT e o pagamento para 80 mil vítimas do trânsito.

A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória proposta pelo presidente Jair Bolsonaro para acabar com o DPVAT, o seguro obrigatório para veículos, caminha na direção da reprovação do projeto.

Segundo informado por Lauro Jardim, no jornal O Globo , até agora já foram propostas 54 emendas para a MP, 65% delas contrárias.

Mas, se o Congresso não incluir a MP para votação ainda neste ano, a partir de 1º de janeiro as vítimas de acidentes de trânsito estarão sem a cobertura do seguro.

Caso a estratégia dos parlamantares seja fazer com que a medida perca a validade – o que ocorre automaticamnete após 120 dias se não houver aprovação no Congresso – mais de 80 mil vítimas de acidentes de trânsito correm o risco de ficar sem indenizações entre janeiro e abril.

Governo leva ciência e tecnologia à Feneciti.

O Governo do Estado tem dado atenção especial às atividades que envolvem inovações tecnológicas e negócios. Na sexta- feira (22) e sábado (23) realizou, no município de João Câmara, mais uma edição da Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação (Feneciti). Na noite deste sábado, o governador em exercício, Antenor Roberto, visitou os 70 estandes da 3ª Feneciti.

“As experiências exitosas das duas feiras anteriores só confirmam o sucesso que está sendo a Feneciti em João Câmara”, disse Antenor, que estava acompanhado de gestores da administração direta e indireta do Estado – Jaime Calado (Sedec), Íris Oliveira (Sethas), Pedro Florêncio (Seap), além do diretor do Detran, Jonielson Pereira e de representantes da Caern e Jucern. 

João Câmara é o município com a maior potência em energia eólica instalada no Brasil (4gw) e contribui fortemente para a posição de liderança nacional do RN no setor. O município foi escolhido para representar a importância das eólicas na Feneciti. A Feira contou com a parceria de diversos patrocinadores já consolidados e outros novos, como a Voltalia, empresa francesa de energias renováveis que atua no Rio Grande do Norte há mais de dez anos. Desde 2007, a Voltalia já investiu mais de R$ 2 bilhões no RN e segue com um projeto de expansão no estado, contemplando mais R$ 1,5 bilhão em investimentos.

Também estavam apresentando suas ações, programas e iniciativas governamentais, a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), a Secretaria de Administração Penitenciária, o Instituto Técnico-Cientítfico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep), o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab/RN), o Instituto de pesos e medidas do RN (Ipem), o Detran, a Caern, a Fundação José Augusto (FJA), a Agência de Fomento do RN (AGN) e a Polícia Militar.

TST dá liminar à Petrobras impedindo petroleiros de entrar em greve.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou liminar da Petrobras impedindo que os petroleiros entrem em greve na segunda-feira 25. A programação era parar por quatro dias, com o argumento de que a empresa está descumprindo partes do acordo coletivo de trabalho, de cláusulas que dizem respeito à segurança do trabalho e do meio ambiente e direitos garantidos aos concursados, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

A liminar é assinada pelo ministro Ives Gandra, que fixou em R$ 2 milhões por dia a multa por descumprimento. Em sua decisão, ele alega que o acordo coletivo foi assinado no dia 14 deste mês, há pouco tempo, o que não justificaria a decisão da federação sindical de já convocar uma paralisação.

Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 38 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas ontem sábado (23) no sorteio 2.210, da Mega-Sena. Foram sorteados as seguintes dezenas: 11, 17, 24, 25, 33, 34. O prêmio acumulou para o sorteio da próxima quarta-feira (27). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), a previsão é pagar R$ 38 milhões.

Cada uma das 85 pessoas que acertaram a quina receberão R$ 36.572,74. A quadra vai pagar prêmio de R$ 716,07 para 5.910 apostadores. Conforme a CEF, a probabilidade de acerto na Mega-Sena com aposta de seis números é de um em mais de 50 milhões.

Com o sorteio de ontem sábado (23), a Caixa arrecadou mais de R$ 51,8 milhões. Do montante arrecadado, 43,35% são destinados ao pagamento de todos os prêmios e sorteios especiais como a Mega-Sena da Virada.

Já está disponível para aposta a Mega-Sena da Virada (concurso 2220), que até o momento tem valor acumulado de R$ 87,3 milhões.

sábado, novembro 23, 2019

TRT-RN adota sistema que permite ouvir testemunhas por videoconferência em todo país.

Não são poucos os casos em que processos trabalhistas ficam parados, durante semanas e até meses, à espera do depoimento de uma testemunha que mora numa cidade distante da Vara do Trabalho.

A espera por uma carta precatória inquiritória, instrumento utilizado para solicitar que um juiz de uma outra cidade ouça uma testemunha, às vezes, demora meses.  No caso das cartas rogatórias, usadas para se ouvir uma testemunha no exterior, a demora é ainda maior.

Praias do RN estão próprias para banho.

As praias do litoral potiguar analisadas pelo boletim de balneabilidade do Programa Água Azul estão todas próprias para banho. Já é a 6ª análise semanal que registra todas as praias como próprias para banho.

