TSE julga nesta quinta ações contra Lula e Alckmin por supostas irregularidades nas eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (19) duas ações sobre supostas irregularidades cometidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB-SP), nas eleições do ano passado.

As ações são de autoria da coligação Pelo Bem do Brasil e de Jair Bolsonaro. Em uma delas, a acusação afirma que, ao se utilizar as palavras-chave “Lula condenação”, “Lula Triplex”, “Lula corrupção PT”, entre outros, encontrava-se em ferramenta de busca na internet uma página repleta de anúncios pagos pela coligação Brasil da Esperança.

Segundo a ação, o buscador retornava conteúdos patrocinados favoráveis ao então candidato Lula, que citavam uma suposta perseguição da qual ele teria sido vítima e uma pretensa “absolvição”.

A ação diz ainda que a coligação adversária praticou abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.

Outra ação aponta a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. A acusação alega que o então candidato Lula difundiu propaganda eleitoral irregular com o indevido apoio de uma das maiores emissoras de televisão do país e com amplo alcance, com o objetivo de atingir de forma massiva os eleitores, além de pedir votos.

Prefeitura de João Câmara/RN transformando a saúde com as PICS.

Prefeitura de João Câmara/RN, por meio da Secretaria de Saúde, implantou um projeto revolucionário para cidade em 2019.

Com o compromisso de proporcionar o melhor atendimento à população camarense, passou a disponibilizar gratuitamente 29 técnicas incríveis recomendadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde.

Trata-se das práticas da acupuntura auricular, acupuntura sistêmica, ventosaterapia, craniopuntura, reflexologia podal e muito mais, serviços disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde.

“Atualmente são atendidas mais de 3.000 pessoas por mês e estamos felizes em poder ajudar cada uma delas a cuidar do corpo e da mente”.

Prefeitura de Mossoró/RN cria 1º plano de cargos e carreiras para servidores da Assistência Social com reajuste de até 51,7%

Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura de Mossoró apresentou o 1º Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Assistência Social. O projeto de lei apresentado aos servidores da área garante reajustes que variam de 10% a 51,7%, além disso, o plano prevê uma série de avanços para a categoria.

No auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, o prefeito Allyson Bezerra e secretários municipais apresentaram aos servidores detalhes do projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal.

O primeiro plano da Assistência Social prevê a implementação de gratificação de incentivo à qualificação para servidores dos níveis médio e superior, promovendo especialização e avanço na carreira. Conforme a tabela de adicional de incentivo à qualificação, o adicional parte de 10% para servidores com graduação; 15% para pós-graduação; 25% para mestrado e 30% para doutorado.

“Estamos concedendo aos servidores a oportunidade de eles terem um plano de carreira que possa dar um incentivo de qualificação. O reajuste vai de 10% a 51,7% direto e também o incentivo que estamos concedendo para o plantão. O plantão terá um reajuste de 10% aos servidores da Assistência Social. É um reconhecimento importantíssimo para esses servidores com um projeto de lei que traz correções históricas e que está sendo enviado à Câmara Municipal”, destacou o prefeito Allyson.

Outro avanço é a atualização dos cargos conforme as normas do Conselho Nacional da Assistência Social. O primeiro plano da categoria traz o enquadramento dos Técnicos de Nível Superior conforme tempo de efetivo exercício, passando do nível 1 para o nível 5, com reajuste direto de 21,7%.

Libertadores: Palmeiras derrota Atlético Nacional para chegar à final.

O Palmeiras derrotou o Atlético Nacional (Colômbia) por 3 a 1, na noite desta terça-feira (17) no estádio Metropolitano de Techo, em Bogotá, para garantir a classificação para a decisão da Copa Libertadores de futebol feminino. Com isso as Palestrinas protagonizarão uma final brasileira (com Internacional ou Corinthians) para buscarem o bicampeonato da competição.

O Verdão é o atual campeão da Libertadores feminina, após triunfar na última edição por 4 a 1 na final diante do Boca Juniors (Argentina). Agora a decisão será contra uma equipe brasileira: Corinthians ou Internacional, que medem forças a partir das 21h30 (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (18) no Estádio Olímpico Pascual Guerrero, em Cali.

Esta será a segunda final brasileira da competição, após o Corinthians conquistar o seu segundo título da competição em 2019 ao derrotar a Ferroviária por 2 a 0 na decisão disputada no Equador.

A vitória desta terça teve uma protagonista, Amanda Gutierres, que marcou dois gols para o Palmeiras. Bia Zaneratto completou o placar com um gol em cobrança de pênalti. A lateral Montoya fez o de honra do Atlético Nacional.

A final da Libertadores feminina será disputada no próximo sábado (21).

Avião que trará brasileiros de Gaza decola para o Egito.

O avião que fará a repatriação de cerca de 30 brasileiros que estão em Gaza decolou nesta quarta-feira (18) com destino ao Egito. O VC-2 (Embraer 190), da Força Aérea Brasileira (FAB), estava parada em Roma, na Itália, desde a última sexta-feira (13), aguardando autorização para pousar em território egípcio.

A aeronave também leva 40 purificadores de água portáteis, além de dois kits de medicamentos e insumos enviados pelo governo brasileiro, para atender à situação de emergência na Faixa de Gaza, que vem sendo bombardeada por Israel desde 7 de outubro. 

Segundo a FAB, cada kit tem 48 itens, incluindo antibióticos, anti-inflamatórios, ataduras, entre outros. Já os purificadores têm capacidade para produzir água pura e atender até 13,5 mil pessoas por dia. 

O VC-2 inicialmente pousará no Aeroporto Internacional de El-Arish, localizado a cerca de 60 quilômetros do posto de fronteira de Rafah, que separa Gaza do Egito. 

Depois de descarregar o material, o avião da FAB será deslocado para o Cairo, capital egípcia, onde aguardará instruções sobre a retirada dos brasileiros que estão em Gaza. 

Nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores nessa terça-feira (17), informava que o grupo de cerca de 30 brasileiros e seus familiares diretos estavam abrigados nas localidades de Khan Younis e Rafah, no sul de Gaza, aguardando a abertura do posto de fronteira de Rafah.

Inmet alerta para baixa umidade em 87 cidades do RN; veja lista.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 87 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso vale até 22h de sexta-feira (20).

O alerta é da cor amarela, que representa perigo potencial, o primeiro nível de três possíveis no grau de severidade do órgão. Os outros dois são da cor laranja (perigo) e da cor vermelha (grande perigo).

De acordo com o órgão, nesse tipo de alerta a umidade relativa do ar varia entre 30% e 20% e “há baixo risco de incêndios florestais e à saúde”.

Entre as recomendações do Inmet estão: beber bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Mais informações devem ser buscadas com a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja cidades que serão atingidas pelo alerta:

Acari
Açu
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Baraúna
Bodó
Caicó
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa Nova
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santa Cruz
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Bento do Trairi
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa.

RN decreta emergência e determina monitoramento para prevenção de gripe aviária.

O Rio Grande do Norte decretou, nesta quarta-feira (18), estado de emergência Zoossanitária devido ao risco de proliferação da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade, a chamada gripe aviária. Por determinação da governadora Fátima Bezerra, também ficou instituído o Sistema de Monitoramento, Avisos e Ações para fins de prevenção à ocorrência da doença.

O Governo do Estado explicou que o decreto cumpre determinação do Governo Federal e que não houve casos no Rio Grande do Norte. No documento que determina a emergência, o Executivo explica que o decreto leva em consideração protocolos sanitários estabelecidos no país tomados desde maio deste ano, quando foi identificada a presença vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. No Rio Grande do Norte, porém, não há a confirmação sobre casos.

Pela norma do Ministério da Agricultura, houve a suspensão em todo território nacional da realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves, assim como também ficou suspensa a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior.

