quinta-feira, janeiro 18, 2024

Queda de raios aumentou 40% e chegou a 113 mil no RN em 2023.

Nada menos do que 113 mil raios caíram em solo potiguar ao longo de 2023. O número, compilado pela Neoenergia Cosern com base na plataforma Climatempo, é 40% maior quando comparado ao total de 2022. As maiores incidências de descargas atmosféricas ocorreram nos municípios de Mossoró (7.902 raios), Apodi (5.420 raios) e Campo Grande (5.034 raios).

Em todo o estado, esse fenômeno natural, cada vez mais frequente, provocou 3.191 interrupções no fornecimento de energia elétrica, deixou cerca de 432 mil unidades consumidoras sem energia e danificou aproximadamente 301 equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores e cabos.

Além de provocar perturbações no sistema elétrico da distribuidora, a queda de tantos raios também pode comprometer as instalações elétricas das residências.

“A energia contida no raio sempre procura a terra. Ao atingir uma edificação, o caminho natural que ela percorre é por meio das partes condutivas das instalações elétricas, as ferragens estruturais ou, quando existentes, os cabos e hastes específicos para essa função. Por isso, é extremamente importante que, durante uma tempestade acompanhada de raios, as pessoas retirem os aparelhos elétricos das tomadas como forma de prevenção a choques e danos nos eletrodomésticos”, recomenda Antônio Lima, gerente de Segurança da Neoenergia Cosern.

“Monitoramos, de maneira ininterrupta, a questão climática em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nossas equipes são treinadas para atuar no menor intervalo de tempo possível quando há interrupção no fornecimento de energia provocado pela queda de um raio, priorizando sempre a segurança dos nossos colaboradores e da população”, ressalta Osvaldo Tavares, superintendente Técnico da Neoenergia Cosern.

Confira as orientações de segurança:

Busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;
Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;
Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;
Não fique próximo a cercas de arame;
Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;
Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;
Não caminhe em áreas descampadas;
Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;
Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;
Não tome banho em praia, rio, açude ou piscina durante uma tempestade;
Não utilize equipamentos elétricos ligados à rede elétrica;
Não fale ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador;
Não tome banho utilizando o chuveiro elétrico.

ABC deslancha no segundo tempo e goleia Força e Luz em estreia do Campeonato Potiguar 2024.

O ABC estreou ontem no Campeonato Potiguar 2024 com goleada. Jogando em casa, no Frasqueirão, o Alvinegro fez 6 a 0 no Força e Luz. Os gols foram marcados por Wallyson, Diego Jardel (2), Javier Parraguez, Léo Guerra e Richardson.

Com o resultado, o ABC soma os três primeiros pontos na tabela, e ocupa a segunda posição do Grupo B. O Força e Luz é o lanterna, com duas derrotas.

No próximo sábado, ABC e Força e Luz se enfrentam novamente, desta vez no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim. A partida começa às 15h.

2,6 mil presos não voltaram após ‘saidinha’ de Natal.

Pouco mais de 52 mil presos deixaram a prisão na saidinha de Natal de 2023, que foi permitida em 17 das 27 unidades da federação, segundo dados levantados pelo g1 junto aos governos estaduais.

Dos 52 mil, 49 mil retornaram (ou 95%) e 2,6 mil (ou 5%), não e, por isso, são considerados foragidos.

Rio de Janeiro, Bahia, Pará e Sergipe registraram os maiores percentuais de não retorno – nesses quatro, mais de 10% dos presos não voltaram para a prisão.

Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Piauí e Rondônia tiveram os menores índices – todos abaixo de 2,5%.

O debate sobre o fim das saidinhas voltou à tona após Roger Dias da Cunha, um policial militar de Minas Gerais, ser morto por um preso que foi beneficiado com a saidinha de Natal no dia 6 de janeiro.

Casos de dengue crescem 20% e Sesap emite alerta para epidemia.

Os casos confirmados de dengue no Rio Grande do Norte cresceram 20,36% nas últimas seis semanas epidemiológicas de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior, o que fez com que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), emitisse uma nota informativa para alertar sobre o cenário no Estado em 2024.

Conforme os dados da pasta, nas últimas semanas de 2022 foram confirmados 604 casos da doença. No mesmo recorte de 2023, o quantitativo subiu para 727. O Ministério da Saúde prevê o início da vacinação contra a doença no próximo mês, mas ainda não existem estratégias definidas para a imunização.

Se comparado o recorte do ano inteiro, 2023 apresentou redução no número de casos confirmados e óbitos em relação a 2022: foram 2.430 confirmações e três mortes no ano contra mais de 12 mil casos confirmados e 21 óbitos nos 12 meses anteriores. De acordo com a Sesap, no entanto, o crescimento dos casos nos últimos meses preocupa. As análises epidemiológicas da pasta, conforme a Secretaria, apontam para a possibilidade da saúde pública enfrentar um crescimento substancial dos casos de arboviroses, em especial da dengue.

Flamengo estreia com goleada no Campeonato Carioca.

O Flamengo não encontrou dificuldades para golear o Audax por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (17) na Arena da Amazônia, em Manaus, na partida que marcou a sua estreia no Campeonato Carioca.

Apoiado por mais de 40 mil torcedores presentes ao estádio, o Rubro-Negro não demorou a abrir o marcador. Logo no segundo minuto do primeiro tempo Arrascaeta cobrou escanteio e Léo Pereira marcou de cabeça. Aos 37 Pedro deixou o seu, com um toque de calcanhar após cruzamento rasteiro de Gerson.

Mas a equipe do técnico Tite queria mais, e conseguiu ampliar antes do intervalo. Aos 41 minutos Everton Cebolinha aproveitou sobra de bola para bater por baixo do goleiro Leandro. E o lateral Varela deu números finais ao marcador com um forte chute de fora da área.

Agora os principais jogadores do Rubro-Negro seguem para os Estados Unidos, onde disputarão duas partidas amistosas. Enquanto isso, uma equipe alternativa disputará os próximos jogos do Carioca.

Apreensões crescem 88% e RN tem média de 35 veículos levados diariamente ao pátio do Detran na primeira quinzena de 2024.

A apreensão de carros e motos quase dobrou nos primeiros 15 dias de janeiro de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento foi de 88%, segundo os dados levantados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) a pedido do g1-RN.

De 1º de janeiro, até a última segunda-feira (15), 529 carros e motos foram apreendidos e levados para o pátio do Detran, gerido por uma empresa privada. A média é de 35,2 veículos por dia.

No mesmo período, em 2023, foram 281 veículos apreendidos, média de 18,7 por dia. Ao longo de todo o ano passado, foram cerca de 8,5 mil apreensões – uma média de 23,5 diariamente.

Carros e motos apreendidos nos 15 primeiros dias do ano:

Período de 1 a 15 de janeiro de 2023

128 motos

153 carros

Total – 281

Período 1 a 15 de janeiro de 2024

214 motos

315 carros

Total – 529

O aumento das apreensões é atribuído ao reforço das fiscalizações realizada pela Polícia Rodoviária Estadual, principalmente na região metropolitana de Natal. Imagens de fiscalizações realizadas nas praias do litoral potiguar justamente no período de veraneio repercutiram nas redes sociais.

