Justiça americana suspende tarifaço de Trump.

O Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos (EUA) suspendeu, ontem quarta-feira (28), as tarifas comerciais recíprocas propostas pelo presidente Donald Trump sobre os principais parceiros comerciais dos EUA, incluindo as tarifas do “Dia da Libertação”, impostas em 2 de abril. A Justiça entendeu que as medidas são ilegais por excesso de autoridade.

O tribunal decidiu a favor de uma liminar permanente, suspendendo as tarifas globais de Trump antes que os “acordos” com a maioria dos outros parceiros comerciais sejam firmados. Isso significa que a maior parte – mas não a totalidade – das tarifas de Trump será suspensa.

Entre as suspensões estão:

• Suspensão das tarifas impostas no início deste ano contra a China, o México e o Canadá, destinadas a combater a entrada de fentanil nos EUA.
• Suspensão das tarifas de 30% de Trump sobre a China
• Suspensão das tarifas de 25% sobre produtos importados do México e do Canadá
• Suspensão das tarifas universais de 10% sobre a maioria dos produtos que entram nos Estados Unidos, implementadas no “Dia da Libertação”, em 2 de bril.

Em contrapartida, a determinação não suspende as tarifas de 25% sobre automóveis, autopeças, aço ou alumínio, sujeitas à Seção 232 da Lei de Expansão Comercial – uma lei diferente daquela usada por Trump para a implementação de ações comerciais mais amplas.

A decisão pode, agora, ser contestada pelo governo de Trump em instância federal.

A medida foi tomada por três juízes do tribunal de Manhattan, em Nova York, que acataram o pedido de estados liderados por democratas e de um grupo de pequenas empresas que disseram que Trump utilizou indevidamente uma lei de emergência para justificar a imposição das tarifas.

Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas.

O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco (foto) confirmou, nesta quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente Jair Bolsonaro o indagou, em reunião após as eleições de 2022, sobre algum problema que pudesse ser usado para reverter o resultado das urnas.

Bianco foi ouvido como testemunha da defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que é réu na ação penal sobre trama golpista que teria operado para manter Bolsonaro no poder,  mesmo após derrota no pleito. 

“Houve uma reunião”, afirmou Bianco, em resposta ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que o indagou se, após o segundo turno, Bolsonaro o teria sondado sobre alguma “possiblidade jurídica de reverter os resultados das urnas”. 

“Em relação ao tema que o senhor me pergunta, houve uma reunião”, reiterou Bianco. Tal encontro foi específico sobre como havia ocorrido o pleito eleitoral, se havia algum problema jurídico.”  

De acordo com Bianco, o então presidente perguntou, na ocasião, após entrevista coletiva sobre a transição de governo, se o ex-AGU vislumbrava um caminho jurídico que pudesse servir para questionar o resultado das urnas. 

“'O senhor vislumbra algum problema que possa ser questionado?", perguntou Bolsonaro, segundo Bianco. “Respondi que, na minha ótica, a eleição havia ocorrido de maneira correta, sem nenhum tipo de problema jurídico.”  

“Eu disse que não, que foi tudo realizado com transparência”, reforçou Bianco. “O presidente, pelo menos na minha frente, se deu por satisfeito.” 

A consulta de Bolsonaro ao então ministro-chefe da AGU tinha aparecido em depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior à Polícia Federal (PF). 

Ainda na fase do inquérito policial sobre o golpe, Baptista Júnior disse ter presenciado o ex-presidente perguntar se haveria alguma “alternativa jurídica” para reverter o resultado das urnas. Segundo o relato, a reunião se deu em 1º de novembro de 2022. 

Nesta quinta-feira, Bianco deu o primeiro testemunho público, confirmando a reunião e a presença, no encontro, dos três comandantes das Forças Armadas à época - general Freire Gomes (Exército), brigadeiro Baptista Júnior (Aeronáutica) e almirante Almir Garnier (Marinha). 

O então ministro da Defesa, o general reformado do Exército Paulo Sérgio Nogueira também participou, revelou Bianco. Ele disse não se recordar, contudo, se o ex-ministro da Justiça Anderson Torres estava presente.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (29) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 667,49. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,46 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,64 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 168 cidades receberam o pagamento no último dia 19, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores de sete estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade: Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.

A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Prefeitura de João Câmara/RN volta a pactuar com o Hospital da Visão para volta do atendimento à população.

A prefeita de João Câmara/RN, Aize Bezerra e a secretária de saúde Jane Rafaela estiveram reunidas nesta quarta-feira (28) com representantes do Hospital da Visão tratando da renovação da pactuação para trazer de volta os atendimentos a população. 