O projeto analisa todas as praias no sentido Norte-Sul entre Pitangui e Tabatinga. A ação é desenvolvida em parceria pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema).

A medição toma como base a quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas das praias monitoradas e de acordo com o estabelecido em resolução pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Após liberação de recursos, 100% das bolsas da Capes estão garantidas.

O Ministério da Educação liberou na sexta-feira (22) a totalidade do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que ainda estava contingenciado. Segundo a Capes, os recursos da fundação liberados neste ano chegam a R$ 3,98 bilhões, 4% superior aos 3,84 bilhões de 2018.

“Todos os compromissos assumidos ao longo do ano estão sendo cumpridos”, destacou Anderson Correia, presidente da Capes.

O Diário Oficial da União publicou decreto, nesta semana, relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas de Novembro de 2019, com liberação de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas (bloqueadas) em meses anteriores.

Na semana passada, o governo anunciou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019.

O órgão que teve a maior liberação, de R$ 3, 473 bilhões, foi o Ministério da Defesa, seguido pela Educação, R$ 2,695 bilhões, e pelo Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão.
Segundo o governo, a liberação dos recursos foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.
De acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 5º bimestre de 2019, haveria a possibilidade de liberar gastos em mais R$ 7,2 bilhões e, mesmo assim, cumprir a meta de déficit nas contaspúblicas de R$ 139 bilhões. Para isso, seriam necessários créditos adicionais.

SEEC/RN anuncia processo seletivo com remuneração de até R$ 2.400,00.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, do Rio Grande do Norte – SEEC/ RN anuncia Processo Seletivo destinado à formação de cadastro reserva de profissionais a fim de atender ao Programa Projovem Urbano – Edição Especial 2017.

Para participar, é necessário que os candidatos tenham Ensino Médio; Superior; Licenciatura nas áreas exigidas.

Há oportunidades disponíveis para os cargos de: Educador para Monitoramento do Acolhimento às crianças de 0 a 8 anos, filhos dos jovens atendidos pelo Programa; Professor de: Participação Cidadã; Qualificação Profissional; Ensino Fundamental – Língua Portuguesa, Inglês, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

O salário base ofertado equivale a R$ 954,00 e R$ 2.400,00 e a carga horária a ser cumprida é de 80h e 120h mensais.

Interessados poderão se inscrever a partir das 08h do dia 22 até dia 26 de novembro de 2019, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico sigeduc.rn.gov.br.

Como método de seleção, será realizada Análise Curricular, de caráter eliminatório e classificatório.

O prazo de validade desta seleção será de 12 meses, contados da homologação do resultado final, não podendo ser prorrogado.

Comércio espera faturar R$ 3,6 bilhões com a Black Friday.

Uma enxurrada de promoções está assediando, durante todo novembro, o consumidor que deve receber o 13° salário no fim do mês ou sacar os R$ 500 das contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) antes mesmo do dia tradicional, na última sexta-feira do mês. As ofertas vão de vinho a automóveis, mas é preciso ficar atento se os descontos são mesmo verdadeiros.

Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Black Friday deve movimentar R$ 3,67 bilhões no país e alcançar o maior faturamento em uma década. Se confirmada a previsão de faturamento, representará um aumento de 10,5% em relação a 2018, com crescimento real das vendas em comparação com o mesmo período do ano passado de 6,8%.

Segundo o economista da CNC Fabio Bentes, um dos motivos para a expansão do faturamento é a elevação das vendas no comércio eletrônico.

Pesquisa mostra que plástico acumulado no fundo do mar não se decompõe.

Um instituto de pesquisa do Japão anunciou que os resultados de seu estudo sobre a poluição nos mares podem mostrar que lixo plástico acumulado no fundo dos oceanos não se decompõe facilmente.

A Agência Japonesa de Ciência e Tecnologia Marinha e Terrestre realizou pesquisas no fundo do mar em agosto e setembro, nas águas ao largo da Baía de Sagami, ao sul de Tóquio, e da Península de Boso, a leste da capital japonesa.

Segundo o instituto, um estudo usando um submersível não tripulado descobriu uma embalagem plástica de alimento praticamente na sua forma original no leito do oceano, a cerca de 6 mil metros de profundidade. Na embalagem, consta que o produto foi fabricado em 1984.

Saúde pública: Anvisa adia discussão sobre cigarros eletrônicos.

Nos últimos meses, fabricantes de cigarros eletrônicosvinham costurando com mais afinco suas estratégias para tentar aprovar regras de comercialização do produto no Brasil — banido oficialmente do país desde 2009.

A expectativa, segundo cronograma divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regulamenta esse tipo de produto, era que as audiências públicas se encerrassem em dezembro próximo. Mas o calendário foi estendido por mais um ano e a previsão, segundo o próprio órgão, é que os trabalhos sejam finalizados até o último trimestre de 2020.

Câmara inicia na segunda-feira nova versão da Pauta Participativa.