Ainda pelo decreto do Rio Grande do Norte, caberá ao Idiarn, em consonância com a Secretaria de Agricultura, em consonância com outras pastas, “agir para a eliminação de eventual foco no menor espaço de tempo, menor custo e menor impacto ao setor produtivo”. Além disso, também caberá ao Idiarn e ao Comitê Estadual de Enfrentamento à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade executar rotinas de comunicação, coletar informações e esclarecimentos nas secretarias municipais de agricultura ou nos órgãos correspondentes aos conselhos municipais de saúde animal.

O decreto terá vigência de 180 dias.

Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de outubro.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de outubro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Neste mês, o benefício terá adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Moradores de 98 municípios do Rio Grande do Sul e de 160 municípios de Santa Catarina, afetados pelas chuvas e pelos ciclones extratropicais, recebem o pagamento nesta quarta, independentemente do NIS. O governo também antecipou o pagamento para 55 municípios do Amazonas afetados pela seca.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.

Desde julho, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Biden chega a Israel para visita de alto risco durante protestos após explosão em hospital de Gaza.

O presidente dos EUA, Joe Biden, chegou a Tel Aviv nesta quarta-feira (18) para iniciar uma viagem extraordinária de alto risco a Israel, em meio a protestos após a explosão mortal no Hospital Batista Al-Ahli, em Gaza, enquanto autoridades israelenses e palestinas trocavam acusações sobre o culpado pelo ataque.

A explosão marca uma nova fase perigosa na guerra de Israel com o Hamas, que ameaça repercutir-se a nível regional.

Com a sua visita, Biden procura demonstrar apoio firme a Israel enquanto o país trabalha para eliminar o grupo radical islâmico Hamas, ao mesmo tempo que pressiona por formas de aliviar o sofrimento humanitário em Gaza.

Biden desembarcou do Air Force One às 11h01 (5h pelo horário de Brasília), cumprimentando o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o presidente israelense Isaac Herzog com abraços antes de apertar a mão da encarregada de negócios da embaixada dos EUA, Stephanie Hallett.

Brasil leva “olé” e volta a perder para o Uruguai depois de 22 anos.

Uma noite para a Seleção Brasileira esquecer em Montevidéu, com direito a “olé”. Ontem terça-feira (17), o Brasil perdeu para o Uruguai por 2 a 0, na primeira derrota brasileira no confronto em 22 anos.

A partida era válida pela quarta rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026.

Os gols do Uruguai foram marcados por Darwin Núñez e De La Cruz, um em cada tempo. A Seleção Brasileira praticamente não deu sustos ao goleiro Rochet, do Uruguai e do Internacional.

O Brasil termina a Data Fifa com apenas um ponto em seis disputados, o que pressiona Fernando Diniz no cargo. A Seleção não perdia um jogo de Eliminatórias há oito anos.

Com o resultado, o time brasileiro cai para a terceira posição, ultrapassado pelo próprio Uruguai, que chega aos mesmos sete pontos do Brasil, mas supera nos gols pró.

Novo golpe do Voa Brasil rouba dados e dinheiro de vítimas; saiba como funciona.

Golpistas estão usando o nome do programa Voa Brasil, que o governo federal ainda nem lançou, para roubar dados e dinheiro de vítimas.

O esquema usa o nome do programa que terá venda de passagens aéreas por até R$ 200 e direciona as vítimas a sites fraudulentos, cujos links são divulgados em vídeos e anúncios em redes sociais e patrocinados em mecanismos de busca na internet.

COMO FUNCIONA O GOLPE DO VOA BRASIL

Os criminosos enganam o consumidor ao anunciar que o programa já começou. Ao clicar no site, a vítima é levada a um chat para fazer um cadastro, fornecendo dados pessoais como nome completo e CPF.

O portal informa a vítima que seu CPF “cumpre os requisitos para aderir ao Voa Brasil”. “Os contemplados do programa vão ter direito a quatro passagens áreas por ano pagando apenas R$ 200, com ida e volta. Lembrando que você só precisará renovar a adesão ao programa de cinco em cinco anos”, diz. Os critérios do programa ainda não estão definidos pelo governo federal.

Ao seguir adiante, o cidadão é convidado a gerar uma “guia de pagamento”. “O pagamento deve ser realizado em até 30 minutos. O não pagamento da taxa irá cancelar a sua solicitação e sua vaga será liberada para outro cidadão brasileiro”, informa o site. As taxas seriam referentes a “impostos, fiscalização da aviação civil e taxa de contribuição ao turismo brasileiro sustentável”.

A vítima é direcionada a outro portal que traz o nome do Voa Brasil em destaque, além da frase “uma iniciativa federal em parceria (sic) ao turismo”. Neste site, o cidadão paga um valor adiantado, via Pix ou cartão de crédito, para supostamente se cadastrar.

CPMI vota hoje relatório com pedidos de indiciamento de Bolsonaro e de mais 60 pessoas.

Os parlamentares da CPMI do 8 de Janeiro votam nesta quarta-feira (18) o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 60 pessoas. No texto, Eliziane cita que Bolsonaro cometeu quatro crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado, todos por condutas dolosas, ou seja, intencionais.

Por outro lado, a oposição apresentou um documento paralelo, no qual isenta o ex-presidente e acusa integrantes do governo Lula de omissão. Esse documento só será colocado em votação no caso de o relatório de Eliziane ser derrotado, o que é pouco provável, já que a ala governista tem maioria no colegiado.

Confirmada a aprovação, o documento é encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que decide se aceita os pedidos de indiciamento.

Idoso tenta fugir de blitz da Lei Seca, se nega a fazer o bafômetro e é preso em Natal/RN.

Um idoso de 63 anos foi preso, na noite de ontem terça-feira (17), em Natal, após tentar fugir da blitz da Lei Seca e se recusar a fazer o teste do bafômetro.

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), ao perceber a presença policial, ele tentou fugir de ré, mas foi interceptado. O idoso se recusou a realizar o teste de alcoolemia, mas, diante dos sinais de embriaguez ao volante, recebeu voz de prisão.

Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes para as providências cabíveis.

Nesta terça, o CPRE montou pontos de bloqueio nos bairros de Morro Branco e Lagoa Seca, nas Avenidas Romualdo Galvão e Nascimento de Castro. Ao todo, 6 autuações pela mistura de álcool e direção foram registradas.

Filho de Bolsonaro nega à Polícia Civil envolvimento em fraudes de empresa investigada.

Investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF), Jair Renan Bolsonaro, filho mais novo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prestou depoimento aos investigadores e negou envolvimento em fraudes fiscais.

A oitiva ocorreu na terça-feira da semana passada (10) por videoconferência, já que ele mora em Santa Catarina e o caso é investigado em Brasília. A CNN teve acesso às informações do depoimento.

O depoimento durou cerca de 30 minutos e, segundo fontes ouvidas pela reportagem, Jair Renan não esclareceu pontos importantes da investigação, mas disse que não sabia do suposto esquema investigado pela polícia na empresa que possuía, a RB Eventos e Mídia.

Em março deste ano, ele passou a companhia para o nome de um amigo, suspeito de ser um “laranja”.

Investigadores dizem que, mesmo com o depoimento insatisfatório, a apuração da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) avança. Cerca de dez pessoas já foram ouvidas e o inquérito ganhou mais elementos. A DOT faz parte do Departamento de Combate à Corrupção.

Seis aeroportos são evacuados após ameaças de bomba na França.

Seis aeroportos franceses precisaram ser fechados após ameaças de bomba na manhã desta quarta-feira. Os aeroportos de Lille, Lyon, Nice, Nantes, Toulouse e Beauvais, em Paris, precisaram ser evacuados. Em Lyon, o tráfego já foi retomado. As ameças, segundo a polícia, foram recebidas por e-mail.

Segundo a imprensa europeia, nenhum avião pode decolar destes aeroportos, mas alguns continuam aterrissando. Nesses casos, os passageiros são desembarcados sem passar pelo terminal ou aguardam dentro do avião.

A Direção Geral da Aviação Civil confirmou os “alertas de bombas” e evacuações nos terminais de Lille, Lyon, Toulouse e Beauvais, sem revelar detalhes.

Em Nice (sudeste), “houve apenas um alerta de pacote suspeito, algo habitual, que forçou o estabelecimento de um perímetro de segurança, mas tudo voltou à normalidade”, informou o aeroporto.

