terça-feira, outubro 25, 2022

Papa faz apelo para evitar ameaça de guerra nuclear na Ucrânia.

O papa Francisco, comparando a atual situação mundial com a crise dos mísseis cubanos há 60 anos, comandou nesta terça-feira (25) líderes de religiões mundiais em um apelo de paz aos políticos para evitar a ameaça de uma guerra nuclear por causa da Ucrânia.

No Coliseu de Roma, Francisco presidiu a cerimônia de encerramento de uma conferência de três dias organizada pela Comunidade de Sant' Egidio da Itália, um grupo mundial de paz e caridade.

Em seu discurso para milhares de pessoas, feito após vários grupos religiosos orarem separadamente, Francisco criticou o “cenário sombrio de hoje, onde, triste dizer, os planos de poderosos líderes mundiais não levam em consideração as justas aspirações dos povos”.

Referindo-se à possibilidade do uso de armas nucleares na Ucrânia, Francisco disse: "Hoje, de fato, algo que temíamos e esperávamos nunca mais ouvir falar está ameaçado: o uso de armas atômicas, que mesmo depois de Hiroshima e Nagasaki continuaram erroneamente a ser produzidas e testadas".

Francisco lembrou como em 25 de outubro de 1962, no auge da crise dos mísseis cubanos, o Papa João 23 transmitiu uma mensagem de rádio apelando aos líderes da época para tirar o mundo da beira do abismo.

"Hoje a paz tem sido gravemente violada, agredida e pisoteada, e isso na Europa, no mesmo continente que no século passado sofreu os horrores de duas guerras mundiais", disse Francisco.

A conferência, realizada em sua maior parte em um centro nos arredores de Roma, foi aberta no domingo (23) pelo presidente francês Emmanuel Macron e pelo presidente italiano Sergio Mattarella.

Esquema de segurança para o 2º turno é definido no RN com apoio de policiais penais.

Uma reunião entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o esquema de segurança pública que será operado no dia 30 de outubro, data que ocorre o 2º turno do pleito eleitoral de 2022. Pela primeira vez em território potiguar, policias penais atuarão na segurança e guarda das urnas eletrônicas.

Assim, haverá ampliação do efetivo de mais de 10 mil agentes que foram empregados no 1º turno. Para isso, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) disponibilizará o apoio de 56 policiais penais para atuar na guarda das urnas em 28 locais de votação em Natal, distribuídas nas zonas Norte e Oeste da cidade.

O Rio Grande do Norte possui 1.496 locais de votação. São 60 zonas eleitorais distribuídas nos 167 municípios potiguares.

A segurança pública para as eleições 2022, neste segundo turno, conta com cerca 8 mil policiais militares, entre homens e mulheres, 160 bombeiros militares, 1.520 guardas municipais e 56 policiais penais.

A Polícia Civil também estará presente. Assim como no primeiro turno, estarão funcionando quatro delegacias de plantão na capital potiguar, sendo dois exclusivas para crimes eleitorais (zonas Norte e Sul), mais 10 delegacias regionais no interior (São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz, João Câmara), e outras 17 delegacias municipais (Lajes, Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Assu, Caicó, Currais Novos, Parelhas, Jardim de Piranhas, Apodi, São Miguel, Pendências, Canguaretama, Goianinha, Santo Antônio, Tangará e Touros).

O trabalho operacional neste 2º turno também terá participação efetiva das 39 guardas municipais existentes no Estado, e das instituições federais, por meio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Em Natal, a Sesed irá ativar o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE) durante todo o final de semana, com a participação de gestores de todas as forças de segurança pública envolvidas na operação, para acompanhar o deslocamento dos efetivos policiais e das urnas no sábado (29), e o andamento das ocorrências relacionadas ao pleito eleitoral no domingo (30).

Primeiro-ministro de Portugal declara apoio a Lula.

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, declarou nesta terça-feira (25) apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o primeiro-ministro diz ter "muita saudade das relações de amizade entre Portugal e Brasil".

Ao g1, a equipe de Costa confirmou o apoio do líder português a Lula e disse que o vídeo foi gravado e enviado nesta terça à campanha do brasileiro.

Na gravação, Costa afirma falar como secretário-geral do Partido Socialista de Portugal, cargo que também ocupa - a sigla foi reeleita para governar o país em janeiro deste ano. 

"O primeiro-ministro de Portugal, obviamente, não se pronuncia nem interfere nas eleições dos irmãos brasileiros. Mas o secretário-geral do PS, o amigo do Brasil, tem muita saudade das relações de proximidade, de amizade entre Portugal e Brasil", declarou Costa. "O mundo precisa de um Brasil forte, um Brasil que participe das grandes causas da humanidade, como combater a desigualdade, a luta pela saúde, para enfrentarmos as alterações climáticas. O Brasil e o mundo precisam de Lula da Silva".

António Costa, que é primeiro-ministro de Portugal desde 2015, se reelegeu ao cargo em janeiro com maioria absoluta. Ele é também secretário-geral do PS desde 2014 - no regime parlamentar de Portugal, os eleitores votam em um partido nas eleições gerais, e a sigla que conquistar mais assentos no Parlamento indica quem será o primeiro-ministro, geralmente seu secretário-geral.

Lula quer dialogar com o Congresso para manter auxílio de R$ 600.

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (25) que, caso eleito, vai abrir diálogo com o Congresso Nacional ainda este ano, para garantir a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro de 2023. O Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê o benefício com valor de R$ 405 a partir do ano que vem.

“Se nós ganharmos as eleições, vamos ter de começar a conversar com o Congresso já, para que a gente possa colocar o dinheiro necessário para cumprir aquilo que está previsto. Você não pode mudar repentinamente, você não pode deixar as pessoas órfãs de pai e mãe no começo de ano”, disse em entrevista à Rádio Nova Brasil FM.

O candidato, no entanto, voltou a defender que o programa seja restabelecido nos moldes do extinto Bolsa Família, com condicionantes para que as pessoas recebam o dinheiro. “O Bolsa Família tem condicionalidade. Ou seja, as pessoas para receberem o Bolsa Família tem a obrigatoriedade de manter os filhos na escola, de dar vacina nas crianças. Se for uma mulher que seja gestante, tem obrigação de fazer todos os exames”, ressaltou.

Além do benefício, o candidato disse que pretende, se assumir o governo, fazer mudanças no orçamento para aumentar os recursos destinados à educação. “A gente tem que fazer um esforço muito grande, inclusive remanejamento de verba dentro do orçamento, para que a gente não deixe a educação de fora”, enfatizou.