A Câmara dos Deputados vai testar, a partir de segunda-feira (25), a nova versão da ferramenta Pauta Participativa, em que os cidadãos ajudam na elaboração da agenda de votação de projetos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Os participantes poderão escolher entre 12 projetos, divididos nas áreas de administração e trabalho. O projeto com mais votos em cada uma dessas áreas deve entrar na pauta da comissão para ser votado ainda em 2019. O prazo de votações na ferramenta termina no dia 8 de dezembro.

No tema administração, será possível escolher entre o projeto que isenta os desempregados do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos (PL 696/19); o que determina a concessão de desconto em caso de pagamento antecipado das contas de água, esgoto, luz, telefone e gás (PL 162/19); o que impõe ao servidor público acusado de enriquecimento ilícito a obrigação de provar sua inocência (PL 2286/19); o que obriga as prefeituras a executar as emendas de vereadores ao Orçamento até o limite de 1,2% da receita líquida, sendo a metade para a área de saúde (PLP 18/19); e outros.

Para o tema trabalho, os participantes poderão escolher se preferem que seja pautado o projeto que muda as regras dos estágios (PL 4579/09); o que acaba com a figura do trabalhador autônomo exclusivo de uma empresa (PL 8303/17); o que permite saque do FGTS para portadores de diabetes (PL 2467/19); o que concede benefícios aos portadores de hepatite B e C (PL 6041/13); e outros.

Além de escolher os quatro projetos – dois de trabalho e dois de administração – o participante também deverá rejeitar um projeto de cada, o que ele não quer que entre na pauta. Ao final de duas semanas, período da consulta, a comissão colocará em pauta o projeto de cada área que tenha obtido o maior saldo positivo de votos, ou seja, votos favoráveis menos votos contrários.

Os interessados podem participar pela página eletrônica da Pauta Participativa ou pelo portal e-Democracia da Câmara.

Natal terá Ação Nacional de Combate ao Câncer neste domingo.

Neste domingo (24), a Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), Regional Rio Grande do Norte, realizará a Ação Nacional de Combate ao Câncer, na Policlínica Zona Norte, Av. Florianópolis, 4 – Potengi, Natal – RN, 59110-720 das 8h às 12h.

A ação acontece simultaneamente em diversas capitais e grandes cidades brasileiras, em menção ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado no dia 27 de novembro. O objetivo é democratizar o acesso às informações sobre os fatores de risco das neoplasias malignas e aproximar a população da comunidade médica

Delegados do RN decidem abrir plantões nos fins de semana.

Os delegados e delegadas de Polícia do rio Grande do Norte decidiram, suspender o movimento iniciado há mais de uma semana, em que não realizavam trabalhos fora da carga horária normal. Com isso, voltarão a abrir as delegacias de plantões nos fins de semana.

Vandalismo desliga sistema de água de Mossoró e Caraúbas.

Nos últimos dias, poços que abastecem as cidades de Mossoró e de Caraúbas sofreram atos de vandalismo. Os cabos e quadros de comando foram danificados fazendo com os equipamentos deixassem de funcionar.

As equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão trabalhando neste sábado (23) para realizar os consertos necessários. A previsão é concluir o serviço até o final da tarde.

Devido ao serviço o abastecimento está suspenso para alguns bairros, em Mossoró são Setor Industrial, Nova Mossoró, Santa Helena, parte do Santo Antônio e Conjunto Gurilândia, Jardins, Arizona, Royal Ville e Cajazeiras. Já em Caraúbas afeta toda a cidade. A previsão de normalização é de 24 após a conclusão do serviço.

OMS faz alerta sobre a saúde dos adolescentes.

Quatro em cada cinco adolescentes no mundo são sedentários, especialmente as meninas, informa estudo revelado na sexta-feira (22) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), elaborado entre 2001 e 2016, em 146 países. No Brasil, a situação é pior: 84% de jovens entre 11 e 17 anos não praticam uma hora diária de atividade física, conforme recomendação da OMS.

De acordo com o estudo, uma das causas desta tendência é a “revolução digital”. O documento foi publicado pela revista The Lancet Child & Adolescent Health.

Para calcular o número de adolescentes sedentários, a OMS analisou pela primeira vez dados reunidos entre 2001 e 2016, envolvendo 1,6 milhão de estudantes de 146 países. Em todo o mundo, 81% dos jovens entre 11 e 17 anos escolarizados não cumpriram a recomendação de uma hora diária de atividade física em 2016, registrando uma ligeira queda em relação a 2001 (82,5%). A situação atual é muito mais preocupante entre as meninas, 85%, do que entre os meninos, 78%.

Os primeiros dados sobre tendências globais em termos de atividade física insuficiente entre adolescentes mostram a necessidade de medidas urgentes para aumentar os níveis de atividade física entre meninas e meninos dos 11 aos 17 anos de idade. O documento conclui que mais de 80% dos adolescentes em idade escolar em todo o mundo - especificamente, 85 % de meninas e 78% de meninos - não atingem o nível mínimo recomendado de uma hora de atividade física por dia.