Açougueiro condenado por estuprar criança sob ameaça de arma de fogo é preso em SP; crime aconteceu em Ceará-Mirim/RN.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ceará-Mirim (DEAM/Ceará-Mirim), em ação conjunta com a equipe da 2ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa do Estado de São Paulo (DHPP/SP), deram cumprimento, nesta terça-feira (17), a um mandado de prisão definitiva, em desfavor de um homem, de 30 anos, condenado pelo crime de estupro de’ vulnerável. O suspeito estava foragido e foi preso pela Polícia Civil de SP enquanto trabalhava em um açougue da cidade. O crime aconteceu em 2018, no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal.

De acordo com a investigação, o crime foi cometido contra uma criança, através da facilitação da genitora da vítima, que permitia o ato em troca de vantagem econômica. Segundo a vítima, o autor do crime utilizava uma arma de fogo como meio de ameaça.

O suspeito foi condenado à prisão definitiva, fixada em dez anos e seis meses de reclusão, com início do cumprimento em regime fechado. No entanto, ele estava foragido desde agosto deste ano e foi encontrado morando na capital paulista. Essa prisão está relacionada à Operação “Anjos da Guarda”.

O suspeito foi detido e encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Com recuo de alimentos, inflação acumulada é menor para os mais pobres.

O recuo no preço dos alimentos e bebidas ajudou a inflação a pesar menos no bolso das famílias de baixa renda nos últimos 12 meses, na comparação com os lares de renda média e alta. A constatação faz parte do Indicador de Inflação por Faixa de Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta terça-feira (17).

Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 5,19%, a inflação para as famílias com renda muito baixa foi de 3,9%. Já para as de renda baixa, 4,45%.  

De acordo com o indicador do Ipea, é considerada renda muito baixa a família que recebe até de R$ 2.015 por mês. As de renda baixa estão na faixa de R$ 2.015 a R$ 3.022.  

Nos lares com rendas média-alta e alta, a inflação acumulada em 12 meses ficou em 5,95% e 6,41%, respectivamente.

São classificadas como renda média-alta os grupos familiares que recebem de R$ 10.075 a R$ 20.151. Os de renda alta têm rendimento superior a R$ 20.151.  

Alimentos

Tanto na inflação acumulada de 12 meses quanto na setembro, o custo dos alimentos foi o item que mais aliviou o peso no orçamento dos mais pobres. São quatro meses seguidos de recuo no preço da comida. 

Em setembro, esse comportamento foi motivado pelos preços do feijão (-7,6%), farinha de trigo (-3,3%), batata (-10,4%), carnes (-2,9%), aves e ovos (-1,7%), leite (-4,1%) e o óleo de soja (-1,2%).

Esse alívio é sentido mais fortemente pelas famílias com rendas mais baixas, “dado o peso desses itens nas suas cestas de consumo”, explica a pesquisadora do Ipea Maria Andreia Parente Lameiras. Ou seja, famílias mais pobres gastam, proporcionalmente, mais com comida que as mais ricas.

Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 golpistas.

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.

Entre eles, estão o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; os generais Wálter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado; o ex-comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.

PF investiga grupo criminoso que fraudava benefícios do INSS.

Um esquema criminoso especializado em fraudes previdenciárias, que pode ter causado um prejuízo de R$ 47 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é alvo da Operação Falsa Chancela, deflagrada na manhã desta terça-feira (17), pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (Coinp). Estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e cessação destes pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos superior a R$ 73 milhões.

Os policiais também apuram a participação de dois servidores do INSS e um empregado público da Infraero, que não tiveram os nomes divulgados. Eles utilizavam de documentos falsos para obtenção de benefícios de aposentadoria por idade de trabalhador rural. Segundo a PF, foram identificados 347 benefícios com indícios de fraudes.

A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, no Piauí. “Esse material consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do Piauí no curso da apuração de um homicídio no ano de 2016”, informou a PF.

A operação mobilizou 28 policiais federais para o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina. Os mandados foram cumpridos em endereços ligados aos investigados nos municípios de Teresina; Timon, no Maranhão; e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Eles poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.

Provas do Encceja serão aplicadas hoje e amanhã em todo o país.

As provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou Sob Medida Socioeducativa que incluam privação de liberdade (Encceja PPL) 2023 serão aplicadas nesta terça (17) e quarta-feiras (18), para o ensino fundamental e médio, respectivamente, nas unidades indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa.

O exame é realizado desde 2002 em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. As provas obedecem aos requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, para o ensino fundamental e médio. A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de educação e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. 

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, os exames do Encceja PPL têm o mesmo nível de dificuldade que as provas do Encceja regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação. 

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.

Em junho, Bolsonaro foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro, mas também é alvo do novo julgamento.

Mega-Sena sorteia nesta terça prêmio acumulado em R$ 34 milhões.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.645 da Mega-Sena será realizado nesta segunda-feira (17), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 224,7 mil de rendimento no primeiro mês.  

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

Inscrições para a segunda etapa do Revalida vão até sexta.

Seguem até a próxima sexta-feira (20) as inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. Os interessados podem se inscrever pelo Sistema Revalida.

No momento da inscrição, é possível optar pela cidade onde o participante deseja realizar a prova e consultar o quantitativo de vagas de cada local. A nota de corte desta segunda etapa será divulgada no próximo dia 24 e as provas serão aplicadas em 2 e 3 de dezembro. 

Confira o cronograma completo da segunda etapa do Revalida 2023: 

- inscrições: 16 a 20 de outubro de 2023

- solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social: 16 a 20 de outubro de 2023

- divulgação da nota de corte: 24 de outubro de 2023

- divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição: 14 de novembro de 2023

- aplicação: 2 e 3 de dezembro de 2023

- resultado final: 19 de março de 2024.

Tite é apresentado oficialmente como técnico do Flamengo.

O Flamengo apresentou oficialmente, na tarde desta segunda-feira (16), o seu terceiro técnico da temporada: Adenor Leonardo Bachi, o Tite. O comandante da seleção brasileira na Copa do Catar (2022) assume a posição que em 2023 já foi ocupada pelo português Vitor Pereira e pelo argentino Jorge Sampaoli.

Apesar de só ter falado com a imprensa nesta segunda, o treinador, que firmou contrato com o Rubro-Negro até o final de 2024, já começou a trabalhar em sua nova equipe na última terça-feira (10). “Esse tempo de vinda para cá, na Data Fifa, permitiu mais um conhecimento humano, dos funcionários, dos atletas, três deles por videoconferência. Na sequência, já implementamos, de forma muito rápida, as fases ofensivas e defensivas de bola parada”.

Ao ser questionado sobre o que o motivou a voltar a trabalhar em uma equipe do Brasil ainda este ano, Tite afirmou que o desafio de assumir uma equipe com torcida de massa como o Flamengo, com uma grande estrutura e com um grupo de jogadores talentoso foi determinante: “A torcida, a estrutura, o grupo [de jogadores] que joga às claras. Não queria vir [treinar] agora, mas há uma necessidade, desafio profissional. [O Rio de Janeiro é um] estado no qual nunca trabalhei. Tudo isso me motiva”.

 

Dino diz que ações no Rio de Janeiro visam eficácia, não "espetáculo".

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniu na noite desta segunda-feira (16) com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Palácio Guanabara, sede do poder estadual. Em coletiva de imprensa, Dino afirmou que as ações de reforço na segurança pública do Rio vão priorizar a efetividade e não "ações espetaculosas". O que significa, nas palavras do ministro, que os trabalhos conjuntos entre as polícias estaduais, os agentes da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) vão prezar tanto pelo investimento na inteligência quanto no emprego planejado da força.

"Infelizmente há pessoas que entendem isso de modo errado, mas o que está em curso é uma compactuação em busca do uso comedido da força. Essa é uma questão fundamental para legitimar a continuidade da ação. Às vezes, você faz uma ação espetaculosa, que toma as manchetes, e depois não há condição de prosseguir. E os resultados acabam sendo duramente questionados pela sociedade. Nosso objetivo são as ações que conjugam força e inteligência. Não há contradição entre uma coisa e outra", disse o ministro.