O atendimento havia sido interrompido na administração passada devido, segundo a prefeita Aize uma dívida de meio milhão de reais inviabilizando a continuidade do atendimento. 

Após a reunião a prefeita e secretária de saúde anunciaram a renovação da pactuação: Chegamos a um consenso junto ao Hospital da Visão onde estamos pactuando novamente esses procedimentos que são realizados aqui no próprio município dando toda assistência aos nossos usuários, aqueles mais precisam na cirurgia de catarata, pitirígio e outros procedimentos que são ofertados”, disse a secretária Jane. 

Banco do Brasil amplia Pix Automático para todos os clientes.

A partir desta quinta-feira (29), todos os clientes do Banco do Brasil (BB) poderão usar o Pix automático. A instituição financeira foi a primeira a completar a fase de testes no Banco Central (BC).

O sucesso nos testes permitiu que o BB lance o Pix automático cerca de três semanas antes das demais instituições financeiras. 

Pelo cronograma oficial, a ferramenta será lançada por outros bancos em 16 de junho, com pessoas físicas como pagadoras e empresas como recebedoras.

Nova função que facilita pagamentos recorrentes a empresas, o Pix Automático permite o agendamento de despesas periódicas, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura. 

A ferramenta deve substituir o débito automático e o boleto bancário.

O Banco do Brasil oferecerá diferenciais, como o agendamento de cobranças com até 90 dias de antecedência. Pelos critérios do BC, as cobranças podem ser agendadas com dois a dez dias de antecedência. 

O BB também permitirá que a empresa divida o recebimento dos Pix em até seis contas diferentes

O débito automático requeria convênio da empresa com os bancos, o que na prática restringia a ferramenta a grandes empresas ou a empresas com tecnologia avançada. 

Já o Pix Automático continuará a requerer convênio das empresas com os bancos, mas os procedimentos serão mais simples e automatizados.

Elon Musk anuncia saída do governo Trump.

O empresário Elon Musk anunciou, por meio de sua conta oficial na rede social X, o encerramento de sua atuação como funcionário especial do governo dos Estados Unidos. A mensagem foi publicada na noite desta quarta-feira, 28, com um agradecimento direto ao presidente Donald Trump.

Na publicação, Musk declarou: “Conforme meu período programado como funcionário especial do governo chega ao fim, eu gostaria de agradecer ao presidente Trump pela oportunidade de reduzir gastos desnecessários”.

O cargo de funcionário especial do governo é uma função temporária prevista na legislação federal norte-americana. É destinada a profissionais externos convocados para prestar apoio técnico ou estratégico em áreas específicas, sem vínculo permanente com o Estado.

Musk também mencionou o Departamento de Eficiência Governamental (Doge), iniciativa do segundo mandato de Trump com o objetivo declarado de modernizar a tecnologia da informação, maximizar a produtividade e eficiência, e cortar gastos desnecessários. “A missão Doge apenas se fortalecerá com o tempo à medida que se torne um modo de vida em todo o governo.”

Últimos dias para produtores rurais declararem seus animais: prazo vai até 31 de maio.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) lembra aos produtores rurais que a primeira etapa da Declaração de Rebanho 2025 está chegando ao fim.

Até o próximo dia 31 de maio, é necessário comparecer a um escritório do IDIARN, da Emater ou da Secretaria Municipal de Agricultura mais próxima para realizar a declaração e manter o cadastro atualizado.

Embora o estado tenha conquistado o status de Área Livre de Febre Aftosa sem Vacinação, a declaração continua obrigatória para todos os animais de produção, como bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, aves e demais.

“Essa atualização dos dados é essencial para garantir o controle sanitário do rebanho e proteger a produção agropecuária potiguar contra doenças como a febre aftosa e a influenza aviária”, explica Mário Manso, diretor geral do Instituto.

A não realização da declaração dentro do prazo pode acarretar sanções e restrições para os produtores, além de colocar em risco o status sanitário conquistado com muito esforço, que abre portas para novos mercados e fortalece a economia do Rio Grande do Norte. O IDIARN reforça que a colaboração dos produtores é essencial para preservar a saúde dos animais e manter o setor agropecuário potiguar cada vez mais seguro e competitivo.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 11 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.869 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 11 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Prefeitura de Natal convoca 407 professores aprovados no concurso público.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, assinou a convocação de 407 professores aprovados no concurso público realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para fortalecer o quadro da rede municipal de ensino, na tarde de ontem quarta-feira (28).

O certame contempla profissionais de todas as áreas de atuação, atendendo às demandas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Entre os convocados, há profissionais das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes, Educação Física, Ensino Religioso e Pedagogia.