Para ele, a área deve ser tratada como investimento prioritário para o Brasil. “Para que esse país se transforme em um país altamente competitivo, exportador de inteligência, para que a gente possa ter a segurança de que vamos competir em produtividade e qualidade com qualquer país do mundo”, acrescentou.

Lula também disse ser contra o teto de gastos, emenda à Constituição aprovada em 2016 que estabelece limite para as despesas do governo federal. “Sou contra o teto de gastos, porque quando você fez o teto de gastos você estava pressionado pelo sistema financeiro, que queria receber aquilo que o Estado lhe devia”, disse.

Na opinião do candidato, é preciso haver flexibilidade no controle dos gastos para permitir investimentos que tragam retorno ao país. “A responsabilidade fiscal está dentro da concepção de governo que tenho. A gente não pode gastar mais do que arrecada. Mas a gente pode contrair uma dívida se for construir um ativo novo, alguma coisa que signifique aumentar a produtividade do país, o escoamento de produção, a qualidade daquilo que produzimos”, defendeu.

A 4 dias da eleição, Lula reitera que não disputará reeleição se vencer.

Candidato do PT e mais votado no 1º turno, Lula reforçou em suas redes sociais que não buscará a reeleição em 2026 caso seja eleito no próximo domingo (30). A fala ocorre a quatro dias do 2º turno contra o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).

"Eu se eleito serei um presidente de um mandato só. Os líderes se fazem trabalhando, no seu compromisso com a população", escreveu o petista, em seu Twitter.

A fala não é uma novidade. Desde o início da campanha, em agosto, Lula tem dito que seu desafio será maior do que em 2002 porque não pretende buscar um segundo mandato – que, se ocorresse, seria o seu quarto como presidente, junto das vitórias de 2002 e 2006. 

No entanto, apesar de não ser novo, o gesto é, mais uma vez, um recado para aliados próximos e seus eleitores, como o candidato a vice-presidente na chapa, Geraldo Alckmin (PSB), e sua mais nova aliada, Simone Tebet (MDB), terceira colocada na eleição presidencial.

A sinalização de Lula abre espaço para o debate de um eventual sucessor fora do campo petista em 2026.

STF forma maioria para negar pedido de Aras contra resolução do TSE sobre fake news.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o pedido da Augusto Aras, Procurador-Geral da República (PGR), que queria suspender a retirada mais ágil de “fake news” das redes sociais no período eleitoral, de acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros acompanharam a decisão do ministro Edson Fachin, que havia rejeitado o pedido em decisão monocrática. 

Primeiro a votar, Fachin manteve o posicionamento dado por ele em decisão no último sábado. Em seu voto, Fachin foi enfático ao defender que não há inconstitucionalidade na resolução, e que a norma “tampouco proíbe todo e qualquer discurso, mas apenas aquele que, por sua falsidade patente, descontrole e circulação massiva, atinge gravemente o processo eleitoral”.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, e os ministros têm 24 horas para indicar se confirmam ou não a decisão do magistrado, que presidiu o TSE até agosto. O segundo ministro a votar foi Roberto Barroso, que acompanhou o voto do relator ministro Edson Fachin. Na manhã desta terça-feira, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia seguiram Barroso e também acompanharam o entendimento do relator. 

A nova norma do TSE simplifica o processo de remoção de conteúdos falsos, reduz o prazo para as plataformas digitais tirá-los do ar e proíbe a veiculação de propagandas eleitorais nas redes sociais às vésperas do dia de votação e nas 24 horas seguintes. Além disso, o texto conferiu a Moraes o poder de, após uma decisão do tribunal classificar um conteúdo como desinformação, determinar a extensão dessa decisão para a remoção de conteúdo em "outras situações com conteúdos idênticos".

A resolução foi aprovada na sessão do TSE desta quinta-feira e foi questionada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sexta-feira. No pedido ao STF, o PGR afirmou que a melhor "vacina" contra a desinformação é a informação. Segundo ele, nenhuma instituição detém o "monopólio" da verdade.

Na ação, Aras classificou de "censura previa" a medida do TSE e solicitou ao Supremo a derrubada de trechos da resolução aprovada nesta quinta-feira. Citou, por exemplo, que a resolução deu uma "carta em branco" a Moraes para determinar a remoção de conteúdos e disse que a autorização violaria o Estado Democrático de Direito. 

Em seu voto, Fachin ainda destacou que não há, no pedido formulado pela PGR, os requisitos necessários para a concessão de uma decisão liminar e ressaltou "a necessidade imperiosa de se garantir a segurança jurídica quanto ao regramento incidente sobre as eleições". O ministro acrescentou, também, que a norma não "proíbe todo e qualquer discurso, mas apenas aquele que, por sua falsidade patente, descontrole e circulação massiva, atinge gravemente o processo eleitoral".

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, acompanhou Fachin, mas também apresentou seu próprio voto. No documento, ele defende que a resolução tem como objetivo prestigiar a segurança jurídica e dar coerência, efetividade e agilidade para as decisões colegiadas da Corte eleitoral. 

"Dentro desse panorama, a Resolução TSE veio para preservar as condições de normalidade do pleito, eliminando os riscos sociais associados à desinformação, a partir da disseminação generalizada de notícias falsas, prejudicando a aceitação pacífica dos resultados, em manifesta lesão à soberania popular (art. 1º, parágrafo único, c/c art. 14, caput e § 9º, da Constituição) e à estabilidade do processo democrático", apontou.

Ainda de acordo com o ministro, no cenário pós--primeiro "é evidente" a produção de manifestações falsas e "indutoras de ataques institucionais com teor incendiário".

"A propagação generalizada de impressões falseadas de natureza grave e antidemocrática, que objetivam hackear a opinião pública, malferem o direito fundamental a informações verdadeiras e induzem o eleitor a erro, cultivando um cenário de instabilidade que extrapola os limites da liberdade de fala, colocando sob suspeita o canal de expressão da cidadania", disse.

Operação da PF reprime crimes transnacionais de lavagem de dinheiro.

A repressão a crimes transnacionais de lavagem de dinheiro e organização criminosa é alvo da Operação I Conti nesta terça-feira (25). Ação da Polícia Federal, em parceria com Ministério Público Federal e Receita Federal, cumpre sete mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos municípios catarinenses de Joinville e Itapoá.

