quinta-feira, março 07, 2024

A cada 15 horas, uma mulher é vítima de feminicídio no país, diz pesquisa.

Em 2023, pelos menos 586 mulheres foram vítimas de feminicídio, mortas em razão do gênero. Os dados abrangem oito estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Pará, Piauí, Maranhão e Ceará. Isso corresponde a um caso a cada 15 horas. É o que diz o novo boletim Elas Vivem, da Rede de Observatórios da Segurança.

Em 72,70% desses casos, o criminoso era parceiro ou ex-parceiro da vítima. Em 38,12% dos crimes, o assassino estava munido de armas brancas e, em 23,75%, por armas de fogo.

Bianca Lima, pesquisadora da Rede de Observatórios da Segurança, aponta para a importância do Estado na hora da denúncia. “O Estado precisa chegar nessas mulheres antes mesmo que a violência aconteça. É necessário facilitar a denúncia e não chamar atenção dos agressores, como a gente viu, a maioria dos agressores são conhecidos”.

Violência contra mulher

Segundo o boletim, divulgado na data que antecede a comemoração do Dia Internacional da Mulher, a cada 24 horas, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência em 2023.

Ao todo, foram registrados 3.181 mulheres vitimadas, representando um aumento de 22,04% em relação a 2022, quando Pará e Amazonas ainda não faziam parte deste monitoramento.

Mundo tem o 9º mês consecutivo de recorde de calor e temperatura nos oceanos é a mais alta já registrada.

Fevereiro de 2024 marcou o nono mês consecutivo de recordes de calor na Terra, anunciaram cientistas do observatório europeu Copernicus nesta quinta-feira (7). O dado considera a temperatura média do ar. Mas além das medições na atmosfera, os cientistas também verificaram recordes no oceano.

Desde junho de 2023, temos registrado um mês mais quente a cada novo período. Um dado preocupante que ilustra claramente que vivemos uma emergência climática, ou uma “era de fervura global”, como definiu secretário-geral da ONU, António Guterres.

“Fevereiro junta-se à longa série de recordes dos últimos meses. Por mais notável que isto possa parecer, não é realmente surpreendente, uma vez que o aquecimento contínuo do sistema climático conduz inevitavelmente a novos extremos de temperatura.”, diz Carlo Buontempo, diretor do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S).

Ainda de acordo com o observatório, fevereiro de 2024 foi o fevereiro mais quente já registrado globalmente porque teve uma temperatura média do ar de superfície de 13,54°C, o que equivale a 0,81°C acima da média de fevereiro de 1991-2020 e 0,12°C acima do recorde anterior, em fevereiro de 2016.

Além disso, a temperatura média global nos últimos doze meses (março de 2023 – fevereiro de 2024) é a mais alta já registrada, 0,68°C acima da média de 1991-2020 e 1,56°C acima da média pré-industrial de 1850-1900.

RN gasta quase 57% das receitas com folha salarial e lidera lista de estados acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governo do Rio Grande do Norte gastou 56,94% das suas receitas em 2023 com pagamento de pessoal e encabeçou a lista de estados que extrapolaram o limite de 49% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal do Tesouro Nacional sobre as despesas dos estados e do Distrito Federal no terceiro quadrimestre de 2023, publicado nesta quarta-feira (6).

Atrás do Rio Grande do Norte, outros estados que também extrapolaram o limite foram Minas Gerais (51,37%) e Roraima (49,28%).

RN tem mais aposentados e pensionistas que servidores na ativa: ‘A tendência é piorar’, diz secretário

O percentual de gastos acima do limite está relacionado aos servidores do Poder Executivo. Segundo o Tesouro Nacional, o governo do RN gastou quase 57% das receitas de R$ 9,21 bilhões, no ano passado, com servidores da ativa, além de aposentados e pensionistas.

Já os Poderes Judiciário, Legislativo e o Ministério Público do RN permaneceram dentro dos limites impostos pela lei.

Segundo o Tesouro Nacional, a despesa total com pessoal representa os gastos com servidores ativos, inativos e pensionistas, deduzidas as despesas de indenização por demissão de servidores ou empregados; incentivos à demissão voluntária; ou decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior ao da apuração.

quarta-feira, março 06, 2024

Aneel aprova redução de até 37% em taxa extra cobrada na conta de luz.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (5/3) a redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias – taxas extras cobradas na conta de luz para custear usinas mais caras, quando o quadro de geração apresenta piora no país.

De acordo com a Aneel, a medida foi aprovada para o ciclo de 2023/2024, como resultado do “cenário hidrológico favorável”, além da “grande oferta de energia renovável e dos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.

O sistema de bandeiras foi criado em 2015 e mostra o comportamento dos custos variáveis da geração de energia elétrica. Ele usa um mecanismo de cores similar a um semáforo, que vai do verde, passa pelo amarelo e segue até o vermelho, o pior estágio.

Quando a geração de energia por hidrelétricas cai, a Aneel aciona as bandeiras para custear as usinas termelétricas, cuja operação é mais cara. As cores amarela e vermelha representam maior custo para o consumidor na conta de luz.

A Aneel não aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022. Na ocasião, elas foram utilizadas como resultado da crise hídrica registrada no ano anterior. A bandeira verde está em vigor há quase dois anos, sem custo extra para o consumidor, e a estimativa é de que continue nessa mesma cor até o fim deste ano.

A Aneel informou que, agora, se utilizada a bandeira amarela, o consumidor vai pagar 36,9% a menos do que desembolsaria antes. Com a vermelha 1, o valor cai em 31,3% e, com a vermelha 2, em 19,6%.

Açude Dourado de Currais Novos/RN recebe mais 16 cm nas últimas 24h.

O Açude Dourado, principal reservatório de água de Currais Novos, segue tomando recarga e sua lâmina d’água cresceu 16 centímetros nas últimas 24h.

A informação é do observador do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), Judson Pereira, que identificou que a água está no nível 72 da régua de número 90.

Com isso, o manancial falta 1,78m para transbordar, algo que não ocorre desde o ano de 2020.

Cão farejador de Mato Grosso chega ao RN para auxiliar nas buscas por fugitivos da Penitenciária de Mossoró/RN.

Dois policiais penais especializados em operações especiais e um cão farejador da raça pastor-belga-malinois do Mato Grosso, chegaram ao Rio Grande do Norte no fim da manhã desta quarta-feira (6) para reforçar as buscas por Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, na primeira fuga da história do sistema prisional federal, criado em 2006.

Os agentes e os cachorro desembarcaram em Natal em um voo comercial e vão viajar para Mossoró em uma viatura da Polícia Penal do Rio Grande do Norte ainda nesta quarta (6). A distância entre as duas cidades é de aproximadamente 280 km.

Segundo o governo do Mato Grosso, o cão Fúria é treinado para buscas e captura de humanos, inclusive em áreas de mata. Aos sete anos, o cachorro tem um “currículo” extenso, com treinamentos também para incursões internas nos presídios.

As operações mais recentes das quais o cão participou foram buscas e captura de fugitivos do Presídio de Água Boa (650 km de Cuiabá), e a apreensão de 360 kg de droga, no ano passado. A droga estava escondida em compartimentos de um caminhão.

A equipe viajou ao Rio Grande do Norte a pedido da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Outros cães farejadores são utilizados nas buscas, além de drones com sensores térmicos, helicópteros e outros aparelhos.

O médico-veterinário Saul Cortez explica que a raça tem características que garantem uma grande capacidade olfativa.

“Formação de focinho, abertura de narinas, todos os turbilhões nasais. A estrutura fisiológica desse animal permite que ele tenha um olfato muito aguçado, muito superior a outras raças de cães farejadores também. Outra característica é que é um animal inteligente, domável, recebe instrução de maneira fácil e consegue identificar exatamente o faro que o instrutor quer que ele identifique. É um animal resistente e com muito vigor, que consegue transpor obstáculos de maneira fácil”, disse.

As buscas estão concentradas na área rural de Baraúna, cidade vizinha a Mossoró e que faz divisa com o Ceará. A operação para recaptura envolve mais de 600 agentes de segurança, que atuam de forma integrada. São policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional.

Polícia procura casal que pode estar ajudando furagidos da Penitenciária de Mossoró/RN.

Um casal está sendo procurado pelos agentes de segurança que estão em Baraúna à procura dos dois foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró. O homem e a mulher ainda não identificados foram vistos comprando peças de roupas no sábado, 17 de fevereiro, por volta das 7h45.