A Força Nacional de Segurança e a PRF vão começar a patrulhar as rodovias do estado nesta terça-feira. São previstos 300 agentes em campo, sendo que 150 já estão no Rio. Inicialmente, estava previsto que as forças federais ajudariam as polícias do Rio a cumprirem mandados de prisão no Complexo da Maré, na capital fluminense. Mas depois dos questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), de que seria obrigatório o uso de câmeras em ações do tipo, o governo teve de rever a decisão. Por enquanto, as forças federais vão se concentrar nas rodovias federais, portos e aeroportos.

Em coro com o ministro Flávio Dino, que mais cedo disse que a exigência de câmeras cria obstáculos para as operações, o governador Cláudio Castro criticou a atuação do MPF e afirmou que o posicionamento do órgão poderia ter prejudicado as ações de reforço na segurança do estado.

"Eu acho triste, porque é um ente que deveria estar ajudando. Nós temos agora que empregar todas as forças para resolver. Temos que respeitar os órgãos públicos de controle, mesmo fazendo a crítica de que eles têm que ajudar, não atrapalhar. Para atrapalhar tem muita gente já. Mas digo, não há prejuízo nenhum para a operação. Não tenho dúvida de que esse reforço das estradas federais foi até uma solução melhor do que a ideia inicial", disse Castro.

RN: semana será de céu claro com chuvas isoladas no Litoral. Confira como será no Seridó.

A previsão do tempo para esta semana no Rio Grande do Norte é de céu predominantemente claro e chuvas isoladas no Litoral potiguar, que devem ocorrer nesta terça (17) e quinta-feira (19), de acordo com dados compilados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). Nas demais regiões, o tempo pode ficar nublado, mas sem incidência de chuvas.

Nesta segunda-feira (16) em Natal, capital potiguar, o dia deve ser de sol com algumas nuvens. Não chove. No entanto, nos próximos dias, o tempo será de sol e aumento de nuvens pela manhã, pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura deve variar entre 24º e 31º.

Em Mossoró, região Oeste do RN, o tempo está previsto para ser o mesmo durante toda a semana, ou seja, os dias serão de sol com algumas nuvens e sem chuvas. A temperatura pode chegar aos 36º, com mínima de 23º. Para a região do Seridó, em Caicó, a previsão é parecida. Por lá, os próximos dias também serão de sol com algumas nuvens e sem chuvas. A temperatura deve chegar aos 36º, com mínima de 22º.

Veja as profissões com os piores salários no Brasil; professor de pré-escola lidera a lista.

Professores do ensino pré-escolar são os profissionais com ensino superior pior remunerados no Brasil, aponta um levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE).

O estudo foi feito pela economista e pesquisadora Janaína Feijó, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletados no 2º trimestre de 2023 em todo o país.

O levantamento da FGV analisou as informações de pessoas que trabalham em empresas privadas, em ocupações que exigem ensino superior. A partir disso, listou as profissões citadas com maiores e menores salários no país (veja os gráficos abaixo).

O rendimento médio dos professores de pré-escola, segundo a pesquisa, é de R$ 2.285 mensais. Na sequência, aparecem outros profissionais de ensino, com salários de R$ 2.554, além de professores de artes, de música e do ensino fundamental.

Outras profissões que estão na lista de piores salários são: físicos e astrônomos, assistentes sociais, bibliotecários e fonoaudiólogos.

Já o ranking das ocupações mais bem pagas inclui médicos especialistas, com salários de mais de R$ 18 mil; matemático; geólogo; engenheiro mecânico e desenvolvedor de software.

Detran leiloa veículos e sucatas por sistema de lances online.

Dois novos leilões online serão realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), nesta quarta-feira (18), a partir das 10h, no site da Lance Certo Leilões (https://www.lancecertoleiloes.com.br). Os lotes compreendem veículos destinados ao uso de sucata, sendo estes somente permitidos lances emitidos por empresas devidamente credenciadas pelo Detran, e outros lotes voltados à circulação, compostos por motocicletas e automóveis de passeio.

No total, são 58 itens destinados à sucata, com lances iniciais de R$ 100,00. Neste caso, os lotes podem ser visitados nesta segunda-feira (16) e terça-feira (17), no horário das 9h às 17h, na 9ª Delegacia Regional de Santa Cruz/RN, situada na Rua Joaquim Rogério, 270. As sucatas indicam veículos não recuperáveis, sem direito à documentação, que não poderão ter os motores instalados e regularizados em outros veículos, sendo passíveis somente de desmanche para reutilização de peças e reciclagem de materiais.

Já em relação aos automóveis de circulação, serão leiloados 71 veículos com lances iniciais de R$ 300 para motocicletas e R$ 1.000,00 para automóveis de passeio. Os interessados podem visitar esses itens hoje (16) e amanhã (17), no horário das 8h às 16h, no pátio do Detran que fica na cidade de São Gonçalo do Amarante, mais precisamente na Av. Ruy Pereira Dos Santos, 2565, bairro Olho D’agua.

É importante lembrar que para participar do leilão online do Detran é preciso que o interessado faça o cadastro no site do Lance Certo Leilões, pois somente com cadastro feito e aprovado pela comissão é que o cidadão pode participar fazendo suas propostas de compra a partir do lance inicial do lote, que é informado no sistema de arremates.

Os editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI (sucatas) e AQUI (veículos). Para mais informações são disponibilizados os telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146 e o e-mail leilao@detran.rn.gov.br.

Réveillon no Rio terá 12 minutos de fogos em Copacabana e 12 palcos.

A prefeitura do Rio de Janeiro apresentou ontem segunda-feira (16) detalhes das festas planejadas para a virada de ano. Na praia de Copacabana, o espetáculo de fogos de artifício vai durar 12 minutos e ocorrerá, pela primeira vez, ao som de uma orquestra sinfônica ao vivo. Além disso, haverá 12 palcos com shows gratuitos espalhados em dez endereços da cidade, sendo dois deles inéditos: a Praça Mauá, na zona portuária, e Bangu, bairro da região oeste.

A festa em Copacabana, que tradicionalmente reúne o maior público, terá três palcos. O espetáculo de fogos se dará a partir de dez balsas espalhadas pela orla. A orquestra sinfônica que acompanhará o show pirotécnico se apresentará no palco localizado em frente ao Hotel Copacabana Palace.

O réveillon 2024 terá ainda explosões de fogos de artifício na Praia do Flamengo, onde o público será presenteado com um show de luzes. A Igreja da Penha é outro local que terá espetáculo pirotécnico.

Haverá shows em palcos situados em Copacabana, na Praça Mauá, em Bangu, na Praia do Flamengo, em Sepetiba, na Praia da Bica, na Praia da Moreninha, no Piscinão de Ramos, no Conjunto Habitacional IAPI da Penha e no Parque Madureira. A prefeitura promete abrir espaço para os mais variados ritmos: pagode, samba, rock, funk, entre outros.

Após 21 depoimentos e com quase mil páginas, relatório final da CPMI do 8 de Janeiro será lido hoje.

O relatório final da CPMI do 8 de Janeiro, que foi instalada em 25 de maio, será lido nesta terça-feira (17). A data marca o fim da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito e da investigação conduzida pelos parlamentares para apontar executores e financiadores dos ataques antidemocráticos realizados em Brasília que terminaram com a depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).

O R7 apurou que a expectativa é que o relatório final determine que a Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito — e não a Secretaria Geral da Mesa (SGM), como era mais comum —, envie o texto e os documentos diretamente ao Ministério Público Federal (MPF), à Advocacia Geral da União (AGU), à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU).

Diferente do previsto inicialmente, o presidente da comissão, Arthur Maia (União-BA), aceitará pedidos de vista ao relatório, que serão mantidos até as 9h desta quarta (18), dia em que a discussão em cima do texto será retomada, todos os parlamentares poderão fazer comentários e, na sequência, a matéria será colocada em votação, que ocorrerá de forma nominal.

