Governadora Fátima participa de encontro que reúne prefeitas e gestores públicos para ampliar investimentos nos municípios.

Com o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas – Fortalecendo os Municípios, promovido pelo Governo Federal em Brasília (DF), reúne prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e vereadoras, secretários e secretárias, técnicos e técnicas, gestores e gestoras para conhecer programas para ampliar parcerias e investimentos federais nas cidades brasileiras.

A governadora Fátima Bezerra marcou presença ontem quarta-feira (12) no evento, onde ressaltou a importância dos investimentos federais para o desenvolvimento dos estados e municípios.

Em visita ao estande do Novo PAC do Governo Federal, Fátima Bezerra destacou os investimentos do programa para o Rio Grande do Norte: “Habitação, escolas, aquisição de novas UBS, e 100% da transposição das águas do Rio São Francisco – o Ramal Apodi. Bem como a duplicação da BR 304, e o Hospital Metropolitano”, declarou. “Só em João Câmara são duas UBS”, confirma a prefeita Aize Bezerra. “São duas UBS em Baraúna também, e uma creche infantil”, complementa a prefeita Divanize Oliveira.

Ministério decide por suspender servidores de penitenciária em Mossoró/RN.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu pela suspensão, por 30 dias, de quatro servidores da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por infrações relacionadas à fuga de dois detentos da unidade, ocorrida em 14 de fevereiro do ano passado.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento conseguiram escapar pela abertura de uma luminária nas celas, que foi alargada com a ajuda de uma ferramenta improvisada.

A principal suspeita é de que tenha ocorrido falha no procedimento de inspeção das celas, que teria sido realizado com demora excessiva, uma vez que os detentos precisaram de tempo considerável para desgastar as paredes de concreto.

Foi a primeira fuga de uma penitenciária federal desde que foram criadas, em 2006, para abrigar criminosos de alta periculosidade e líderes de facções criminosas. Os dois eram integrantes do Comando Vermelho e receberam ajuda após sair da prisão.

Os detentos foram recapturados em Marabá (PA), a cerca de 1,6 mil quilômetros do presídio, depois de 50 dias de perseguições, que envolveram centenas de agentes de segurança.

Desde que começou a apurar o caso, a Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) tem indicado não haver indícios de corrupção por parte dos agentes penitenciários.

Ao todo, foram abertos três processos administrativos disciplinares contra dez servidores. Uma dessas investigações ainda não foi concluída, enquanto outra resultou na assinatura de dois termos de ajustamento de conduta (TAC). No terceiro, a conclusão foi pela suspensão por 30 dias de quatro servidores.

O Ministério da Justiça não detalha quais infrações específicas teriam sido cometidas pelos servidores afastados, alegando que os processos correm em sigilo. As suspensões ainda não foram efetivadas, pois ainda está aberto o prazo para recurso contra a sanção. Os nomes dos investigados tampouco foram revelados.

Segundo a pasta, foram abertas também duas investigações preliminares sumárias. Em uma delas, foram assinados TAC com 17 servidores, que concordaram não reincidir nas infrações cometidas e participarem em cursos de reciclagem.

Após a recaptura dos detentos, o governo anunciou uma série de medidas para assegurar que episódios similares não se repitam, incluindo a construção de muralhas em todas as penitenciárias federais.

Nesta quinta-feira (13), véspera de se completar 1 ano da fuga, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, convidou a imprensa a participar de um evento no qual deverá falar sobre o assunto. O encontro está marcado para as 16h.

Nomeados para Assumir Cargo Comissionado na Prefeitura de João Câmara/RN.

O diário oficial desta quinta-feira (13/02) da Femurn trouxe algumas nomeações para assumir cargo na gestão da prefeita Aize Bezerra, confira:

ALISSON ALBERTINE DE MOURA SILVA, portador do CPF 705.***.***-60, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura.

Nomear o Senhor ENILDO LUCAS DE OLIVEIRA, portador do CPF 029.***.***-98, para ocupar o cargo em comissão de Subcoordenador de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura.

Nomear a Senhora KALINE DA SILVA NUNES, portadora do CPF 058.***.***-93, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear o Senhor DOUGLAS CAUÃ CABRAL OLIVEIRA, portador do CPF 124.***.***-56, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Apoio a práticas Musicais da Secretaria Municipal de Cultura.

Nomear o Senhor HUGO RAFAEL FERREIRA DE FREITAS, portador do CPF 098.***.***-96, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Eventos da Secretaria Municipal de Esportes.

Nomear a Senhora DANIELLY VITÓRIA BEZERRA DE LIMA, portadora do CPF 712.***.***-90, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear a Senhora REJANE BATISTA DA COSTA FEITOSA, portadora do CPF 084.***.***-00, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Educação Indígena da Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o Senhor DORIS ALBERT DE MOURA SILVA JUNIOR, portador do CPF 707.***.***-07, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura.

Decreto institui Desenrola Rural que ajudará 1,3 milhão de famílias.

Nos próximos dez dias, as instituições de crédito terão de oferecer renegociações a agricultores familiares endividados por meio do Desenrola Rural. O decreto que institui o programa foi publicado ontem quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.

A partir da publicação do decreto, as instituições de crédito têm até 10 dias para atualizar os sistemas. Após esse prazo, os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, poderão ter acesso a melhores condições de renegociação e liquidação de suas dívidas.

O programa abrange tanto dívidas de crédito rural como débitos inscritos na Dívida Ativa da União ou com créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (incra). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a versão do Desenrola para pequenos produtores rurais poderá beneficiar até 1,35 milhão de pessoas com débitos em atraso há mais de um ano, de um total de 5,43 milhões de agricultores familiares no país.

Um levantamento do ministério constatou que, das famílias endividadas, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos serviços de proteção ao crédito, muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone. Em relação às instituições de crédito, 69% dos débitos dos agricultores familiares têm valor inferior a R$ 10 mil. Entre as pessoas com restrição de crédito, 47% têm dívidas de até R$ 1 mil.

Débitos com a Justiça Eleitoral podem ser quitados via Pix e cartão.

As eleitoras e os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas ou não compareceram aos trabalhos eleitorais podem estar em débito com a Justiça Eleitoral (JE). Desde 2022, o pagamento de multas pode ser feito via Pix, além de cartão de crédito e boleto bancário. O procedimento é bem simples e pode ser feito a qualquer momento, de forma prática e rápida, pela internet, sem precisar ir ao cartório eleitoral.

O ideal é começar consultando a situação eleitoral, na aba “Serviços”, localizada no canto superior direito da página inicial do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informando o número do título ou do CPF. No caso da constatação de débitos, a eleitora ou o eleitor consegue resolver a pendência em alguns cliques. Na aba “Serviços eleitorais”, clique em “Quitação de multas” e proceda com o preenchimento do número do título ou do CPF, da data de nascimento e dos nomes dos pais, para que possa ser emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU), utilizada para o pagamento.

A fixação da multa pode variar entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo, que é de R$ 35,13, conforme estabelecido no artigo 133 da resolução que trata do cadastro eleitoral. O valor pode, contudo, ser alterado em razão da situação econômica da eleitora ou do eleitor. Dica: tanto a consulta quanto a quitação de débitos e a emissão da GRU podem ser feitas pelo aplicativo e-Título, disponível nas plataformas iOS e Android.

Motorista tenta fugir da PRF com mais de 300 kg de drogas e é preso em RO.

Um motorista de 41 anos foi preso em flagrante na madrugada de ontem quarta-feira (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando mais de 300 kg de drogas no km 101 da BR-365, em Guajará-Mirim (RO). O suspeito tentou fugir da polícia e foi perseguido.

Segundo a PRF, os policiais deram ordem de parada a um carro de passeio, mas o condutor ignorou e fugiu por 30 km antes de ser interceptado. Durante a abordagem, os agentes identificaram os pacotes de drogas dentro de sacos no interior do veículo e no porta-malas.

Cerca de 340 kg de drogas foram apreendidos, entre maconha e cocaína. O motorista afirmou aos policiais que teria recebido R$ 5 mil para levar a droga de Guajará-Mirim até Nova Mamoré (RO).

Corinthians mostra estar preparado para mata-mata ao vencer primeiro clássico no ano.

O corintiano tem bons motivos para comemorar a fase da equipe comandada por Ramón Díaz. Depois de garantir a classificação antecipada para as quartas de final do Campeonato Paulista, o Timão confirmou sua força ao bater, sem maiores esforços, o Santos de Neymar e companhia, por 2 a 1, ontem quarta-feira.