De acordo com imagens das câmeras de segurança dos locais, o casal esteve em duas lojas no Centro de Baraúna. Na primeira, eles compraram duas bermudas e uma camiseta, no segundo ponto comercial adquiriam dois bonés.

As investigações da polícia apontam que as peças foram entregues no sítio onde Deibson Nascimento e Rogério Mendonça ficaram escondidos por aproximadamente uma semana e pagaram R$ 5 mil ao dono da propriedade.

Atendimento presencial do Censo Previdenciário é realizado no Natalprev e Nélio Dias até dia 15.

O atendimento presencial do Censo Previdenciário dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, bem como dos seus respectivos dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município do Natal/RN, segue até 15 deste mês em sua sede própria e no Ginásio Nélio Dias. 

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev) informa ainda que o atendimento presencial precisa ser agendado, podendo ser realizado acessando Aqui, entre 08h e 18h. A sede do Natalprev funciona na rua Marechal Floriano Peixoto, 336, bairro de Petrópolis, Edifício Prefeito Agnelo Alves, Natal/RN e o Ginásio Nélio Dias fica na Zona Norte. 

“O objetivo do censo é levantar dados cadastrais dos segurados e beneficiários, mantê-los atualizados e compatíveis com a base de dados nacional gerida pelo Ministério da Previdência Social. Sempre lembrando que este é o prazo final e não será prorrogado”, explica o chefe do Setor de Contabilidade do NatalPrev, Igor Thierry Silva Donato, sobre o prazo final no dia 15 deste mês.

A expectativa do NatalPrev é que cerca de 18 mil segurados participem do Censo Previdenciário 2024, entre ativos, inativos e pensionistas.

“O servidor ativo ou aposentado que não realizar o Censo Previdenciário 2024 terá o pagamento do salário bloqueado a partir do mês imediatamente posterior à data fixada para o seu recadastramento, ficando a liberação condicionada à realização do censo”, lembra Igor Thierry Silva.

Por meio do agendamento, será determinada data e horário que o segurado escolherá para realizar o atendimento presencial referente às entrevistas de cadastramento e recadastramento, de acordo com o Decreto Municipal de N.º 12.999 de 27 de dezembro de 2023.

É necessário que todos os documentos sejam apresentados na sua via original, ou em cópia legível, mediante a necessária apresentação do documento original para fins de verificação pelo recenseador, ou em cópia autenticada em cartório.

Corpo de mulher que desapareceu após ter carro arrastado por riacho no RN é encontrado.

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte encontrou na manhã desta quarta-feira (6) o corpo de uma mulher que estava desaparecida junto com o marido desde a noite do domingo (3), após ter o carro arrastado por uma tromba d’água em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó potiguar do RN.

O homem, José Everaldo Dantas, de 48 anos, tinha sido encontrado morto na manhã de terça-feira (5), no açude público da cidade, mas Maria das Vitórias Dantas, de 51 seguia desaparecida até a manhã desta quarta (6).

O corpo da mulher foi encontrado por volta das 6h no mesmo reservatório em que o corpo do marido estava, segundo o tenente Tertuliano, que participava das buscas. Segundo ele, o açude fica localizado a uma distância entre 1,5 km e 2 km do local de onde o carro do casal foi levado pelas águas.

Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionada para recolher o corpo e realizar os exames necroscópicos. Segundo o Corpo de Bombeiros, um filho do casal foi ao local no início da manhã para acompanhar o trabalho de resgate.

Além dos militares, as buscas pelas vítimas mobilizaram pescadores, moradores da região e a prefeitura da cidade, que montou uma estrutura de apoio aos bombeiros.

Lula vai lançar programa que inclui mulheres no mercado de trabalho.

O governo federal lança, na próxima sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Programa Asas para o Futuro. De acordo com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a proposta é incluir mulheres de 17 a 30 anos, sobretudo negras e da periferia, no mercado de trabalho. O planejamento inclui a assinatura de um acordo de cooperação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para a qualificação dessas mulheres.

“Também estamos trabalhando no sentido de garantir a implementação de duas leis que, para nós, são importantes. Uma, que instituímos no ano passado, dos 5% das vagas do Sine [Sistema Nacional de Emprego] serem para mulheres em situação de violência. E a dos 8% no caso dos serviços terceirizados do governo federal”, disse, em entrevista à emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estamos buscando tratativas para, mais para frente, discutir o que é mais importante para as mulheres. Porque parece que elas estão fora, estão simplesmente desempregadas. Mas as mulheres estão na informalidade. Como vamos trazer as mulheres para a formalidade, como vamos incluir a discussão do empreendedorismo”, acrescentou.

Igualdade salarial

Durante o programa, a ministra lembrou que, também na próxima sexta-feira, encerra-se o prazo para que as empresas entreguem o relatório de transparência salarial, criado a partir da Lei nº 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. Segundo Cida, o documento estará disponível a partir do dia 31 de março para consulta.

“Após a publicação, as empresas que não cumprirem, vamos notificar. A empresa terá 90 dias para recorrer e, caso as justificativas não sejam aceitas, haverá fiscalização e multa”, garantiu.

Traficante usava drone para vigiar a chegada da polícia no interior.

Policiais civis da 36ª Delegacia de Polícia (DP de Lajes) prenderam em flagrante, ontem terça-feira (05), um homem de posse de 56 (cinquenta e seis) porções de entorpecentes, oito aparelhos celulares e um drone. A prisão aconteceu no município de Lajes/RN.

O indivíduo foi conduzido para a Delegacia Regional de São Paulo do Potengi, para os procedimentos de praxe, e em seguida foi encaminhado ao sistema prisional.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Receitas de royalties para o RN caíram 16,3% em 2023.

O Estado do Rio Grande do Norte e municípios beneficiados pelos royalties do petróleo receberam R$ 115 milhões a menos em repasses no ano passado, em comparação com 2022, o que representa uma redução de 16,3%. Para o RN e seus municípios, foram repassados pela União R$ 590,3 milhões, enquanto que em 2022 chegaram R$ 705,3 milhões, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mossoró lidera entre os municípios com um acréscimo de 46%.

Apenas para o caixa estadual, foram R$ 253,4 milhões, frente a R$ 317,8 milhões de 2022, o equivalente a uma queda de 20,2%. A redução acompanha o mesmo movimento dos valores que ocorreu em nível nacional e em todos os estados, com exceção de Pernambuco, cuja receita do petróleo subiu em 4,1%.

Mesmo com valores menores, o Estado do Rio Grande do Norte permaneceu na 5ª posição entre os 11 estados da federação que receberam os recursos relativos à produção de petróleo. A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios).

Também houve redução nos valores destinados aos municípios. Se em 2022 as cidades potiguares puderam contar com R$ 387,4 milhões, em 2023 caiu para R$ 336,8 milhões. Mesmo assim, o RN passou de 6º para 5º estado com maiores valores destinados aos municípios.

51% aprovam trabalho do presidente Lula.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (6) aponta que 51% dos entrevistados aprovam o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por outro lado, 46% desaprovam.

O levantamento ouviu 2 mil pessoas entre os dias 25 e 27 de fevereiro, em 120 municípios, e foi encomendado pela Genial Investimentos. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A aprovação de Lula caiu três pontos percentuais na comparação com a pesquisa anterior, realizada em dezembro de 2023. À época, 54% dos entrevistados aprovavam o trabalho do presidente, enquanto 43% reprovavam.

Segundo o levantamento, 3% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Inquéritos de homicídios sem solução crescem 40% em um ano no RN.

O número de inquéritos policiais por homicídio sem resolução no Rio Grande do Norte aumentou 40,1% de 2021 para 2022, de acordo com dados do Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil, relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O levantamento mostra que o número de investigações de homicídios sem indiciamento saltou de 446, em 2021, para 625, em 2022. Além disso, no mesmo recorte de tempo, a quantidade de homicídios solucionados caiu 20,9%, de 234 para 185 casos com indiciamento. Sindicato fala em um “estoque” de 10 mil crimes sem solução no Estado.

O Raio-X divulgado neste ano inclui homicídios dolosos e culposos e se concentra no biênio 2021-2022. Em relação ao total de inquéritos relatados, incluindo todos os crimes, a quantidade de casos cresceu 67,9% no Estado, no mesmo período: de 8.567 para 14.390 inquéritos instaurados.