Segundo a PF, após a prisão de um indivíduo por uso de documentos falsos, ocorrida em 2018, a Receita Federal do Brasil identificou fatos que, em tese, configuram crimes transnacionais de lavagem de dinheiro previstos na Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.

“As investigações apontam que um grupo de cidadãos italianos e seus comparsas brasileiros criaram várias empresas-fantasma, registradas com identidades falsas e em nome de laranjas. Pessoas jurídicas seriam utilizadas para lavagem de dinheiro de origem criminosa, enviado do exterior para aplicação e ocultação no Brasil, mediante aquisição de mais de 300 imóveis no litoral catarinense”, detalhou a PF, em nota.

Com a cooperação policial internacional, a PF teve a informação de que seis dos italianos envolvidos no esquema possuem antecedentes criminais na Itália, relacionados a fraudes, falsificações e lavagem de dinheiro.

As provas colhidas nas buscas serão analisadas com os elementos que forem apresentados pela cooperação jurídica internacional e a partir daí será determinada a destinação dos bens sequestrados e a responsabilização dos envolvidos.

Em menos de 3 horas, três mil passagens intermunicipais gratuitas são emitidas para eleitores em Natal/RN.

Em menos de três horas, os guichês das associações de transporte intermunicipal que atuam na rodoviária de Natal emitiram mais de três mil passagens gratuitas para eleitores que vão viajar para votar no 2º turno das eleições, no próximo domingo (30).

Os passageiros relataram espera de cerca de uma hora na fila, para atendimento. A gratuidade no transporte intermunicipal foi concedida pelo governo do estado em decreto publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 20. A emissão das passagens começou às 5h desta terça-feira (25). Os eleitores com destino a cidades do interior do estado podem escolher horários de viagens realizadas entre 7h do sábado (29) e 7h da segunda-feira (1º).

Joseilson Alves, de 43 anos, mora em Natal há oito anos, mas mantém residência eleitoral em Currais Novos, no Seridó potiguar. Ele disse que só decidiu viajar para votar por causa da gratuidade.

“Eu vim no primeiro dia porque pensava que seria mais vago, mas está lotado. Do jeito que a política está esse ano, não estava muito favorável para eu ir, mas eu vou, para exercer a democracia. É mais um estímulo para dizer que existe democracia no Brasil”, afirmou.

Eleitores têm até sábado para baixar ou atualizar o e-Título.

Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.

Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a véspera do primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milhões de ativações foram efetivadas em 2022.

“O TSE orienta o eleitorado a seguir as regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”, informa o TSE.

O download do aplicativo e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.

O TSE explica que o eleitor precisa ter um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Depois de baixar o aplicativo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o aplicativo atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo. “Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”.

Operação da PF combate divulgação de pornografia infantil.

A Polícia Federal (PF) cumpre dois mandados e busca e apreensão hoje (25) contra suspeitos de compartilhar em redes sociais imagens de pornografia infantil em Valinhos e Sumaré, no interior paulista. A ação tem como objetivo apreender celulares e outras mídias para interromper a prática dos crimes e obter detalhes da conduta de ambos.

Segundo a PF, os dois suspeitos não fazem parte da mesma rede. A apuração aponta que um dos investigados também faria a produção do conteúdo pornográfico, abusando de crianças.

As investigações devem continuar a partir do material apreendido na casa dos suspeitos, o que deve possibilitar, inclusive, a identificação das vítimas.

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira.

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.

Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção.

Marinha abre processo seletivo para oficiais temporários.

A partir desta terça-feira (25), até o dia 8 de novembro, estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para o Serviço Militar Voluntário de Oficiais temporários da Marinha do Brasil (SMV-OF). Ao todo, são 550 vagas de nível superior distribuídas por todo país nas áreas de apoio à saúde, medicina, engenharia, magistério e técnica.

Podem participar homens e mulheres com menos de 41 anos na data da incorporação. Os rendimentos iniciais são atualmente de R$ 9.070, no posto de Guarda-Marinha, com progressão ao longo dos anos. O vínculo entre os militares temporários e a Marinha pode ser renovado a cada ano. O tempo máximo de permanência na Força é de oito anos, sem possibilidade de estabilidade. Na última patente, de capitão-tenente, a remuneração é de R$ 14.706,71.

Hemocentros buscam fazer mutirão de doação de sangue.

O apelo de um colega de trabalho levou o estagiário Isaac Araújo, de 18 anos, a doar sangue pela primeira vez.

"Eu sempre quis desde pequeno doar sangue e agora completei meus 18, apareceu a oportunidade e eu vim doar".

Um mutirão também fez com que o fotógrafo Henrique Carrijo fizesse a primeira doação de sangue. E se depender do desejo dele, não vai ser a última.

"A sobrinha de uma amiga minha precisou da doação e a gente veio ajudar. A situação me deu um alerta que assim como ela precisou, outras pessoas também vão precisar e aí acho importante fazer a doação".

E é importante mesmo, não só durante um mutirão ou pela necessidade de algum colega ou conhecido, mas, principalmente em determinadas épocas do ano, como feriadões prolongados, férias e festas, quando as doações costumam cair.

No Acre, o Hemoacre percebeu queda na média de doações no período do primeiro turno. Em Brasília, o Hemocentro também sentiu essa queda. E para evitar o sumiço de doadores nesta semana e na próxima, com a chegada do segundo turno das eleições e o feriado de Finados, o captador de doações, Rafael Martins, já tem uma estratégia.

"A gente teve uma queda de mais de 70% nas doações antes das eleições e também após as eleições. E a gente vem divulgando na mídia, nas redes sociais pra que as pessoas não deixem de doar. E também a gente sempre entra com ligações direta pros doadores, whatsapp... a gente usa todo meio de comunicação possível pra tá chamando esses doadores pra não faltar sangue"

Todos os tipos sanguíneos são necessários nos bancos de sangue, mas o “O negativo” é o mais solicitado, por ser doador universal, e o mais utilizado em emergências.

Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar no mínimo 50 quilos e estar bem de saúde.

Última parcela de outubro do Auxílio Brasil é paga hoje.

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (25) o pagamento da parcela de outubro do Auxílio Brasil. Recebem nesta terça-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. O valor vigorará até dezembro.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre. 

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.

Em clima de Libertadores, Flamengo encara Santos pelo Brasileirão.