De quebra, o Corinthians espantou o retrospecto negativo diante dos rivais e venceu um clássico pela primeira vez nesta temporada. O resultado e, sobretudo a postura do elenco em campo, deixam claro que o grupo está pronto para disputar o mata-mata do estadual e, evidentemente, a fase prévia da Conmebol Libertadores. 

Por mais que o rendimento na Neo Química Arena não tenha enchido os olhos, há pelo menos dois pontos que podem ser elogiados. O primeiro é a sagacidade para aproveitar as oportunidades que apareceram quando o Santos era superior na etapa inicial: em dois lances de contra-ataque motivados por erros do adversário, o Corinthians praticamente matou o jogo com gols de Yuri Alberto. 

O segundo ponto positivo é o retorno do trio de ataque com Rodrigo Garro, Memphis Depay e Yuri Alberto, responsável pelo segundo gol em uma bola lançada pelo argentino ao holandês que terminou com uma finalização fácil e completamente livre do centroavante brasileiro. 

É importante também ressaltar que o rendimento no clássico não foi de encher os olhos. Mais uma vez, o Corinthians apresentou dificuldades em manter a bola nos pés na etapa inicial e, no segundo tempo, não conseguiu fazer o terceiro gol mesmo tendo resolvido a questão da posse. 

No fim do jogo, por desatenção do sistema defensivo e afrouxamento da marcação, a equipe correu riscos desnecessários, levou um gol em bola aérea e, por sorte ou falta de competência do adversário, não sofreu o empate. 

Mesmo assim, vendo o clássico como um todo, o Corinthians saiu de campo com uma vitória merecida. A cada jogo, a equipe vem melhorando e demonstrando sua força. Neste momento, o Timão é, por muito, a melhor equipe do Paulistão. 

 

Processos por erro médico crescem 506% em um ano e já são 203 por dia no Brasil.

Em um ano, o número de processos judiciais por “erro médico” em sistemas públicos e particulares de saúde aumentou 506% no Brasil. Os dados são do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e se referem a 2023 e 2024, período que o país registrou 12.268 e 74.358 ações sobre o tema, respectivamente. Os processos são relacionados a danos morais ou materiais, termos que passaram a ser usados pelo sistema judiciário em problemas decorrentes da prestação de serviços de saúde.

Em 2024, apenas no sistema público, as ações por danos morais chegaram a 10.881, e por questões materiais, a 5.854. No serviço particular, os números quase triplicam, com 40.851 e 16.772, respectivamente. Comparado ao ano anterior, os valores cresceram pelo menos seis vezes. Em média, no ano passado foram ao menos 203 processos registrados por dia.

Globalmente, a OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que um a cada dez pacientes sofra danos em cuidados de saúde e 3 milhões de pessoas morram anualmente devido a cuidados inseguros. Entre fatores, estão erros de medicamentos, cirúrgicos e de diagnóstico, além de infecções associadas a cuidados de saúde e outros. Mais de 50% dos danos são evitáveis, e metade deles é atribuído aos medicamentos, informou a organização.

No Brasil, o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar estima que seis mortes foram registradas a cada hora em hospitais públicos e particulares do país por erros em 2017, último ano que uma pesquisa do gênero foi realizada. Em números absolutos, naquele ano foram 235.127 mortes associadas a eventos adversos de qualquer natureza, ocasionados por erros, falhas assistenciais, processuais, ou infecções, entre outros fatores.

“Aproximadamente 30 a 36% dos óbitos determinados por eventos adversos graves podem ser prevenidos. Estabelecer políticas e programas de segurança do paciente com direcionamento para as populações de maior risco e eventos adversos graves mais prevalentes contribui para a maior efetividade destes programas, redução do sofrimento das pessoas, redução dos custos assistenciais e aumento na disponibilidade de leitos hospitalares”, diz o estudo.

Para o especialista em direito do consumidor e saúde Stefano Ribeiro Ferri, o aumento nas ações judiciais por erro médico pode ser explicado por uma combinação de fatores, e não necessariamente pelo crescimento proporcional de erros na prática médica. Entre os motivos, Ferri cita maior acesso à informação e conscientização dos pacientes, judicialização da saúde, piora nas condições de trabalho dos profissionais de saúde e aumento expressivo no número de faculdades de medicina no Brasil.

“Nos últimos anos, houve uma grande expansão desses cursos [de medicina], muitas vezes sem a infraestrutura adequada para a formação de profissionais qualificados. A falta de hospitais escolares estruturados, a deficiência na formação prática e a ausência de um acompanhamento rigoroso na qualidade do ensino podem resultar na formação de médicos menos preparados para lidar com casos complexos, aumentando o risco de falhas no atendimento e, consequentemente, a judicialização por erro médico”, completou.

Homem cumpre mais de 5 anos de prisão por crime que não cometeu no RN.

Um homem, que não teve a identidade revelada, cumpriu cinco anos e meio de prisão na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, por um crime que não cometeu.

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o homem foi preso preventivamente em 2019 pelo crime de furto. O registro no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), no entanto, apontou que ele havia sido detido por estupro de vulnerável.

A confusão ocorreu, segundo constatação do MP em 2024, porque o verdadeiro condenado por cometer o crime de estupro de vulnerável tinha nome semelhante e a mesma data de nascimento do que foi preso por engano.

O processo de execução penal corria como se o homem preso por engano tivesse respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de 14 anos e 4 meses de reclusão.

O homem preso por engano não foi condenado pelo crime de furto – e o processo ainda corre na Justiça. Todo o tempo em que ele ficou detido, portanto, foi pelo crime errado, o de estupro de vulnerável, que não havia cometido, segundo o MP.

Ao constatar o erro, a 77ª Promotoria de Justiça de Natal diligenciou para que fosse feita a correta identificação da pessoa presa.

Segundo o MP, era possível identificar pelos números dos documentos pessoais e pelos nomes das mães que se tratavam de pessoas diferentes. Além disso, as fotografias dos dois também demonstravam que não eram a mesma pessoa.

O verdadeiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso em janeiro deste ano, segundo o MP.

Já o cidadão identificado de forma errada no Siapen ganhou a liberdade, visto que não pesava sobre ele mais nenhum mandado de prisão, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

Parte do teto da Maternidade Divino Amor desaba em Parnamirim/RN.

Parte do teto da Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal/RN, caiu durante a manhã desta quarta-feira (12). Não houve registro de feridos no local.

Segundo relatos, parte do teto desabou próximo ao centro obstétrico. Imagens cedidas mostram que o teto que cedeu também atingiu um banheiro da unidade hospitalar.

TRE multa prefeito de Parelhas/RN por realizar mutirão de cataratas sem autorização no período eleitoral; 10 perderam globo ocular.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) multou o prefeito reeleito de Parelhas (RN), Tiago Almeida, e o vice, Humberto Alves Gondim, em R$ 25 mil pelo mutirão de cataratas realizado em setembro de 2024, a oito dias das eleições municipais. Pelo menos 10 pessoas perderam um globo ocular após infecção nos procedimentos.

A decisão apontou que a ação violou o artigo 73, inciso 10 da Lei Eleitoral, que trata de condutas vedadas. Para o TRE, a distribuição gratuita de serviços de saúde não estava autorizada em lei específica e não teve execução orçamentária no ano anterior.

Em relação a outras duas acusações, a Justiça Eleitoral entendeu que não houve captação ilícita de sufrágio, pois não havia provas de que pacientes receberam pedidos de votos em troca das cirurgias, e também descartou abuso de poder econômico e político, pois não se comprovou desvio de finalidade ou benefício eleitoral direto.

Minha Casa, Minha Vida: governo fará nova seleção com 100 mil imóveis.

O governo federal vai realizar uma nova seleção, com 100 mil unidades habitacionais, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelo ministro das Cidades, Jader Filho. O detalhamento da seleção, segundo ele, será feito às 14h de hoje, em reunião com outros ministérios e com prefeitos que participam do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

“Convido prefeitos e prefeitas que vão, que participem, que acompanhem essa reunião de hoje à tarde, que acontecerá por volta das 14h. Lá, vamos dar todas as informações dessa nova seleção que vai se iniciar – parte com o Orçamento Geral da União. Para as outras modalidades, que aconteceram no ano passado, vamos fazer a partir de financiamento do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]”, disse.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jader disse que o governo pretende fazer “alterações” no que diz respeito à estratégia envolvendo o FGTS.