A diminuição da capacidade de investigação é atribuído à falta de tecnologia e ao efetivo reduzido da Polícia Civil, diz o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), Nilton Arruda.

STF volta a julgar hoje porte de drogas para consumo próprio.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso que discute se é crime uma pessoa portar drogas para consumo próprio. A decisão da Corte terá impacto em pelo menos 6.345 processos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados seis votos. Já há, desde agosto de 2023, maioria no sentido de que o tribunal precisa definir um critério que diferencie o usuário do traficante.

O placar está em 5 a 1 quanto à discussão sobre se é crime o porte de maconha para consumo pessoal. São cinco votos para entender que não há delito nesta conduta. Há um voto que diverge desse entendimento.

O caso volta à deliberação no plenário com o voto do ministro André Mendonça, que havia pedido vista do processo — ou seja, mais tempo de análise — em agosto do ano passado. Mais quatro ministros também votam, se não houver novo pedido de vista.

Fugitivos de Mossoró estão feridos e acuados. Buscas chegam ao 22º dia .

Informações obtidas com investigadores revelam que os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró/RN estão feridos e em uma região com diversos cercos da polícia. Uma testemunha que teve contato com Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça (ambos na foto em destaque) afirmou que um deles está mancando. As buscas chegam ao 22º dia nesta quarta-feira (6/3).

Policiais afirmaram que a região onde a dupla está escondida tem mata densa e “uma infinidade” de animais peçonhentos. E, apesar de a área ter fartura de plantações de frutas e hortaliças, os criminosos enfrentam a escassez de comida. Os dois foram vistos pela última vez no domingo (3/3), quando invadiram um galpão na zona rural de Baraúna (RN). Na ocasião, eles chegaram a agredir um funcionário que tomava conta do local.

Uma moradora de Vila Nova 2, na mesma região, disse ter visto os fugitivos com as roupas sujas, enquanto comiam banana em uma plantação. O encontro inesperado ocorreu na noite da última quinta-feira (29/2).

Aposta de Goiânia acerta Mega-Sena e vai receber R$ 206,4 milhões.

Uma aposta de Goiânia acertou as seis dezenas do concurso 2.696 da Mega-Sena. Após quase duas horas de atraso por problemas operacionais, o sorteio foi realizado na noite de ontem terça-feira (05), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio a ser pago é de R$ 206,4 milhões.

As dezenas sorteadas foram 04 -13 - 18 - 39 -55 - 59 

A quina teve 287 ganhadores e cada um vai receber R$ 39.392,16. Os 16.669 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 968,91.

As apostas para o próximo concurso, a ser realizado na quinta-feira (7), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O prêmio estimado é de R$ 3,5 milhões.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Libertadores: Bota e Braga iniciam disputa por vaga na fase de grupos.

O Brasil terá mais um representante na fase de grupos da próxima edição da Copa Libertadores. Esta equipe começa a ser definida a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (6), quando Botafogo e Bragantino se enfrentam no estádio Nilton Santos pela 3ª etapa prévia da competição.

A equipe que avançar nesta disputa se juntará a Fluminense, Palmeiras, São Paulo, Grêmio, Atlético-MG e Flamengo para jogar a fase de grupos do torneio de clubes mais importante da América do Sul.

Pais veem importância de atividade cultural na vida escolar dos filhos.

Pesquisa realizada pela Fundação Itaú, em parceria com o Datafolha, mostra que 97% dos pais consideram importante que os filhos participem de atividades culturais para o seu desenvolvimento. De acordo com o levantamento, 95% dos pais avaliam que as atividades culturais melhoram o desempenho escolar dos filhos.

A pesquisa Hábitos Culturais, divulgada nesta quarta-feira (6), ouviu 2.405 pessoas de 16 a 65 anos em todas as regiões do país, sendo que 67% tinham filhos. O trabalho foi feito de forma presencial ou por telefone entre os dias 1º e 28 de setembro do ano passado.

“Quando a gente perguntou para as pessoas que têm filhos, 97% afirmaram que é muito importante as crianças realizarem atividades culturais. E 95% disse que elas ajudam a melhorar o desempenho escolar. Isso é interessante porque há uma percepção de que os hábitos culturais também facilitam o desempenho acadêmico, o que nos permite entrar nesse debate de política pública de como integrar a educação com a cultura”, disse Esmeralda Correa, coordenadora do Observatório de Pesquisas em Educação e Cultura da Fundação Itaú.

Segundo o levantamento, o índice de pais que concordam que as atividades culturais são importantes para o desempenho de seus filhos na escola é maior entre as classes sociais mais altas: 97% dos pais que fazem parte das classes A e B concordaram com essa afirmação. Nas classes mais baixas (D e E), o índice foi um pouco menor, somando 91%. Na classe C, 96% dos pais concordaram com essa afirmação.

Entre os pais entrevistados, a maioria considera que a exposição a atividades culturais influencia positivamente o relacionamento em casa (94% do total) e também com outras pessoas (93%).

Oposição ao governo do RN barra homenagem ao MST no plenário da ALRN.

Em virtude de obstrução em plenário, a Assembleia Legislativa adiou votação de requerimento da deputada Isolda Dantas (PT), sugerindo a realização sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pelo transcurso dos seus 40 anos de fundação, ocorrido em 22 de janeiro deste ano.

A declaração de obstrução ao requerimento da deputada petista partiu do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) contra homenagem a um movimento sem CNPJ que invade terras produtivas. “Com todo respeito a propositura que a parlamentar pretende é uma homenagem a um grupo fora da lei, que tem patrocinado e promovido crimes em todo território nacional”, justificou.

Coronel Azevedo justificou que “ao longo desse tempo o MST tem se promovido e muitos enriqueceram às custas de inocentes úteis, promovendo a invasão de propriedades, desrespeitando a lei, matando animais, destruindo patrimônios públicos e privados”. Para Azevedo, “é um acinte” a propositura e “com todo respeito” que a Assembleia “uma casa de leis, promova um grupo que desrespeita as leis”.

O deputado José Dias disse que acompanhava a posição do Coronel Azevedo. “Lamento me contrapor a qualquer proposição de colegas nossos, não é por questão pessoal, as minhas terras já foram desapropriadas, e não tenho o que reclamar, confesso que até agradeço essas desapropriações, mas é uma questão de respeito a minha consciência”, alertou.

José Dias afirmou que esse movimento é ilegal, “o que já foi invadido no Estado, destruído criminosamente não tem paralelo na nossa história, já se viu a destruição de patrimônios genéticos e materiais, e é sempre um elemento de pertubação da nossa agropecuária”.

Dias repetiu que “não estava falando em causa própria”, pois atualmente “não planta um pé de cebola, mas acho que somos responsáveis pela alimentação do povo brasileiro e, hoje, o Brasil é um dos celeiros do mundo, apesar da pertubação absolutamente ilegal desse movimento”.

Segundo Dias, o MST “estava mais ou menos adormecido e agora ressurge, porque tem as benesses políticas e financeiras do atual governo”.

O deputado tucano confessou que “me envergonharei dessa Assembleia se conceder, não levo à pecha, não há possibilidade de eu cometer este pecado”, diante das repercussões da atuação do MST, com “centenas de invasões violentas e destruição não apenas do patrimônio de uma família, que já é gravíssimo, mas um patrimônio do país”.

A deputada estadual Isolda Dantas defendeu sua sugestão, afirmando que “nunca viu” em cinco anos de mandato, uma sessão solene “proposta por nenhum deputado ser vetada pelo plenário”.

Isolda Dantas argumentou que “todas as proposições foram respeitadas com divergências políticas e agora não estão respeitando sequer isso”. A deputada contra-argumentou que “viu aprovação de sessão solene à ‘motociata’ que Bolsonaro veio aqui e não fizemos nenhuma objeção ou manifestação contrária”.

Grupo especializado em lavagem de dinheiro do tráfico é alvo da PF.

A Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal (PF) no Paraná deflagrou na manhã desta quarta-feira (6) a Operação Follow the Money, que investiga a lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas.

De acordo com a PF, o grupo criminoso utilizava diversas estratégias para dissimular a origem do dinheiro, como negócios com imóveis, veículos, transportes e na área de óleos e lubrificantes. A ação conta com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina.