Recém tetracampeão da Copa do Brasil, o Flamengo recebe o Santos na noite desta quarta-feira (25), na abertura da 34ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Terceiro colocado na tabela, com 58 pontos, o time carioca entra em campo, com o apoio da torcida, no último duelo antes da decisão do título da Libertadores, no sábado (29), contra o Atlhetico-PR, no Equador. Já o Peixe, em 12º lugar (43 pontos), só pensa em vencer para chegar mais próximo da zona de classificação para a Libertadores do ano que vem. O duelo às 21h45 (horário de Brasília), no Maracanã.

Com moral alto, após a conquista da Copa do Brasil na semana passada, o Rubro-Negro está invicto no Brasileirão há cinco rodadas. A última vitória, no sábado (22), foi fora de casa, contra o América-MG, por 2 a 1. Para o jogo desta noite, a expectativa é que o técnico Dorival Júnior poupe ao máximo os titulares para a decisão de sábado (29). Certeza, de fato, será a escalação do goleiro Diego Alves, no lugar de Santos. No último treino, na tarde de segunda (24), Dorival comandou coletivo com os jogadores David Luiz, Éverton Ribeiro e Pedro.

O Santos entra em campo disposto a se recuperar da derrota em casa. por 1 a 0, no clássico contra o Corinthians, no último sábado (22). No entanto, o técnico Orlando Ribeiro terá de contornar vários desfalques. Maicon, Luiz Felipe e Soltedo seguem em recuperação de lesões e nem sequer viajaram para o Rio de Janeiro. Outras ausências em campo serão Lucas Braga e Lucas Barbosa, ambos suspensos. Já Bauermann está à disposição do treinador após ter cumprido suspensão no clássico contra o Timão. 

Capitais de 23 estados e do DF terão transporte gratuito no segundo turno.

No próximo domingo (30), data do segundo turno das eleições, ao menos 23 capitais brasileiras disponibilizarão transporte público gratuito para os eleitores.

Até o momento, confirmaram o serviço Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (BH), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Três das principais capitais do país decidiram na segunda-feira (24) pelo transporte gratuito. A Prefeitura de São Paulo decidiu conceder passe livre nos ônibus municipais. A decisão se deu em reunião realizada entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB), secretários municipais e representantes de movimentos que pediam a gratuidade do transporte para facilitar o deslocamento dos eleitores. São Paulo é a cidade com o maior número de eleitores do país: 9.314.259.

A autorização partiu do ministro Luís Roberto Barroso. Ele permitiu o serviço de graça sem que por esse motivo o poder público seja alvo de punições eleitorais ou por improbidade.

WhatsApp apresenta instabilidade em todo o mundo nesta terça-feira.

O popular aplicativo de mensagens WhatsApp parou de funcionar em várias partes do mundo nesta terça-feira (25).

Usuários na América do Sul, Europa, Ásia e África relatam instabilidade na plataforma em outras redes sociais, especialmente no Twitter, desde o meio desta madrugada. Os usuários reclamam que não conseguem enviar nem receber mensagens.

O pico de reclamações ocorreu por volta das 4h desta terça, segundo o site “Downdetector”, que reúne relatos de falhas no serviço. Até por volta de 5h20, a plataforma seguia sem funcionar.

Os primeiros relatos foram registrados na Índia (Ásia), Reino Unido, França e Portugual (Europa), África do Sul (África) e no Brasil (América do Sul).

A Meta Plataforms, que controla o serviço de troca de mensagens e também é dona do Facebook, Instagram, admitiu que o WhatsApp apresenta instabilidade.

“Estamos cientes de que algumas pessoas estão tendo problemas para enviar mensagens e estamos trabalhando para restaurar o WhatsApp para todos o mais rápido possível”, disse um porta-voz da Meta Platforms, empresa controladora do WhatsApp, à Reuters.

Brasil registra maior gasto de turistas estrangeiros desde 2016.

Visitantes de outros países deixaram US$ 416 milhões no Brasil em setembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (24). Foi o maior índice para o mês desde setembro de 2016, ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, que registrou US$ 446 milhões em receitas.

Entre janeiro e setembro deste ano, os gastos acumulados de estrangeiros ultrapassaram US$ 3,6 bilhões, superando os índices registrados ao longo de todo o ano de 2021 e de 2020. Em 2022, janeiro, março e agosto foram melhores que setembro.

O recorde foi registrado em março, quando turistas estrangeiros gastaram US$ 453 milhões no Brasil. Em janeiro o valor foi de US$ 421 milhões, enquanto agosto registrou US$ 431 milhões.

Ministros do STF derrubam afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem segunda-feira (24) o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), devolvendo o político ao cargo. A medida consta em duas decisões, assinadas pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. 

Paulo Dantas tinha sido afastado do cargo no dia 11 de outubro por decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, confirmada posteriormente pela maioria da Corte Especial do STJ.

Em sua decisão, Mendes afirmou que o Código Eleitoral proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários (como governadores) desde os 15 dias antes do primeiro turno até as 48 horas depois do segundo turno. 

Barroso considerou que há dúvida razoável sobre a competência para o afastamento pelo STJ, responsável por analisar casos sobre governadores, uma vez que as suspeitas se referem ao período em que Paulo Dantas era deputado estadual.

O afastamento atendeu a um pedido da Polícia Federal na esteira da investigação sobre o uso de funcionários fantasmas e desvios de recursos na Assembleia Legislativa de Alagoas quando era deputado estadual.

Segundo o inquérito policial, o esquema de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa de Alagoas teria sido chefiado pelo agora governador. As investigações apontam que foram feitos saques em dinheiro em nome de funcionários fantasmas. Ainda de acordo com as investigações, aproximadamente R$ 54 milhões foram desviados desde 2019

Os investigadores dizem que Paulo Dantas continuava nomeando funcionários fantasmas e se beneficiando do esquema mesmo no cargo de governador.

A mulher de Paulo Dantas, Marina Thereza Cintra Dantas, uma irmã dele e dois cunhados também são investigados por terem despesas pessoais pagas supostamente com dinheiro desviado.

Em uma rede social, Paulo Dantas publicou mensagem dizendo que "a verdade venceu".

"A verdade venceu! Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso derrubaram o meu afastamento. Agora retorno ao cargo que nunca deveria ter sido tirado de mim já que sofri com fake news e ataques baixos. Aqui é a campanha da verdade. Quer o outro lado aceite ou não!", postou Dantas.

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta terça (25/10).

Esta é a agenda dos dois candidatos  à Presidência para esta terça.  Candidatos terão agenda no Nordeste e no Sudoeste. O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro.