Segundo o coronel Eduardo Franco, do Comando de Polícia Rodoviária Estadual, além da situação de conservação dos veículos, os militares verificam se há queixa de roubo ou licenciamento atrasado. A falta de licenciamento, inclusive, é uma das principais causas de apreensão.

Um levantamento do Detran, realizado no dia 11 de dezembro de 2023 apontou que 41,82% da frota de veículos do estado estava com o com certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) atrasado.

O comandante ainda afirmou que, embora a polícia tenha recebido algumas críticas, pelo trabalho realizado, os militares estão cumprindo um dever legal.

“Existe uma determinação legal sobre a atuação do CPRE, sobre a atuação dos agentes de autoridade de trânsito. Nossa função é de fiscalização. Nós temos obrigação de fiscalizar, ou estaremos cometendo crime. Estamos fazendo a fiscalização por dever funcional, que é fiscalizar e salvar vidas no trânsito”, complementou.

O CPRE ainda afirmou que, por normal legal, não é possível aos condutores pagar o licenciamento veicular na hora da blitz e ter o carro ou moto liberado ainda no local de fiscalização.

“O código de trânsito dá respaldo ao policial de trânsito de que, no momento da fiscalização, quando ele constatar que não está com o CRLV do corrente exercício, ele tem que ser removido. Não tem essa brecha para que o usuário pague, leve a multa e volte a trafegar com o veículo imediatamente. Ele tem que ser removido para o pátio do Detran”, afirmou o major Flávio Macêdo.

Norte e Nordeste concentram metade das notas 1 mil na redação do Enem.

A região Nordeste foi a região que concentrou o maior número de redações nota 1 mil no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Ao todo, 25 dos 60 estudantes que tiraram a nota máxima em todo o país são de estados nordestinos. Somando a região com o Norte do país, com cinco estudantes, ambas têm metade dos estudantes nota 1 mil na prova aplicada no final do ano passado.

No Piauí, estão seis estudantes. O estado, junto com Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul – cada um também com seis estudantes nota 1 mil –, só é superado pelo Rio de Janeiro e por São Paulo, cada um com sete estudantes. Para o diretor do colégio Equação Certa, em Teresina, Fernando Gomes, o resultado é fantástico. Na escola, estão três estudantes que obtiveram nota máxima. Mas, segundo ele, trata-se do fruto de um trabalho que já vinha sendo realizado com os alunos.

“Para a gente é algo fantástico, nos deixa muito felizes. Mas não é algo novo, é algo que a gente já vem produzindo”, diz, Gomes. A escola já teve outros três alunos nota 1 mil, mas um por ano. Agora foram três juntos. “A gente vinha batendo na trave, muitos alunos tiravam nota 980”. Além disso, ele ressalta a conquista do estado. Com menos estudantes que Rio de Janeiro ou São Paulo, o Piauí teve quase a mesma quantidade de alunos nota 1 mil.

“Se fosse para comparar proporcionalmente, eles teriam que ter 60 notas 1 mil”, calcula o diretor. “Então, proporcionalmente, é um resultado avassalador”, comemora.

Uma das estudantes que obteve a pontuação máxima foi Millena Martins, 19 anos. “A sensação com o resultado do Enem é de muita felicidade e realização por ter alcançado a nota máxima. Tanto minha quanto dos meus amigos e familiares que sempre me apoiaram no processo”, diz a estudante que pretende cursar medicina.

“O meu preparo foi, basicamente, treinar semanalmente, fazendo em média duas redações por semana e corrigindo já na semana seguinte, focando nos erros para que eu pudesse melhorar o mais rápido possível a minha redação e chegar a um texto de excelência”, diz Martins.

Brasil será autossuficiente em diesel automotivo, diz Jean Paul Prates.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, avalia que o anúncio da ampliação da capacidade de refino de Abreu e Lima anunciado nesta quarta-feira (17) vai culminar na autossuficiência de diesel automotivo no Brasil.

Segundo Prates, a autossuficiência será alcançada como resultado de três movimentos diferentes:

  1. Ampliação da capacidade de refino em Abreu e Lima;
  2. Aumento do uso do diesel R, de origem vegetal, pela Petrobras e
  3. Gradual elevação da mistura de biodiesel no diesel vendido nos postos de combustível.

“Assim, evidentemente, você ficará autossuficiente em diesel automotivo”, disse Prates.

Atualmente, cerca de um terço do diesel consumido no Brasil é importado porque o país não tem capacidade de refino suficiente para atender a demanda nacional.

Nesta quarta, a Petrobras anunciou a ampliação da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A capacidade de produção da estatal nessa instalação será ampliada em 13 milhões de litros diários do diesel tipo S10.

Com isso, a capacidade da Petrobras em fornecer o combustível ao mercado doméstico crescerá em até 40%, segundo a empresa.

O investimento faz parte do Plano Estratégico 2024-28 e também está previsto no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O projeto está incluído no plano de negócios da estatal que já foi anunciado, e prevê US$ 17 bilhões em projetos de refino, transporte e comercialização.

A expansão de Abreu e Lima deve gerar 30 mil empregos diretos e indiretos, segundo estimativa da Petrobras.

Amanhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Petrobras participam da cerimônia de lançamento do projeto de expansão.

A construção da refinaria pernambucana foi investigada pela Operação Lava Jato, que indicou o superfaturamento de contratos e o desvio de recursos da obra. O projeto foi concluído com valor muito superior ao inicialmente previsto.

Queda de raios aumentou 40% e chegou a 113 mil no RN em 2023.

Nada menos do que 113 mil raios caíram em solo potiguar ao longo de 2023. O número, compilado pela Neoenergia Cosern com base na plataforma Climatempo, é 40% maior quando comparado ao total de 2022. As maiores incidências de descargas atmosféricas ocorreram nos municípios de Mossoró (7.902 raios), Apodi (5.420 raios) e Campo Grande (5.034 raios).

Em todo o estado, esse fenômeno natural, cada vez mais frequente, provocou 3.191 interrupções no fornecimento de energia elétrica, deixou cerca de 432 mil unidades consumidoras sem energia e danificou aproximadamente 301 equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores e cabos.

Além de provocar perturbações no sistema elétrico da distribuidora, a queda de tantos raios também pode comprometer as instalações elétricas das residências.

“A energia contida no raio sempre procura a terra. Ao atingir uma edificação, o caminho natural que ela percorre é por meio das partes condutivas das instalações elétricas, as ferragens estruturais ou, quando existentes, os cabos e hastes específicos para essa função. Por isso, é extremamente importante que, durante uma tempestade acompanhada de raios, as pessoas retirem os aparelhos elétricos das tomadas como forma de prevenção a choques e danos nos eletrodomésticos”, recomenda Antônio Lima, gerente de Segurança da Neoenergia Cosern.

“Monitoramos, de maneira ininterrupta, a questão climática em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nossas equipes são treinadas para atuar no menor intervalo de tempo possível quando há interrupção no fornecimento de energia provocado pela queda de um raio, priorizando sempre a segurança dos nossos colaboradores e da população”, ressalta Osvaldo Tavares, superintendente Técnico da Neoenergia Cosern.