Para o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, a convocação é um reflexo do esforço da gestão em priorizar a educação. “Esse é um momento histórico para Natal.

A partir da publicação no Diário Oficial do Município, que deverá ocorrer nos próximos dias, os convocados deverão seguir as orientações da SME para apresentação de documentos e exames médicos exigidos no processo de admissão.

RN cria 2.927 novas vagas com carteira assinada em abril.

Consolidado como o melhor abril desde que o novo CAGED foi implementado em 2020, o 4º mês de 2025 registrou um aumento de 7,5% se comparado a abril de 2024 com um saldo positivo de 2.927 novos postos de trabalho, resultado de 22.089 admissões frente a 19.162 desligamentos.

É o que apresenta o Boletim de Empregabilidade do RN – Nº06/2025, divulgado ontem quarta-feira (28) pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.

“Esse saldo positivo reafirma a trajetória de recuperação e dinamismo do mercado de trabalho potiguar, com destaque para setores estratégicos da economia estadual, como serviços, construção civil e indústria de transformação”, afirmam os pesquisadores da SEDEC que elaboraram o Boletim.

Dentre os principais setores que impulsionaram o saldo: “Serviços” teve 9.785 admissões e um saldo líquido de 2.638 empregos formais, “Construção” teve um ganho líquido de 459 empregos formais, e a “Indústria” com um saldo de 223 empregos formais.

Os municípios que mais geraram oportunidades de emprego foram: Natal com 2.220 empregos formais, seguido de Parnamirim com 282, Mossoró com 197 e São Gonçalo do Amarante com 101 empregos.

Ao avaliarem os números obtidos, a equipe técnica destaca com otimismo: “Os resultados de abril de 2025 confirmam a tendência de recuperação do mercado de trabalho potiguar e um desempenho favorável, que se reflete em boas perspectivas para os próximos meses no estado”, afirmam.

Idosa é encontrada carbonizada dentro de casa no município de Vera Cruz/RN.

Uma idosa foi encontrada morta dentro da própria casa durante a noite de ontem terça-feira (27) no município de Vera Cruz, localizado na região Agreste do Rio Grande do Norte. A idosa foi identificada como Cicera Gabriel da Silva, de 79 anos de idade.

O caso ocorreu na comunidade de Cobé. O corpo da idosa foi encontrado por um vizinho e o genro dela, que encontrou corpo da mulher. As circunstâncias da ocorrência ainda são desconhecidas. Ela era a única moradora da residência.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para remover o corpo. O caso será investigado pela Polícia Civil.

JOGO DO TIGRINHO: Polícia prende três pessoas e bloqueia R$ 5 milhões em Natal/RN.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal), com apoio da Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) e da 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a terceira fase da “Operação Jackpot”. A ação resultou no cumprimento de três mandados de prisão preventiva, expedidos em desfavor de duas mulheres e um homem, com idades entre 29 e 35 anos, investigados pelos crimes de associação criminosa, induzimento à especulação, exploração de jogos de azar, crime contra as relações de consumo e lavagem de dinheiro.

De acordo com as investigações, os suspeitos integravam uma associação criminosa voltada à divulgação e exploração do chamado “jogo do tigrinho”. A influenciadora digital investigada era responsável por divulgar o jogo nas redes sociais, enquanto sua irmã administrava os grupos virtuais utilizados para atrair participantes. Já o terceiro investigado utilizava uma barbearia para lavar os valores obtidos de forma ilícita.

A Justiça determinou o sequestro de aproximadamente R$ 5 milhões em contas e bens dos envolvidos, além da apreensão de três veículos de luxo. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram recolhidos diversos itens de alto valor, como mais de 150 perfumes importados, relógios da marca Rolex, bolsas de grife, joias e dinheiro em espécie (moeda nacional e estrangeira).

A “Operação Jackpot” visa reprimir a exploração de jogos de azar e fraudes associadas a esse tipo de prática, especialmente aquelas promovidas nas redes sociais com falsas promessas de lucros fáceis e constantes. O nome da operação faz alusão ao termo de origem inglesa utilizado no mundo das apostas, que significa “prêmio acumulado”, remetendo ao engodo utilizado pelos criminosos para atrair vítimas.

As investigações seguem em andamento por parte da PCRN.

STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento da validade de regras sobre o sequestro internacional de crianças. As normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil em 2000.

O processo que trata da questão está na pauta do plenário da Corte, mas ainda não há confirmação de que será chamado para julgamento. 