A diferença entre a porcentagem de meninos e meninas que atingiram os níveis recomendados em 2016 excedeu 10 pontos percentuais em aproximadamente um em três países (29%, ou seja, em 43 dos 146 países), e as maiores diferenças foram registradas nos Estados Unidos da América e na Irlanda (mais de 15 pontos percentuais). Na maioria dos países considerados no estudo (73%, ou seja, em 107 de 146), observou-se um aumento nessa diferença de gênero entre 2001 e 2016.

Corpo de Gugu chegará ao Brasil na próxima semana.

O corpo de Gugu Liberato, morto na sexta-feira (22) nos Estados Unidos, deverá chegar ao Brasil até quinta-feira (28), informou neste sábado (23) a assessoria de imprensa do apresentador.

Um dos maiores nomes da TV brasileira, Gugu morreu aos 60 anos em Orlando. Ele estava internado desde quarta-feira (20) em um hospital da cidade, depois de sofrer uma queda em casa e bater a cabeça.

De acordo com a assessoria, o velório do apresentador será aberto ao público que tanto o prestigiou. A família de Gugu analisa o convite feito pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para que a despedida seja feita num salão dentro do prédio.

Gabriel Barbosa carimba o bicampeonato da Libertadores ao Flamengo.

O roteiro parecia impossível. Depois de quase 85 minutos de amplo domínio do River Plate, atual campeão da Libertadores da América, o Flamengo contou com a estrela de seu camisa 9, Gabriel Barbosa, para virar a partida em 2 a 1 e garantir o bicampeonato do maior torneio continental para o clube carioca.

OAB/RN recebe ofício da ANATRA sobre anuidade da advocacia potiguar.

O presidente da Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas – ANATRA, Glaydson Soares, foi recebido neste sábado (23) pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros. Na ocasião, a ANATRA protocolou ofício se dispondo a discutir junto com o Conselho Estadual da OAB/RN o reajuste na anuidade da Advocacia Potiguar para o ano de 2020.

No documento, a ANATRA destacou que na última sessão extraordinária do Conselho Estadual, realizada no último dia 19 de novembro, foi fixado um reajuste da anuidade, contudo, a advocacia em geral e assim como a advocacia trabalhista está pugnando por maiores esclarecimentos quanto ao percentual do reajuste aplicado a anuidade e assim como, quanto ao planejamento orçamentário. A ANATRA se propõe a colaborar com as discussões do tema.

quinta-feira, novembro 21, 2019

SAMARA ALVES E JUNIOR GROOVADOR NA FENECITI EM JOÃO CÂMARA/RN.

A FENECITI terá duas atrações extras com artistas do Rio Grande do Norte e que alcançaram sucesso nacional recentemente. 

Samara Alves, que teve uma brilhante participação no programa The Voice Brasil, estará em show com Junior Groovador, que arrasou na edição deste ano do Rock in Rio, mostrando a criatividade e qualidade dos artistas potiguares no cenário nacional. 

Será um show especial, nesta sexta-feira (dia 22), às 20h, no Palco Cultural da FENECITI, uma grande feira de negócios com exposição de produtos e serviços, além de atendimentos e informações para empresários e empreendedores. 

Os shows são gratuitos, assim como a visitação aos estandes. Toda a estrutura já está montada em João Câmara, na praça Monsenhor Freitas (praça da Igreja Matriz). 

A FENECITI é uma realização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, FCDL/RN, CDL e Prefeitura Municipal de João Câmara com o patrocínio da Fiern, Banco do Nordeste, Sebrae, Sistema Fecomércio, por meio do Senac, Voltalia, AGN, Santa Clara e Coca Cola.

Depois de 300 dias, Bombeiros encontram mais um corpo em Brumadinho.

No dia em que as buscas completam 300 dias, os bombeiros de Minas Gerais encontraram na manhã de ontem quarta-feira (20), o corpo de uma vítima do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

O Corpo de Bombeiros informou que, pelo estado de decomposição do corpo, não é possível por enquanto determinar o sexo ou a provável idade da vítima localizada. 

“Como o corpo que foi localizado está praticamente completo, é provável que o número de desaparecidos, que atualmente está em 16, possa ser reduzido após a identificação da vítima pelas equipes da Polícia Civil”, afirmou o Corpo de Bombeiros.  

A tragédia na barragem da mina do Córrego do Feijão ocorreu no dia 25 de janeiro e deixou até o momento 254 mortos e 16 desaparecidos.

O corpo encontrado nesta quarta foi localizado na área de busca denominada BH1 (Barreira Hidráulica), a cinco quilômetros de distância da barragem que se rompeu. Atualmente, 101 bombeiros trabalham no resgate, com o auxílio de dois cães, um drone e 176 maquinários.

Papa Francisco visita templo budista em Bangcoc.

O papa Francisco visitou hoje (21) o templo Wat Pho, em Bangcoc, para se encontrar com o patriarca supremo dos budistas tailandeses. Ele defendeu que as religiões sejam faróis de esperança e fraternidade.

No segundo encontro oficial da visita à Tailândia, Francisco entrou no templo budista, construído em 1860, e saudou o patriarca Somdej Phra Maha Muneewng, de 92 anos, que conheceu por ocasião de uma visita ao Vaticano, em novo passo no diálogo com representantes dessa Igreja.