O nome da operação significa “siga o dinheiro”. Os policiais se concentraram nas complexas análises financeiras e patrimoniais dos investigados que abrangeram quase 500 contas bancárias, que movimentaram mais de R$ 2 bilhões entre créditos e débitos nos últimos anos.

Com o apoio da Receita Federal também foram feitas análises fiscais, que permitiram reforçar as conclusões do uso de múltiplas empresas para dispersar e ocultar os ganhos ilícitos da organização criminosa.

 A operação conta com 200 policiais federais e 20 auditores da Receita Federal. Foram presos os dos principais líderes do grupo. Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Ceará.

A Justiça determinou também o bloqueio de mais de uma centena de bens dos investigados, tais como contas bancárias, imóveis urbanos e rurais, veículos de luxo, caminhões e maquinários agrícolas.

Vereador professor Silvano Carlos participa da Assembleia da Educação.


O Vereador Professor Silvano Carlos participou na manhã de ontem terça-feira (05) de mais uma reunião com a categoria da educação. Na oportunidade o vereador falou com sobre a importância de continuar a luta pela manutenção do PISO Nacional do Magistério, os planos de carreiras.

O vereador também informou aos servidores da educação que o Prefeito Municipal já enviou o Projeto de Lei do PAI (Programa de Incentivo a Aposentadoria), que é uma luta do mandato popular do vereador e que nos próximos dias poderá se tornar Lei Municipal e ter implementado a referida política pública.

terça-feira, março 05, 2024

Mossoró Cidade Junina 2024 será lançado nesta quarta-feira, dia 6.

A Prefeitura de Mossoró vai lançar nesta quarta-feira (6), o Mossoró Cidade Junina 2024. O evento de lançamento será realizado no Hotel Thermas, a partir das 18h, com acesso gratuito e aberto ao público. A divulgação das atrações será transmitido ao vivo através do Canal Oficial da Prefeitura de Mossoró no YouTube.

A festa inicia no dia 1º de junho, com o tradicional “Pingo da Mei Dia”, e contará com todos os polos: Estação das Artes, Arraiá do Povo, Antônio Francisco, Cidadela, Arena das Quadrilhas, São João e o Espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró.

Patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Rio Grande do Norte, o “Mossoró Cidade Junina” é um potencial para geração de emprego e renda.

Na última edição, mais de 1,2 milhão de pessoas participaram do Mossoró Cidade Junina, o que rendeu um retorno financeiro histórico para a cidade. Os dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), em 2023, revelou que a festa movimentou aproximadamente R$ 12 milhões, apresentando que, para cada R$ 1 investido no “Mossoró Cidade Junina”, retornaram R$ 24 para a economia da cidade.

Meta se pronuncia sobre a queda do Instagram: “Estamos trabalhando”.

O Instagram apresentou instabilidade no início da tarde desta terça-feira (5/3). A rede social está fora do ar desde o começo da tarde. Pelo X/Twitter, o chefe de comunicação da Meta se pronunciou sobre o problema.

“Estamos ciente que as pessoas estão tendo problemas para acessar os nossos serviços. Estamos trabalhando nisso”, escreveu Andy.

Usuários do X/Twitter ironizaram o fato de que a Meta precisou usar outra rede social concorrente para alertar os usuários do Instagram.

O site Downdetector, especialista em exibir plataformas em instabilidade, comunicou o erro no Instagram a partir de 12h de hoje. 74% dos usuários da rede reclamaram do mau funcionamento no aplicativo móvel.

Além do Instagram, internautas relataram instabilidade no Facebook e no Threads.

Fortalecer acordos comerciais é uma das prioridades do governo federal.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou hoje (5) que, entre as prioridades atuais do governo, no âmbito da economia, estão o fortalecimento de acordos comerciais com países vizinhos e o fomento da indústria através da digitalização e desburocratização. A declaração foi dada durante a abertura do 1º Encontro Nacional da Indústria e Serviços, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Participam do evento, que será encerrado ao fim da tarde, 30 entidades setoriais, que representam aproximadamente 6 mil companhias.

"O presidente Lula recomeçou a inserção do Brasil no mercado global começando pelos vizinhos, aqui pela América do Sul. O mundo, embora seja globalizado, o comércio é muito intrarregional. Se a gente pegar Canadá, Estados Unidos e México, 50% é entre eles. Se pegar a União Europeia, 60% é entre eles", disse.

"Precisamos recuperar os vizinhos, retomar as exportações e o comércio na nossa região. Na América Latina, é 26% somente o comércio intrarregional. Então, a primeira boa notícia foi a ampliação do Mercosul. Eram quatro países e ingressou a Bolívia. Depois de 12 anos, o Mercosul fez um acordo com a Singapura e está trabalhando a União Europeia. Vai ser muito importante esse avanço. Ele é permanente, é um esforço que o Mercosul tem feito", emendou.

Alckmin disse que o Brasil "não tem nenhum litígio", o que deve ser aproveitado como uma vantagem no fechamento de negócios. Ele acrescentou que o momento é marcado por "muita liquidez" no mundo e que isso pode ensejar o aumento de investimentos no país.

O vice-presidente, que também cumpre agenda em Sorocaba, onde visitará uma fábrica da Toyota, comemorou algumas realizações do primeiro ano de governo e pontuou outras metas que devem nortear as políticas públicas na área econômica, como a sustentabilidade e a diminuição do custo de capital. Como destaques, citou a queda da inflação, do Risco Brasil, do dólar, que provoca a valorização do real. "E tivemos aumento das exportações, do PIB [Produto Interno Bruto], da Bolsa. Tivemos ganhos importantes", acrescentou. "Devemos ter um ano melhor", avaliou.

Também presente no evento, o presidente da Fiesp, Josué Gomes, seguiu a linha de Alckmin e discursou a favor da transição energética, que considera ferramenta fundamental para se refrear as mudanças climáticas e as desigualdades sociais. Para Gomes, outro ponto importante é a promoção da Indústria de Transformação. "Se a Indústria de Transformação estivesse puxando o crescimento, estaríamos crescendo muito mais", afirmou.

Instituto Nacional de Cardiologia alerta para aumento da obesidade.

Estudo lançado pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC), do Ministério da Saúde, indica um quadro preocupante nas capitais brasileiras e Distrito Federal de aumento de moradores adultos com sobrepeso (acima do peso) e obesidade (muito acima do peso) e diminuição de pessoas com peso normal e saudável.

O artigo Análise temporal da prevalência da obesidade e do sobrepeso no Brasil entre 2006 e 2023: evidências a partir dos dados do Vigitel, dos pesquisadores do INC Arn Migowski e Gustavo Tavares Lameiro da Costa, mostra que, no ano passado, pela primeira vez na série histórica, o percentual de pessoas com sobrepeso (38,45%) nessas cidades ultrapassou o daqueles com peso normal (36,93%), enquanto os obesos chegaram a 24,62%. 

O Dia Mundial da Obesidade foi lembrado nessa segunda-feira (4).

O estudo tomou por base as informações do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), levantamento por amostragem do Ministério da Saúde realizado por meio de ligações telefônicas. 

“O excesso de peso é considerado a segunda maior causa de morte evitável, atrás apenas do tabagismo. Entre as doenças cardiovasculares relacionadas ao excesso de peso estão a doença arterial coronariana (incluindo o infarto), AVC e hipertensão.

Além disso, também é fator de risco para diversos tipos de câncer, diabetes mellitus tipo 2, doença renal crônica, esteatose hepática, síndrome da apneia obstrutiva do sono, depressão e artrose, entre outras doenças”, afirmou Aurora Issa, cardiologista e diretora do INC.

O estudo classificou a população adulta das capitais em três grupos de acordo com o índice de massa corporal (IMC), calculado pela divisão do peso (em quilogramas) pelo quadrado da altura (em metros): peso normal (IMC entre 18,50 e 24,99 kg/m2); sobrepeso (25 a 29,99 kg/m2); e obesidade (superior a 30 kg/m2). Foi criada ainda uma categoria denominada “excesso de peso”, reunindo sobrepeso e obesidade, ou seja, pessoas com IMC superior a 25 kg/m2.

Os adultos com IMC inferior a 18,50 kg/m2, uma parcela muito pequena da população, não foram contabilizados no estudo, explicam os pesquisadores. Essas pessoas, em geral, sofrem de subnutrição ou doenças graves e não foram incluídas porque o objetivo do artigo é avaliar a progressão dos índices de excesso de peso comparativamente ao peso normal.