Jair Bolsonaro (PL): às 14h30 faz comício na Praça Cajaíba em Guanambi (BA), às 16h40 tem encontro com lideranças políticas e empresariais de Barreiras (BA) e às 18h30 realiza comício em Barreiras (BA). 

Lula (PT): às 7h25 concede entrevista à Rede Nova Brasil FM e às 18h30 realiza uma live.

Dia de Combate à pólio: cobertura segue abaixo da meta no RN.

No último sábado (22) foi realizado mais um Dia D de vacinação contra a poliomielite e atualização da caderneta no Rio Grande do Norte. O percentual de crianças menores de cinco anos vacinadas está em 63%, quando a meta preconizada pelo Ministério da Saúde é de 95%.

A baixa procura pela vacinação acende o alerta para o risco de reintrodução de um vírus já erradicado no país. Por isso, nesta segunda-feira (24), Dia Mundial de Combate a Poliomielite, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforçou a importância como única forma de prevenção da doença.

“A Sesap reforça o convite de todos os responsáveis das crianças para a vacinação. Temos uma semana para garantir o alcance da meta, que é 95%. Ainda precisamos avançar. Temos apenas 48 municípios que bateram a meta. Esse é um chamado para a manutenção da erradiação da Poliomielite que é uma doença tão grave e não pode voltar para nosso território”, disse a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima.

Os três municípios que estão no topo do ranking da vacinação contra a Poliomielite são: Severiano Melo com 165.41%, Água Nova – 134.57% e José da Penha – 127.21%. Os três com mais baixa vacinação são: Pedro Velho – 51.55%, São Gonçalo do Amarante – 49.65% e Natal – 37.62%, em último lugar dos 167 municípios.

segunda-feira, outubro 24, 2022

PF indicia Roberto Jefferson por quatro tentativas de homicídio.

O ex-deputado federal e presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por quatro tentativas de homicídio. Duas se referem à policial federal Karina Oliveira e ao delegado Marcelo Vilella, feridos por estilhaços provocados por granadas lançadas pelo ex-parlamentar, e as outras duas relacionadas a dois agentes da PF que estavam próximos de um carro alvejado por tiros de fuzil, mas não chegaram a ser atingidos.

Os quatro foram à casa de Jefferson, no município de Comendador Levy Gasparian, no sul fluminense, para cumprir mandado de prisão determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ex-parlamentar resistiu à prisão, lançou granadas e fez disparos de fuzil contra os policiais.

A chegada dos policiais foi por volta das 11h e somente às 19h o ex-parlamentar se rendeu.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar a volta ao sistema penitenciário de Roberto Jefferson, que estava em prisão domiciliar, foi provocada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas a ele, como o impedimento de postagens em redes sociais.

Na sexta-feira (21), em vídeo publicado na internet, Jefferson atacou a ministra Cármen Lúcia, com palavras de baixo calão, por decisão em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Polícia Civil diz que vai investigar tiros em Macaíba (RN) onde estava Fátima Bezerra.

NOTA:

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (RN) (PCRN) esclarece que está investigando os fatos e circunstâncias relacionados aos disparos de arma de fogo, nas proximidades de um evento político no início da noite de ontem domingo (23), no município de Macaíba (RN), e que resultaram em duas pessoas feridas. As vítimas já foram ouvidas e os resultados obtidos pela Polícia Civil serão informados à sociedade.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Vazamento afeta abastecimento de água em oito bairros na Grande Natal/RN.

Os bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Igapó, Salinas e parcialmente o Potengi, em Natal, além de Jardim Lola, Amarante, Olho D’água dos Carrilhos e Nova Zelândia, em São Gonçalo do Amarante, estão com o abastecimento suspenso nesta segunda-feira (24).

A Caern informou que precisou fazer uma parada emergencial para que equipes trabalhem na retirada de um vazamento na Estação Elevatória do sistema R-14, que atende a área. A previsão é que o conserto seja concluído até o início da noite, com a imediata retomada do funcionamento do sistema.

No entanto, em razão da parada, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado nas áreas afetadas.

PF cumpre mandados contra suspeitos de mega-assalto em Araçatuba.

A Polícia Federal (PF) realiza hoje (24) mais uma fase da operação que busca identificar e prender todos os participantes do mega-assalto a bancos em Araçatuba, no interior paulista, em agosto de 2021. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão, dez de busca e apreensão e cinco de identificação criminal (quando a pessoa é levada à delegacia para ser identificada).

As ações estão sendo feitas nas cidades de Sorocaba, Limeira, Campinas – no interior paulista - , além de Osasco, na Grande São Paulo, Guarujá, no litoral do estado, e Goiânia (GO).

Os alvos da operação de hoje são suspeitos de terem participado diretamente do roubo, como também pessoas que teriam apoiado financeiramente ou na logística do crime. 

Segundo a PF, o tamanho e a complexidade da organização criminosa tornam a investigação difícil, não pela quantidade de pessoas envolvidas, mas também pela compartimentação do grupo, que tem componentes responsáveis pelas diversas tarefas necessárias para ação. 

Já foram cumpridos, ao longo das investigações, 53 mandados de prisão e 105 de busca e apreensão contra suspeitos de integrar a quadrilha.

Inep divulga locais de provas do Enem 2022.

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 já podem consultar os locais das provas divulgados na Página do Participante pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira, 24.

Diante de relatos de estudantes nas redes sociais sobre dificuldades para acessar o sistema, o Inep negou problemas e explicou que o acesso à plataforma Gov.br está intermitente em função de uma manutenção que é realizada pelo Ministério da Economia.

"Não há qualquer tipo de inconsistência na Página do Participante do Enem e, assim que o acesso ao Gov.br for normalizado, todos os participantes conseguirão conferir o cartão de confirmação de inscrição", informou o Inep em nota.

A informação do local de prova está disponível no cartão de confirmação. Embora não seja obrigatória, a impressão do documento é recomendada pelo Inep. Além de onde o candidato fará a prova o documento traz ainda dados como idioma escolhido para a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol), datas do exame e solicitações de atendimento especializado como, por exemplo, adaptações para pessoas com deficiência.

Roberto Jefferson negociou indulto com aliados de Bolsonaro.

Depois que Jair Bolsonaro concedeu indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), em abril passado, o ex-deputado Roberto Jefferson tentou por alguns meses conseguir do presidente da República o mesmo perdão judicial. 

Segundo relatos de duas fontes, uma ligada ao petebista e uma próxima do presidente, Jefferson enviou emissários para falar com interlocutores de Bolsonaro, incluindo ministros.