Tal como os monges budistas, o papa e toda a delegação tiraram os sapatos para entrar no templo e, em seguida, na sala principal, onde foram feitos os discursos.

Francisco afirmou que o encontro pretende "acrescentar não só o respeito, como a amizade" entre as duas religiões, o que serve de exemplo num mundo em que "se criam e propagam divisões".

"Quando temos a oportunidade de nos reconhecermos e de nos valorizarmos, inclusive nas nossas diferenças, oferecemos ao mundo uma palavra de esperança capaz de animar e apoiar aqueles que são sempre prejudicados pela divisão", defendeu.

O papa destacou "a importância de que as religiões se manifestem cada vez mais como faróis de esperança, enquanto promotoras e garantes da fraternidade".

Ele pediu que entre os fiéis das duas religiões sejam desenvolvidas "novas imaginações de caridade, capazes de gerar e aumentar iniciativas concretas no caminho da fraternidade, especialmente com os mais pobres e em referência à nossa tão maltratada casa comum".

Durante o dia, o papa visitou ainda o maior hospital católico do país, São Luís, fundado há 120 anos.

Mais tarde, Francisco vai reunir-se com o rei da Tailândia, numa visita totalmente privada, e vai celebrar missa no estádio de futebol da capital tailandesa.

O papa iniciou ontem quarta-feira (20) em Bangcoc visita de três dias à Tailândia, primeira etapa de uma viagem pela Ásia que também inclui o Japão.

IFRN oferece 34 vagas em curso superior.

A Coordenação de Acesso Discente divulgou a publicação do Edital 39/2019-PROEN/IFRN. O edital trata do curso superior de Formação Pedagógica de docentes para a Educação Profissional 2020.1 e é oferecido pelo Campus Parnamirim do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Ao todo são 34 vagas, com aulas ministradas às tardes e noites de sexta-feira; as inscrições dos interessados começaram desde quinta (14) e seguem até as 17h do dia 9 de dezembro, horário local.

O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de Seleção designada pelo diretor-geral do Campus ofertante do curso e a classificação para preenchimento das vagas será por meio de processo da ordenação crescente do número da inscrição dos candidatos regularmente inscritos.

Site das Lojas Americanas é condenado em R$ 10 mil por má-fé com o consumidor.

O site americanas.com, representado pela B2W Companhia Digital, foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um consumidor que comprou um produto e não recebeu. Na defesa, a parte ré alegou que a venda foi feita por uma empresa parceira e que não deteria de responsabilidade sobre a transação – tese rechaçada pelo magistrado autor da sentença, Eduardo Perez Oliveira, titular da comarca de Fazenda Nova.

“As Lojas Americanas não só não se responsabilizam pelo que vendem, como também sequer parecem checar a idoneidade dos seus parceiros, vez que o autor foi claramente enganado ao pagar por algo que nunca recebeu e de uma empresa que desapareceu. Esse dano é potencializado quando a parte ré vem a juízo isentar-se da culpa com uma contestação que não guarda nenhuma relação com a demanda”.

Árvore de Mirassol é acesa em Natal/RN.

A tradicional Árvore de Natal de Mirassol foi acesa na noite de ontem quarta-feira (20) na capital potiguar. Com 110 metros de altura e mais de 400 mil micro-lâmpadas de LED, a árvore se torna um dos maiores atrativos do Natal em Natal todos os anos.

Centenas de pessoas se reuniram nos arredores da praça de Mirassol para assistir o acendimento. A estrutura deste ano é composta por dois cones, um interno e outro externo, que fazem um movimento luminoso giratório, nas cores dourado e prata. A árvore também ganhou o acompanhamento de músicas natalinas, sincronizadas com os movimentos luminosos.

Durante o Natal em Natal, a Praça de Mirassol se transforma em um grande complexo cultural. Além da árvore, o local recebe diversas atrações artísticas e musicais gratuitas, além de ferinha gastronômica e de artesanato. No local, os visitantes também podem aproveitar um túnel luminoso e a Casinha do Papai Noel – que tem ambiente interno temático decorado com lareira, árvore de Natal, poltrona, trenzinho e iluminação natalina. A Casinha conta com a presença do Papai Noel às sextas-feiras, sábados e domingos, sempre das 18h às 21h.

“A árvore é um dos principais símbolos de Natal e seu acendimento representa o início das comemorações do aniversário da cidade. Estamos todos ansiosos e felizes por mostrar a beleza do Natal em Natal a toda a sociedade”, afirmou o titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega.

Chuvas e ventos fortes ameaçam Portugal.

Várias regiões de Portugal estarão na sexta-feira (22) sob aviso amarelo por conta da previsão de agitação marítima, ventos fortes e chuvas persistentes, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria, Lisboa, Setúbal, Beja e Faro vão estar sob aviso amarelo amanhã e sábado, por causa da agitação marítima forte, prevendo-se ondas de noroeste com 4 a 5 metros, em especial ao sul do Cabo Mondego.