Sobre a série histórica, o médico epidemiologista Arn Migowski ressalta que a proporção de pessoas com excesso de peso (sobrepeso ou obesidade) chegou a 63,07% em 2023: “Se dividirmos a população nesses dois grupos, as pessoas com peso normal prevaleciam até 2009. Entre 2010 e 2011 as curvas se encontraram.

A partir daí, a diferença aumentou e o grupo com excesso de peso é hoje amplamente majoritário nas capitais. Esse processo culminou com os resultados de 2023, nos quais pela primeira vez a proporção de indivíduos com sobrepeso ultrapassou a daqueles com peso normal, isso mesmo sem incluir a proporção de indivíduos obesos”.

Prazo para quitar licenciamento de 310 mil veículos no RN encerra nesta semana.

O prazo para o pagamento da taxa de licenciamento de veículos com placas finais 3 e 4 encerra na próxima quinta-feira (07) e sexta-feira (08). O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) contabiliza cerca de 310 mil automóveis, em todo o estado, que devem quitar a taxa nesta semana. O número corresponde a 19,95% da frota veicular do RN.

Atualmente a taxa de licenciamento veicular corresponde ao valor de R$ 90,00. Esse valor permanece o mesmo, sem sofrer nenhum tipo de reajuste desde o ano de 2018, configurando como um dos licenciamentos mais baixos entre todos os estados brasileiros.

A quitação da taxa de licenciamento é um dos débitos obrigatórios para que o proprietário de veículo automotor possa emitir o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV). Esse documento é obrigatório para que os automóveis possam circular nas vias. Sem o CRLV o condutor infringi o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que aponta que conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação. Além disso, o veículo pode ser apreendido e removido aos pátios do Detran.

Para facilitar a vida dos proprietários de veículos, o Detran disponibiliza várias maneiras para fazer o pagamento da taxa de licenciamento, podendo ser quitada pelo Portal de Serviços (https://portal.detran.rn.gov.br), pelo aplicativo do Banco do Brasil (no caso de correntistas dessa instituição bancária), nas agências do PagFácil (bastando informar a placa do veículo), e em outras instituições bancárias (escolhendo essa opção no momento da emissão do boleto no Portal de Serviços do Detran/RN).

Com a taxa de licenciamento paga e com os demais débitos obrigatórios do veículo em dia, o proprietário pode emitir o CRLV 2024. O Detran lembra que desde 2020, o CRLV é apenas Digital, podendo também ser portado pelo condutor numa via impressa em papel comum.

Famílias ficam ilhadas em Ipanguaçu após chuvas; bombeiros realizam translado.

As chuvas que atingem cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte geram complicações na zona rural. Em Ipanguaçu, o Corpo de Bombeiros foi acionado após famílias de comunidades na região ficarem ilhadas.

Os bombeiros auxiliam a população afetada pelo grande volume de área por meio transporte de moradores.

Um barco a motor está sendo utilizado por quatro militares para realizar o translado da população. Até a publicação desta matéria, não houve a confirmação sobre a quantidade de pessoas afetadas.

Corpo de homem levado pela correnteza junto com esposa é encontrado em açude de Carnaúba dos Dantas/RN.

O corpo de José Everaldo Dantas, que foi arrastado pela correnteza no domingo (3) junto com sua esposa, Maria das Vitórias Dantas, foi encontrado em um açude do município de Carnaúba dos Dantas, no Seridó Potiguar, na manhã desta terça-feira (5). Um pescador local encontrou o cadáver boiando no Açude do Governo, acinou a polícia, e logo depois o Corpo de Bombeiros foi ao local.

O transporte da vítima foi feita até a margem do açude, segundo os Bombeiros, e está sob a guarnição da Polícia Militar, esperando a perícia. O Corpo de Bombeiros continua com as buscas para encontrar Maria das Vitórias, a esposa de José Everaldo.

O casal tentou passar com um veículo pelas águas, mas foi levado pela intensidade da correnteza. Até o momento, somente o carro do casal foi encontrado.

Buscas por detentos no RN chegam ao 21º dia nesta terça e superam caçada por Lázaro Barbosa.

Os dois detentos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró (RN) completam 21 dias de fuga nesta terça-feira (5) e superam Lázaro Barbosa, conhecido como ‘maníaco do Centro-Oeste’. Ele matou quatro pessoas da mesma família, no Distrito Federal, e ficou 20 dias foragido até ser morto pela polícia, em Cocalzinho de Goiás (GO), em 2021.

• 14/02
Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça consegiram escapar durante a madrugada. Eles são suspeitos de ter ligações com a facção criminosa Comando Vermelho, no Acre, onde o grupo domina as operações criminosas e onde a dupla estava presa até setembro do ano passado.

• 16/02
Moradores alegaram ter visto a dupla em diversas ocasiões. Dois dias após a fuga, Deibson e Rogerio teriam feito uma família de refém, na zona rural de Mossoró. Neste dia, a polícia também encontrou pegadas, calçados, roupas, lençóis e uma corda, além de uma camiseta do uniforme da penitenciária, em uma área de mata.

• 22/02
Três pessoas foram presas em flagrante por supostamente terem facilitado a fuga dos detentos.

• 26/02
Um homem identificado como Ronaildo da Silva Fernandes foi preso suspeito de ajudar os fugitivos. Ele é dono de um sítio em Baraúna, município na zona rural do RN que fica na divisa com o Ceará, e teria recebido R$ 5 mil para abrigar Deibson e Rogerio por oito dias.

• 27/02
Os fugitivos foram vistos em um vilarejo no Rio Grande do Norte. Segundo informações obtidas pela RECORD, os moradores do local reconheceram Deibson e Roberio, que voltaram para a mata antes da chegada da polícia.

• 1º/03
Durante a madrugada, a Polícia Federal acionou helicópteros, drones, equipamentos que captam calor humano e cachorros farejadores, que sentiram o cheiro dos fugitivos e percorreram 600 metros, mas sem êxito. Àquele momento, as autoridades acreditavam que os foragidos estavam perdidos e sem ajuda, já que os rastros indicavam que estavam voltando para o estado, em vez de tentar fugir.

• 03/03
Forças de segurança cercaram uma fazenda em Baraúna, após moradores da região relatarem ter visto os foragidos durante a madrugada. Os dois teriam invadido uma propriedade rural e agredido um agricultor. De acordo com policiais que participam das buscas, os detentos roubaram outros moradores.

600 agentes nas buscas e R$ 30 mil de recompensa
Mais de 600 agentes estão à procura dos detentos. Os investigadores concentram as buscas entre Mossoró e Baraúna, cidades separadas por uma distância de cerca de 35 km.

A Polícia Federal passou a oferecer uma recompensa de R$ 30 mil por informações que levem à captura dos foragidos. A denúncia anônima pode ser feita pelo número 181 ou por mensagem para o celular (84) 98132-6057.

Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.

No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412.

“Vocês acabaram de criar uma nova modalidade no mundo de trabalho. Foi parida uma criança no mundo trabalho. As pessoas querem autonomia, vão ter autonomia, mas precisam de um mínimo de garantia”, disse o presidente Lula após a assinatura do documento.

O presidente acrescentou que a categoria deverá trabalhar para convencer os parlamentares a aprovar a proposta.

A proposta de projeto de lei é resultado de grupo de trabalho, criado em maio de 2023, com a participação de representantes do governo federal, trabalhadores e empresas, e que foi acompanhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o grupo discutiu se os motoristas de aplicativo deveriam ser enquadrados nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Marinho, a maioria da categoria optou pela autonomia com garantia de direitos.

“O que nasce aqui é uma organização diferenciada: autônomo com direito. Poderão ficar vinculados a tantas plataformas quiserem, organizarem seus horários, mas terão cobertura de direitos”, ressaltou o ministro.

O RN é o maior em despesa do Brasil.

 O Rio Grande do Norte (RN) foi o estado que teve maior despesa com pessoal na composição das despesas correntes em relação à receita total: 74%. Em contrapartida, o estado potiguar apresentou o maior crescimento de suas receitas correntes em 2023 na comparação a 2022. Os dados foram divulgados pelo Balanço do Tesouro Nacional, divulgado ontem segunda-feira (4).

RN é o estado do Brasil em pior situação fiscal, mostra Valor Econômico.