Setor de serviços cresce 3,1% em 2024, mostra IBGE.

O setor de serviços fechou o ano de 2024 com crescimento acumulado de 3,1%, completando o quarto ano consecutivo de taxas positivas, um feito inédito na série histórica, iniciada em 2012. Entre 2021 e 2024, a alta acumulada chegou a 27,4%. O resultado do ano passado também superou o de 2023, que ficou em 2,9%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (12) pela Pesquisa Mensal de Serviços, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No resultado anual de 2024, quatro dos cinco setores tiveram desempenho positivo. Os maiores destaques foram os serviços de informação e comunicação e os serviços profissionais, administrativos e complementares: ambos cresceram 6,2%. Já os serviços prestados às famílias tiveram incremento de 4,4% e os outros serviços avançaram 1,1%.

O único setor com resultado negativo foi o dos transportes, com queda de -0,7%. De acordo com o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, isso se deve principalmente à diminuição da receita obtida pelo transporte rodoviário de cargas, impactado pela menor safra colhida no ano passado.

Trabalhadores do DETRAN-RN aprovam greve após Governo descumprir parte de acordo sobre o auxílio alimentação.

Trabalhadores do DETRAN-RN decidiram entrar em greve após o Governo descumprir parte de um acordo relativo ao auxílio alimentação. Deliberado em assembleia realizada Ontem terça-feira (11) em frente à Secretaria Estadual de Administração (SEAD), o movimento grevista começa no dia 17 de fevereiro.

Os servidores entendem ser necessário cruzar os braços porque a gestão Fátima Bezerra prometeu que em janeiro deste ano começaria a dialogar sobre o auxílio alimentação. Essa promessa consta no documento assinado pelo Governo em maio de 2024. Mas janeiro passou e nada aconteceu, embora o Sindicato tenha buscado o diálogo.

A indignação dos trabalhadores aumentou porque Pedro Lopes (Secretário de Administração) ignorou a audiência que teria com o SINAI nesta terça (11), deixando os sindicalistas esperando sem qualquer resposta. Esse descaso teve como consequência a ocupação da recepção da SEAD.

Toda essa pressão resultou em uma rápida conversa com Carlos Cerveira (Secretário Adjunto de Administração): “Carlos nos disse que o Governo não irá mais centralizar as negociações no secretário Pedro Lopes, e sim em cada gestor. Mas o Diretor do DETRAN já falou que não tem autonomia para decidir. A verdade é que o Governo quebrou parte do acordo”, afirma Alexandre Guedes (coordenador de comunicação do SINAI-RN).

Entre outras coisas, o movimento grevista também exige a realização de concurso público na autarquia, prometido desde 2019, e Trabalhadores do DETRAN-RN decidiram entrar em greve após o Governo descumprir parte de um acordo relativo ao auxílio alimentação. Deliberado em assembleia realizada nesta terça-feira (11) em frente à Secretaria Estadual de Administração (SEAD), o movimento grevista começa no dia 17 de fevereiro.

Os servidores entendem ser necessário cruzar os braços porque a gestão Fátima Bezerra prometeu que em janeiro deste ano começaria a dialogar sobre o auxílio alimentação. Essa promessa consta no documento assinado pelo Governo em maio de 2024. Mas janeiro passou e nada aconteceu, embora o Sindicato tenha buscado o diálogo.

A indignação dos trabalhadores aumentou porque Pedro Lopes (Secretário de Administração) ignorou a audiência que teria com o SINAI nesta terça (11), deixando os sindicalistas esperando sem qualquer resposta. Esse descaso teve como consequência a ocupação da recepção da SEAD.

Toda essa pressão resultou em uma rápida conversa com Carlos Cerveira (Secretário Adjunto de Administração): “Carlos nos disse que o Governo não irá mais centralizar as negociações no secretário Pedro Lopes, e sim em cada gestor. Mas o Diretor do DETRAN já falou que não tem autonomia para decidir. A verdade é que o Governo quebrou parte do acordo”, afirma Alexandre Guedes (coordenador de comunicação do SINAI-RN).

Entre outras coisas, o movimento grevista também exige a realização de concurso público na autarquia, prometido desde 2019, e cobra o fim do processo de terceirização no DETRAN.

Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de ontem terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.

As penalidades previstas incluem desde advertência até a suspensão do credenciamento das escolas privadas junto ao Poder Público, o que pode impedir o seu funcionamento regular.

"As denúncias que chegam é que estabelecimentos de ensino, alguns, não são todos, negam a matrícula pelo fato da criança ser criança com deficiência. Negam a matrícula porque a criança pertence a um grupo cultural, e a escola exclui. Crianças com autismo estão sendo discriminadas na escola. O projeto é óbvio. Se a escola justifica porque nega a matrícula, está resolvido o problema, não tem penalidade", explicou o deputado federal Helder Salomão (PT-MG), autor da proposta.

Na votação, o projeto recebeu o apoio de 297 parlamentares, contra 107 contrários, e seguirá agora para o Senado, que também precisa aprová-lo para que se torne uma lei federal.

Durante o debate em plenário, deputados de oposição se manifestaram contra a iniciativa, alegando que ela era muito abrangente e poderia impedir que a escola recusasse matrícula de alunos de pais inadimplentes com as mensalidades, por exemplo.

"O projeto deveria restringir-se somente a crianças com deficiência. O projeto atual fala simplesmente sobre a negação de matrícula e fazendo com que haja uma punição. Isso vai impactar as escolas privadas, chama-se interferência na livre iniciativa. É direito da escola, desse proprietário, não querer essa matrícula para um pai que tem o costume de ser inadimplente", argumentou o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).

Para a maioria dos deputados, no entanto, o projeto de lei garante um direito fundamental de acesso à educação, independente da instituição de ensino ser pública ou privada.

"Em uma escola pública, nem se discute, negar uma matrícula é algo inaceitável, não podemos admitir em hipótese alguma. Mas, e na escola privada, podemos aceitar? Não. Por quê? A escola privada nada mais é do que uma concessão pública, com regras claras", observou o deputado Domingos Sávio (PL-MG).

"Estamos protegendo exatamente as pessoas com deficiência, com autismo, que são vítimas hoje da matrícula escolar. Estamos dando a opção da recusa justificada", ponderou a deputada federal Gisela Simona (União-MT).

Plataforma de pequenos serviços conecta MEIs e prefeituras.

Um milhão de microempreendedores individuais devem se inscrever na plataforma para contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. Essa é a expectativa do governo federal para este ano com o sistema Contrata+Brasil.

A plataforma foi lançada ontem terça-feira (11) durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, que está sendo realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O projeto foi baseado em uma experiência da cidade do Recife. Na plataforma, as prefeituras anunciam serviços de até R$ 12,5 mil, que não precisam de licitação, como um pequeno reparo em uma creche ou conserto de ar-condicionado. Os microempreendedores cadastrados recebem um alertas no celular e, pelo aparelho, decidem se aceitam o serviço.

De acordo com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, os governos federal, estaduais e municipais, estaduais gastam por ano mais França destacou que há um potencial grande, já que o país tem hoje 16 milhões de microempreendedores individuais, mas apenas 70 mil são contratados por órgãos públicos.

Um dos objetivos do novo programa é aumentar a formalização. "Isso permite que a pessoa faça uma contratação muito rápida e muito mais fácil, porque não tem aquele processo licitatório. Os MEIs [microempreendedores individuais] têm esse privilégio de ter uma legislação especial, e faltava exatamente um portal que permitisse isso”, disse o ministro.

A plataforma já está aberta e pode receber inscrição de MEIs e das oportunidades oferecidas pelas prefeituras. O Contrata+Brasil pode ser acessado neste endereço.

Vendas financiadas de veículos têm alta em janeiro.

As vendas financiadas de veículos no país totalizaram 563 mil unidades em janeiro, 0,2% acima do registrado no mesmo mês de 2024. A quantidade de veículos financiados no primeiro mês de 2025 é a maior da série histórica desde 2014. Os dados, divulgados ontem terça-feira (11) pela B3, levam em conta veículos novos e usados, automóveis leves, pesados e motos.

De acordo com a B3, o segmento responsável por manter o resultado geral positivo foi o de motos, com um crescimento de 2,4% ante janeiro de 2024. Já o financiamento de automóveis leves caiu 3%, e o de veículos pesados recuou 6,4%.