Confira as orientações de segurança:

Busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;
Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;
Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;
Não fique próximo a cercas de arame;
Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;
Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;
Não caminhe em áreas descampadas;
Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;
Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;
Não tome banho em praia, rio, açude ou piscina durante uma tempestade;
Não utilize equipamentos elétricos ligados à rede elétrica;
Não fale ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador;
Não tome banho utilizando o chuveiro elétrico.

quarta-feira, janeiro 17, 2024

Natal está entre os dez destinos mais procurados pelos estrangeiros para o verão 2024.

A Decolar divulgou um levantamento sobre os dez destinos brasileiros mais buscados por estrangeiros nas férias de janeiro de 2024. Natal figura em 8º lugar nesta lista, liderada por São Paulo (SP).

Se compararmos os destinos por região, a capital potiguar está posicionada em 4º lugar, depois das cidades de Recife (PE), Salvador (BA) e Maceió (AL).

“É uma alegria estarmos entre os dez destinos mais procurados pelos turistas estrangeiros, fundamentando nossa expectativa de um bom ano para o turismo potiguar e o aquecimento deste setor que é um grande propulsor da economia”, destacou o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson.

O estudo também apontou os maiores emissores de viajantes para as férias de janeiro de 2024 no Brasil, sendo: Buenos Aires (AR), Santiago (CL), Córdoba (AR), Montevidéu (UY) e Lisboa (PT).

TRAGÉDIA EM PIPA: Quadriciclo cai de falésia e mulher morre.

Aconteceu de novo: mais um acidente envolvendo quadriciclo foi registrado no município de Tibau do Sul, litoral Sul do Rio Grande do Norte. Na tarde desta quarta-feira (17), duas mulheres se acidentaram ao cair com o veículo em uma falésia entre Pipa e Sibaúma. Uma delas faleceu.

Segundo informações recebidas pela 96 FM, o Corpo de Bombeiros foi acionado e o helicóptero da Segurança Pública foi utilizado para socorrer as vítimas. Uma foi levada para Hospital, mas uma não resistiu. A segunda vitima foi resgatada e está sendo atendida no Hospital Walfredo Gurgel.

Casos semelhantes já ocorreram na região. Inclusive, com óbitos.

Receita anula isenção tributária para líderes religiosos.

Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório que reverteu decisão do governo anterior. A medida foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.

Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022. Segundo o Fisco, a reversão da isenção tributária seguiu determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ato declaratório representa uma interpretação da Receita Federal sobre a aplicação de normas fiscais. Segundo o TCU, a isenção é considerada atípica porque não foi analisada pela Subsecretaria de Tributação da Receita.

Segundo o ato cancelado, “serão consideradas remuneração somente as parcelas pagas com características e em condições que, comprovadamente, estejam relacionadas à natureza e à quantidade do trabalho executado, hipótese em que o ministro ou membro, em relação a essas parcelas, será considerado segurado contribuinte individual, prestador de serviços à entidade ou à instituição de ensino vocacional”.

O ex-secretário especial Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após sair à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

Força Penal Nacional receberá treinamento em Rondônia por 180 dias.

A Força Penal Nacional (FPN) foi autorizada a atuar e passar por um treinamento de 180 dias, em Porto Velho, no estado de Rondônia. Criada em novembro de 2023, a FPN tem como uma das principais missões o enfrentamento ao crime organizado dentro e fora das prisões.

Os profissionais do sistema penal que fazem parte do programa passarão por capacitação tanto nas áreas administrativas e gerenciais quanto para atuar em situações de crise. Os treinamentos serão realizados na penitenciária federal em Porto Velho e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.

A capacitação obedece a uma das diretrizes estabelecidas pela norma que cria a Força Penal, de ampliar a cooperação federativa em busca do fortalecimento do sistema penal. O Ministério da Justiça e Segurança Pública não divulgou o número de agentes que passarão pelo treinamento, por questões de segurança, mas informou que obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.

Lula sanciona lei que cria bolsa de qualificação profissional para pessoas em situação de rua.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua).

Entre as medidas previstas, está a criação de uma uma bolsa de qualificação profissional para custear despesas com alimentação e transporte às pessoas em situação de rua que participarem de cursos técnicos ou que escolherem aprimorar seu nível de escolaridade.

O projeto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na forma do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em outubro de de 2023. Em dezembro, o texto foi aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à sanção presidencial.

De acordo com a lei, a PNTC Pop Rua se destina “a promover os direitos humanos de pessoas em situação de rua ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade”.

Ainda, segundo o texto, pessoas em situação de rua são aquelas que têm em comum a falta de moradia e que vivem em áreas públicas urbanas e/ou em unidades de acolhimento para pernoite eventual ou provisório.

Chuvas no Rio: sobe para 12 mil número de desalojados.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro informou nesta quarta-feira (17) que, até o momento, o balanço parcial aponta para mais de 47.977 pessoas afetadas pelas chuvas do fim de semana, pelo menos 331 desabrigadas e mais de 12 mil desalojadas nas cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, São João de Meriti, São Gonçalo, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e Queimados, na Baixada Fluminense.

As pessoas desalojadas são aquelas que foram obrigadas a abandonar temporária ou definitivamente as casas por conta da destruição, mas não necessariamente precisam de novas residências. Já aquelas que foram desabrigadas precisarão de novas casas porque aquelas onde viviam foram destruídas pelas chuvas.

Sete municípios decretaram situação de emergência.  Na segunda-feira (15), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  já havia reconhecido a situação de emergência no Rio de Janeiro, Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti. Nesta terça-feira (16), por meio da Defesa Civil Nacional, a pasta reconheceu a situação de emergência nas cidades de Duque de Caxias, Nilópolis e Mesquita.  

Lei que proíbe smartphones em salas de aula é promulgada no RN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou, em Diário Oficial desta quarta-feira (17), a promulgação da Lei Nº 11.674, que determina a proibição do uso de smartphones durante o horário de aulas nos estabelecimentos de educação de ensino fundamental e médio no Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o texto, a Lei entra em vigor a partir da data de publicação. A utilização do aparelho será permitida somente para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino.

A expressão “smartphone”, de acordo com a Lei, compreende todo tipo de aparelho celular com sistema operacional e programas (aplicativos) com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais.

Lewandowski deve indicar Manoel Carlos para ser número 2 no Ministério da Justiça.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 1º de fevereiro. E deve indicar o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto como secretário-executivo do Ministério da Justiça. De acordo com interlocutores, Lewandowski já até comunicou a escolha ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Manoel Carlos é muito próximo de Lewandowski e chegou a ser cotado para ocupar a cadeira do ministro aposentado no Supremo. Ele tem 43 anos e foi assessor de gabinete de Lewandowski no STF. Também trabalhou como secretário-geral da presidência na Suprema Corte e no Tribunal Superior Eleitoral. Manoel Carlos é doutor em Direito do Estado pela USP e mestre em Direito Público pela UFBA. Para isso, deve deixar o cargo que ocupa de diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Com a indicação, Manoel Carlos deve substituir Ricardo Cappelli no cargo. Lewandowski deve anunciar os escolhidos de forma conjunta até sexta-feira (19). A primeira escolhida foi Ana Maria Neves, que será chefe de gabinete na pasta e o acompanha desde o Supremo.