A Meteorologia emitiu também aviso amarelo para os distritos de Viseu, Porto, Vila Real, Viana do Castelo, Coimbra e Braga por causa da previsão de chuvas e ventos.

O distrito da Guarda vai estar sob aviso amarelo amanhã face aos ventos do quadrante sul, rodando para o quadrante oeste, com rajadas até 110 quilômetros por hora.

‘Se provar que Moro fez sacanagem, que ele seja punido’, diz Lula.

O ex-presidente disse ontem quarta-feira, 20, que seu maior desejo é que os processos aos quais responde sejam anulados pela Justiça. O petista voltou a antagonizar com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e disse querer punição ao ex-juiz no caso de ficar provado que Moro “fez sacanagem”. As declarações de Lula foram dadas em uma entrevista ao blog Nocaute.

Lula chamou Moro de “juiz de má-fé” e “mal-caráter”, e desejou que “ele seja punido em defesa da Constituição”. O ex-presidente também criticou o procurador federal Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, a quem chamou de “moleque irresponsável e desaforado”. Lula disse esperar que Dallagnol e Moro “sejam punidos pelas instituições que eu ajudei a criar”.

FGTS nas contas nesta sexta-feira.

A partir de sexta-feira, dois novos grupos de trabalhadores começarão a receber de contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) os R$ 500 do saque imediato. A retirada vale para os não correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos nos meses de junho e julho.

Esta é a quarta etapa da liberação do cronograma. Além desta fase, há, ainda, mais três de retirada para os nascidos entre os meses de agosto e dezembro, que estarão liberadas até o dia 18 de dezembro deste ano.
 
Não há limite do número de contas para a retirada do saque imediato, porém o trabalhador que tem direito ao fundo, seja de contas ativa ou inativa, só conseguirá sacar até R$500 de cada uma.
No caso de três contas, por exemplo, o valor máximo é de R$ 1,5 mil. Quem tiver quatro contas, sacará R$ 2 mil. De acordo com dados do Ministério da Economia, cerca de 80% das contas vinculadas do FGTS têm saldo de até R$ 500.

A data-limite para recebimento dos valores é até o dia 31 de março do ano que vem. Caso o saque não seja feito até essa data, o montante retornará para a conta de FGTS do trabalhador, sem qualquer ônus.

Quem tiver dúvidas sobre valores e direito ao saque pode fazer a consulta pelo aplicativo FGTS, que está disponível para aparelhos com sistema operacional iOS e Android, pelo site fgts.caixa.gov.br e pelo telefone de atendimento exclusivo, disponível 24 horas: 0800 724 2019.

Divulgar figurinhas com piadas de negros no WhatsApp é crime.

Ministério Público do Distrito Federal está preocupado com a disseminação de figurinhas racistas – os e-stickers – em grupos de Whatsapp. A notícia sobre uma série de figurinhas jocosas que têm negros como personagens principais chegou ao conhecimento do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação de maneira informal, via servidores que questionaram o teor discriminatório de mensagens aleatoriamente recebidas em grupo.

Uma série de figurinhas compartilhadas pelo aplicativo whatsapp com pelo menos onze e-stickers contendo mensagens jocosas está na mira do Ministério Público do Distrito Federal. Para o órgão, trata-se de figurinhas racistas que geram constrangimento às pessoas negras por colocá-las em situação de piada. 

São frases como “Agora nego passou do ponto”, acompanhando de uma imagem de um homem negro de meia idade dormindo; “Nego exagera”, com a imagem de um homem negro obeso comendo um sanduíche; “Nego pensa que é Ken?”, com a imagem de um boneco negro ao lado de uma boneca Barbie e “Nego surpreende”, com uma foto de Sebastian – o ator nacionalmente conhecido por ter feito as propagandas da C&A, dentro de um Kinder Ovo.

“As pessoas precisam estar cientes de que essas figurinhas não são uma brincadeira. Elas expressam preconceito, racismo e passá-las adiante pode configurar crime de racismo ou injúria racial”, afirma a promotora Mariana Silva Nunes, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação. A promotora esclarece, ainda, que os crimes de racismo são ataques dirigidos à população negra, com ofensas que tentam apartá-la, desumanizá-la, colocá-la em posição inferior, e as injúrias raciais são xingamentos voltados a uma pessoa específica. “Ao se deparar com o conteúdo assim, a pessoa pode noticiar o crime na delegacia de polícia. Recomendamos que tire um print e não apague a conversa até a formalização da reclamação”, detalha a promotora.

O NED foi responsável pela acusação de um jovem que escreveu mensagens preconceituosas a respeito de modelos que participavam de um desfile promovido pela Confederação Única das Favelas (CUFA) em um shopping do DF. O rapaz fez uma espécie de acordo com a Justiça (suspensão condicional do processo) se comprometendo a participar de um curso sobre diversidade racial.

Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou ontem (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

"Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro", disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.  

A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.

Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Bolsonaro participará de ato de fundação do partido Aliança pelo Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta quinta-feira (21), em Brasília, do evento de lançamento do partido Aliança pelo Brasil. A atividade ocorrerá em um hotel da capital, próximo ao Palácio do Alvorada.

Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação de outra legenda, a Aliança pelo Brasil. Ontem, Bolsonaro assinou sua desfiliação do partido.

Planalto e Pitimbu ficarão sem água nesta sexta em Natal/RN.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que o abastecimento de água será suspenso nesta sexta-feira (22) nos bairros de Pitimbu, na zona Sul e Planalto, na zona Oeste de Natal. 

A suspensão será necessária para a realização de uma interligação de rede e a previsão é que o trabalho seja concluído até o final da tarde. A completa regularização do abastecimento se dá em até 48 horas após a conclusão do serviço. 

Pescados do Nordeste não apresentam riscos para consumo.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que novos resultados de amostras de pescado capturado na costa do Nordeste, afetada pelas manchas de óleo, revelam níveis baixos de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) – indicador que mede a contaminação por derivados de petróleo.

As coletas foram realizadas nos dias 28 e 29 de outubro em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) e analisadas pelo Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais (LabMAM) da PUC-RJ, por solicitação do ministério.

Governo assina termo que garante propriedade de terras a quilombolas.

A ministra das Mulheres, Direitos Humanos e da Família Damares Alves assinou ontem (20), dia da Consciência Negra, termo que garante a propriedade de terras contestadas judicialmente a 628 famílias quilombolas. As terras ficam na região Nordeste, nos estados do Ceará e da Paraíba. 

“Não há nada que mais tire o sono de um pai ou de uma mãe do que a insegurança do lar. Muitas pessoas afirmam que este é um governo que não quer demarcar áreas e que não liga para os povos tradicionais. Esse é o primeiro de muitos termos. Aceitamos o desafio de fazer a maior regulamentação fundiária da história do país”, afirmou a ministra durante a celebração da Semana da Consciência Negra.

O termo, que indeniza proprietários legais de terras em que estão instalados os quilombos, é de R$ 1,9 milhão - verba que vem do Fundo de Titulação de Terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O economista Geraldo José Filho, atual presidente do órgão, também assinou a titulação. 

“Trabalhamos pela dignidade e pelo direito real de posse das terras dos povos tradicionais. As ações ainda dependem do orçamento, mas o trabalho será feito. O papel do governo é arrumar a solução”, explicou o presidente durante a assinatura.

Direita aprendeu a usar as redes sociais mais que nós, diz Lula.

Em entrevista dada ontem quarta-feira (20) ao blog Nocaute, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o PT ainda tem que aprender a utilizar as redes sociais, e que o partido tem perdido esta disputa para a direita brasileira.

“O PT tem clareza de que a direita tem um papel e que aprendeu a utilizar as redes sociais melhor do que nós”, disse Lula. O petista ainda disse que há necessidade de combate a “mentiras disseminadas nas redes”.

Segundo o ex-presidente, a direita teve nas eleições de 2018 “mais recursos” investidos em redes sociais, com “empresário financiando. E isso vai continuar”, previu.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 31 milhões no sábado.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2209 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (20), em São Paulo.

Com isso, a estimativa de prêmio do próximo sorteio, que ocorre no sábado (23), é de R$ 31 milhões.

As dezenas sorteadas foram 22, 25, 28, 32, 33 e 47.

Quarenta e nove apostas acertaram a quina, com prêmio de R$ 42.445,66. Já a quadra teve 3.746 apostas vencedoras e prêmio de R$ 793.

Hoje (21) é comemorado o dia da Padroeira de Natal/RN.

E hoje, quinta feira, 21 de novembro, é feriado em Natal (RN). É comemorado o dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da Capital.

quarta-feira, novembro 20, 2019

Secretaria Estadual de Saúde do RN vai aderir ao Dezembro Vermelho.

A Secretaria de Saúde do RN participará, no próximo mês, do Dezembro Vermelho. É uma mobilização nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, na sequência às ações do Dia Mundial contra a AIDS, celebrado em 1º de dezembro.

Pesquisadores da UFRN criam luva que avalia qualidade de frutas.

Antes de chegar às prateleiras dos supermercados, os produtos agrícolas passam por uma série de processos: transporte, seleção e manejo. Tais processos, muitas vezes, são realizados por equipamentos mecânicos que causam danos ao alimento e descarte dos frutos avaliados, uma vez que as medições demandam a realização de perfuração, o que estraga produto. Esses processos aceleram a deterioração das frutas. Ao mesmo tempo, quando colhidos na maturidade ideal, os produtos se tornam mais doces e resistentes a eventuais danos causados durante o transporte. Pensando nisso, foi desenvolvida uma luva com sensores que permitem analisar e medir atributos de frutas com o toque e classificar a qualidade dos frutos durante a colheita, aumentando o aproveitamento e reduzindo a necessidade de diversas classificações e manipulações ao longo da cadeia de suprimento.