Mesmo com a compensação de perdas de ICMS pela União e aumento da alíquota do imposto em alguns Estados, as receitas correntes no agregado dos 26 Estados e Distrito Federal caíram 1,8% em termos reais em 2023 contra o ano anterior.

A queda foi influenciada pelo recuo real de 3,2% na arrecadação de ICMS e de 1,4% nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em sentido contrário ao das receitas, as despesas correntes cresceram 3,3%, puxadas por gastos com pessoal, que avançaram 5,1%.

O quadro desfavorável no fluxo de receitas e despesas foi generalizado entre os Estados em 2023. Em nove dos 27 entes federados as receitas correntes caíram enquanto as despesas correntes aumentaram.

O indicador de despesa de pessoal, principal gasto dos Estados, também se deteriorou de 2022 para 2023. No ano passado a des- pesa de pessoal do Poder Executivo medida em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) avançou em 21 dos 27 entes federados, com seis Estados — Rio de Janeiro, Paraíba, Acre, Roraima, Minas Gerais e Rio Grande do Norte — acima do limite prudencial de 46,55% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os três últimos Estados romperam também o teto de 49% estabelecido pela mesma lei.

RN tem déficit de 9,1 mil policiais e bombeiros, diz Fórum de Segurança.

O Rio Grande do Norte tem um déficit de 9,1 mil agentes de segurança no Corpo de Bombeiros e nas polícias Civil e Militar. Conforme a legislação, o Estado deveria ter 19,6 mil servidores nas três instituições, mas somente 10,5 mil policiais e bombeiros estão na ativa, de acordo com o Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil, relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O levantamento também mostrou que em uma década – 2013 a 2023 – o Rio Grande do Norte registrou uma queda de 1,3% no efetivo da Polícia Militar. Governo diz que novos concursos para preencher as carências dependem da situação financeira do Estado.

Na Polícia Militar, o efetivo atual é de 8.191, quando deveria ser de 13.466, de acordo com a Lei Complementar nº 449/2010, o que representa um déficit de 5.275 militares. Em 2013, o efetivo era de 8.303 PMs. A subtenente Márcia de Carvalho Fernandes, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (Asspmbm/RN), diz que o efetivo é insuficiente para o policiamento ostensivo, que acaba dependendo do pagamento de diárias operacionais.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 205 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.696 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa no YouTube e da Loterias Caixa no Facebook.

O prêmio está acumulado em R$ 205 milhões. É o maior da Mega-Sena deste ano.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Inadimplência do consumidor aumenta em janeiro, após 2 meses de queda.

Em janeiro deste ano, houve aumento no número de consumidores inadimplentes no país, após dois meses consecutivos de queda, de acordo com levantamento realizado pela Serasa. Em relação ao primeiro mês do ano passado, o número de inadimplentes também subiu, passando de 70,09 milhões para 72,07 milhões de pessoas em janeiro deste ano.

O estudo revelou também que os dois principais motivos para a inadimplência, nos anos de 2022 e 2023, foram o desemprego e a redução na renda. O desemprego foi apontado por 29% dos endividados, em 2022, e por 22%, em 2023. Já a redução de renda foi citada por 12% e 20% dos inadimplentes, em 2022 e 2023, respectivamente.

O cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida entre os inadimplentes, desde o ano de 2018 até 2023. No ano passado, o cartão de crédito correspondia à principal dívida para 55% dos endividados. Sete em cada dez brasileiros costumam parcelar suas compras, sendo a maior fatia (27%) por não ter o valor cheio para pagamento à vista.

Luiz Oliveira vence na 1ª luta do Brasil no Pré-Olímpico de Boxe.

O pugilista paulista Luiz Oliveira, o Bolinha, estreou com vitória no Torneio Pré-Olímpico de Boxe,  na cidade de Busto Arsizio (Itália). A competição distribui quatro vagas por categoria nos Jogos de Paris. Ontem segunda-feira (4), Luiz Bolinha avançou à segunda rodada dos 57 quilos após derrotar por 4 a 1 o rival Munarbek Seiitbek Uulu, do Quirguistão. O brasileiro volta ao ringue na próxima sexta (8) para enfrentar o israelense Vladislav Voroshilov. Ao todo, 28 atletas competem por quatro vagas nos 57 kg.

Além de Luiz Bolinha, a equipe masculina brasileira conta com o capixaba Yuri Falcão (- 63 kg), bronze no Pan-Americano de Santiago (Chile), e o carioca Wanderson de Oliveira, o Shuga, bronze ano passado no Mundial de Boxe, em Tashkent (Uzbequistão).

Já no feminino, a única representante do país no torneio é a brasiliense Viviane Pereira (75 kg).

O Brasil já tem asseguradas 160 vagas nos Jogos de Paris, nove delas no boxe. No feminino,  estão classificadas Bárbara Santos (66kg), Beatriz Ferreira (60kg), Caroline Almeida (50kg), Jucielen Romeu (57kg) e Tatiana Chagas (54kg); e no masculino Abner Teixeira (+92kg), Keno Marley (92kg), Michel Tindade (51kg) e Wanderley Pereira (80kg).

O segundo e último Pré-Olímpico de Boxe ocorrerá de 26 de maio a 2 de junho, na Tailândia. 

Conferência Nacional debaterá base do novo Plano Nacional de Cultura.

A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), com o tema Democracia e Direito à Cultura, debaterá até sexta-feira (8), em Brasília, 140 propostas recebidas de estados e do Distrito Federal, a partir das conferências regionais.

Após 11 anos de intervalo desde a última conferência, em 2013, o evento reúne mais de 3 mil participantes nesta edição, entre delegados, que têm direito a voz e voto das propostas apresentadas; convidados, que podem se manifestar, mas não podem votar; e observadores do público geral, que poderão acompanhar todos os debates da conferência.

Após os debates, as propostas acolhidas pelos delegados participantes poderão servir de base para o novo Plano Nacional de Cultura (PNC).

A 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo MinC, tem apoio da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI) e do Banco do Brasil.

Pesquisa mostra que diferença salarial entre mulheres e homens caiu.

Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens.

Os dados estão no levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações serão apresentadas nesta terça-feira (5), durante a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI.

O estudo também revelou que a participação feminina em cargos de liderança passou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. O índice de empregabilidade das mulheres apresentou evolução entre 2013 e 2023, passando de 62,6 para 66,6, respectivamente, crescimento de 6,4%.

Os resultados do levantamento indicaram que as mulheres têm mais escolaridade que os homens: enquanto elas têm, em média, 12 anos de estudo; os homens têm 10,7 anos.

O tempo dedicado à chamada jornada de trabalho reprodutiva, ou seja, aquela que envolve as atividades domésticas e de cuidados com familiares, também é maior entre as mulheres. No caso das pessoas empregadas, esse tempo foi de 17,8 horas semanais para mulheres e de 11 horas para homens em 2022. Entre os desocupados – desempregados e pessoas em busca de emprego –, a diferença é ainda maior: as mulheres exercem 24,5 horas semanais de trabalho e os homens, 13,4 horas.

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, apesar da redução das diferenças entre gêneros da última década, é preciso continuar avançando e rápido.

 “É urgente ampliar o debate e implementar medidas concretas para chegarmos a um cenário de equidade plena no mercado de trabalho brasileiro”, avalia.

Decisão de Mendonça sobre acordo na Lava Jato abre caminho para tema ir ao plenário do STF.

A decisão de André Mendonça que estabeleceu um prazo para a renegociação de acordos de leniência ajudou a amenizar o clima de incômodo no STF (Supremo Tribunal Federal) iniciado a partir das determinações do ministro Dias Toffoli que beneficiaram a J&F e a Novonor (antiga Odebrecht).

Mendonça criou, no último dia 26, uma mesa de conciliação entre órgãos públicos e empresas que firmaram esses acordos no âmbito da Operação Lava Jato e de seus desdobramentos.

Com isso, ele retomou o controle das discussões sobre a validade das leniências e abriu caminho para que eventuais julgamentos sobre o tema aconteçam no plenário do Supremo, composto pelos 11 ministros da corte.

segunda-feira, março 04, 2024

Fugitivos de Mossoró: foco de buscas se intensifica a 1 km dentro do cerco em área rural.

A polícia que trabalha nas buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, acredita que a dupla está desarmada, sem apoio e sem condições de ir mais longe.