Tentando retomar vitórias, Brasil enfrenta Uruguai em Montevidéu.

A seleção brasileira comandada pelo técnico Fernando Diniz enfrenta o Uruguai, a partir das 21h (horário de Brasília) desta terça-feira (17) no estádio Centenário, em Montevidéu, naquele que pode ser considerado o seu maior desafio até aqui nas Eliminatórias Sul-Americana para a Copa do Mundo de 2026.

Após triunfar diante da Bolívia (por 5 a 1 na estreia) e da seleção peruana (por 1 a 0), a equipe canarinho empatou com a Venezuela (em 1 a 1) em partida disputada na última quinta-feira (12) em plena Arena Pantanal, em Cuiabá, com uma atuação muito ruim. Com isto, o Brasil caiu para a segunda posição da classificação da competição com sete pontos, dois a menos do que a líder Argentina.

Agora, diante de um Uruguai renovado (comandada pelo inventivo técnico Marcelo Bielsa e que não aposta mais nos experientes atacantes Edinson Cavani e Luis Suarez), o técnico Fernando Diniz deve promover mudanças em sua equipe titular que lhe permitam buscar a vitória mesmo atuando fora de casa diante de um forte adversário.

A primeira troca será feita por necessidade, com a entrada do lateral Yan Couto no lugar do lesionado Danilo. Além disso, Guilherme Arana dá lugar a Carlos Augusto, enquanto Richarlison perde a vaga para Gabriel Jesus. Com isso, o Brasil deve entrar em campo com: Ederson; Yan Couto, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Carlos Augusto; Casemiro, Bruno Guimarães e Neymar; Rodrygo, Vinícius Júnior e Gabriel Jesus.

Mesmo com as mudanças, o técnico Fernando Diniz não espera facilidades no jogo disputado em Montevidéu: “Espero um jogo muito difícil, com as duas equipes procurando o protagonismo. Acho que tem as características do [Marcelo] Bielsa, que todos conhecem. A minha também é. Então, teremos um jogo muito disputado”.

Brasileiros podem deixar Gaza nesta segunda-feira, diz embaixador.

O embaixador do Brasil na Cisjordânia, Alessandro Candeas, disse neste domingo (15) esperar que os brasileiros que aguardam repatriação na Faixa de Gaza possam atravessar a fronteira para o Egito, em passagem próxima à cidade de Rafah, na segunda-feira (16). Segundo ele, a embaixada recebeu a informação de brasileiros que estão em Gaza de que "circulam rumores" de que a fronteira será aberta na segunda, e também confirmou essa informação por outro canal.

Um grupo de 28 pessoas, 22 brasileiros e seis palestinos com residência no Brasil, segue abrigado nas cidades de Rafah e Khan Yunis, no sul de Gaza, aguardando autorização para cruzar a fronteira.

O embaixador afirmou que a saída dos brasileiros depende da abertura da passagem para o Egito e também da autorização das autoridades de imigração, que precisam carimbar os passaportes dos brasileiros. "No nível político tudo já está feito. É necessário apenas que, uma vez que seja aberta a fronteira, o funcionário que está ali, que vai receber os brasileiros, ele tenha a lista e autorize o ingresso. Esperamos que isso aconteça amanhã, essa é a nossa expectativa", disse Candeas.

Segundo o governo brasileiro, assim que o grupo puder cruzar para o Egito, eles serão trazidos ao Brasil no avião VC-2 da Presidência da República, que tem capacidade para transportar até 40 passageiros. Outros cinco voos de repatriação já foram feitos para trazer brasileiros e familiares de Israel.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, vêm negociando a abertura da fronteira desde a semana passada para poder resgatar o grupo. Entre sexta e sábado, o presidente abordou a questão em telefonemas com o presidente de Israel, Isaac Herzog, o presidente do Egito, Abdul Fatah al-Sisi, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2.

Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O termo de adesão prevê cooperação entre a União e entes federados em ações cujos recursos provêm do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional Antidrogas.

Um dos projetos do Pronasci 2 é o bolsa-formação, que visa à qualificação profissional de integrantes das polícias militar, civil e penal, do corpo de bombeiros militar, dos órgãos oficiais de perícia criminal e das guardas municipais. Ao todo, serão disponibilizadas 100 mil bolsas-formação em todo o país.  

A estratégia prevê o pagamento de bolsas, no valor mensal de R$ 900, durante o curso, em ações estratégicas de ensino que visam a aprimorar o Estado Democrático de Direito, o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a defesa dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo, àqueles relativos à proteção de minorias e grupos vulneráveis. 

Pronasci 2 

O Pronasci 2 destina-se a articular ações de segurança pública para a prevenção, o controle e a repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas. Alguns dos eixos prioritários incluem o enfrentamento e a prevenção da violência contra mulheres; o combate ao racismo estrutural e políticas públicas de segurança, com foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência. 

Lula parabeniza presidente eleito do Equador.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou, nesta segunda-feira (16), o presidente eleito do Equador, Daniel Noboa, e manifestou a disposição em aprofundar as relações bilaterais com o país sul-americano. O empresário venceu o segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (15) e completará o mandato de Guillermo Lasso até maio de 2025.

“Meus parabéns para Daniel Noboa pela vitória nas eleições presidenciais do Equador. Meus desejos de saúde e sucesso no seu futuro mandato. Expresso minha disposição de seguir trabalhando pelo bem-estar dos nossos povos, tradicionalmente amigos, de aprofundar as relações bilaterais e de atuar pelo desenvolvimento da América do Sul”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.  

Aos 35 anos, Noboa será o chefe de Estado mais jovem da história do Equador. Filho de um dos homens mais ricos do país, Álvaro Noboa, o presidente eleito tem uma experiência curta na política, de apenas dois anos como deputado na Assembleia Nacional. 

Noboa assumirá em dezembro, em dia ainda não definido, e enfrentará um cenário de altos índices de insegurança, pobreza e desemprego no país. Em maio, o presidente Guillermo Lasso dissolveu o Parlamento e convocou eleições antecipadas para interromper o próprio processo de impeachment, em meio a acusações de corrupção. 

As eleições deste ano foram marcadas por episódios de violência durante a campanha. Nos últimos meses, políticos e candidatos a cargos governamentais foram mortos no país. Dentre eles, o candidato presidencial Fernando Villavicencio no país, antes do primeiro turno, em agosto. 

Terminam hoje inscrições para Prêmio Tesouro Nacional.

Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para as inscrições para o 28º Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas. O concurso busca “expandir as fronteiras do conhecimento em finanças públicas” para promover a normalização de temas específicos por meio de pesquisas científicas.

As inscrições devem ser feitas pela internet.

“Em sua 28ª edição ininterrupta, o Prêmio Tesouro Nacional se consolida como referência não só pela quantidade e qualidade dos trabalhos apresentados, mas também pelo impacto e repercussão provocados na Administração Pública, no meio universitário e na área de finanças públicas em geral”, destacou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A edição 2023 premiará as melhores submissões nas categorias Artigos e Soluções em Gestão Fiscal. O concurso é promovido pela STN com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e patrocinado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Na categoria Artigos, poderão concorrer apenas pessoas físicas com produções individuais ou coletivas na área de finanças públicas, com base nos temas propostos. Os autores dos três melhores trabalhos serão premiados com R$ 25 mil, R$ 12,5 mil e R$ 7,5 mil, respectivamente.

A categoria Soluções tem como objetivo identificar, reconhecer e valorizar soluções em gestão fiscal bem-sucedidas, aplicadas em governos, privilegiando impacto, inovação e tecnologia. Os autores das três melhores soluções serão premiados com R$ 6 mil, R$ 4 mil e R$ 2 mil, respectivamente.

Nesta segunda categoria, pode participar qualquer pessoa física representante de pessoa jurídica de direito público que planeje e/ou execute orçamento próprio ou de ente federado. Todos podem concorrer ao desafio e propor soluções dentro de suas áreas de atuação, sendo ainda permitida a inscrição individual ou em grupo.