A descrição desse equipamento, denominado Luva Vestível para Análise e Classificação de Produtos Agrícolas, remete à concessão da 19º carta-patente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em cotitularidade com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O instrumento foi elaborado pelos professores Rummenigge Rudson Dantas e Rafael Vidal Aroca, além dos estudantes Ciro Martins Pinto e Lucas Cassiano Pereira Silva. “Quando a pessoa pega a fruta com a luva, conseguimos fazer uma leitura, através de sensores de luz e de pressão localizados na ponta dos dedos da luva, se a fruta está verde, madura ou passada e, assim, se está pronta para colheita. Com a leitura do sensor, um programa de computador faz a indicação. A luva é passível de fazer essa identificação para diversas frutas, calibrando os sensores para cada caso”, explicou Rummenigge Rudson Dantas, professor vinculado à Escola de Ciência e Tecnologia.

Para Rafael Vidal Aroca, um dos inventores, o desperdício é um dos itens a ser atacado. “O Brasil é o país do agronegócio, e, neste sentido, existem muitas pesquisas acadêmicas para aumentar a qualidade dos alimentos e reduzir o desperdício. Em especial, espera-se que a tecnologia presente nesta luva permita tornar os processos de seleção e classificação de frutas mais homogêneo, além de aumentar a qualidade e duração das frutas, através da indicação do momento correto da colheita de cada tipo de fruta”. O atual diretor da Agência de Inovação da UFSCar explicou ainda que a equipe paulista já discutia o desenvolvimento desta luva fazia algum tempo e que, na época do pedido em 2014, foram incentivados por Adonai Calbo, pesquisador da Embrapa, a tentar patentear a tecnologia. “Já havíamos desenvolvido um protótipo inicial e testado sua funcionalidade, mas em parceria com o professor Rummenigge Dantas e os estudantes Ciro Pinto e Lucas Cassiano construímos protótipos funcionais, com custo acessível”, pontuou.

Por sua vez, Rummenigge Dantas acrescentou que o projeto da luva pode ser ajustado até mesmo para as pessoas que estão dentro da agricultura familiar. “No nosso raciocínio, a pessoa que está lá no campo realizando a colheita, que é manual, quando pegasse no fruto, a luva indicaria se pode ou não retirar o fruto da planta, substituindo o penetrômetro. A economia, a depender do tamanho da plantação, é muito alta, também pela questão da utilização do tempo”, colocou o docente da UFRN, atualmente vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação e ao bacharelado na Escola de Ciência e Tecnologia (ECT).

Inscrições para o 1º Encontro Regional Esmarn Seridó encerram nesta quarta-feira (20).

As inscrições para a participação no 1º Encontro Regional Esmarn Seridó – Tema: “Políticas Públicas e Desenvolvimento Estadual” serão encerradas nesta quarta-feira (20). O evento será promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (22), no Salão do Júri do Fórum Municipal de Caicó, e conta com o apoio do Tribunal de Justiça e UFRN. Esse é mais um encontro científico de debate e envolvimento da Escola com magistrados e servidores do Poder Judiciário potiguar, profissionais da área do Direito, professores e estudantes universitários das regiões do Estado.

Em Caicó, o formato será o mesmo dos encontros já promovidos esse ano em Mossoró e Pau dos Ferros, e vai abordar as políticas públicas penitenciárias no RN e a importância das políticas públicas para o desenvolvimento coletivo, com palestras dos magistrados do TJRN, Felipe Barros e Flávia Dantas Pinto. A palestra inicial ficará por conta de Jamila Fernanda – graduada em Letras pela UFRN. Ao final, acontecerá o lançamento do livro A POLÍTICA INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO POTIGUAR NA GESTÃO DAS PENAS PECUNIÁRIAS: “Avaliação de Implementação nas Comarcas de Cruzeta, Acari e Currais Novos”. A coordenação científica é do juiz Ricardo Cabral, coordenador da Esmarn – Núcleo Seridó.

As inscrições podem ser feitas por meio do link: http://ead.esmarn.tjrn.jus.br/, através da plataforma Moodle, acessando opção EVENTOS, em seguida o 1º ENCONTRO REGIONAL ESMARN SERIDÓ e proceder com o cadastro (novos participantes) e inscrição. Os interessados que já possuem cadastro no Moodle precisam apenas digitar os respectivos login e senha (opção “acessar”) e, após, efetuar a respectiva inscrição > EVENTOS / 1º ENCONTRO REGIONAL ESMARN SERIDÓ.

Natal ganha Núcleo de Autocomposição das Promotorias de Família de Natal.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) inaugurou o Núcleo de Autocomposição das Promotorias de Família de Natal, na sede das Promotorias de Justiça da capital. Um minicurso sobre as práticas de mediação integrou a programação da solenidade.

A coordenadora da Promotorias de Justiça da Família de Natal e do Núcleo em questão, Ana Carolina Sindeaux, destacou o apoio recebido pela Administração Superior para a implantação dessa nova unidade. Além disso, a promotora de Justiça rememorou que tudo começou em 2007 com o desenvolvimento do projeto Pai Legal, cujo público-alvo eram as crianças matriculadas na pré-escola das escolas municipais e sem paternidade reconhecida. Atualmente, o projeto foi expandido e abrange crianças e adolescentes do ensino fundamental e médio das escolas públicas municipais.