Outro nome ventilado é de Benedito Mariano, ex-ouvidor das polícias do estado de São Paulo, que pode ser secretário nacional de Segurança Pública. O ministro também sondou juízes que já trabalharam com ele no STF, mas, se quiserem assumir um cargo na pasta, terão que deixar a magistratura. O advogado e professor de direito Georghio Alessandro Tomelin é outro nome também sondado por Lewandowski.

Nomeação da irmã de Álvaro Dias para a Secretaria de Assistência Social precisa passar pela aprovação da Câmara.

Após a nomeação de Andréa Dias para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), surge uma nova questão: a efetivação do cargo precisa passar pela aprovação da Câmara Municipal de Natal.

Pela lei orgânica do município, no caso de nomeação de parente até 3• grau, a Câmara necessita ratificar. Entre os 29 vereadores, ao menos 15 precisam ser favoráveis, ou seja, maioria absoluta em votação secreta.

Álvaro passará pelo teste de fogo na CMN.

Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes.

A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o dinheiro poderá ser usado.

Embora o detalhamento sobre valores que serão depositados nas poupanças e efetivação dos saques devam ser regulamentados em outra publicação, a lei já define quem poderá participar do programa. Os principais critérios são relacionados à educação e renda.

Para o ensino regular

Ser estudante do ensino médio das redes públicas;

pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;

ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas;

concluir o ano com aprovação;

participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e Distrito Federal, para o ensino médio;

e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio.

Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Ter idade entre 19 e 24 anos;

pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja),

e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade na participação do programa. Nos casos de famílias compostas por uma pessoa, a poupança não poderá ser acumulada com o recebimento dos Benefícios de Renda de Cidadania, Complementar, Primeira Infância, Variável Familiar e Extraordinário de Transição.

Fundo

Alguns dos principais objetivos do Programa Pé-de-Meia estão relacionados à redução das taxas de retenção, abandono e evasão escolar, geralmente causadas por desigualdades e falta de mobilidade sociais. 

Inicialmente, o Ministério da Educação anunciou um aporte de R$ 20 bilhões para integrar a criação de um fundo para custear o programa. Desse valor, uma cota de R$ 13 bilhões tem origem no superávit do fundo social da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, do período de 2018 a 2023.

O fundo será basicamente constituído pela integração de cotas que podem ter origem na União e em outras pessoas físicas ou jurídicas, inclusive estados, Distrito Federal e municípios; por aplicações financeiras desses recursos e por outras fontes que ainda serão estabelecidas.

Um agente financeiro oficial deverá criar e gerir o fundo, que terá natureza privada e patrimônio próprio separado dos cotistas, e sem comunicação com o patrimônio do gestor, ou seja, não poderá ser usado de nenhuma forma por bancos públicos ou outras instituições que sejam contratadas para administrar esses recursos.

Saque

Os recursos serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

Os estudantes do ensino regular, beneficiários do programa, poderão realizar saques, a qualquer momento, nos 3 anos do ensino médio, apenas do percentual relativo à manutenção dos estudos, desde de que cumpram as exigências de matrícula e frequência. Esses valores, deverão ser depositados pelo gestor do fundo, ao menos nove vezes ao longo de cada ano.

Já os depósitos relativos à participação nas avaliações e no Enem, só poderão ser sacados depois que o estudante receber o certificado de conclusão do ensino médio.

Parte dos recursos depositados poderá ser aplicada pelo estudante em títulos públicos federais ou valores mobiliários, principalmente os que são voltados para financiar a educação superior.

Estados, Distrito Federal e municípios colaborarão com informações sobre matrícula e frequência dos estudantes, por exemplo, além de incentivarem a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização do programa.

Policiais penais promovem ato em frente à Governadoria para discutir demandas da categoria.

Um grupo de policiais penais do Rio Grande do Norte estão reunidos em frente à Governadoria, na manhã desta quarta-feira (17), para uma mobilização e assembleia geral da categoria.

Entre as pautas do encontro estão o pedido para revogação de portarias criticadas pelos agentes, a necessidade de enfrentamento ao crime organizado e o baixo efetivo da corporação, que tem refletido em riscos nas unidades prisionais, nas palavras do Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen).

O sindicato convocou os policiais penais para o ato, a partir das 9h da manhã, como forma de cobrar providências por parte do Governo do Estado em relação às pautas.

Polícia Federal combate garimpo ilegal na Bahia e em Pernambuco.

 A Operação Gameleira foi deflagrada Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (17). Visa prender um grupo responsável por crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada. Os envolvidos atuam em conjunto com diversos garimpeiros locais e estrangeiros na região de Jaguarari, Campo Formoso e Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia.

Os policiais federais apuraram que os donos de uma fazenda em Jaguarari, onde vários pontos de garimpo funcionavam, organizavam e permitiam a extração de quartzo verde sem qualquer licença ambiental ou autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM). O garimpo era feito mediante o pagamento de valores. O mineral extraído era exportado para a China, através do porto de Salvador, em contêineres. 

Mineração ilegal

Desde as primeiras horas da manhã de hoje, mais de 70 policiais federais cumprem mandados de prisão preventiva, mandado de prisão internacional e mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Campo Formoso, Jaguarari e Oliveira dos Brejinhos, na Bahia; e Petrolina, em Pernambuco. 

Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada, cujas penas, somadas, ultrapassam 15 anos de prisão.

Arena Tour: visita aos bastidores da Arena está de volta com horários de segunda a sábado!

Pensado para celebrar a paixão pelo futebol e trazer de volta uma experiência única de conhecer de perto a história de um dos palcos da Copa do Mundo Fifa 2014, a Arena das Dunas retoma o seu famoso passeio guiado, o “Arena Tour”.

As visitas ocorrem de segunda a sexta-feira em quatro horários: 09:30h; 11:30h; 14:30h e 16:30h. Aos sábados às 09:30h e 11:30h, com acompanhamento de guias que levarão os visitantes aos principais setores do estádio, incluindo o setor de aquecimento dos atletas, vestiários, zona mista e claro, o gramado.

No passeio, os visitantes terão a oportunidade de conhecer áreas exclusivas e toda a modernidade e versatilidade da arena que sediou a Copa do Mundo FIFA 2014 em Natal, atraindo a atenção de todo o planeta para a capital do Rio Grande do Norte. A Copa na Arena reuniu cerca de 160 mil pessoas das mais variadas nacionalidades e uma média de 39.541 pessoas presentes por jogo, entre elas a partida Itália x Uruguai, no famoso jogo em que o uruguaio Luis Suárez mordeu o zagueiro italiano Chiellini.

O roteiro do tour na Arena começa no Lounge Mídia, segue para a Tribuna de Imprensa, Camarotes e Área Vip, passando pelo setor de Hospitalidade, Zona Mista, Vestiários, Gramado, Banco de Reservas e Sala de Conferência.

Valores:
O valor do ingresso para o Tour custa R$ 50,00 (inteira) e R$ 25,00 (meia).  Terão direito ao benefício da meia-entrada idosos, estudantes, professores, doadores de sangue e crianças de até 14 anos. Crianças até 5 anos não pagam.