O regulamento e as informações sobre o 28° Prêmio Tesouro Nacional estão disponíveis no site do Tesouro Nacional.

A divulgação do resultado está prevista para 28 de novembro e a premiação em 12 de dezembro.

PRF registra 79 mortes em rodovias federais durante o feriado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 926 acidentes durante a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023, encerrada na madrugada ontem domingo (15). Deste total, 263 foram considerados graves, deixando 1065 pessoas feridas e 79 mortas.

Em 2022, no mesmo período, ocorreram 940 acidentes, sendo 271 graves. No total, morreram 80 pessoas e 1116 pessoas ficaram feridas. A comparação mostra a redução de 3% no número de acidentes graves; e de 4,8% no número de pessoas feridas.

A PRF lembra que a operação iniciada no dia 11 de outubro compreende um período de grande fluxo de pedestres e de veículos.

Ao todo, 54.309 veículos foram fiscalizados por mais de 9 mil policiais escalados para a operação. Os 31.564 testes de alcoolemia feitos nos motoristas resultaram em 1092 autuações. 

Segundo a PRF, 36.591 condutores foram flagrados dirigindo em uma velocidade acima do limite da pista. Outros 5697 foram flagrados cometendo ultrapassagens irregulares; e 3404 veículos foram autuados com motoristas ou passageiros sem usarem devidamente o cinto de segurança. 

A PRF registrou 517 casos de crianças ou bebês que estavam sendo transportados sem o uso adequado da cadeirinha.

Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado.

O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do veto, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU).

A sanção trata de uma mudança no artigo 148-A do Código Brasileiro de Trânsito, já com modificações desde 2017, quando foi estabelecida a exigência do exame pela primeira vez. Os prazos foram revistos e o exame chegou a ser suspenso, em razão da pandemia de covid-19.

Em junho deste ano, uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu um limite até 28 de dezembro para que a medida fosse retomada, já que o artigo que estabelecia prazo havia sido vetado pelo entendimento jurídico de que o assunto já estava regulamentado em outras leis. No caso, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelecia que as custas do exame seriam do empregador e a Lei 9.503/1997 estabelecia as regras para a realização do exame.

Embora as leis anteriores tratassem das obrigações, os procedimentos sobre a aplicação, fiscalização periódica e o registro da aplicação do exame toxicológico nos processos e sistemas eletrônicos não haviam sido estabelecidos. Com a retomada de parte dos vetos, esses procedimentos deverão ser estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Penalidade

Outra mudança que foi retomada com a sanção é a aplicação de infração gravíssima, com sete pontos na CNH, e multa de cinco vezes o valor da penalidade, que soma atualmente R$ 1.467,35, para o motorista que não fizer o exame toxicológico a cada dois anos, ou quando realizar a renovação da habilitação. Para esses casos, a tolerância é de 30 dias.

A medida foi vetada pelo entendimento jurídico de que a penalidade foi considerada desproporcional.

Laboratórios

Os exames toxicológicos para verificação do consumo de substâncias psicoativas são realizados a partir de amostras de cabelo, pelo, ou unha. Os resultados são emitidos em, no máximo, 90 dias.

De acordo com o site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), atualmente, há 17 redes de laboratórios credenciadas a fazer o exame.

Ministro chega a Natal para lançamento do Novo PAC no Rio Grande do Norte.

O ministro Rui Costa e a governadora Fátima Bezerra lançam na manhã desta segunda-feira (16), em Natal, o Programa de Aceleração do Crescimento no Rio Grande do Norte. O PAC-3 inclui grandes obras de infraestrutura viária e segurança hídrica que receberão recursos federais, como é o caso da duplicação da BR-304, entre Natal e Mossoró; implantação da BR-104, que vai de Macau a Aracaju, interligando os principais polos de desenvolvimento do RN, Paraíba e Pernambuco; Ramal Apodi da Transposição; conclusão da barragem Oiticica e construção da adutora do Seridó.

Rui Costa desembarcou na manhã de hoje no Aeroporto da Grande Natal, em companhia do ministro dos Transportes, Renan Filho. A comitiva seguiu direto para uma visita ao viaduto da Reta Tabajara. Às 10h30 haverá entrevista coletiva na Escola de Governo e logo em seguida a apresentação do PAC para gestores estaduais e federais, lideranças políticas, prefeitos e empresários.

Com o Novo PAC, o Governo Federal vai ampliar os sistemas de abastecimento de água de Parnamirim, Ceará-Mirim, Mossoró, Apodi e Assu, e também concluir a adutora Santa Cruz.

Nas áreas de Educação e Saúde, o PAC prevê investimentos para a construção do novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia da Grande Natal, ampliação do Hospital Universitário Onofre Lopes, além da retomada de 18 obras de Unidades Básicas de Saúde em 14 cidades e a finalização de 111 escolas, creches e quadras esportivas em 59 municípios do RN.

Conflito entre Israel e Hamas registra 4 mil mortos e 14 mil feridos.

O número de mortos na guerra entre Israel e terroristas do Hamas já passa de 4 mil. O conflito teve início em 7 de outubro, quando extremistas do Hamas atacaram e mataram jovens que estavam em um festival de música.

Do lado israelense, são cerca de 1,4 mil mortos. Na faixa de Gaza, estima-se 2,7 mil mortos. O número de feridos ultrapassa 14 mil.

Entre os mortos, há estrangeiros. Ao menos três brasileiros foram mortos: Karla Stelzer, 42 anos; Bruna Valeanu, 24 anos; e Ranani Glazer, também 24 anos.

Miguel Hidalgo vence etapa de Brasília da Copa do Mundo de triatlo.

No retorno do Brasil ao circuito mundial de triatlo, o desfecho foi histórico. Ontem domingo (15), Miguel Hidalgo, de 23 anos, venceu a etapa de Brasília da Copa do Mundo da modalidade, evento que marcou a volta do país como sede de uma competição deste porte depois de 19 anos. Foi a primeira vitória de Hidalgo em um torneio deste tipo. A competição vale pontos na classificação para a Olimpíada de Paris ano que vem. A contagem começou em 27 de maio de 2022 e vai até 27 de maio de 2024. Atualmente Hidalgo é 11º do mundo no ranking da temporada.

Hidalgo teve dificuldades no início da prova, na parte da natação, que tem um percurso de 1.5 quilômetro. No entanto, conseguiu se recuperar e tomou a dianteira com bons desempenhos no ciclismo (40 km) e nos dez quilômetros de corrida, que finalizam a prova. O brasileiro fechou com o tempo de 1 hora, 48 minutos e 1 segundo. Atrás dele, completando o pódio, ficaram o espanhol Antonio Serrat (prata) e o canadense Charles Paquet.

Após a competição, Miguel Hidalgo disse que teve problemas estomacais na reta final da prova, mas perseverou para trazer a vitória diante da torcida brasileira que acompanhou a competição debaixo de sol escaldante.

"É uma sensação incrível, a torcida realmente me empurrou naquela última volta, porque eu estava com uns problemas estomacais na segunda parte da corrida. Não me senti tendo controle em nenhum momento, na última volta eu nem achava que ia para o pódio. Não consigo acreditar que consegui ainda. Agora só quero desfrutar do pódio", disse o atleta em declaração à federação internacional.

Daniel Noboa é eleito presidente do Equador.

O empresário Daniel Noboa, de 35 anos, venceu o segundo turno das eleições presidenciais ontem domingo (15). Ele completará o mandato de Guillermo Lasso e se tornará, portanto, o chefe de Estado mais jovem da história do país.

Noboa conseguiu 52,30% dos votos, apuradas 92,98% das urnas apuradas, garantindo, assim, o posto no comando do país. Noboa, filho de um dos homens mais ricos do país, Álvaro Noboa, tem uma experiência curta na política. Foram apenas dois anos como deputado na Assembleia Nacional.

Com o resultado, ele conquista um sonho almejado e nunca alcançado pelo pai. Álvaro Noboa disputou cinco eleições presidenciais e perdeu todas. Seu filho governará o país até 2025.