No Brasil, as regras da convenção são alvo de questionamentos por permitirem a entrega de crianças e adolescentes a pais que viverem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. A situação envolve principalmente mulheres que retornam ao Brasil com os filhos para fugir de episódios de violência e são acusadas pelo ex-companheiro de sequestro internacional de crianças.

As regras de Haia foram contestadas no STF pelo antigo partido DEM em uma ação protocolada em 2009. Para a legenda, o retorno imediato de crianças ao país de origem, principal regra da convenção, deve respeitar as garantias constitucionais brasileiras do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

A legenda afirma que a Justiça brasileira determina o retorno imediato de crianças, após ser acionada por pais ou países signatários da norma internacional sem investigação prévia sobre a condição dos menores e as razões pelas quais elas foram trazidas ao Brasil pelas mães.

Em maio do ano passado, a Corte ouviu as sustentações orais das partes envolvidas.

IFRN abre seleção com 290 vagas para cursos de especialização com ingresso no segundo semestre de 2025.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2025.2 dos Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização.

A seleção é regida pelo Edital nº 10/2025-PROPI/IFRN e contempla sete campi da instituição, com cursos voltados para as áreas de educação, gestão ambiental e inovação pública.

Ao todo, são 290 vagas ofertadas, com parte reservada para pessoas com deficiência, autodeclaradas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas, além de profissionais de carreira da rede pública de ensino.

Período de inscrições: 27 de maio a 30 de junho de 2025
Local: http://processoseletivo.ifrn.edu.br
Taxa de inscrição: R$ 80,00 (com possibilidade de isenção até 15 de junho)
Modalidade dos cursos: Presencial
Resultado final: 12 de agosto de 2025

Os cursos serão ofertados nos campi Caicó, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Central e Natal-Zona Norte. Mais informações, edital completo e link de inscrição estão disponíveis no Portal do IFRN.

Mais de 120 lojas participam do Dia Livre de Impostos 2025 em Natal nesta quinta-feira (29).

A lista de estabelecimentos participantes do Dia Livre de Impostos (DLI) 2025 em Natal acaba de ser divulgada. A ação, que será realizada nesta quinta-feira, dia 29 de maio, contará com a adesão de mais de 120 lojas de diversos segmentos comerciais, oferecendo produtos e serviços com descontos equivalentes aos tributos embutidos nos preços.

Coordenado localmente pela CDL Jovem Natal e promovido nacionalmente pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o DLI tem o objetivo de conscientizar a população sobre o peso da carga tributária brasileira.

Durante a campanha, os lojistas assumem simbolicamente o valor dos impostos, reduzindo os preços para alertar sobre o impacto dos tributos no consumo e na sobrevivência dos pequenos negócios.

Entre as empresas confirmadas estão nomes como G Trigueiro, Stalker, Mahogany, Miranda Computação, Magazine Luiza, Santa Lolla, Oticalli, Ótica Diniz, Ecologica, Rio Center, Sport Master, A Graciosa, Grand Optical, USAFLEX, Romanell, Açaíteria do Vale, Bella Vista, Alecrim Colchões, Superzon, Matersol, e o Posto Amigo, localizado na Avenida Integração, em Candelária. A lista inclui ainda lojas situadas nos principais shoppings da cidade, como Natal Shopping, Midway Mall, Praia Shopping, Partage Norte Shopping, além de unidades no Alecrim, Cidade Alta e Zona Norte.

A relação completa dos estabelecimentos participantes está disponível nas redes da CDL Jovem Natal e pode ser consultada no perfil oficial do Instagram: @cdljovemnatal.

“O consumidor vai perceber na prática quanto pagamos de impostos em cada produto. É uma forma impactante e educativa de chamar a atenção para a urgência de uma reforma tributária mais justa e eficiente”, destaca Heloise Papa, presidente da CDL Jovem Natal.

Vestuário, calçados, alimentos, cosméticos, farmácias, postos de combustíveis, papelarias, eletrodomésticos, óticas, suplementos e até clínicas de estética estão entre os segmentos confirmados. Os estabelecimentos participantes estarão identificados com a comunicação visual do DLI, e a ação contará com cobertura nas redes sociais e veículos de imprensa.

A campanha não representa uma isenção oficial: os tributos serão pagos pelos lojistas normalmente. O ato simbólico é justamente assumir esse custo por um dia, chamando a atenção da sociedade para o tema de forma prática e direta.

Ministro da Agricultura anuncia que foco de gripe aviária está contido.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, anunciou que o foco da gripe aviária, identificado no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, está contido, em audiência pública, ontem terça-feira (27), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

“Apesar de estarmos no quinto dia útil depois da desinfecção total da granja e 15 dias do aparecimento do foco, eu posso assegurar com muita tranquilidade que o foco de Montenegro está contido”, afirmou Fávaro.