Vendas apenas no local. Basta chegar até 10 minutos antes do horário desejado.

Duração média da visita: 45 minutos.
Mais informações: www.arenadasdunas.com.br

 

Flamengo estreia hoje em Manaus com titulares e jejum no Carioca.

Maior campeão da história do Campeonato Carioca, com 37 títulos, o Flamengo tem o estadual como seu primeiro compromisso na temporada de 2024 e o objetivo é “sair da fila”, já que o último caneco foi conquistado há três anos, em 2021, vendo depois o bicampeonato do rival Fluminense. Com o seu plantel principal, o rubro-negro estreia contra o Audax, nesta quarta-feira, às 21h30, em um duelo que será realizado na Arena Amazônia, em Manaus (AM).

O compromisso no meio da floresta amazônica será apenas uma escala para o elenco recheado de estrelas, que de lá irá embarcar diretamente para os Estados Unidos, onde irá disputar o torneio FC Series, antiga Florida Cup, na cidade de Orlando, no estado da Flórida, em jogos contra o Philadelphia Union e Orlando City.

Enquanto isso, nos próximos dois jogos seguintes do Carioca, contra Nova Iguaçu, em João Pessoa (PB), e Portuguesa, em Natal (RN), nos dias 21 e 27 de janeiro, os jogadores menos badalados e jovens atletas do sub-20 irão a campo.

Flamengo e Audax, na história, se enfrentaram apenas quatro vezes, com três triunfos flamenguistas e um resultado favorável ao novato. Neste ano, assim como nas edições anteriores, a primeira fase do Campeonato Carioca está denominada como Taça Guanabara, onde os 12 times se enfrentam em turno único. Os quatro primeiros avançam para as semifinais.

Do outro lado da tabela, o último colocado será rebaixado para a Série A-2 Carioca de 2025. Enquanto isso, os clubes que ficarão de 5º a 8º colocados da primeira fase, disputarão a Taça Rio, torneio de consolação. As fases mata-mata são sempre disputadas em jogos de ida e volta.

Para este primeiro duelo, o técnico Tite deve escalar uma formação muito parecida com a do último jogo de 2023, na derrota por 1 a 0 para o São Paulo, no Morumbi, no fechamento do Brasileirão. A única mudança será a entrada de Léo Pereira no lugar de Pablo, já que o zagueiro estava suspenso naquela ocasião.

Copinha: Corinthians goleia CRB para se garantir nas quartas.

O Corinthians avançou para as quartas de final da Copa São Paulo de Futebol após golear o CRB por 6 a 0, na noite de ontem terça-feira (16) no estádio Bento de Abreu Sampaio Vidal, em Marília. Desta forma o Timão, que é o maior campeão da história da competição, continua em busca de seu 11º título.

No primeiro tempo, a equipe do Parque São Jorge marcou cinco vezes com Léo Maná, Hygor, Pedrinho, Ryan e Wallace (contra). No início da etapa final, Kayky fechou a conta.

O adversário do Corinthians na próxima etapa da Copinha será o América-MG, que bateu o Ituano por 2 a 1 no estádio Prof. Luiz Augusto de Oliveira, em São Carlos. O Coelho construiu a vitória com gols de Sánchez e Ighor Gabriel, enquanto o Galo Rubro-Negro descontou com Zé Carlos.

Caern trabalha para restabelecer abastecimento em João Câmara e outras três cidades do RN.

Desde a manhã de ontem terça-feira (16), a Caern está trabalhando na retirada de vazamento na adutora de Pureza. Para a execução do serviço, foi necessário a suspensão de abastecimento nas cidades de João Câmara, Poço Branco, Bento Fernandes e Taipu.

A previsão é que o conserto seja concluído até o final da tarde, com o imediato retorno do funcionamento do sistema. Para a completa normalização do abastecimento em todas as áreas afetadas, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 27 milhões.

Nenhum apostados acertou as seis dezenas do concurso 2.676 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de ontem terça-feira (16), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 27 milhões.

As dezenas sorteadas foram 04 – 06 – 14 – 19 – 22 – 29. 

A quina teve 70 ganhadores e cada um vai receber R$ 30.526,54. Os 4.664 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 654,51. 

As apostas para o concurso 2.677, a ser realizado nesta quinta-feira (18), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. 

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

Álvaro nomeia a irmã Andréa Dias para Secretaria de Trabalho e Ação Social.

Depois de alguns dias de calmaria, parece que a política local acendeu forte com a disputa entre o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e a vereador Nina Souza, que foi líder dele na Câmara. Depois da exoneração dos cargos dela na Prefeitura e a consequente exoneração da irmã de Álvaro da Federação das Câmaras Municipais, o prefeito chamou a irmã exonerada para um cargo público no município.

Andréa Dias vai para a secretaria de Trabalho e Ação Social, mesma pasta que ela já ocupou e de onde depois foi substituída pelo filho de Álvaro Dias, o atual deputado estadual Adjuto Dias, antes dele disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

De acordo com o Detran, 604 mil veículos não estão licenciados.

O Rio Grande do Norte contabiliza 604.098 veículos não licenciados, o equivalente a 39% de toda a frota atual do Estado, que é de 1.545.129 carros. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), que informou ter apreendido, de novembro de 2023 até a última segunda-feira (15), 3.387 automóveis em razão da irregularidade. As apreensões correspondem, portanto, a 0,56% do número de veículos não licenciados.

O Detran pontua que tem feito campanhas educativas para reduzir as irregularidades, mas reconhece que a estratégia, por si só, tem surtido pouco efeito. Na internet, motoristas reclamam do processo de liberação dos veículos apreendidos.

Segundo o Detran, em casos de apreensão, o responsável pelo automóvel deve iniciar a liberação no site do órgão. Para isso, é preciso acessar o Portal de Serviços do Departamento de Trânsito, com login e senha mediante cadastro prévio. Depois, clica no botão ‘Agendamento’, escolhe ‘Veículos’, depois ‘Liberação de Veículos Apreendidos’. Em seguida, o proprietário pode comparecer ao Detran com os documentos do carro e do condutor para resolver as pendências. Na ocasião, ele recebe um Termo de Autorização para liberar o veículo.

42% da população está inadimplente no RN, aponta Mapa da Inadimplência.

O início de janeiro é o período em que muitas pessoas param para verificar as contas e os gastos de fim de ano. Apesar da renda extra do 13º, os meses de dezembro e janeiro são marcados por gastos extraordinários, como confraternizações, presentes, IPTU, IPVA e material escolar dos filhos.

Isso acaba prejudicando as contas e aumentando o endividamento da população. De acordo com o último Mapa da Inadimplência divulgado pelo Serasa, 42,8% da população do Rio Grande do Norte está endividada.

Por isso, é extremamente importante começar 2024 realizando um planejamento financeiro, de modo a garantir um ano com as finanças no azul. “O primeiro passo é levantar o que foi gasto no final de 2023, de modo a entender a sua realidade financeira no início do ano”, explica Erli Bandeira, especialista em Finanças e Consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste.

Operação policial desmantela esquema de sorteios clandestinos em Mossoró/RN.