Pelas redes sociais, Daniel Noboa afirmou que o país "fez história" neste domingo. "Hoje fizemos história, as famílias equatorianas elegeram um Novo Equador, elegeram um país com segurança e emprego. Lutemos por um país de realidades, onde as promessas não acabam na campanha e a corrupção seja castigada. Obrigado, Equador".

Noboa assumirá em dezembro, o dia ainda não está definido, e enfrentará um cenário muito complexo: os inéditos índices de insegurança se somam a um difícil quadro socio-econômico, com altos níveis de pobreza e desemprego.

As eleições deste ano foram marcadas por episódios de violência durante a campanha. Nos últimos meses, políticos e candidatos a cargos governamentais foram mortos no país. Dentre eles, o candidato presidencial Fernando Villavicencio, antes do primeiro turno, em agosto.

MP Eleitoral defende Bolsonaro inelegível de novo por uso eleitoral do 7 de setembro.

A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem domingo (15), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ficar inelegível novamente, agora por promover a candidatura durante a celebração oficial do Bicentenário da Independência, no ano passado.

O Ministério Público apontou que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e conduta vedada a agente público em campanha eleitoral, em três processos sobre os atos de 7 de setembro de 2022, em Brasília e no Rio.

Bolsonaro está inelegível até 2030, por decisão do TSE, desde junho. Por 5 votos a 2, os ministros da Corte Eleitoral enquadraram o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da reunião em que atacou as urnas eletrônicas diante de diplomatas.

Colisão entre moto e ônibus termina com soldado do exército morto em Natal/RN.

Um motociclista de 19 anos morreu após bater em um ônibus durante a manhã desta segunda-feira (16) em um cruzamento entre as avenidas Rui Barbosa e Antonio Basílio, na zona Sul de Natal. Segundo informações do 5º Batalhão da Polícia Militar, a vítima era um soldado do exército, não identificado até a publicação desta matéria.

Apesar do impacto, os passageiros do transporte coletivo (que fazia uma viagem intermunicipal) não tiveram ferimentos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar estiveram no local para prestar socorro. Mas a vítima não resistiu aos ferimentos.

Até a publicação desta matéria, os policiais isolam a área até a chegada do Itep, que realizará a remoção do corpo.

Ao contrário do esperado, Lula não volta ao trabalho presencial hoje.

Lula continua sem poder trabalhar com audiências presenciais.

A equipe médica responsável pela cirurgia de Lula, ocorrida no dia 29 de setembro, previa que a partir de hoje o presidente já despacharia normalmente, ainda que no Palácio da Alvorada. Em sua agenda oficial de hoje, porém, consta: "sem compromissos oficiais". 

Desde a semana passada, sobretudo por causa das negociações em temas relativos ao conflito em Israel, Lula tem comandado audiências com seus ministros, mas por vídeo.

Havia a expectativa que, a partir desta semana, o presidente começaria a ter conversas presenciais para definir os nomes do novo ministro do STF e do futuro PGR.

Projeto de lei que regulamenta cigarro eletrônico deve ser apresentado no Senado nos próximos dias.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou à CNN que deve apresentar, nos próximos dias, um projeto de lei para regulamentar os cigarros eletrônicos no Brasil.

Thronicke tem trabalhado na elaboração do projeto, e ouviu diversas entidades ao longo das últimas semanas. O assunto está em discussão no Senado Federal desde o mês passado, quando a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou uma audiência pública para debater o tema.

A senadora, que tomou a frente das discussões, tem defendido que a falta de regulamentação gera renúncia fiscal e o fortalecimento do crime organizado provocados pela comercialização irregular que ocorre de forma paralela.

“A ausência de regulamentação impede uma arrecadação de impostos da ordem de R$ 5 bilhões por ano. Isso sem falar na não geração de empregos diretos e indiretos, seja no agronegócio ou em outros setores, que poderiam ser gerados pela indústria do tabaco, além de fortalecer o crime organizado”, afirmou a ex-candidata à Presidência da República.

A ideia, ao apresentar o projeto, é pressionar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Poder Executivo para que a produção, o comércio e a fiscalização do uso do dispositivo, possam ocorrer de forma transparente e eficaz.

Alunos da UFRN conquistam ouro e prata na modalidade de xadrez dos JUBs 2023.

O xadrez do Rio Grande do Norte manteve a tradição e ocupou mais uma vez o lugar mais alto do pódio nos Jogos Universitários Brasileiros – JUBs 2023, que neste ano ocorre em Joinville/SC. Os alunos da UFRN Davi Alves e Igor Fernandes conquistaram a medalha de ouro na modalidade por equipe, enquanto que no feminino as alunas Raissa Crispim e Maria Ruthiane Ramalho ganharam a medalha de prata, também por equipe.

Desde a década de 1970, quando historicamente obteve a medalha de prata por equipe e a medalha de ouro individual com o MF Máximo Macedo, que o Rio Grande do Norte, com destaque para a UFRN, vem se destacando nos JUBs. Depois, na década de 2000, obteve a medalha de ouro por equipe e pódio individual três vezes com MI Máximo Iack Macedo.

As conquistas continuaram na década de 2010 com pódios por equipe e individual com MN Vitor Firmo e Carolina Alves. Agora, a mais recente geração da década de 2020 conquistou em 2022 a medalha de ouro com o MN Davi Alves, que neste ano voltou a vencer, desta vez por equipe, ao lado de Igor Fernandes, além da brilhante conquista da medalha de prata por Raissa Crispim e Maria Ruthiane Ramalho, todos capitaneados pelo MN Márcio Jordão.

As conquistas são resultado da parceria entre a UFRN e FNX, através de treinamento oferecido na Sala de Xadrez no Ginásio I da UFRN, onde comunidade e alunos interagem com a estrutura e eventos da Federação Norte-rio-grandense de Xadrez.

Operação já repatriou 916 brasileiros vindos de Israel.

A Operação Voltando em Paz, do governo federal, já resgatou 916 brasileiros da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Os primeiros 211 desembarcaram num voo da FAB (Força Aérea Brasileira) que aterrissou na última quarta-feira, 11, na Base Aérea de Brasília.

Outros 214 chegaram na quinta-feira, 12, no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Já o terceiro avião da FAB com mais 69 brasileiros repatriados da zona de conflito no Oriente Médio pousou às 6h07 desta sexta-feira, 13, no aeroporto de Recife, onde cinco passageiros desembarcaram, e seguiu como destino final o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Com 207 passageiros, dois cachorros e dois gatos, o quarto voo chegou ao Brasil na madrugada de sábado, 14. O quinto voo pousou por volta das 2 horas deste domingo, 15, com mais 215 brasileiros. Nesses dois últimos, os desembarques ocorreram no Galeão.

Outra aeronave enviada pelo Brasil continua na mesma missão. O governo pretende resgatar cerca de 20 brasileiros que se encontram na Faixa de Gaza. Segundo a FAB, o acionamento foi feito em caráter de urgência. Desde sexta-feira, 13, o avião está em Roma, na Itália, onde aguarda autorização para ir ao Egito. A intenção é que os brasileiros saiam da Faixa de Gaza até a fronteira do Egito em um ônibus contratado pela Embaixada do Brasil, utilizando a passagem de Rafah.

TSE julga ações contra Lula e Bolsonaro nesta semana; entenda o que está em discussão.

Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua o julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte analisará duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A coligação da campanha de Bolsonaro moveu ambos os casos contra o atual chefe do Executivo. Em caso de condenação, Lula poderia ter o mandato cassado e ficar inelegível por oito anos, assim como aconteceu com Bolsonaro em junho. Todas essas matérias estão na pauta desta terça-feira, 17.

No primeiro caso contra Lula, os autores afirmam que a campanha petista cometeu abuso de poder econômico e dos meios de comunicação. A alegação é que, ao pesquisar palavras-chave como “Lula corrupção PT”, “Lula corrupto”, “Lula Lava Jato”, entre outros, em buscadores na internet, um anúncio pago pela campanha que falava de sua inocência e de uma perseguição ao atual presidente era o primeiro resultado na busca.