"Em janeiro tivemos um cenário muito similar ao do ano passado. Apesar das quedas em autos leves e veículos pesados, o segmento de motos acabou puxando o cenário geral para cima”, destacou o gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3, Gustavo de Oliveira Ferro.

Na comparação com o primeiro mês de 2024, a região onde mais cresceu o financiamento de veículos em janeiro foi a Nordeste, com alta de 8,8%, seguida da Norte (8,4%). Centro-Oeste, Sudeste e Sul registraram queda de 1,2%, 2% e 4,3%, respectivamente.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio está estimado em R$ 53 milhões.

O concurso 2.827 da Mega-Sena, realizado ontem terça-feira (11), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 53 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 01 - 11 - 13 - 27 - 45 - 59

Esta é a sétima vez seguida que o prêmio principal da Mega-Sena não tem vencedor. 

A quina teve 116 apostas vencedoras, que irão receber  R$ 29.262,50 cada. Outras 7.322 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 662,27.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (13), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio está estimado em R$ 53 milhões.

O concurso 2.827 da Mega-Sena, realizado ontem terça-feira (11), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 53 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 01 - 11 - 13 - 27 - 45 - 59

Esta é a sétima vez seguida que o prêmio principal da Mega-Sena não tem vencedor. 

A quina teve 116 apostas vencedoras, que irão receber  R$ 29.262,50 cada. Outras 7.322 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 662,27.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (13), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Uso de internet por crianças entre 6 e 8 anos dobrou na última década.

Nos últimos dez anos, o uso de internet e a posse de aparelho celular cresceram entre as crianças brasileiras até 8 anos. Considerando-se a faixa etária de 0 a 2 anos, a proporção de crianças usuárias de internet saltou de 9% em 2015 para 44% no ano passado. Já na faixa etária de 3 a 5 anos, o salto foi de 26% para 71% no mesmo período e, entre 6 e 8 anos, o uso dobrou, passando de 41% para 82%.

Os dados estão no estudo inédito produzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), departamento do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), que foi lançado nesta terça-feira (11), durante o Dia da Internet Segura, que está sendo celebrado em um evento na capital paulista. O estudo foi feito com base nas pesquisas TIC Domicílios e TIC Kids Online Brasil referentes ao período entre 2015 e 2024.

“Esse dado precisa ser melhor investigado no futuro para a gente entender quais são os tipos de uso. A gente sabe que muitas vezes esse uso é para assistir programas ou conteúdos, não necessariamente é um uso muito ativo da internet. Mas isso já mostra que a tecnologia está presente nos domicílios para essa faixa etária”, explica o coordenador-geral de pesquisas do Cetic.br, Fábio Senne.

A proporção de crianças que possuíam celular próprio subiu entre 2015 e 2024: de 3% para 5% na faixa de 0 a 2 anos; de 6% para 20% na de 3 a 5 anos e de 18% para 36% na faixa etária de 6 a 8 anos.

No caso do computador, no entanto, aconteceu o contrário. Em 2015, 26% das crianças de 3 a 5 anos e 39% das de 6 a 8 anos utilizavam esse tipo de equipamento. Em 2024, as proporções diminuíram para 17% e 26%, respectivamente.

Prefeitura do Natal/RN já tirou mais de 1700 toneladas de lixo das tubulações de drenagem.

A Prefeitura do Natal/RN, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), tem trabalhado na manutenção das redes de drenagem do município. Com o apoio de tecnologia de videomonitoramento robotizado e caminhões de sucção e hidrojato, já foram limpos cerca de 13 km das redes de drenagem e ramais das galerias pluviais e retiradas mais de 1.700 toneladas de resíduos das galerias pluviais desde o início dos trabalhos.

Além disso, 142 bocas de lobo e 22 poços de visita já foram desobstruídos. A secretária da Seinfra, Shirley Cavalcanti, destacou que a gestão municipal está atuando para garantir que as chuvas não agravem os problemas de drenagem.

A Prefeitura do Natal, através da Seinfra, segue com o trabalho.
“Desde o início da gestão do prefeito Paulinho Freire, a limpeza das redes de drenagem tem sido uma prioridade para que com as chuvas, possamos dar vazão às águas e reduzir o número de alagamentos.Estamos com as equipes nas ruas, mapeando os pontos críticos e corrigindo. Além disso, estamos montando um programa de inspeção junto a SEMURB, para que as ligações clandestinas sejam interrompidas”, ressaltou a secretária da Seinfra, Shirley Cavalcanti.

Flamengo e Botafogo se enfrentam mirando as semifinais do Carioca.

Flamengo e Botafogo medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (12) no estádio do Maracanã, em partida atrasada da 7ª rodada do Campeonato Carioca.

O Rubro-Negro da Gávea chega muito animado ao confronto com o Alvinegro, em especial após garantir o título da Supercopa do Brasil, há 11 dias, justamente sobre o time de General Severiano.

Em caso de vitória nesta quarta, a equipe comandada pelo técnico Filipe Luís assume a liderança da Taça Guanabara, com os mesmos 17 pontos do Nova Iguaçu.

Para enfrentar o Botafogo, o Flamengo tem um problema, a lateral-esquerda, pois Alex Sandro está com uma lesão na coxa esquerda e Ayrton Lucas sofreu uma pancada no último jogo, contra o Fluminense, e ainda apresenta dores. Desta forma, Filipe Luís pode ter que improvisar no setor.

Já o Botafogo tenta encontrar o seu melhor futebol, em um início de temporada com muitas incertezas, como a indefinição de seu comandante e buscando uma nova forma de jogar após a saída de peças importantes, como o atacante Luiz Henrique e o meia argentino Thiago Almada.

O Alvinegro entra em campo tentando interromper uma incômoda sequência de três derrotas (na final da Supercopa para o Flamengo, e para o Nova Iguaçu e o Madureira no Carioca). Além disso, um triunfo deixa o Botafogo, que ocupa a 6ª posição com 12 pontos, muito perto da classificação para as semifinais da competição.

Para um compromisso tão importante o técnico interino Carlos Leiria tem problemas para escalar a equipe, em especial as ausências do atacante Arthur, com uma lesão muscular na coxa esquerda, e do zagueiro Bastos, com um problema no joelho esquerdo.

Avião de Vince Neil colide com outro jato em solo de aeroporto nos EUA e piloto morre.

Mais um assustador acidente impacta o mundo. Ocorreu na segunda-feira (10), no aeroporto de Scottsdale, no Arizona, envolvendo o Learjet 35A do vocalista da banda Mötley Crüe, Vince Neil, e o Gulfstream 200, que seria do ator Vince Vaughn, e deixou o piloto morto e três pessoas feridas. Os cães de estimação que estavam com as passageiras saíram ilesos.

O Learjet, que transportava a namorada de Neil, Rain Andreani, 43 anos, e sua amiga Ashley, perdeu o controle durante manobras na pista e colidiu com outro avião. Rain Andreani sofreu cinco costelas quebradas, a amiga Ashley e o copiloto também ficaram feridos, e todos foram socorridos e encaminhados a um hospital nas proximidades.

Em nota divulgada nas redes sociais, a banda Mötley Crüe confirmou que Vince Neil não estava a bordo do avião no momento do acidente e expressou sua solidariedade à família do piloto

As autoridades aeroportuárias e a aviação civil do Arizona já iniciaram as investigações para apurar as causas do acidente. Peritos estão analisando imagens de câmeras de segurança e avaliando as condições mecânicas da aeronave, além de considerar possíveis fatores humanos ou climáticos que possam ter contribuído para o incidente.

Este trágico episódio ressalta a importância de medidas rigorosas de segurança nas operações aeroportuárias, especialmente envolvendo aeronaves particulares.

Queda de raios no Rio Grande do Norte duplica neste início de ano.

O número de raios que atingiu o Rio Grande do Norte nos primeiros dias de 2025 duplicou em relação ao mesmo período do ano anterior. Conforme dados da Neoenergia Cosern obtidos através da Climatempo, 16.914 raios tocaram o solo potiguar entre os dias 1º de janeiro e 7 de fevereiro.

Esse número representa 110% de aumento em relação ao mesmo intervalo de 2024. Os municípios compreendidos entre as regiões Oeste e Seridó lideram o ranking.

Os três municípios mais atingidos por descargas de 1 de janeiro a 7 de fevereiro deste ano foram Caicó (1.287), Upanema (1.192) e Angicos (833).