O ministro ressaltou que o episódio mostrou a eficácia do sistema sanitário do país. 

Segundo o Ministério da Agricultura, no raio de 10 quilômetros da granja afetada, foram identificados 540 estabelecimentos rurais, e todos já foram vistoriados, sendo que além da granja do foco, mais dois atuam com avicultura comercial.

“O principal ponto que temos que ressaltar foi a capacidade do bloqueio desse foco. Imediatamente se instalou sete barreiras sanitárias e medidas de proteção aos trabalhadores. Ontem (segunda-feira), 21 casos estavam em investigação e dez já descartados hoje. Tínhamos duas granjas e, agora, só uma em investigação”, informou.

O ministro disse que em pouco mais de 20 dias o Brasil deverá anunciar que o país está livre da doença. O prazo se deve a questões sanitárias.

“Passados 28 dias desse período [de identificação do caso mais recente], que é incubatório do vírus, nós vamos de novo anunciar o Brasil livre de gripe aviária, e a tendência, muito forte, de que isso vai acontecer nos próximos 23 dias”, anunciou.

Após o aparecimento do foco, 24 países decidiram suspender a importação de carne e ovos do Brasil por questões sanitárias. Desses, 13 decidiram suspender a compra apenas das aves e ovos produzidos no Rio Grande do Sul. 

Fávaro disse que com o anúncio de que o país ficou livre da doença, deve ser retomada a normalidade das exportações.

“Vamos avançar na repactuação com todos os países que restringiram a compra”.

O ministro comparou o caso do Brasil, que abateu 17 mil aves, após a descoberta do foco, com casos de gripe aviária nos Estados Unidos. Lá, dois dias antes da confirmação da gripe no Brasil, um foco da doença provocou o abate de 700 mil aves.

“Se tivesse escapado esse foco em Montenegro para outras regiões do país, teríamos outros casos de mortalidade. Novos casos letais poderiam surgir em 4 ou 5 dias, mas isso não foi registrado. Ao não ter [ocorridos novos casos], passados 15 dias, isso mostra a capacidade do sistema de controle sanitário brasileiro e de como ele funcionou”, explicou.

“O vírus da gripe aviária circula no mundo há pelo menos 30 anos. Há 19 anos já tem registros em granjas comerciais, e o Brasil, nesse período, se tornou o único grande produtor mundial de carne e ovos não tendo o vírus dentro dos seus plantéis comerciais, e isso não é coincidência”, afirmou.

Pé-de-Meia: nascidos em maio e junho recebem hoje parcela de R$ 200.

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quarta-feira (28) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somando ao incentivo-matrícula, esta é a terceira parcela do ano.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino. Segue o cronograma de pagamentos.

• Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 26 de maio;
• Nascidos em março e abril recebem em 27 de maio;
• Nascidos em maio e junho recebem em 28 de maio;
• Nascidos em julho e agosto recebem em 29 de maio;
• Nascidos em setembro e outubro recebem em 30 de maio;
• Nascidos em novembro e dezembro recebem em 2 de junho.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

Oito em cada dez brasileiros já apoiaram vítimas de eventos climáticos.

Oito em cada dez (82%) brasileiros maiores de 16 anos já apoiaram ações de ajuda para vítimas de desastres naturais. A conclusão é de uma pesquisa realizada pela empresa Nexus, a pedido do Movimento União Brasil, que atua na articulação entre doadores, organizações não governamentais e projetos sociais. O estudo alerta ainda que um quarto dos entrevistados vivenciaram ou conhecem alguém que vivenciou eventos climáticos extremos.

Foram ouvidos, em entrevistas presenciais, 2.013 cidadãos com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da Federação, entre 29 de abril e 5 de maio de 2025. 

Além de 82% dos entrevistados terem respondido que já fizeram alguma ação para ajudar vítimas de desastres, 21% dizem que já atuaram como voluntários.

A ação mais comum foi a realização de doações, sendo as mais frequentes roupas e sapatos (68%), água e comida (58%), dinheiro (37%) e medicamentos (27%).

Os pesquisadores observaram que há preferência para o tipo de beneficiado das doações: metade (52%) dos entrevistados prefere direcioná-las para causas em suas cidades ou regiões, enquanto causas nacionais movimentam cerca de 28% dos ouvidos.