Em meio às conversas, seu advogado, Luis Gustavo Cunha, chegou ainda a redigir uma minuta de decreto e mandou para o Palácio do Planalto. O rascunho chegou ao presidente, mas nunca houve resposta.

Jefferson achava que Bolsonaro devia a ele o mesmo benefício que deu Silveira porque considerava que as duas situações eram semelhantes.

Dizia que sua prisão era tão ilegal quanto a do parlamentar, e tinha a ver com atos que ele fizeram em favor do governo.

No final de abril, assim que o presidente deu o perdão judicial a Silveira, a filha de Jefferson, a ex-deputada federal Cristiane Brasil, afirmou que também pretendia pedir o indulto para o pai.

No decreto em que perdoou Silveira, Bolsonaro cancelou a pena de 8 anos e 9 meses de prisão, além da perda do mandato e dos direitos políticos, por atos antidemocráticos e ameaças ao STF e seus ministros. 

Desde setembro, porém, o ex-deputado vinha divulgando vídeos em que atacava Alexandre de Moraes, a quem chamou de "Xandão do PCC".

Em gravação distribuída pelo WhatsApp na sexta-feira, Jefferson chamou a ministra Carmem Lúcia de "prostituta", de "vagabunda" e de "arrombada" por ter votado a favor da supressão de conteúdos da Jovem Pan sobre Lula.

Homem atira contra policiais e se esconde no Olheiro de Pureza/RN.

A 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para atender uma ocorrência de arrastão a uma residência, na noite de sábado (22), em Pureza, no interior do Rio Grande do Norte. Durante as buscas pelo suspeito de ter cometido o crime, ele chegou a atirar nos policiais. No entanto, acabou preso. 

A ocorrência foi registrada no bairro Nova Descoberta, por volta das 19 horas. A equipe da rádiopatrulha de Pureza fez buscas, mas a ocorrência só foi terminar por volta de 1 hora da madrugada do domingo (23), onde o homem chegou a efetuar disparo de arma de fogo contra a equipe no principal ponto turístico da cidade, o Olheiro. 

Mesm com a tentativa de fuga, os millitares conseguiram prender o homem em flagrante de posse dos objetos roubados na residência. 

O suspeito, a vítima e todo o material apreendido como produto do roubo, além de um revólver calibre .38 e munições, foram apresentados à Delegacia de Plantão para que fossem feitos os procedimentos decorrentes.

Confira a agenda dos candidatos à Presidência nesta segunda (24/10).

Esta é a agenda dos dois candidatos  à Presidência para esta segunda. Candidatos terão agenda no Sudoeste. O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro.

Jair Bolsonaro (PL): candidato cumpre atividades de campanha em Brasília, que incluem encontro com lideranças da indústria no Alvorada, em horário não divulgado.

Lula (PT): candidato participa de Ato em Defesa da Democracia e do Brasil, no Teatro Tuca, em São Paulo, às 19h.

Guerra na Ucrânia completa oito meses e ‘não tem dia e nem hora para acabar’, diz especialista.

A guerra entre Rússia e Ucrânia completa oito meses nesta segunda-feira (24). Durante os últimos 30 dias, o mundo acompanhou a anexação e retomada de diversos territórios, a destruição da ponte da Crimeia e ataques a Kiev com o uso de “drones suicidas”.

Atualmente, com o avanço ucraniano, os embates entre as forças se tornaram inevitáveis e até “mortíferos”, como afirma Gunther Rudzit, professor de relações internacionais da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing).

De acordo com o cientista político e pesquisador da USP Pedro da Costa Júnior, após as tropas de Zelenski, com respaldo da Otan, destruírem a ponte da Crimeia, uma construção faraônica e símbolo da reconstrução russa, o presidente ucraniano “cutucou o urso com vara curta”, o que foi uma espécie de “gatilho” para que a guerra se tornasse mais intensa nos últimos dias.

“Depois dessa enxurrada de bombas, mísseis e ataques aéreos em diversas regiões da Ucrânia, com potências diferentes e temporalidades diferentes, em locais imprevisíveis, Putin disse que agora vai reduzir, vai voltar a fazer uma guerra mais padronizada, com mais cuidado com os alvos civis”, relata Costa Júnior.

“Esse conflito é de longo prazo, ele não tem nem dia e nem hora para acabar, essa guerra vai longe”, afirma o pesquisador da USP.

Carreta tomba em rotatória na BR-304 em Macaíba/RN.

Uma carreta carregada com placas solares tombou na rotatória do entroncamento da BR-304 com a BR-226, em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. O acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (24), por volta das 6h20. De acordo com as informações, o motorista teria perdido o controle e virado após desviar de um cachorro.

O condutor sofreu ferimentos leves.  A carreta ficou parada entre o acostamento e a faixa da direita da rodovia. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para controlar o fluxo no trecho, que é bastante movimentado, principalmente no início da manhã.

Ainda segundo a PRF, a carreta havia saído de Parnamirim com destino a Serra do Mel, no interior do Rio Grande do Norte.  Não há previsão para a retirada do veículo do local. O local é o mesmo onde outra carreta tombou no dia 19 de setembro. Na ocasião, o veículo estava carregado de carne bovina.

Grêmio garante retorno à Série A do Brasileiro.

O Grêmio garantiu matematicamente o retorno à Série A do Campeonato Brasileiro após derrotar o Náutico por 3 a 0, ontem domingo (23) no estádio dos Aflitos, em Recife, na partida que encerrou a 36ª rodada da Série B.

Com o triunfo fora de casa, o Tricolor assumiu a vice-liderança da competição com 61 pontos e não pode mais ser ultrapassado pelo Ituano, que ocupa a 5ª posição com 54 pontos. Já o Timbu, que já está matematicamente rebaixado para a Série C, permanece na lanterna com 30 pontos.

O destaque da partida foi o meio-campista Bitello, que marcou dois gols. Mas o gol mais significativo foi do volante Lucas Leiva, que participou do acesso do Grêmio em 2005 na partida que ficou para a história como Batalha dos Aflitos.

PF informa que agentes atingidos na casa de Jefferson passam bem.

A Polícia Federal (PF) informou neste domingo, 23, que os dois policiais atingidos por “estilhaços de granada”, na casa do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), passaram por atendimento médico, foram liberados e passam bem. São eles o delegado Marcelo Vilella e a policial Karina Lino Miranda de Oliveira.