Uma operação desencadeada pela 39ª Delegacia de Polícia Civil (DP) de Mossoró resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra uma empresa clandestina de sorteios. As ações dos policiais civis têm como alvo uma organização suspeita de envolvimento em dissimulação de bens e valores, lavagem de dinheiro e associação criminosa na cidade situada no Oeste potiguar.

A investigação teve início a partir de denúncias de irregularidades relacionadas à empresa, chamando a atenção das autoridades competentes. As apurações revelaram que a empresa operava sem a devida autorização dos órgãos reguladores para a realização de sorteios. Além disso, a licença do estabelecimento encontrava-se suspensa pelo Ministério da Fazenda, agravando ainda mais a situação.

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os policiais recolheram diversos materiais utilizados nas atividades da empresa, incluindo documentos, registros contábeis e outros elementos que serão cruciais para o avanço das investigações.

A Polícia Civil reforçou que o trabalho de investigação continuará até a finalização do inquérito, visando identificar todos os envolvidos no esquema ilegal.

terça-feira, janeiro 16, 2024

STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.287).

Autonomia

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual.

A matéria teve repercussão geral reconhecida e mérito julgado em deliberação no Plenário Virtual da Corte.

Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Dados da pasta mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo o ensino médio em 2023 não participaram da última edição do Enem.

A informação sobre o auxílio foi divulgada durante coletiva de imprensa para divulgação dos resultados do Enem 2023. A pasta também liberou os resultados individuais dos participantes. 

De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira a lei que institui o programa Pé-de-Meia. A iniciativa prevê uma espécie de bolsa-poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. “Posso adiantar aqui que haverá também um incentivo para o jovem que fizer o Enem.” 

“Vai ser uma forma de estimular o jovem regular do ensino médio que vai receber esse auxílio financeiro nos 3 anos do ensino médio, mas, no último ano, no 3º ano, ele vai receber um percentual, um valor para fazer a prova do Enem”, explicou. 

“Precisamos convencer e mostrar que, primeiro, não há custo nenhum para o jovem. Depois, que é a oportunidade que ele tem para acessar o ensino superior. Não há motivo de o jovem não fazer o Enem”, disse. 

Outro agravante, segundo Santana, é que, dentre os que se inscreveram, muitos não chegaram a fazer a prova. Dos 1,4 milhão de concluintes do ensino médio que se inscreveram para o exame, apenas 1 milhão participaram efetivamente. 

"Precisamos identificar os motivos em cada rede, em cada estado. E dialogar com as redes para identificar os motivos disso", disse. 

Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada.

Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

A pasta, a 38ª do governo, está em funcionamento desde setembro de 2023, quando foi criada, originariamente por medida provisória, editada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente.  

Comandado por Márcio França, o órgão resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre do ano passado.  

É responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros. 

Dados do Sebrae apontam que as microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de empreendimentos, o equivalente a 99% de todas as empresas nacionais.  

O setor responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 54% dos postos de trabalho com carteira assinada. 

Lula sanciona lei que cria poupança a estudantes do ensino médio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) a lei que cria uma poupança financeira para estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio na rede pública. A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, Lula vetou trechos da proposta, entre os quais um aumento do percentual mínimo de frequência escolar.

O programa, chamado pelo Ministério da Educação como Pé de Meia, tem o objetivo de estimular a permanência de adolescentes na escola e a conclusão do ensino médio.

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso, o benefício será pago a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

A proposta não estabelece valores e as formas de pagamento e saque do benefício. Esses pontos serão definidos posteriormente pelo governo, em um ato conjunto dos ministérios da Fazenda e da Educação.

Na última semana, Camilo Santana sinalizou que os pagamentos devem ter início no mês de março.

Em declaração à imprensa, nesta terça, o ministro disse que a pasta ainda elabora um decreto, que deve estabelecer critérios de elegibilidade dos estudantes. Ele não adiantou qual será o valor e a periodicidade dos depósitos.

Segundo Camilo Santana, o programa deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes. A expectativa é que, anualmente, sejam gastos R$ 7 bilhões com a iniciativa.

"É um programa que vai atender milhões de estudantes do ensino médio, que é o período que mais tem evasão e abandono na educação básica — principalmente no primeiro ano do ensino médio", disse Camilo Santana.

A poupança

De acordo com o texto sancionado por Lula, o estudante somente terá direito ao benefício se:

  • efetivar a matrícula no início de cada ano letivo
  • tiver frequência escolar de 80% das horas letivas
  • for aprovado ao fim de cada ano letivo
  • participar de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliação dos estados para o ensino médio
  • participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso

A proposta também estende o benefício a estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que tenham entre 19 e 24 anos.

De acordo com o ministro da Educação, o presidente Lula vetou um trecho da proposta que estabelecia um aumento, após três anos de funcionamento do programa, do mínimo de frequência escolar. O texto aprovado pelo Congresso determinava que o percentual subiria de 80% para 85%.

Depósitos

Os depósitos da poupança serão feitos em uma conta no nome do estudante beneficiado. Os valores serão repassados por etapas e terão restrições de movimentação.

De acordo com o texto, haverá duas modalidades de aporte.

Na primeira, os depósitos ocorrerão mensalmente, ao longo de cada ano letivo, para alunos que efetivarem a matrícula na série e comprovarem frequência mínima nas aulas. Esses valores poderão ser movimentados a qualquer momento.

Governo exclui 226 drogarias do Farmácia Popular por irregularidades.

O governo federal excluiu 226 drogarias do programa Farmácia Popular do Brasil por irregularidades na venda de medicamentos.

O número é 842% maior que o total de descredenciamentos registrados em 2022. De acordo com o Ministério da Saúde, 43 estabelecimentos foram desligados do Farmácia Popular em 2021. O número havia caído para 26 em 2022 e voltou a subir no ano passado.

As principais razões para os descredenciamentos em 2023 foram o uso indevido de CPFs, a dispensação de medicamentos não prescritos na receita e a dispensação para CPF de pessoas já falecidas.

O número de farmácias multadas no ano passado também registrou um aumento de 800% com relação a 2022. O programa Farmácia Popular aplicou multas a 43 estabelecimentos em 2021 e 30 em 2022. Em 2023, esse número cresceu para 270.

As multas aplicadas em 2021 somaram R$ 203,8 mil e, em 2022, R$ 191,3 mil. No ano passado, esse valor chegou a R$ 1,4 milhão, o que representa um aumento de 675% em comparação com 2022.

No Farmácia Popular, os estabelecimentos credenciados repassam aos pacientes os medicamentos relacionados de forma gratuita – para diabete, asma e hipertensão – ou a preços reduzidos, com 90% do valor de referência subsidiado pelo governo, que faz o ressarcimento aos estabelecimentos nos quais os medicamentos foram retirados.

Motorista atropela o próprio irmão em Pau dos Ferros/RN e é preso por tentativa de homicídio.

Um homem foi preso após tentar matar o próprio irmão atropelado na tarde de segunda-feira (15). O caso aconteceu no bairro São Geraldo, em Pau dos Ferros e foi registrado por câmeras de segurança da localidade.

No vídeo é possível ver o momento em que a vítima aparece em uma motocicleta modelo Biz, quando o condutor é atingido pelo motorista, que seria irmão dele.