“Tivemos um início de ano com um volume de chuvas considerável em muitas cidades do interior do estado e, geralmente, essas precipitações são acompanhadas de trovões, relâmpagos e raios. Como forma de prevenção e segurança, para garantir regularidade no fornecimento de energia mesmo em dias chuvosos e com quedas de raios, instalamos 126 para-raios na nossa rede elétrica ao longo do ano passado, por exemplo”, destaca Igor Mateus de Araújo, gerente de Desempenho da Operação da Neoenergia Cosern.

Orientações de segurança em casos de chuvas com raios

• Busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;
• Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;
• Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;
• Não fique próximo a cercas de arame;
• Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;
• Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;
• Não caminhe em áreas descampadas;
• Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;
• Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;
• Não tome banho em praia, rio, açude ou piscina durante uma
• tempestade;
• Não utilize equipamentos elétricos ligados à rede elétrica;
• Não fale ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador;
• Não tome banho utilizando o chuveiro elétrico.

Canais de atendimento Neoenergia Cosern

• Teleatendimento: 116
• Site: https://www.neoenergia.com/web/rn
• WhatsApp: (84) 3215 6001
• 0Apl0000000000000000000000000000000000000000000icativo Neoenergia Cosern (disponível na App Store e Play Store)

Confusão na Smart Fit do Carrefour da Zona Sul termina com uma pessoa ferida.

Na manhã de hoje (11), uma briga entre duas mulheres na academia Smart Fit localizada no Carrefour da Zona Sul terminou com uma das envolvidas ferida, apresentando sangramento na cabeça.

Segundo relatos de frequentadores, o motivo do desentendimento foi a recusa de uma das mulheres em compartilhar um equipamento de treino.

Não é a primeira vez que há brigas por “espaço de treino” no local. Essa unidade tem sido alvo de críticas frequentes de seus alunos, que apontam superlotação, equipamentos fora de funcionamento e falta de organização no uso das máquinas.

Inflação oficial de janeiro é de 0,16%, a menor para o mês desde 1994.

A inflação oficial de janeiro perdeu força e ficou em 0,16%. Este é o menor resultado para um mês de janeiro desde 1994, ou seja, desde antes do Plano Real, iniciado em julho daquele ano.

A explicação para a desaceleração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o Bônus Itaipu, desconto que milhões de brasileiros tiveram na conta de luz do mês passado.

 Em dezembro de 2024, o IPCA tinha ficado em 0,52%. A desaceleração não significa que os preços ficaram mais baixos, e sim que, na média, subiram em menor velocidade.

Considerando qualquer mês, o resultado de janeiro é o menor desde agosto de 2024, quando houve inflação negativa de 0,2%. Em janeiro de 2024, o IPCA tinha marcado 0,42%. Agora, caiu para 0,16%.

Funcionário da Caern cai em poço e é resgatado pelos bombeiros.

Um funcionário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), caiu em um poço de aproximadamente 7 metros, quebrou o fêmur e machucou o ombro na estação elevatória de tratamento do bairro de Capim Macio, Zona Sul de Natal. O acidente ocorreu por volta das 7h, na segunda-feira (10).

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros foram acionados. Um dos colegas teria escutado gritos de “socorro”, da vítima que estava no fundo do poço sem poder se mexer, e com muito esgoto em volta. O homem foi levado para o hospital.

“A greve é em último caso”, diz representante do Sinte/RN sobre reajuste do piso dos professores.

A diretora de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Thelma Farias, afirmou na manhã desta terça-feira (11) que a realização de greve é o último recurso da entidade para conseguir a aplicação do reajuste do piso do magistério em 2025. Segundo ela, a ideia é que a reivindicação seja alcançada por meio de diálogos junto à governadora Fátima Bezerra (PT), que realiza leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

Ela esclarece que o Sinte/RN obteve informações junto à Secretaria de Educação do Estado de que há uma possibilidade do reajuste ser aplicado somente nos casos de professores que recebem abaixo do piso, o que destoa da postura que vinha sido adotada pelo Governo nos últimos anos.

O Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica foi reajustado em 6,27%. O valor mínimo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. A Portaria nº 77/2025, que define o novo piso salarial dos professores da educação básica, foi publicada na última sexta-feira (31). Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de complementações da União.

“A greve é em último caso, caso não se tenha negociação nenhuma. A gente só parte para uma greve se não tiver nenhum mecanismo de negociação”, esclarece Thelma Farias.

Carteira de Identidade Nacional já está nas mãos de 20 milhões de brasileiros.

Vinte milhões de brasileiros já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em todo o país, desde o lançamento do modelo, em julho de 2022. O dado foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ontem segunda-feira (10).

Até o momento, os estados que mais emitiram a CIN foram Minas Gerais, com 2,46 milhões; Rio Grande do Sul, com 1,92 milhão; São Paulo, com 1,91 milhão. Proporcionalmente à população, os destaques em número de emissões são o Piauí, onde 29,78% dos habitantes já tiraram a nova carteira; Acre, com 23,79%, e Alagoas, com 19,22% da população.

A meta do governo federal, até o fim de 2026, é ter cerca de 130 milhões de emissões da Carteira de Identidade Nacional. A CIN é válida em todo o território nacional e substituirá o antigo Registro Geral (RG) para todos os fins.

No entanto, a CIN não precisa ser solicitada imediatamente, pois o modelo antigo da carteira permanece válido até 2032.

Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas: evento em Brasília deve reunir 20 mil gestores municipais.

De hioje (11) até a próxima quinta (13), mais de 20 mil gestores municipais de todas as regiões do país devem se reunir em Brasília para o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

O encontro serve para aproximar União e gestores municipais e incentivar a cooperação entre os entes. Este ano, como o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o evento vai oferecer mais de 170 atividades simultâneas, entre palestras e workshops, envolvendo todos os ministérios e órgãos públicos que têm ações nos municípios. Por meio dessas ações, os gestores locais terão acesso a informações sobre os programas e recursos disponíveis, recebendo também orientações técnicas, administrativas e financeiras.

Os participantes terão acesso a mais de 100 conferências e 60 oficinas, distribuídas nos diferentes auditórios do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, na área central de Brasília. No Auditório Master, que tem capacidade para 3 mil pessoas, serão feitas apresentações e palestras. Além disso, também estão previstas mesas de debates, painéis, além de oficinas e debates sobre programas, ações e estratégias.

Três caminhões se envolvem em acidente na BR 304 entre Angicos e Assú no RN.

Três caminhões se envolveram num acidente na BR 304 na noite de ontem segunda-feira (10) na BR 304 entre os municípios de Angicos e Assú no estado do Rio Grande do Norte. Informações dão conta que o motorista de um dos caminhões perdeu o controle da direção quando um pneu estourou. 

O Copo de Bombeiros retirou uma das vítimas das ferragens. Juntamente com o SAMU, a equipe trabalhou no atendimento aos ocupantes dos caminhões que foram socorridos para a Unidade de Pronto Atendimento de Assú. 

Após o acidente os caminhões foram retirados da pista numa operação que contou com a ação direta de voluntários com apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Polícia Civil prende foragido suspeito de roubos e homicídios em operação conjunta no RN e PB; ação ocorreu em Acari/RN.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em ação conjunta com a Polícia Militar do RN e a Polícia Civil da Paraíba, prendeu, ontem segunda-feira (10/02), um homem de 24 anos na cidade de Acari, Região do Seridó do RN. A prisão foi realizada no cumprimento de mandado de prisão preventiva e executória, além de mandados de busca e apreensão.

A operação foi realizada pela 93ª Delegacia de Polícia de Acari, com apoio do 13º Batalhão da Polícia Militar do RN e da Polícia Civil da Paraíba. O alvo da ação e seu irmão são apontados como envolvidos em diversos crimes na cidade de Campina Grande/PB, incluindo roubos e homicídios.

As investigações da PCPB indicaram que os suspeitos estavam escondidos em Acari/RN, o que motivou a operação para cumprimento dos mandados. Durante as diligências, um deles foi localizado e preso, enquanto seu irmão, Iago Brendon da Silva Sarmento, não foi encontrado e segue foragido. As buscas continuam para garantir o cumprimento do mandado de prisão.

A Polícia Civil da Paraíba já havia identificado os investigados após apurações sobre um roubo ocorrido na residência de um médico em Campina Grande. As buscas continuam para localizar e prender o segundo suspeito.