“A Polícia Federal informa que cumpre mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal, na cidade de Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro”, comunicou em nota a PF. “Durante a diligência, o alvo do mandado reagiu à ordem de prisão anunciada pelos policiais federais. Na ação, dois policiais foram feridos por estilhaços de granada arremessada pelo alvo e levados imediatamente ao pronto-socorro”

Conforme o órgão, a equipe policial foi reforçada e os agentes permanecem em frente à residência de Jefferson para “cumprir a determinação judicial”.

Inter fica no 1 a 1 com o Coritiba no Couto Pereira.

O Internacional ficou no 1 a 1 com o Coritiba, na noite de ontem domingo (23) no estádio Couto Pereira, pela 33ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Com este resultado, o Colorado chega aos 61 pontos, 10 a menos que o líder Palmeiras, que pode ser campeão na próxima rodada caso vença seu compromisso com o Athletico-PR na próxima terça-feira (25) e, já na quarta-feira (26), o Internacional tropece diante do Ceará e o Corinthians não vença o Fluminense.

Jogando em casa, o Coritiba, que ficou na 15ª posição com 35 pontos, abriu o placar aos 23 minutos do primeiro tempo com o zagueiro Luciano Castán. Aos 6 minutos da etapa final o Colorado chegou a empatar com o atacante Alemão, mas o lance acabou anulado pelo juiz com auxílio do VAR (árbitro de vídeo). Porém, aos 14 o zagueiro Vitão garantiu a igualdade final.

Roberto Jefferson é levado a presídio após atacar policiais a tiros e granadas.

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) chegou ao presídio de Benfica, no Rio de Janeiro, após um domingo (23/10) tenso, em que ele chegou a atirar e jogar granadas contra agentes da Polícia Federal (PF), na cidade de Levy Gasparian (RJ). Jefferson chegou à prisão no início da madrugada desta segunda (24/10).

A PF conseguiu prender o político às 19h de domingo, depois de ele resistir por oito horas dentro de casa. Do interior do Rio, ele foi levado para a Superintendência do órgão na capital, antes de seguir para Benfica, na Zona Norte da cidade. Existe a possibilidade de Jefferson ir para o presídio de Bangu, onde esteve no ano passado.

Jefferson cumpria prisão domiciliar em Levy Gasparian, após ser preso em Bangu, em 2021, dentro do inquérito que investiga atos de “organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político com a nítida finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito”.

Por ter descumprido diversas medidas, como receber visitas, usar redes sociais, continuar compartilhando fake news e seguir atacando o STF e seus integrantes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a volta dele à prisão.

A gota d’água veio depois de o político usar as redes sociais da filha para xingar a ministra Cármen Lúcia.

Ao chegarem à casa de Jefferson, na manhã de domingo, agentes da PF foram recebidos com tiros e granadas. Estilhaços do artefato atingiram o delegado Marcelo Vilella e a policial Karina Lino Miranda de Oliveira, que foram atendidos no hospital e liberados.

Vereador Professor Silvano Carlos realiza Ação Social na Semana da Criança.

Na semana da criança o Vereador Professor Silvano Carlos realizou ação social de entrega de lancheiras e presentes para crianças em alguns bairros e Assentamentos. Na ocasião o mandato do Vereador fez a entrega de 1000 lancheiras e cerca de 150 brinquedos a crianças carentes da cidade. Ao encerrar as atividades da Ação, o vereador professor Silvano Carlos expôs sua satisfação e alegria em poder proporcionar momentos de felicidades para parte das crianças de nossa querida João Câmara.
 
Alguns registros.






Ministra do TSE determina que postagens sobre salário mínimo e benefícios sejam removidas de perfis de Lula e de apoiadores.

A ministra Maria Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que sejam removidas 23 postagens de redes sociais do perfil do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de apoiadores em que afirmam que o governo Bolsonaro teria a intenção de reduzir o valor do salário mínimo, de aposentadorias, de pensões e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A ministra analisou pedido da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou à Corte Eleitoral que as afirmações surgiram a partir de “trechos gravemente distorcidos e descontextualizados de uma fala do ministro da Economia Paulo Guedes”.

Na decisão, Gallotti apontou que o Ministério da Economia informou que o salário mínimo e aposentadorias vão subir, no mínimo, de acordo com a inflação. Por isso, concluiu que houve divulgação de informação falsa.

“No caso em exame, verifico a divulgação de informação falsa a respeito de tema revestido de extrema relevância social, com aparente finalidade de vincular tais medidas drásticas ao Presidente da República, incutindo assim na mente do eleitor a falsa ideia de que os salários e aposentadorias não serão mais reajustados”, escreveu a ministra.

Além das postagens do perfil de Lula, serão retirados também conteúdos publicados nos perfis da presidente do PT, Gleisi Hoffman; do senador Humberto Costa; da deputada Jandira Feghali e Érika Kokay; da CUT Brasil e do PT e de perfis identificados como @thiagoresiste e @tesoureiros.

Receita abre hoje consulta a lote residual do Imposto de Renda.

Cerca de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

sexta-feira, outubro 21, 2022

Após morte de pelo menos 10 gatos em um dia, projeto social denúncia envenenamento de animais no RN.

Um projeto social de proteção aos animais registrou um boletim de ocorrência após uma série de envenenamentos de gatos domésticos e de rua no município de Extremoz, na Grande Natal. De acordo com o projeto SOS Patinhas, pelo menos 10 gatos foram encontrados mortos no bairro Estrela do Mar na madrugada de segunda-feira (17).

“Esse acontecimento ocorreu em todo o bairro, em ruas diferentes. De acordo com os relatos, já somamos mais de 10 gatos que foram encontrados envenenados na madrugada”, explicou Ana Alves, uma das diretoras do projeto.

Além de fazer o boletim, a ONG está pedindo que os moradores que perderam seus animais também registrem o caso na polícia para investigação. “Estes gatos que foram envenenados, alguns tinham tutores, outros viviam nas ruas há bastante tempo, eram castrados e bem cuidados pelos moradores e protetores que atuam no bairro”, explicou Ana.

Ela contou ainda que outros gatos desapareceram da região e ainda não foram encontrados. “Esse número pode ser bem maior, pois alguns gatos sumiram”, disse.Alguns moradores, segundo ela, chegaram a relatar que encontraram os corpos de alguns gatinhos dentro de sacos de lixo.