Também foi mapeada a percepção sobre as instituições realizam a mediação das doações. Igrejas ou instituições religiosas são percebidas como mais confiáveis para 46% dos entrevistados, seguidas pelo Corpo de Bombeiros ou Defesa Civil (44%) e por ONGs (32%). Era possível escolher até 3 opções e, por isso, os percentuais somam mais de 100%.

A pesquisa também mapeou as ações não realizadas que os brasileiros pretendem realizar no futuro. Segundo o Nexus, cerca de metade (49%) dos entrevistados pretende se voluntariar, 42% planejam doar medicamentos e 29%, água e alimentos.

“O brasileiro tem essa disposição para ajudar, e a pesquisa detalha quais fatores motivam esse tipo de ação, trazendo indicativos importantes para os diversos atores envolvidos em campanhas de doações. O levantamento também apresenta dados relevantes para as empresas, em um momento de crescimento do engajamento em ações de responsabilidade social, dentro de uma agenda ESG”, explica na nota Tatiana Monteiro, presidente do Movimento União BR.

Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou ontem terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU).

Para tomar posse no cargo, o magistrado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa. Brandão deve ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. 

Brandão foi escolhido por meio de uma lista tríplice enviada pelo STJ ao presidente em novembro do ano passado. As desembargadoras Daniele Maranhão Costa, também do TRF1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), sediado em São Paulo, também constavam na lista, mas foram preteridas.

Carlos Brandão contou com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também fez parte do TRF1 antes de ser nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a Corte.

O desembargador é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e possui doutorado em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Antes de chegar ao TRF, em 2015, atuou como juiz federal da Justiça Federal do Piauí e juiz eleitoral no estado.

O STJ também está com outra vaga que foi aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

Para preenchimento da vaga, o STJ enviou outra lista tríplice ao presidente Lula, que ainda não fez sua escolha. Lula poderá escolher entre os procuradores do Ministério Público Maria Marluce Caldas (MP de Alagoas), Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre) e Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal).

Depois de passar mal e ir para hospital, Lula confirma viagem para o Nordeste.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou as viagens aos Estados de Pernambuco e da Paraíba, marcadas para esta quarta-feira, 28. A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o petista está clinicamente bem e medicado.

Nesta terça-feira, 27, o presidente cancelou agendas externas e permaneceu no Palácio da Alvorada, em Brasília. No dia anterior, Lula almoçou no Palácio do Planalto e, em seguida, sentiu vertigem. Ele foi levado ao Hospital Sírio-Libanês de Brasília no carro oficial da Presidência da República.

Como consequência, cancelou reuniões com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).

Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, os exames de imagem e sangue de Lula estão “dentro da normalidade”. Ele permaneceu duas horas no local, localizado na Asa Sul, a cerca de 10 km do Planalto. No fim da tarde, voltou ao Alvorada, onde ficou em repouso.

Itinerário de Lula no Nordeste

De Brasília, Lula vai viajar para Salgueiro (PE), onde vai participar, às 11h, da assinatura da ordem de serviço para duplicação da estação de bombeamento EBI-3, do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Também visitará a Barragem de Salgueiro.

Depois, o presidente vai a Cachoeira dos Índios (PB) para entregar o primeiro trecho do Ramal do Apodi. As duas obras integram o programa “Caminhos das Águas”.

Outras viagens previstas na semana incluem a entrega do programa Terra da Gente em Ortigueira (PR) e a celebração da retomada da Operação do Porto de Itajaí (SC). No entanto, essas agendas ainda não estão confirmadas.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (28) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 667,49. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,46 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,64 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 168 cidades receberam o pagamento no último dia 19, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores de sete estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade: Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.

A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Servidores da saúde de Natal/RN anuncia paralisação de 48h nos dias 28 e 29 de maio.

Nas próximas quarta e quinta-feira, 28 e 29 de maio, os trabalhadores da saúde de Natal vão paralisar suas atividades por 48h, reivindicando o cumprimento da data-base da categoria que foi em março/25, reajuste dos vencimentos, além de outros pontos que integram a pauta da saúde natalense.

Para iniciar as atividades, no dia 28/05 os servidores da saúde vão se concentrar a partir das 9h da manhã, em frente a Prefeitura de Natal, num ato público, que visa denunciar à população as perdas salariais dos últimos 11 anos que já ultrapassam o percentual de quase 80%.

À tarde, uma comissão formada por servidores da base e pelos representantes de cada entidade (Sindsaúde/RN, Sindern, Sinfarn e Soern) vão participar da reunião da Mesa SUS de Natal, marcada para às 14h no auditório do Departamento de Vigilância em Saúde.