De acordo com a campanha de Bolsonaro, a estratégia “tinha a intenção de ocultar/falsear a verdade” e que só seria possível saber sobre as condenações sofridas por Lula na segunda página de pesquisas, “devido ao especial número de outras matérias que se antepunham à sua busca”.

Na segunda ação, a coligação de Bolsonaro argumenta que Lula teria cometido a prática do uso indevido dos meios de comunicação, ao fazer propaganda eleitoral irregular no dia do primeiro turno, 2 de outubro, e contou com o apoio de uma das principais emissoras de TV do Brasil para isso.

Em ambos os casos contra Lula, a Procuradoria-Geral Eleitoral ofereceu parecer em que julga a improcedência do pedido — o mesmo acontece com as três ações contra Bolsonaro. Benedito Gonçalves, o corregedor-geral eleitoral, é o relator de todas elas.

Por ser um braço do Ministério Público Federal (MPF), mesmo sem sem ser autora do processo, a Procuradoria Eleitoral se manifesta nas ações de investigação judicial eleitoral, opinando pela procedência ou pela improcedência dos pedidos.

O julgamento das ações contra Bolsonaro começou na última terça-feira, 10, com a leitura do relatório de Benedito Gonçalves, a apresentação dos argumentos da acusação e da defesa e a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral. O julgamento será retomado na próxima terça-feira com o voto do relator.

Montanha-russa quebra na Festa do Boi e pessoas são retiradas do brinquedo.

O parque de diersões instalado durante a Festa do Boi, em Parnamirm, registrou uma falha na montanha-russa. Na noite de sábado (14), o brinquedo quebrou e as pessoas precisaram ser retiradas usando uma grade improvisada.

Não há informações sobre feridos.

Biden diz que possível invasão de Gaza por Israel é um “grande erro”.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, afirmou que uma possível invasão da Faixa de Gaza por Israel seria um “grande erro”. O território, controlado pelo Hamas, está sob ataque israelita há 9 dias. Conflito já soma cerca de 4 mil mortos.

A manifestação de Biden foi feita em uma entrevista ao programa 60 minutes do canal de TV norte-americano CBS, que foi ao ar ontem domingo (15/10).

“Acho que seria um grande erro [a invasão da Faixa de Gaza por Israel]. Olhe, o que aconteceu em Gaza, na minha visão, é que Hamas e seus elementos extremos não representam em nada o povo palestino. E acho que que seria um grande erro Israel ocupar Gaza novamente”, admitiu Biden.

Após ser expulsa de bar, mulher volta e esfaqueia várias pessoas com ajuda do marido no interior do RN.

A madrugada deste domingo (15) foi violenta no município de Governador Dix-sept Rosado, no Oeste do Rio Grande do Norte. Durante um tumulto em um bar local, uma mulher esfaqueou várias pessoas com a assistência de seu marido.

Segundo informações da Polícia Militar, eles foram alertados por um cidadão que denunciou a briga no estabelecimento situado no bairro Campestre. Conforme o relato, a suspeita usou um punhal para atacar diversas vítimas.

Pelo menos cinco indivíduos foram feridos, sendo que dois deles foram levados ao hospital da cidade e três ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O estado de saúde dessas pessoas não foi atualizado, e uma delas era o dono do bar.

De acordo com os relatórios policiais, o tumulto teria iniciado após a mulher ser expulsa do estabelecimento. A razão alegada foi ciúmes do marido, que estaria interagindo com outra pessoa, de acordo com os relatos dos agentes da lei.

Depois de serem expulsos, o marido da mulher teria obtido o punhal e o entregou a ela. Ela retornou ao bar e iniciou os ataques, começando pelo proprietário e, em seguida, atingindo outras pessoas, até ser contida por testemunhas presentes no local.

A mulher e seu marido foram presos em flagrante pela Polícia Militar, e o incidente foi encaminhado para a Delegacia de Plantão de Mossoró. Na delegacia, eles negaram envolvimento no crime.

Enem garante recursos de acessibilidade para candidatos.

O estudante Álvaro Ribeiro, de 21 anos, fez o Exame Nacional do Ensino Médio utilizando o recurso de videoprova em Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em 2018 e em 2019. A primeira vez foi só para conhecer a prova, e, na segunda, ele conseguiu a pontuação suficiente para ingressar no curso de Gestão Pública do Instituto Federal de Brasília (IFB), na capital federal.

Apesar de entender bem a Língua Portuguesa, o aluno, que tem deficiência auditiva e paralisia cerebral, sente dificuldade para compreender algumas palavras e expressões. Para ele, a oportunidade de fazer a prova em Libras, que domina, foi fundamental para ingressar no ensino superior. 

“Para mim, é complicado entender o português escrito, não são todas as palavras que entendo. Se não tivesse a videoprova, iria me prejudicar, seria uma barreira para eu entender as questões”, diz Ribeiro.

A videoprova do Enem em Libras é um recurso oferecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desde 2017. Nela, as questões e as opções de respostas são apresentadas na Língua Brasileira de Sinais por meio de um vídeo. Os editais, as cartilhas e as campanhas de comunicação do Enem também são disponibilizados em Libras.

O recurso é importante porque muitos surdos e deficientes auditivos têm a Libras como primeira língua e o português como segunda, o que dificulta o entendimento da prova no formato tradicional. Em 2023, 641 candidatos ao Enem pediram a aplicação da videoprova em Libras e 718 candidatos pediram um tradutor-intérprete em Libras. Segundo o Inep, cerca de 61,5 mil alunos da educação básica têm alguma deficiência relacionada à surdez no Brasil. 

Além do recurso da Libras para os estudantes surdos, o Inep oferece outros tipos de atendimento e recursos de acessibilidade no Enem. Nesta edição, o Inep aprovou 38.101 solicitações de atendimento especializado e 70.411 pedidos de recursos de acessibilidade.

Entre os recursos mais pedidos pelos participantes estão o auxílio para leitura, com 10.721 solicitações aprovadas, a correção diferenciada, com 8.703, o auxílio para transcrição, com 7.507, e a sala de fácil acesso, com 6.449 pedidos. Entre os atendimentos especializados, as solicitações de pessoas com déficit de atenção alcançaram o maior número, com 13.686 pedidos aprovados, seguido pelo número de inscritos com baixa visão, que totalizaram 6.504.

Outros recursos de acessibilidade oferecidos são auxílio para leitura e para transcrição, leitura labial, leitura tátil e cartão-resposta ampliado.

Vereador Professor Silvano Carlos realiza o 3º ano do Dia das Crianças.

No dia das crianças o Vereador Professor Silvano Carlos realizou ação social de entrega de lancheiras para crianças em alguns bairros do nosso município. Na ocasião o mandato do Vereador fez a entrega de 1000 lancheiras.

Ao encerrar as atividades da Ação, o vereador professor Silvano Carlos expôs sua satisfação e alegria em poder proporcionar momentos de felicidades para parte das crianças de nossa querida João Câmara e reafirmou seu compromisso pelas causas sociais de nosso povo.

Trânsito da avenida Felizardo Moura será liberado nesta segunda-feira (16).

Com razoável atraso, a Prefeitura de Natal liberará o trecho da Rua Dr. Mário Negócio que dá acesso à Avenida Felizardo Moura nesta segunda-feira, dia 16, por volta das 9h.

Os serviços de sinalização viária necessários para disciplinar o trânsito na região, durante os desvios, foram concluídos, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). É importante ressaltar que a via ainda está em obras.

O viaduto terá as faixas do sentido zona norte interditadas, e o trânsito será desviado a partir do cruzamento da rua dos Pegas com Nevaldo Rocha, sendo os veículos que trafegam com destino à Zona Norte desviados obrigatoriamente pela rua dos Pegas, rua São Geraldo, rua Mário Negócio e Felizardo Moura.

Durante os primeiros dias de liberação agentes de Mobilidade Urbana estarão presentes no trecho para garantir a segurança viária de todos que transitam na região.