A hipótese se justifica, segundo as forças especiais que participam da busca porque os dois não conseguiram se afastar muito do galpão agrícola que invadiram na sexta-feira (1º). Eles estavam em busca de celulares e armas, segundo uma testemunha ouvida pela polícia.

A dupla teria ficado irritada por não encontrar os aparelhos e os armamentos desejados e deixaram o local apenas com comida. 

Dentro da área de 5 km de raio de busca utilizada pelas forças policiais, foi criado um cerco ainda menor, agora com apenas 1 km de raio. Acredita-se que os fugitivos ainda estejam na região de Baraúna, a 35 quilômetros de Mossoró.

O novo raio está localizado dentro de uma fazenda de frutas, onde há uma reserva de caatinga preservada e de mata fechada.

Um helicóptero equipado com infravermelho e detecção de calor, usado nas buscas, acusou nesta madrugada a possibilidade da presença dos dois fugitivos nesta área. 

Apesar disso, as forças especiais estão lidando com uma disputa interna de egos. “Enfrentamos uma guerra de vaidade, de quem vai pegar os dois, o que só prejudica os trabalhos”, disse uma fonte à reportagem.  

Há um esforço para manter a coordenação das operações com divisão de tarefas e troca de informações. Além disso, as equipes estão se revezando, trocando frequentemente de integrantes e de policiais.

Toyota deve investir R$ 11 bilhões no Brasil.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, antecipou, ontem domingo (3), que a Toyota anunciará investimentos de R$ 11 bilhões no Brasil nos próximos anos, com previsão de lançamento de novos modelos de automóveis. O anúncio deve ocorrer na próxima terça-feira (5), em Sorocaba, no interior de São Paulo, onde a Toyota tem fábrica.

“A Toyota está no Brasil há 66 anos e vem contribuindo enormemente para o adensamento das nossas cadeias produtivas. Seu anúncio é uma demonstração clara da confiança dessa grande empresa japonesa em nossa economia”, escreveu em publicação nas redes sociais.

Alckmin citou os programas Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e Combustível do Futuro. Segundo o vice-presidente, com eles, o Brasil está promovendo “grandes investimentos para descarbonizar sua mobilidade, tornando ainda mais sustentável nossa matriz energética”.

O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e, por meio de incentivos fiscais, estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Já o programa Combustível do Futuro em um conjunto de iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estimular o uso e produção de biocombustíveis no Brasil.

Com novas aparições e pistas, buscas por fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró entram no 20º dia.

Com novas aparições de fugitivos e pistas encontradas, a força-tarefa entra nesta segunda-feira (4) no 20º dia de buscas por Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada na história do sistema prisional federal, criado em 2006.

As buscas estão concentradas na área rural de Baraúna, que faz divisa com o Ceará.

A operação para recaptura envolve mais de 600 agentes de segurança, que atuam de forma integrada. São policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional.

A equipe deve ganhar um reforço na terça-feira (5), data prevista para a chegada de um cão farejador da Polícia Penal do Mato Grosso, que é treinado para buscas em matas. Dois agentes chegam junto com o animal.

“São policiais penais do setor de operações especializadas do sistema penitenciário. Eles têm treinamento específico como rastreadores e batedores, então acho que vai contribuir muito com a Força Nacional de segurança na busca dos fugitivos”, explicou o secretário adjunto de Administração Penitenciária do Mato Grosso, Jean Gonçalves.

Fernandinho Beira-Mar é transferido de presídio em Mossoró/RN.

Uma das principais lideranças do Comando Vermelho (CV), Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para a de Catanduvas, no Paraná, nesse sábado (2/3).

A mudança ocorre devido à primeira fuga de detentos de uma unidade federal de segurança máxima, quando em 14 de fevereiro Deibson Cabral Nascimento, o “Deisinho” ou “Tatu”, e Rogério da Silva Mendonça escaparam das celas. A dupla segue foragida.

O Brasil tem cinco presídios do tipo localizados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Distrito Federal. Todas unidades são controladas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Em João Câmara/RN, Guarda Municipal recupera mais um veículo furtado.

No último sábado, 02 de março, a Guarda Civil Municipal de João Câmara, recebeu denúncia, através de sua central, a respeito de um furto ocorrido nas imediações da região central da cidade.

Após contato com a vítima, os agentes tiveram ciência que se tratava de um veículo modelo GM Corsa, de cor azul.

Ato contínuo, as equipes em serviço passaram a realizar patrulhamento em locais onde provavelmente o veículo pudesse ser localizado (região rural do município, onde os GMs haviam localizado outro veículo de mesmo modelo), momento em que o veículo foi localizado em região de mata, nas proximidades da RN-263, que liga João Câmara ao município de Pureza.

A vítima foi comunicada a respeito da recuperação de seu bem, e o veículo foi levado à 10a Delegacia Regional de Polícia, para que os procedimentos pudessem ser realizados, uma vez que já havia Boletim de Ocorrência registrado relacionado ao fato. Fonte Guarda Municipal

Suprema Corte decide que Trump pode disputar eleições dos EUA.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pode disputar as eleições presidenciais no país, que acontecem em novembro deste ano.

Com a decisão, Trump segue qualificado para ser pré-candidato pelo Partido Republicano – ele é o favorito para concorrer pela sigla. A sentença ocorre ainda na véspera da Superterça, a data na qual 15 estados e um território norte-americano votam de forma simultânea nas prévias eleitorais do país.

A sentença se refere a uma decisão específica do estado do Colorado, mas valerá para qualquer outro estado que conteste a presença de Trump na urna — e, consequentemente, para todo o país. Ou seja, não há mais chance de que o ex-presidente fique de fora da corrida eleitoral.

A decisão da Suprema Corte respondeu ao recurso da defesa de Donald Trump a uma decisão da Justiça do estado do Colorado determinando que Trump não poderia concorrer às eleições por ter violado um artigo da Constituição dos EUA.

A Justiça do Colorado argumentou, na ocasião, que Donald Trump participou da insurreição do dia 6 de janeiro de 2021, quando milhares de pessoas invadiram o Capitólio, em Washington. E, por ainda ser presidente à época, deveria ficar impossibilitado de voltar a ocupar um cargo público.

Os juízes decidiram a favor de Trump de forma unânime. Seis dos nove magistrados da Suprema Corte dos EUA são conservadores e, desses, três foram indicados por Donald Trump quando ele era presidente dos Estados Unidos.

Um deles, John Roberts, já havia dito que a consequência de uma eventual aprovação da decisão do Colorado poderia ser “bastante assustadora”. Segundo Roberts, se a decisão do Colorado fosse mantida, outros estados prosseguiriam com seus próprios procedimentos de desqualificação para democratas ou republicanos.

A decisão foi uma vitória política de Donald Trump, apontada como favorito em uma eventual disputa contra o presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, nas urnas em novembro. O Colorado, que havia proibido que o nome de Trump aparecesse nas cédulas de votação locais, é um dos 15 estados que realizarão primárias na Superterça, nesta terça-feira (5).

Mais de 20 detentos foram transferidos da Penitenciária de Mossoró/RN.

Além do traficante Fernandinho Beira-Mar, outros 22 detentos foram transferidos do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para outras penitenciárias federais. A medida foi tomada após a fuga de dois detentos da prisão em Mossoró que, nesta segunda-feira (4), completa 20 dias. A transferência dos presos ocorreu entre 1º e 3 de março.

De acordo com informações de integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a transferência dos presos é uma atividade de “rotina”. O país tem cinco presídios federais, que são consideradas prisões de segurança máxima — além de Mossoró, há unidades em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). “Por questões de segurança, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) não informa a localização dos presos, nem detalhes dessas operações”, diz a secretaria acrescentando que o rodízio periódico de presos tem “a finalidade de garantir o enfraquecimento das lideranças do crime organizado”.

“Ressalta-se que o remanejamento de presos no âmbito do Sistema Penitenciário Federal é medida importante para seu perfeito funcionamento, pois visa impedir articulações das organizações criminosas dentro dos estabelecimentos de segurança máxima, além de enfraquecer e dificultar vínculos nas regiões onde se encontram as Penitenciárias Federais”, disse a secretaria.

Botafogo bate Flu e fica na esperança de se classificar à semi no RJ.