Já no dia 29/05, os trabalhadores da saúde filiados ao Sindsaúde/RN voltam a se reunir, mas desta vez no Auditório do Sindicato dos Bancários às 9h da manhã, para participarem de uma Assembleia da categoria que visa repassar os informes e encaminhamentos discutidos na Mesa SUS, como também definir e aprovar os rumos da luta da saúde de Natal.

“Operação Sócio de Papel”: Polícia Civil desarticula esquema de quase R$ 5 milhões em fraudes fiscais no setor de panificação em Natal/RN.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada na Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT), em ação conjunta com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN), deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a “Operação Sócio de Papel”, com o objetivo de desarticular um esquema de sonegação fiscal e blindagem patrimonial no setor de panificação, na Zona Sul de Natal.

A ação resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em imóveis ligados aos investigados e na decretação judicial de sequestro de bens até o limite de R$ 4,8 milhões, valor correspondente ao prejuízo estimado causado aos cofres públicos.

O nome da operação faz referência à principal tática utilizada pelos envolvidos: o uso de “laranjas” como sócios no papel, enquanto a administração e os benefícios permaneciam ocultos nas mãos do real controlador, com o objetivo de frustrar a atuação dos órgãos de controle e a cobrança de tributos devidos.

Lula e Marina Silva conversam sobre ataques em comissão do Senado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, conversaram por telefone, nesta terça-feira (27), após a ministra ter abandonado uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado depois de ouvir falas desrespeitosas de parlamentares.

Segundo a assessoria da ministra, a conversa tratou da saúde do presidente, que se recupera de um quadro de labirintite. Durante a ligação, Lula aproveitou para dizer que Marina tomou a decisão certa ao se retirar da audiência e prestou solidariedade à auxiliar.

Marina Silva deixou a audiência após ser atacada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). O tucano pediu a palavra para fazer uma pergunta e, em sua fala, disse que, como ministra, Marina Silva não merecia respeito.

Em nota oficial, Marina Silva relembrou um episódio anterior envolvendo Plínio Valério e que a manifestação de desrespeito não deixou alternativa que não fosse se retirar do local.

"Sou ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima e foi nesta condição que fui convidada a falar na Comissão de Infraestrutura do Senado (27). Ouvir de um senador que não me respeita como ministra, não me deu outra opção a não ser deixar a comissão. Ainda mais porque essa agressão veio do mesmo senador que, na outra vez em que estive no Senado, também como convidada, disse que foi muito difícil para ele me ouvir durante seis horas e 10 minutos sem me enforcar. E hoje ele, novamente, veio me agredir", afirmou.

O senador Marcos Rogério (PL-RO), que coordenava os trabalhos na comissão, não chegou a falar sobre o assunto novamente até o fechamento desta matéria.

Durante a audiência, a ministra também foi repreendida e teve o microfone silenciado pelo presidente do colegiado, Marcos Rogério (PL-RO), que chegou a afirmar que ela "deveria se pôr em seu lugar".

Ministras do governo federal e a primeira-dama Janja da Silva repudiaram as agressões. Outros parlamentares, como o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA) e o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também se manifestaram em solidariedade à ministra. 

Após o episódio, o senador Plínio Valério subiu à tribuna do Senado para se pronunciar. Ele não chegou a pedir desculpas, e voltou.

"Mulher é dever respeitar sempre. Foi o que disse à ministra Marina Silva e ela não me deixou continuar. Ministro, governador, senador posso respeitar ou não. E a do Meio Ambiente não tenho como respeitar porque ela nos desrespeita impedindo que sejamos brasileiros de fato e direito", afirmou o senador, em referência à questão da pavimentação da BR-319, entre Manaus e Porto Velho, obra que atravessa alguns dos trechos mais sensíveis da Amazônia e que depende de licenciamentos ambientais e planos para prevenir o avanço do desmatamento.

O senador Marcos Rogério (PL-RO), que coordenava os trabalhos na comissão, não chegou a falar sobre o assunto novamente até o fechamento desta matéria.

Em sua nova manifestação, Marina Silva voltou a criticar a aprovação do projeto de lei que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no país. O texto passou por ampla maioria no plenário do Senado, na semana passada, e voltará para análise na Câmara dos Deputados.

"O licenciamento ambiental é uma conquista da sociedade brasileira e, neste momento, sinceramente, só o povo brasileiro pode evitar o desmonte que está sendo proposto. Quem vota a favor desse desmonte pode pensar que está agredindo uma pessoa, mas está agredindo um povo, o futuro de um povo, até mesmo os direitos estratégicos de um povo", afirmou.

Natal e Mossoró terão mutirão gratuito do Imposto de Renda nesta quarta-feira (28).