A moradora do bairro Sara Libna contou que há anos a localidade sofre com a superpopulação de gatos e que “desde segunda as ruas estão ‘limpas’ desses gatos, e estamos achando os corpos aos poucos”. “Não é a primeira vez que esses casos de envenenamentos acontecem. No começo desse ano enfrentamos o mesmo problema. Entramos em contato com o setor público, que nada fez”, disse.

Ela explica que os próprios moradores lidam com a situação, castrando os animais e dando tratamento para o controle de doenças, na falta de ação. “Nós, cidadãos comuns, que temos que ficar recolhendo esses animais de rua, e fazendo a castração para tentar assim diminuir esse problema. Tirando recurso dos nossos bolsos”, afirma.

Ela explicou ainda que a população está em busca dos culpados desse envenenamento. “Estamos recolhendo esses animais, buscando por testemunhas e câmeras de vigilâncias. Nós também prestamos boletim de ocorrência junto à delegacia”, reforçou.

Criminosos rendem trabalhadores em caminhão e roubam mais de 100 produtos eletrônicos em Natal/RN.

Criminosos renderam o motorista de um caminhão e seus dois ajudantes e roubaram uma carga com mais de 100 equipamentos eletrônicos como celulares, notebooks e tablets na manhã desta sexta-feira (21) em Natal. O caso aconteceu por volta das 6h no bairro Barro Vermelho, na Zona Leste da capital potiguar.

O motorista afirmou que, ao passar do cruzamento da avenida Prudente de Morais com a avenida Alexandrino de Alencar, percebeu um carro de passeio de cor branca seguindo o caminhão. O caminhão seguia no sentido ao bairro do Alecrim. Ainda de acordo com o relato das vítimas, depois de passar pelo Corpo de Bombeiros, o carro fechou o caminhão.

Um homem armado entrou no caminhão e ordenou que o caminhão seguisse o carro. Os veículos foram até uma rua próxima à abordagem, onde os assaltantes ordenaram que o motorista descesse do caminhão e destravasse o baú.

Os criminosos recolheram produtos. Entre eles, três caixas com celulares, tablets, notebooks, além de pranchas de cabelo e ventiladores. Ao todo, mais de 100 objetos foram roubados. Na fuga, os criminosos trancaram as três vítimas no baú do caminhão.

Minutos depois, os trabalhadores conseguiram sair do veículo e ligaram para a polícia para pedir ajuda. As viaturas chegaram ao local cerca de 10 minutos após o chamado. As vítimas foram levadas para a Delegacia de Plantão da Zona Sul da capital potiguar para registrar a ocorrência. Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria.

PF em Pernambuco deflagra ação contra comércio ilegal de armas de fogo.

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (21), a Operação Zona Cinza, cujo alvo é uma organização criminosa que teria cometido crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso perante a própria PF e o Exército Brasileiro, além de incitação ao crime, comércio, aquisição, posse e porte ilegais de armas de fogo.

A ação, que conta com a cooperação da Receita Federal, cumpre quatro mandados de prisão preventiva, 37 mandados de busca e apreensão, 11 ordens de suspensão das atividades de natureza econômica de pessoas jurídicas, sequestro de bens adquiridos a partir de 2019 e bloqueio de valores. Os mandados estão sendo cumpridos em Pernambuco, Alagoas e São Paulo.

A operação, segundo a PF, também bloqueou 14 páginas, perfis e canais de disseminação de conteúdo ilegal na rede mundial de computadores. As ordens judiciais foram expedidas pela 37ª Vara Criminal da Justiça Federal em Caruaru (PE), após representação da Polícia Federal e manifestação favorável do Ministério Público Federal.

Em nota, a Polícia Federal lembrou que a investigação começou em 2021, quando foi instaurado inquérito policial na Delegacia de Polícia Federal em Caruaru (PE) para apurar a informação de que um clube de tiro e uma loja de armas pertencentes ao mesmo grupo estariam ministrando cursos, prestando serviços de conserto, manutenção e customização de armas de fogo, executados por pessoas sem licença da PF para atuarem como armeiros, produzindo documentos ideologicamente falsos em nome de armeiros legalmente credenciados, mas que não mantinham vínculo com pessoas jurídicas.

Moraes manda redes sociais tirarem do ar post de Latino com fake news sobre Lula.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou às redes sociais YouTube e Twitter que retirem do ar uma publicação feita pelo cantor Latino com fake news sobre o ex-presidente Lula (PT).

Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), o cantor publicou uma mensagem insinuando que, se Lula for eleito, meninas e meninos passarão a frequentar o mesmo banheiro nas escolas. A campanha de Lula, então, acionou o TSE e pediu que o conteúdo fosse retirado do ar.

Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes entendeu que a publicação busca "desinformar a população acerca de temas sensíveis". 

"A Constituição Federal não autoriza, portanto, a partir de mentiras, ofensas e de ideias contrárias à ordem constitucional, à Democracia e ao Estado de Direito, que os pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições", escreveu Moraes.

O colunista do g1 Valdo Cruz informou que a campanha de Bolsonaro tem a chamada "guerra santa" como estratégia eleitoral, buscando atrair o eleitorado evangélico. Diante disso, Bolsonaro e seus apoiadores têm disseminado diversas fake news sobre Lula.

O próprio presidente Jair Bolsonaro tem dito em discursos que, se Lula for eleito, os banheiros passarão a ser unissex nas escolas. Lula, porém, nunca apresentou essa proposta nem disse que, se eleito, adotará tal medida.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 100 milhões.

O concurso 2.531 da Mega-Sena, realizado ontem quinta-feira (20) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 - 05 - 18 - 49 - 55 - 56.

O próximo concurso (2.532), no sábado (22), deve pagar prêmio de R$ 100 milhões.

A quina teve 107 ganhadores e cada um vai receber R$ 48.811,72. Os 7.174 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.040,03.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Com Calleri artilheiro, São Paulo bate o Coritiba no Morumbi.

Contando com o faro de gol do atacante argentino Calleri, que marcou duas vezes, o São Paulo superou o Coritiba por 3 a 1, na noite de ontem quinta-feira (20) no estádio do Morumbi, em partida atrasada da 29ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Após este resultado, o Tricolor chega aos 44 pontos, na 10ª posição, assumindo de vez a possibilidade de lutar por uma vaga para a próxima edição da Taça Libertadores.

São Paulo, que volta a entrar em campo pelo Brasileiro no próximo domingo (23), pela 33ª rodada, para medir forças com o Juventude. No mesmo dia o Coxa pega o Internacional.

Auxílio Brasil é pago a beneficiários com NIS de final 8.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. É a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.