No último clássico da Taça Guanabara de 2024, deu Botafogo contra o Fluminense. O Glorioso derrotou o rival por 4 a 2 no Maracanã, neste domingo (3). O duelo teve gols de Marlon Freitas (2), Raí e Emerson Urso para o Alvinegro, com Lelê e John Kennedy marcando para o Tricolor.

O jogo começou agitado, com gol de Marlon Freitas para o Botafogo logo aos dois minutos. Ele dominou com classe dentro da área e chutou de perna esquerda para vencer o goleiro Felipe Alves.

Aos 13, o Alvinegro ampliou. Raí aproveitou o corte mal feito por Antônio Carlos e bateu de esquerda, de fora da área.

O Flu descontou ainda no primeiro tempo. Lelê foi lançado, Lucas Halter e Gatito Fernandez não se decidiram sobre quem faria o corte e o atacante tricolor se aproveitou da incerteza adversária e tocou para as redes.

No segundo tempo, as emoções ficaram todas para o fim. Aos 36, a arbitragem marcou pênalti em empurrão de Damián Suarez sobre John Kennedy na área. O próprio atacante cobrou - de cavadinha - e marcou, igualando o placar.

No entanto, seis minutos depois, André derrubou Kauê na área e foi expulso. Outra penalidade máxima, que Marlon Freitas converteu para recolocar o Glorioso na frente.

Depois de breve confusão nos acréscimos, na última jogada da partida, Hugo levantou na área e Emerson Urso apareceu para completar de cabeça e fechar a vitória do Botafogo.

O Alvinegro terminou a partida com 20 pontos, em quarto lugar, à frente do Vasco. O Fluminense, com 21 pontos, já está garantido nas semifinais, mas pode terminar entre a segunda e quarta posições, a depender dos resultados de Vasco e Nova Iguaçu.

Educação do RN tem o segundo menor número de aulas diárias do Nordeste.

O Rio Grande do Norte, governado pela ‘professora’ Fátima Bezerra (PT), é um dos estados com menor número de aulas por dia no Ensino Médio. De acordo com as planilhas do Censo Escolar 2023, do Ministério da Educação, o Estado tem o 2º pior índice de média diária de horas-aula da região Nordeste, com 5,2 horas-aula no ensino médio.

No cenário nacional, dos sete melhores colocados neste quesito, seis são estados nordestinos. Pernambuco lidera esse ranking com 7,6 horas-aula por dia. Sergipe e Paraíba disponibilizam para os alunos 7,5 horas-aula por dia. No Ceará, são 7 horas-aula por dia. Em relação ao resto do País, o RN é o oitavo com menor número de aulas para os alunos. Entre as causas do problema está a infraestrutura das escolas potiguares. Em uma unidade da zona Norte de Natal, as atividades foram reduzidas por causa do forte calor.

Barragem Gargalheiras, em Acari (RN) teve acréscimo de 19 centímetros nas últimas 24 horas.

Nas últimas 24 horas o Açude Marechal Dutra, em Acari, aumentou 19 centímetros. No total o Gargalheiras, ontem domingo (3), está com 5,80% da sua capacidade e com nível de 4,01 metros.

As boas notícias animam a população acariense e o povo sertanejo que acompanha dia após dia a chegada das novas águas.

“Vamos ver se acha meu pai e minha mãe com vida”, diz filho de casal arrastado por enchente em Carnaúba dos Dantas/RN.

O casal que estava dentro de um carro que foi arrastado em Carnaúba dos Dantas (RN), no Seridó Potiguar, segue desaparecido. No local onde o veículo foi encontrado estava o filho das vítimas, que falou sobre o desejo de encontrar seus pais ainda com vida.

“A gente achou o carro (nas buscas). Vamos ver se acha meu pai e minha mãe com vida, mas a gente sabe que uma situação dessa… Perder um pai e uma mãe de uma doença, a gente vai se conformando, mas de uma fatalidade, e mais os dois de uma vez, a gente tem que se segurar muito emocionalmente”, afirmou em entrevista ao repórter Juquinha da TV JCN.

O veículo foi encontrado por volta da 0h, mas ainda não há sinal das vítimas. As buscas devem ser retomadas nesta segunda-feira (4).

Currais Novos (RN): Açude Dourado falta 2,05m para sangrar; veja números

A atualização diária do Açude Dourado, principal reservatório de Currais Novos, mostra novo avanço de sua lâmina d’água. De acordo com a parcial desta segunda-feira (4), o manancial falta 2,05 metros para sangrar, fato que não ocorre desde 2020.

Nas últimas 24h, a lâmina d’água estava 26 centímetros acima do monitoramento do dia anterior, chegando praticamente à metade da régua de número 90.

Os dados são repassados por Judson Pereira, observador do Instituto da Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). No decorrer do dia, será atualizado o percentual do reservatório, com a expectativa de ter se aproximado ou até superado a marca dos 50% de seu volume total.

Só 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha, mostra pesquisa.

Apenas duas em cada 10 mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.

Os dados fazem parte da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo OMV (Observatório da Mulher Contra a Violência) e o Instituto DataSenado, ambos do Senado.

A sondagem é bianual e foi divulgada na quarta-feira (28) em Brasília. O estudo foi realizado por meio de entrevistas pelo telefone com 21.787 mulheres de 16 anos ou mais, dos dias 21 de agosto a 25 de setembro do ano passado.

Essa é a 1ª edição do levantamento que traz dados por Estado. A pesquisa atualiza, também pela 1ª vez, o Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto viabilizado pelo OMV, o Instituto Avon e a organização Gênero e Número, que cobre questões de gênero e raça no Brasil e na América Latina desde 2016.

De acordo com o estudo, mesmo nas localidades onde há maior conhecimento entre a população feminina sobre a Maria da Penha, o índice é muito baixo, em torno de 30%.

É o caso do Distrito Federal (33%), Paraná (29%) e Rio Grande do Sul (29%). “O conhecimento está muito longe de ser o ideal”, declara Beatriz. As mulheres das regiões Norte e Nordeste são as que afirmam conhecer menos a Lei Maria da Penha, principalmente no Amazonas (74%), Pará (74%), Maranhão (72%), Piauí (72%), em Roraima (71%) e no Ceará (71%).

Nos pênaltis, América vence o ABC e conquista o 1º turno do Campeonato Potiguar.

Após um zero a zero durante os 90 minutos de jogo, América e ABC decidiram nos pênaltis a final do primeiro turno do Campeonato Potiguar.

E o América levou a melhor na disputa, por 4 a 2. O goleiro Renan Bragança foi o destaque e defendeu duas cobranças do time alvinegro, dando a vantagem na disputa para o time americano.

Norberto converteu a última cobrança rubra, dando o título do primeiro turno ao América.

Além da classificação para a final do Campeonato Potiguar, o América garantiu vaga na Copa do Brasil de 2025 e também assegura vaga para a Série D de 2025.

Lula vai enviar ao Congresso projeto para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo.

O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4) um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas por aplicativos. O texto foi construído pelo Ministério do Trabalho e Emprego e, entre outras coisas, sugere um valor mínimo por hora rodada e cria uma contribuição previdenciária obrigatória, que vai ser deduzida na fonte e recolhida pelas empresas.

Às 15h, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar a mensagem de envio da proposta ao Congresso Nacional. O evento ocorre após acordo fechado entre um grupo de trabalho tripartite criado pelo governo federal, em maio de 2023, para tratar da regulamentação das atividades de prestação de serviços de transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas.

Desde o ano passado, o governo vem debatendo com os setores a proposta de fornecer garantias e direitos que considera essenciais para os profissionais exercerem suas atividades. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chegou a equiparar o serviço prestado por motoristas por aplicativo a “trabalho escravo”.

STF retoma nesta semana julgamento sobre porte de maconha.

Sob reação da ala conservadora do Congresso, o STF vai retomar nesta semana o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo. Na sexta, o ministro Luís Roberto Barroso incluiu o tema na pauta da sessão de quarta-feira.

Até o momento, cinco ministros votaram para deixar de considerar crime o porte de pequenas quantidades da droga, algo que, pela legislação atual, faz com que usuários sejam presos como traficantes e acabem alimentando a engrenagem das facções criminosas nas cadeias.

O julgamento será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista e trará o tema novamente ao plenário. No Supremo, a avaliação de interlocutores dos ministros é de que a discussão será novamente interrompida por um pedido de vista, evitando que o julgamento seja concluído.