Hermano Morais é cotado para Secretaria de Turismo do RN; vaga na ALRN pode ir para Júlia Arruda.

O deputado estadual Hermano Morais (PV) é o nome sondado pela governadora Fátima Bezerra (PT) para assumir a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte. Caso o parlamentar aceite a proposta, a vaga deixada por ele na Assembleia Legislativa será ocupada pela ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB), primeira suplente da federação partidária que reúne PV, PCdoB e PT.

Hermano Morais, que integra o bloco de apoio ao governo Fátima Bezerra, tem até o momento mantido sigilo sobre a decisão. A nomeação para a pasta de Turismo ainda depende de sua aceitação formal. Já Júlia Arruda, que foi vereadora em Natal por três mandatos, está na linha de sucessão para assumir a cadeira na Assembleia Legislativa, conforme as regras da federação partidária.

A possível mudança ocorre em um momento de reestruturação no governo estadual, com ajustes nas secretarias para alinhar a gestão às prioridades da administração. A Secretaria de Turismo é uma das pastas estratégicas para o Rio Grande do Norte, estado que tem no setor turístico uma de suas principais fontes de receita.

Lula diz que Brasil pode alfabetizar 80% das crianças até 2030.

O governo federal premiou ontem segunda-feira (10) iniciativas bem-sucedidas de milhares de prefeituras e de secretarias de educação dos estados que garantiram o direito à alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental. A meta estabelecida em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda em 2023, é de chegar até 2030 com 80% das crianças entre 7 e 8 anos de idade alfabetizadas.

Trata-se do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que envolve esforços coordenados de estados, municípios e da União.  

"A gente fez um acordo com os 27 governadores de estado, com os quase 6 mil prefeitos desse país, para que a gente fizesse um desafio a nós mesmos, que é chegar até 2030 com 80% das crianças alfabetizadas até o 2º ano. É este o compromisso que precisamos assumir diante do futuro desse país, que não pode mais atravessar um outro século sendo eternamente um país em via de desenvolvimento. Tá na hora de a gente ser um país desenvolvido. E a gente nunca será desenvolvido se a gente não apostar na educação", afirmou o presidente, durante a cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em Brasília. O evento reuniu ministros, parlamentares, governadores e centenas de prefeitos.

Para avaliar as ações, o Ministério da Educação (MEC) instituiu uma comissão responsável pela análise das iniciativas educacionais de estados e prefeituras, bem como um processo de classificação. Para as unidades da Federação, foram estabelecidos 21 parâmetros. Para os municípios, foram 20 parâmetros. Todos organizados em cinco dimensões: ações de integração; institucionalização da política de alfabetização no território; implementação da política de alfabetização; ações de formação docente e distribuição de material didático.

De acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do MEC, são consideradas alfabetizadas as crianças que se tornam aptas a ler palavras, frases e pequenos textos; localizar informações na superfície textual; escrever ortograficamente palavras com regularidades diretas entre fonemas e letras e escrever textos que circulam na vida cotidiana, ainda que com desvios ortográficos e de segmentação.

RN sanciona lei que endurece punições para venda de combustível adulterado.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou a Lei nº 12.076, que estabelece punições mais rígidas para quem adquirir, transportar, estocar, distribuir ou revender combustível adulterado no estado.

A norma, publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (8), prevê sanções como multas, apreensão e perdimento do produto, interdição do estabelecimento e, em casos graves, a cassação da inscrição estadual.

A legislação determina que a comprovação da adulteração será feita por meio de laudos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ou de entidades credenciadas pelo órgão. As penalidades poderão ser aplicadas cumulativamente, de acordo com a gravidade da infração.

Os estabelecimentos flagrados com combustível em desconformidade com as normas poderão sofrer penalidades progressivas. A multa varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil, conforme a reincidência e a quantidade de produto adulterado. Além disso, o combustível apreendido poderá ser incorporado ao patrimônio do estado para reaproveitamento ou descarte.

Em casos mais graves, a interdição do estabelecimento poderá ser temporária ou definitiva, levando em consideração os antecedentes da empresa. A cassação da inscrição estadual será aplicada se houver reincidência em todas as outras penalidades previstas na lei.

A fiscalização caberá aos órgãos competentes, que poderão tomar medidas imediatas quando forem constatados indícios de adulteração nos combustíveis. Caso os testes preliminares apontem desconformidade, os agentes fiscais poderão lacrar e interditar os tanques e bombas, além de apreender o produto irregular.

A nova lei entrará em vigor 45 dias após sua publicação e revoga o artigo 3º da Lei nº 11.057, de 2022. O governo do estado afirma que a medida busca combater fraudes no setor de combustíveis e garantir maior segurança ao consumidor.

Brasil vence Paraguai e se classifica para o Mundial Sub-20.

O Brasil garantiu a classificação para a próxima edição da Copa do Mundo Sub-20 após derrotar o Paraguai por 3 a 1, nesta segunda-feira (10) no Estádio Olímpico de la Universidad Central de Venezuela (UCV), em Caracas (Venezuela).

Com o triunfo sobre os paraguaios, o terceiro seguido no hexagonal final do Sul-Americano Sub-20, o Brasil chegou ao total de nove pontos, ocupando a liderança da classificação e se garantindo entre os quatro primeiros colocados, o que garante a presença no próximo Mundial da categoria, que será disputado entre os dias 27 de setembro e 19 de outubro no Chile.

Após cumprir sua primeira missão no Sul-Americano, o Brasil buscará o título da competição. Para isto terá que encarar mais dois adversários, a Argentina na próxima quinta-feira (13) e o Chile no próximo domingo (16).

Venda de veículos automotores sobe 6% em janeiro em comparação a 2024.

A quantidade de veículos automotores (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) vendida em janeiro de 2025 no país foi de 171,2 mil unidades, 6% acima do registrado no mesmo mês do ano passado. Esse é o terceiro ano consecutivo de aumento das vendas no mês de janeiro, atingindo níveis pré-pandemia de covid-19.

Os dados, divulgados nesta segunda-feira (10), são da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

A produção de veículos automotores também cresceu, chegou a 175,5 mil unidades, 15,1% superior à de janeiro de 2024. De acordo com a entidade, o aumento na produção está relacionado às exportações que, em janeiro, totalizaram 28,7 mil unidades, um salto de 52,3% sobre o mesmo mês do ano passado.

Já as importações chegaram a 39,3 mil unidades, 24,8% acima do registrado em janeiro de 2024. A participação das vendas dos importados tem aumentado em janeiro: 14,3% em 2022 e 2023; 19,5%, em 2024; e 23%, em 2025.

Dólar cai para R$ 5,78, apesar de tarifa de Trump sobre aço e alumínio.

O anúncio do presidente norte-americano, Donald Trump, de uma tarifa adicional de 25% sobre o aço e o alumínio importados pelos Estados Unidos teve pouca influência no mercado financeiro. O dólar teve pequena queda, e a bolsa de valores subiu quase 1%, recuperando-se parcialmente das quedas recentes.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (10) vendido a R$ 5,785, com recuo de R$ 0,008 (-0,13%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,82 por volta das 9h15. No entanto, inverteu a trajetória e passou a cair ainda durante a manhã. Na mínima do dia, por volta das 10h30, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,76.

Apesar de ter ensaiado uma nova alta no fim da manhã, a moeda norte-americana voltou a cair durante a tarde. Com o desempenho desta segunda-feira, a divisa acumula queda de 6,36% em 2025.

O mercado de ações teve um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.572 pontos, com alta de 0,76%. O indicador chegou a subir 1,42% às 10h35, mas desacelerou ao longo da tarde. O avanço do petróleo e do minério de ferro no exterior favoreceu ações de petroleiras e mineradoras, que têm maior peso na bolsa brasileira.

Em relação ao dólar, o Brasil destoou da maioria dos países, onde a moeda norte-americana fechou em alta. A pressão de exportadores que venderam dólares após a cotação superar os R$ 5,80 ajudou a segurar a pressão sobre o câmbio no Brasil.

Prefeito Allyson recebe Selo Ouro em educação do MEC em Brasília.

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra recebeu nesta segunda-feira (10), o Selo Ouro em educação, que reconhece os avanços do Município na área. O selo foi entregue pelo Ministério da Educação (MEC) durante a cerimônia do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, ocorrido no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF.