O motorista do veículo foi identificado como Davi. Ele estava em um carro modelo Onix de cor preta, quando atingiu a moto do irmão Bira. Com o impacto, a moto se partiu ao meio. O homem sofreu ferimentos na cabeça e foi socorrido para o Hospital Regional da cidade. O estado de saúde dele é estável.

O motorista do veículo, Davi, ainda tentou fugir do local, mas foi alcançado e encaminhado para a delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. Segundo a Polícia Civil, ele foi autuado e preso.

Lula sanciona lei que determina revisão anual da tabela do SUS.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 3ª feira (16) a lei que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde).

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa, afirmou que a nova regra permitirá que os gestores estaduais e municipais possam preparar o atendimento de saúde e estabelecer previsibilidade aos prestadores de serviços.

“Isso representa termos, a partir de agora, a previsibilidade do ponto de vista de Orçamento no que diz respeito à atualização desses valores em relação à tabela. Assim como ocorre em outras políticas públicas, como o salário mínimo, que tem previsão e reajuste anual”, disse.

Os valores de remuneração para os serviços e para a cobertura assistencial serão definidos em dezembro de cada ano pelo Ministério da Saúde, com base em decisões do Conselho Nacional de Saúde. O índice de reajuste, no entanto, não foi especificado pela lei aprovada pelo Congresso em dezembro. Caberá ao governo definir qual será o parâmetro para o reajuste.

De acordo com Barbosa, a tabela do SUS está defasada desde 2013. Ao longo dos anos, só ajustes pontuais foram realizados.

Além de Lula e do secretário-executivo da Saúde, participaram também da reunião o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), os líderes do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), e representantes de entidades da saúde.

Governo fará pesquisa para saber por que 49,2% dos que concluem ensino médio não prestam Enem.

Quase metade dos estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio (49,2%) não realizaram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023.

O número é ainda maior no recorte das escolas públicas, onde 53,3% desses alunos não fizeram a prova. Diante dos resultados, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a realização de uma pesquisa com todos os inscritos para entender o motivo de desistências.

“É preciso identificar qual a razão do jovem que concluiu o ensino médio não realizar o Enem. Saber o motivo em cada rede, em cada estado, e dialogar”, afirmou Santana, que avalia ser preocupante o alto percentual.

O ministro frisou que o Enem é a entrada democrática ao ensino superior e que, para elevar o número de participantes, também é necessário o alinhamento com os gestores locais. “Estamos articulando com as redes estaduais a partir desse resultado para que a gente possa mudar e reverter esses números.”

RN tem seis notas mil na redação do Enem 2023

O Rio Grande do Norte teve seis notas máximas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O resultado foi divulgado na manhã desta terça-feira 16 durante live do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Das notas mil tiradas pelos estudantes no RN, cinco foram na rede privada e uma na rede pública. Ao todo, 60 estudantes tiraram mil no Brasil, sendo a maioria na Região Nordeste, com 25. Em seguida, vem a região Sudeste com 18 redações, a Sul (7) e o Norte e Centro-Oeste com cinco notas máximas. No entanto, apenas quatro redações receberam nota máxima na rede pública.

De acordo com ministério, houve um aumento significativo de redações notas mil em 2023. Em 2022, apenas 18 alunos obtiveram a nota máxima. “Nós entendemos que a principal razão para isso é o tema, que foi um tema relevante socialmente, discutido amplamente e isso permitiu para que as pessoas tivessem a condição de discutir esse tema com uma certa fluidez”, disse o diretor de avaliação da educação básica do MEC, Rubens Lacerda.

Pátio onde ficam os carros apreendidos nas blitz dp RN solta nota justificando preços e necessidades de existir.

A empresa JB Pátio de Custódia LTDA enviou uma nota de esclarecimento à imprensa sobre sua atividade no Rio Grande do Norte em relação a fiscalização do trânsito.

“O pátio particular traz maior economia ao estado e segurança para população que tem seus direitos resguardados de maneira ampla”, diz o comunicado.

Confira a nota na íntegra:

Segue nota de esclarecimento sobre a empresa JB Pátio de Custódia LTDA e sua atividade no Rio Grande do Norte em relação a fiscalização do trânsito:

Diante do noticiário publicado a cerca da fiscalização e apreensão de veículos com documentação atrasada, faz-se necessário os seguintes esclarecimentos:

A fiscalização do trânsito é obrigação imposta ao Poder Público pelo Código de Trânsito. Não é opção. Não pode ser negligenciada, sob pena de responsabilidade dos agentes públicos.

Não é só a inadimplência que gera a remoção do veículo e seu recolhimento ao pátio de custódia. Vários outros motivos previsto no Código de Trânsito ensejam a mesma penalidade.

Vale frisar que a fiscalização é importante e justa para quem está em dia com o pagamento de seus impostos.

No pertinente a atuação do pátio privado, deve-se reconhecer que antes desse modelo, já existia um outro local público e deficitário em que cobravam os mesmos valores. Vale ressaltar que a diária cobrada no RN é uma das menores do país e para qualquer veículo sendo uma operação deficitária, inclusive se comparado a taxas de outros entes públicos.

O pátio particular traz maior economia ao estado e segurança para população que tem seus direitos resguardados de maneira ampla.

Atualmente, o trabalho do pátio beneficia 50 famílias que são colaboradoras no local. Sem falar em mais 50 que atuam indiretamente. Nunca houve qualquer queixa de maus tratos a funcionários e, caso haja, medidas cabíveis serão tomadas.

Além disso, o pátio privado indeniza completamente todo e qualquer dano causado aos veículos sob sua guarda, pois o DETRAN-RN exige que seja contratado seguro para esse fim, trazendo mais segurança a população.

Querer atribuir as apreensões à nossa atividade é fechar os olhos para política de trânsito que há muito vem sendo desempenhada com sucesso por este estado.

Assessoria de imprensa da JB Pátio de Custódia LTDA

Em Natal/RN, criança de 06 meses é arremessada contra geladeira; Polícia investiga caso.

A Polícia Civil procura uma mulher que esta foragida da justiça desde a madrugada de ontem segunda-feira (15). Ela é suspeita de arremessar o próprio filho, uma criança de seis meses, contra a porta de uma geladeira.

O caso foi levado à Delegacia de Plantão da zona Norte pela Guarda Municipal de Natal, após o pai da criança acionar os agentes de segurança depois que o homem levou o bebê para a Unidade de Pronto Atendimento do Potengi. A criança apresentava escoriações nas costas.

Segundo o genitor, a mulher estaria sob efeito de drogas e após a situação, teria fugido do local. Ainda de acordo com o pai, a mulher agrediu também o outro filho do casal, uma criança de três anos.

A criança agredida foi encaminhada para o Hospital Walfredo Gurgel. O caso será investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente. Além disso, a genitora deverá ser intimada e o Conselho Tutelar e a Assistência Social irão acompanhar o caso.

[VÍDEO] PRÊMIO PUSKÁS: Brasileiro Guilherme Madruga vence o prêmio da Fifa de gol mais bonito de 2023.