A gestão municipal alcançou 100 pontos na soma das cinco dimensões avaliadas pelo Selo: gestão e governança, formação de gestores e professores, infraestrutura física e recursos pedagógicos, reconhecimento e compartilhamento de boas práticas, e avaliação.

“Esse é um prêmio que reconhece Mossoró como uma referência em educação. Esse prêmio é de Mossoró, é dos professores, dos profissionais da educação, de toda nossa equipe da Secretaria de Educação e da Prefeitura, que trabalha com muita dedicação para que nosso município avance cada vez mais. É um grande reconhecimento também ao Programa Mossoró Cidade Educação, maior programa de investimento em educação que está transformando a realidade de Mossoró”, destacou Allyson Bezerra.

A premiação reconhece os esforços empreendidos pelo Município de Mossoró na busca pela alfabetização das crianças na idade certa. A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023 pelo Ministério da Educação.

Em Mossoró, as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estão em plena execução. A iniciativa tem como objetivo alfabetizar 100% das crianças na idade certa, isto é, até o final do 2° ano, aos 7 anos de idade, e promover a recomposição das aprendizagens de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.

Iniciativas como o “Mossoró Cidade Educação”, que garantem investimentos na infraestrutura das unidades de ensino e a entrega de fardamento e kits escolares, incluindo tênis e em breve moletom, e ainda a formação dos profissionais da educação dentro das ações do CNCA, levaram o Município a alcançar o Selo Ouro. Mossoró também está investindo em educação com a climatização das escolas e creches, merenda de qualidade e transporte escolar.

Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets.

Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nesta segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. A proposta é o item prioritário da agenda regulatória da secretaria para 2025 e 2026.

O cadastro entrará em consulta pública de abril a junho. Segundo Dudena, o Ministério da Fazenda está preparando o sistema informático. O banco de dados pretende centralizar a lista de todas as pessoas que, por algum motivo, tenham sido proibidas de apostar on-line e repassar os dados às empresas.

“No segundo trimestre, a gente pretende colocar esse modelo em consulta pública e, a partir das respostas e dos feedbacks que tivermos, possamos implementar. A ideia, então, é que já no segundo semestre isso seja implementado, a depender das soluções”, disse o secretário em entrevista coletiva para apresentar a agenda do órgão até o fim do próximo ano.

Pela legislação, técnicos de futebol, jogadores, árbitros, menores de 18 anos e membros de órgãos de regulação são proibidos de apostar. Além dessas informações, o cadastro incluirá quem for proibido por decisão judicial.

“A solução tecnológica é uma centralização de uma base de dados que vai pensar a melhor forma de garantir que os proibidos não tenham os seus cadastros aceitos nas casas de apostas”, justificou Dudena.

Apesar de o cadastro negativo de apostadores ficar para uma etapa posterior, o governo quer colher sugestões da sociedade para elaborar a agenda regulatória. Disponível na plataforma Participa Mais Brasil, a consulta pública ficará aberta até 27 de março para que os interessados enviem as sugestões. Em 21 de fevereiro, a secretaria fará uma audiência pública online para ouvir os interessados.

Brava Energia vende 11 concessões de óleo e gás no RN por US$ 15 milhões.

A Brava Energia, antiga 3R Petroleum, comunicou a venda de 11 concessões de óleo e gás onshore localizadas na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, para um consórcio formado pelas empresas Azevedo e Travassos Petróleo e Petro-Victory Energy. O valor total da transação é de US$ 15 milhões.

As concessões que formam o perímetro da transação registraram uma produção média diária de aproximadamente 250 barris de óleo equivalente em 2024, conforme fato relevante divulgado pela Brava Energia nesta segunda-feira (10). O contrato de venda foi assinado na última sexta-feira (7).

O contrato prevê que todo o óleo produzido durante o período de transição seja vendido para a refinaria da Brava Energia e sua geração de caixa abatida do valor da transação e que o consórcio comprador assuma a responsabilidade pelo abandono do ativo, estimado em aproximadamente US$ 21 milhões pela Companhia.

A conclusão da transação está sujeita a condições precedentes, em especial à aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dentre outros.

“Essa transação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, concentrando esforços em ativos de maior prioridade em termos de retorno ajustado a riscos, crescimento e opcionalidades”, diz o comunicado da Brava Energia.

Neoenergia Cosern informa desligamento emergencial para reparos na rede elétrica do Alecrim em Natal/RN nesta terça-feira (11).

NOTA

A Neoenergia Cosern informa que será necessário realizar um desligamento emergencial para 101 unidades consumidoras na *Av. Presidente Bandeira, entre a Rua dos Canindés e a Rua dos Pajeús, no Alecrim*, em Natal, *das 5h às 11h da manhã desta terça-feira (11)*.

O desligamento emergencial será necessário para que a distribuidora realize uma obra de interligação do Teatro Sandoval Wanderley à rede elétrica do bairro.

Caso os serviços sejam concluídos antes do horário previsto, o fornecimento será retomado sem aviso prévio.

Preço de medicamentos genéricos pode cair mais de 50%, diz Ipea.

Um novo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mediu os impactos dos genéricos no preço dos medicamentos. Os resultados mostram que, quanto mais opções de um determinado medicamento são colocadas no mercado, mais barato fica o produto. A queda pode chegar a mais de 50%.

Os genéricos podem ser produzidos a partir do momento em que o chamado "medicamento de referência" tem a patente quebrada, o que geralmente ocorre 20 anos após o lançamento, ou antes, em alguns casos específicos. Os produtos têm a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dosagem e indicação farmacológica que o chamado medicamento de referência.

Detalhes do estudo foram destacados no site do Ipea nesta segunda-feira (10), quando se completam 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que estabeleceu os medicamentos genéricos no Brasil. De acordo com os resultados, com a entrada do primeiro produto genérico no mercado, houve redução média de 20,8% nos preços mínimos. A partir do terceiro, a economia é de cerca de 55,2%.

O estudo também resultou em um artigo do livro Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos, lançado pelo Ipea em novembro do ano passado. A publicação digital está disponível gratuitamente aos interessados. O artigo, intitulado Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre o preço dos medicamentos, incluído como Capítulo 8, foi escrito pelo pesquisador Romero Cavalcanti Barreto da Rocha.

Os resultados do estudo indicam que mercados altamente concentrados sofrem maior impacto. Nesses casos, quando o medicamento de referência enfrenta menos concorrência, a entrada dos genéricos reduz em cerca de 34% os preços médios.

O momento em que os novos produtos são colocados no mercado também influencia nos efeitos. Quando o genérico entra logo após a perda da patente do medicamento de referência, a redução nos preços é maior. Eventuais atrasos podem gerar efeito negativo na queda.

O estudo indica ainda que a compra de genéricos já se tornou um hábito para os brasileiros. Esses produtos representam atualmente 34% dos valores das vendas de medicamentos. Entre 2003 e 2019, o aumento anual na comercialização dos genéricos foi de 18,3%. O percentual é três vezes maior do que o observado em relação aos demais tipos de medicamentos.

TCU: governo terá de ajustar Orçamento para desbloquear Pé-de-Meia.

A continuidade do programa Pé-de-Meia, que paga R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio, depende de o governo ajustar o Orçamento em 2025, disse nesta segunda-feira (10) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. Ele recebeu nesta segunda os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Educação, Camilo Santana, para discutir o bloqueio de quase metade dos recursos do programa para este ano.

“Estamos buscando um diálogo, a conversa é fundamental para encontrar caminhos. É um programa importante para o país. O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos é que seja ajustado via Orçamento. Então, nessa primeira conversa, foi estabelecido isso como ponto central”, declarou Nardes. O ministro acrescentou que está ouvindo representantes do governo e do Congresso para superar o impasse e manter o Pé-de-Meia.

Relator de um processo que pede a inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento de 2025, Nardes bloqueou, em 19 de janeiro, R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa neste ano. Três dias mais tarde, o plenário do TCU manteve a decisão. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, e o TCU pode analisar o recurso nesta semana.

A legislação que criou o Pé-de-Meia estabelece que o programa seja financiado por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do Orçamento do ano vigente como por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Nardes acatou ação do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegava que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento porque, ao não passarem pela conta única do Tesouro Nacional, os recursos dos fundos burlavam o limite de gastos do arcabouço fiscal, que restringe o crescimento dos gastos a 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior. A área técnica do TCU manteve o alerta.

Ao retornar do encontro no fim da manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ter levado uma série de considerações a Nardes e defendido a legalidade do sistema de financiamento do Pé-de-Meia. “Nós estamos procurando atender à área técnica do Tribunal, mas ao mesmo tempo garantir a continuidade do programa que hoje atende 4 milhões de estudantes. Nós levamos uma série de considerações para ele, ele vai processar internamente e nos dar a devolutiva oportunamente”, afirmou Haddad.

O governo defende a inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento de 2026. O TCU, no entanto, quer a inclusão já no Orçamento deste ano, que ainda não foi votado pelo Congresso. Segundo Nardes, o TCU está negociando uma forma de “modular” a decisão, ouvindo todos os ministérios e o Congresso.

Além de Haddad e Santana, o ministro do TCU se reunirá com os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Ele também pretende conversar com parlamentares da situação e da oposição.

Professores farão paralisação por falta de acordo com o Governo do RN para pagamento do piso.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) anunciou para esta terça-feira, 11, um protesto contra o Governo do Estado pela falta de acordo em relação a aplicação do reajuste de 6,7% do piso da categoria.

A atitude é rescaldo da reunião considerada frustrante da última sexta-feira com a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, juntamente com representantes da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Administração. “O governo não irá aplicar o reajuste do piso na carreira dos professores da rede estadual de ensino. Nesse sentido, iremos organizar nossa luta”, afirmou o coordenador-geral do Sinte-RN, Bruno Vital, que participou da reunião ao lado de outros representantes do sindicato.

O Sinte/RN classifica como “falta de sensibilidade” da governadora Fátima Bezerra (PT) a ausência de uma proposta que contemplasse os professores.

Em Mossoró, a Regional do Sinte realizará uma Assembleia Geral na sede do sindicato, a partir das 8h da manhã, para discutir os rumos da luta pela educação. “Dessa forma, estão convocados todos os profissionais da rede estadual para alinhamento de forças. O objetivo da reunião é organizar as próximas etapas da luta, discutir as condições de trabalho e garantir a união da categoria em torno do reajuste do piso, além das pautas que permanecem em aberto, como o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários e funcionárias da educação”, afirma texto publicado na página da entidade.

Em Natal, será feita uma manifestação às 8h em frente à Assembleia Legislativa, antes da leitura da mensagem anual da governadora. Na oportunidade será realizado o “Café com Luta”, seguido de um Ato Público.

A partir das 14h, os professores farão uma nova Assembleia no auditório do Sinte-RN, em Natal.

“O governo precisa se comprometer de forma efetiva com a valorização da classe e com a implementação das pautas que envolvem tanto os professores quanto os demais profissionais da educação. O Sinte-RN, e regionais, seguem comprometidos a intensificar a mobilização até que as demandas sejam atendidas, e a greve é vista como uma ferramenta importante para garantir que o piso salarial seja pago e o PCCR dos funcionários da educação seja reformulado”, afirma o Sinte em sua página na Internet.

Haddad diz que Brasil só vai se manifestar sobre taxação de Trump após ‘decisão concreta’.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta segunda-feira (10) que o governo brasileiro se manifestará após a efetivação da promessa de Donald Trump de taxar em 25% as importações de aço e de alumínio. O Executivo está em compasso de espera para a implementação da medida, e Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai aplicar o conceito da reciprocidade com o americano.

“O governo tomou uma decisão de só se manifestar oportunamente com base em decisões concretas, e não em anúncios que podem ser mal interpretados ou revistos. O governo vai aguardar a decisão oficial antes de qualquer manifestação”, disse Haddad. Questionado se o Executivo vai taxar as big techs como resposta aos Estados Unidos, o ministro voltou a responder que vai aguardar a orientação presidencial “após as medidas efetivamente implementadas”.

Governo deu ordem para derrubar 11 mil sites de aposta irregulares, diz Fazenda.

Mais de 11,5 mil sites de apostas ilegais foram bloqueados pelo governo após as novas regras para o setor entrarem em vigor. Até agora, 153 marcas receberam o aval para atuarem no mercado de apostas online, como as chamadas Bets.

Os dados foram divulgados pelo secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, nesta segunda-feira (10). Ele declarou que as listas com sites irregulares começaram a ser repassadas ainda no ano passado para a Anatel, responsável por efetivamente derrubar os endereços eletrônicos.

Segundo o Ministério da Fazenda, 68 empresas já foram autorizadas a operar no ramo de apostas online. Uma empresa pode deter mais de uma marca, ou seja, mais de um site. Elas pagaram outorgas, como parte do processo de autorização. Isso rendeu R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos

A partir de 1º de janeiro, apenas os sites autorizados podem operar no país. Além disso, o governo passou a promover ações de fiscalização. Até agora, foram 75.

“O critério objetivo que escolhemos foi: empresas que já tinham pedido autorização até setembro poderiam seguir e as demais não. A partir de janeiro, apenas empresas autorizadas poderão operar”, afirmou Dudena.

Homem é preso pela terceira vez por embriaguez ao volante na Grande Natal/RN.

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da 3ª CPRv/BPRv, efetuou, na noite de domingo (9), a prisão de um homem de 46 anos, portador de tornozeleira eletrônica. 

Ele foi abordado, durante policiamento na RN 316, São José de Mipibu, após tentar empreender fuga a bordo de veículo com sinais de adulteração, ocasião em que ao ser submetido ao teste de alcoolemia apontou valor de 0.61mg/l.

O infrator, que já tinha notificado outras duas vezes por dirigir alcoolizado, foi encaminhado à Delegacia de Parnamirim, sendo autuado pelos crimes de embriaguez ao volante, direção perigosa e adulteração veicular.

A cesta básica teve uma variação de 0,19% em Natal no mês de janeiro.

O custo da Cesta Básica na cidade do Natal, no mês de janeiro, teve uma variação positiva de 0,19% em relação ao mês anterior.

Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a Alimentação por pessoa foi de R$ 595,11. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 2.380,44. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 7.340,38.

Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, Seis tiveram variações positivas: Legumes (24,96%), Café (10,23%), Farinha (7,83%), Tubérculos (4,30%), Açúcar (2,30%) e Margarina (2,09%). As variações negativas ocorreram em sete produtos restantes: Leite (-11,82%), Óleo (-9,46%), Arroz (-5,32%), Feijão (-3,36%%), Frutas (-2,65%), Pão (-1,12%) e Carne de Boi (-0,68%).

Professores farão paralisação por falta de acordo com o Governo para pagamento do piso.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) anunciou para esta terça-feira, 11, um protesto contra o Governo do Estado pela falta de acordo em relação a aplicação do reajuste de 6,7% do piso da categoria.

A atitude é rescaldo da reunião considerada frustrante da última sexta-feira com a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, juntamente com representantes da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Administração. “O governo não irá aplicar o reajuste do piso na carreira dos professores da rede estadual de ensino. Nesse sentido, iremos organizar nossa luta”, afirmou o coordenador-geral do Sinte-RN, Bruno Vital, que participou da reunião ao lado de outros representantes do sindicato.

O Sinte/RN classifica como “falta de sensibilidade” da governadora Fátima Bezerra (PT) a ausência de uma proposta que contemplasse os professores.

Em Mossoró, a Regional do Sinte realizará uma Assembleia Geral na sede do sindicato, a partir das 8h da manhã, para discutir os rumos da luta pela educação. “Dessa forma, estão convocados todos os profissionais da rede estadual para alinhamento de forças. O objetivo da reunião é organizar as próximas etapas da luta, discutir as condições de trabalho e garantir a união da categoria em torno do reajuste do piso, além das pautas que permanecem em aberto, como o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários e funcionárias da educação”, afirma texto publicado na página da entidade.

Em Natal, será feita uma manifestação às 8h em frente à Assembleia Legislativa, antes da leitura da mensagem anual da governadora. Na oportunidade será realizado o “Café com Luta”, seguido de um Ato Público.

A partir das 14h, os professores farão uma nova Assembleia no auditório do Sinte-RN, em Natal.

“O governo precisa se comprometer de forma efetiva com a valorização da classe e com a implementação das pautas que envolvem tanto os professores quanto os demais profissionais da educação. O Sinte-RN, e regionais, seguem comprometidos a intensificar a mobilização até que as demandas sejam atendidas, e a greve é vista como uma ferramenta importante para garantir que o piso salarial seja pago e o PCCR dos funcionários da educação seja reformulado”, afirma o Sinte em sua página na Internet.