O volante brasileiro Guilherme Madruga foi coroado com o Prêmio Puskas (que elege o gol mais bonito do ano) durante a cerimônia do Premio The Best, na tarde desta segunda-feira (15). Ele, que atuava no Botafogo (SP) na ocasião, marcou um belo gol de bicicleta fora da grande área.

O atleta brasileiro desbancou Júlio Enciso (Brighton) e Nuno Santos (Sporting), outros finalistas na premiação. O gol de Madruga foi marcado em junho de 2023, em duelo contra o Novorinzontino (SP) pela Série B.

Agora, o Brasil possui três ganhadores do Puskas: Neymar (premiado por gol marcado quando atuava pelo Santos, em 2011), Wendel Lira (premiado por gol marcado quando atuava pelo Goianésia, em 2015), e Madruga.

Confira o ranking por estado dos mais de 11 mil bloqueios do Celular Seguro.

Quase um mês depois de ser lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o aplicativo Celular Segurohavia contabilizado 11.440 alertas de bloqueio até o meio-dia desta segunda-feira, com 1.197.702 usuários e 923.600 telefones cadastrados, além de 854.341 pessoas de confiança registradas.

Segundo a pasta, 43% das restrições ocorreram por roubo (4.954) e 31% por furto (3.593). Outros 2.322 bloqueios foram motivados pela perda do aparelho e 571 por outras razões.

Desde a estreia do app, em 19 de dezembro, a data que teve mais restrições registrados foi o dia seguinte, com 1.113 ocorrências. A média diária é de 421 bloqueios.

Estado mais populoso do Brasil, São Paulo lidera o ranking de restrições, com 3.014 registros (mais de um quarto do total), seguido do Rio de Janeiro, com 1.410, da Bahia, com 834, e de Pernambuco, com 831.

O Rio Grande do Norte é o 16º estado em número de bloqueios.

Veja abaixo o ranking completo de bloqueios por estado:

  • São Paulo – 3.014
  • Rio de Janeiro – 1.410
  • Bahia – 834
  • Pernambuco – 831
  • Minas Gerais – 700
  • Ceará – 629
  • Amazonas – 445
  • Pará – 383
  • Distrito Federal – 364
  • Paraná – 355
  • Maranhão – 318
  • Rio Grande do Sul – 316
  • Santa Catarina – 252
  • Goiás – 249
  • Espírito Santo – 232
  • Rio Grande do Norte – 215
  • Paraíba – 194
  • Piauí – 170
  • Alagoas – 129
  • Sergipe – 86
  • Mato Grosso – 74
  • Rondônia – 70
  • Mato Grosso do Sul – 66
  • Amapá – 36
  • Tocantins – 25
  • Acre – 23
  • Roraima – 20.

PENSE NUM MUNICÍPIO RICO: Pedra Grande faz uma das festas mais caras do RN.

Com um pouco mais de 3 mil habitantes, o município de Pedra Grande (RN) sem dúvida nenhuma, é um dos mais ricos de estado do Rio Grande do Norte. Wesley Safadão e Claudia Leitte, artistas brasileiros renomados – e claro, com um cachê altíssimo, participaram do “Verão da Gente”, na Praia do Marco do Descobrimento.

Um município que a população, inclusive, reclama do serviço ofertado pela prefeitura, faz uma festa da magnitude do tamanho de uma capital.

Prefeitura de Bento Fernandes/RN iníciou período de cadastro da folha salarial na Caixa Econômica Federal.

A prefeitura Municipal de Bento Fernandes/RN, informa que o período de cadastro da folha salarial na Caixa Econômica Federal já está aberto, nesta segunda 15 a 26 de Janeiro. Procure a sua secretaria para mais informações e faça seu cadastro

Em Ipanguaçu/RN, chapa Pedro Neto prefeito e Gean Carlos poderá ser lançada e ter o apoio do líder ex prefeito Valderedo.

Na foto: Pedro Neto, Valderedo e Gean Carlos

Na cidade de Ipanguaçu/RN, a chapa Pedro Neto prefeito e Gean Carlos vice poderá ser lançada e ter o apoio do maior líder político o ex prefeito Valderedo Bertoldo, fontes disseram os dois jovem estão dispostos a fazer um grupo forte atraindo um bom número de apoios importantes para esse novo projeto político para Ipanguaçu. Pedro Neto é um empresário bem sucedido tem uma grande experiência administrativa, ja Gean Carlos repórter cidadão tem um conhecimento forte e influência em todo estado podendo contribuir muito com seu conhecimento em gestão, sobre Valderedo é um político nato simples e com um trabalho histórico na saúde do município, o que o torna um grande líder político de peso.

Resultado do Enem 2023 será publicado nesta terça-feira (16).

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 aplicado nos dias 5 e 12 de novembro de 2023 serão divulgados nesta terça-feira (16). O acesso às notas deverá ser feito por meio da Página do Participante, com o login único da plataforma gov.br.

Segundo o Ministério d Educação (MEC), as notas dos chamados “treineiros” – pessoas que participaram do exame na busca por autoavaliação, sem concorrer para as vagas – serão divulgadas em março. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.

O espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias, após a divulgação dos resultados. O MEC reitera que os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência; e que a nota pode chegar a 1000 pontos, mas que há fatores que podem resultar em nota zero.

Entre esses fatores estão fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.

Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Ex-vereador morre após muro desabar em cima dele no interior do RN.

Um idoso, identificado como Ismael Quirino, morreu após um muro desabar em cima dele na manhã desta terça-feira (16), na cidade de Lajes do Cabugi. A vítima seria ex-vereador do município.

De acordo com os militares do Grupamento Independente de Polícia Militar da cidade de Lajes do Cabugi, o acidente que vitimou o idoso aconteceu por volta das 06h.

Os agentes informaram que um caminhão era manobrado dentro de uma garagem que pertence a prefeitura da cidade.

Durante a manobra, o veículo bateu em um muro localizado na parte frontal da garagem, fazendo com que a estrutura desabasse em cima da vítima.

Ainda segundo a corporação, Ismael trabalhava na área de manutenção da garagem. Equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionadas para o local.

Cobrança de entrada no Forte dos Reis Magos inicia nesta terça-feira (16).

Anunciado desde o dia 9 de janeiro, o Forte dos Reis Magos retomou a cobrança de entrada a partir desta terça-feira (16). A medida da Secretária Extraordinária da Cultura e a Fundação José Augusto estabeleceu o valor de R$ 5,00 (inteira) e R$ 2,50 (meia). Crianças até sete anos de idade e idosos a partir dos 60 anos de idade estarão isentos da cobrança. As formas de pagamento serão via pix, cartão de débito e em dinheiro que serão efetuadas em uma bilheteria localizada na área do estacionamento do Forte.

As escolas públicas da rede estadual e municipal terão gratuidade para as visitas ao equipamento, desde que previamente agendadas junto à Fundação José Augusto. As agências de turismo que realizam passeios para a fortificação deverão adquirir os ingressos previamente na sede da FJA.

A receita do ingresso será destinada para oferecer auto sustentabilidade com aquisição de insumos, manutenção da estrutura e oferta de serviços que inclui a programação de exposições permanentes e itinerantes do Forte dos Reis Magos.