A Universidade Potiguar (UnP), integrante do maior e mais inovador ecossistema de ensino do Brasil, o Ecossistema Ânima, promove nesta quarta-feira (28) o “Dia D do NAF” (Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal).

A iniciativa oferece atendimento gratuito à população para a realização da declaração do Imposto de Renda 2025, nas cidades de Natal e Mossoró. Além disso, o público também receberá orientações voltadas a Microempreendedores Individuais (MEIs), incluindo o preenchimento e envio da Declaração Anual do MEI. O prazo para a entrega de ambos os documentos termina neste sábado, 31 de maio. 

A ação acontecerá, simultaneamente, na UnP da Unidade Salgado Filho, zona Sul da capital, das 9h às 18h, e na UnP Mossoró, das 9h às 11h e das 18h às 21h. O objetivo é auxiliar os contribuintes que ainda não fizeram sua declaração. O prazo encerra neste sábado (31). 

Para ser atendido, é necessário levar documentos pessoais, comprovantes de rendimentos, informes bancários, recibos de despesas médicas, educacionais e outros dados solicitados pela Receita Federal. 

O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal é uma parceria entre a UnP e a Receita Federal, que visa oferecer serviços de orientação fiscal e contábil à comunidade, ao mesmo tempo em que promove a formação prática dos estudantes da área. 

“O Dia D é uma oportunidade para quem ainda não fez a declaração ou tem dúvidas sobre o processo. Nossa equipe está preparada para orientar e realizar o serviço de forma gratuita e segura”, destaca o coordenador do NAF na UnP Mossoró, Kennedy Paiva. 

Solidariedade Como parte da campanha Declaração Solidária, promovida pela Receita Federal, a população de Natal está convidada a participar com um gesto de solidariedade: a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados a instituições de caridade da região. 

“Mais do que um serviço gratuito à comunidade, o mutirão é também uma oportunidade de estimular a empatia e o compromisso social. Convidamos todos a contribuírem com alimentos, ajudando quem mais precisa”, frisa o coordenador do NAF na UnP Natal, professor Paulo Nascimento. 

Serviço: Mutirão Gratuito do Imposto de Renda Pessoa Física Declaração Anual do MEI (Microempreendedor Individual) Quarta-feira, 28 de maio 

Natal: Horário: 9h às 18h Local: Praça de Alimentação da UnP Salgado Filho, zona Sul de Natal Contribuição: 2kg de alimentos não perecíveis 

Mossoró: Horário: 9h às 11h e 18h às 21h Local: UnP Mossoró, localizado na Avenida João da Escóssia, 1561, Nova Betânia

Polícia Ambiental interrompe torneio ilegal de caça e apreende armas em Serra do Mel/RN.

O Batalhão de Policiamento Ambiental, por meio da 3ª Companhia e com o apoio da 2ª CPAmb, realizou uma importante operação de combate à caça ilegal no município de Serra do Mel.

A ação foi desencadeada após levantamento de informações que indicavam a realização de um torneio de caça na região — prática proibida por lei e altamente prejudicial à fauna silvestre.

Durante a operação, mais de 50 caçadores foram abordados. Foram apreendidas duas armas de fogo (calibres .32 e .36), 58 munições intactas, 4 estojos deflagrados e diversos materiais usados na atividade ilegal, como armadilhas, facões, lanternas e mochilas camufladas.

Os infratores foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil em Mossoró e autuados em flagrante. A proteção da vida silvestre é uma missão de todos nós!

Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio acumula em R$ 11 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.868 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (27). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 11 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram:  10 - 19 - 22 - 26 - 38 - 51

• 29 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 62.629,59 cada
• 2.724 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 952,51 cada.

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (29), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Senado aprova inclusão das guardas municipais no rol de forças de segurança.

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), em primeiro turno, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais e agentes de trânsito no rol de forças de segurança pública.

Atualmente, guardas municipais e agentes de trânsito não são citados no caput do artigo 144 da Constituição, o que gera insegurança jurídica sobre a natureza de suas atividades.

A inclusão dessas categorias no texto constitucional busca resolver um impasse jurídico que se arrasta há anos. Há três anos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que guardas municipais não podem atuar como polícias, limitando sua atuação à proteção de bens e serviços municipais.

No entanto, em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana.

Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais.

A PEC também fortalece o papel dos agentes de trânsito, reconhecendo seu vínculo direto com a preservação da ordem pública, conforme já previsto na Lei do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) legislação que, desde 2018, inclui tanto guardas quanto agentes como operadores do sistema.

A mudança pode trazer ganhos importantes para essas categorias: reconhecimento como carreira de Estado, acesso a fundos específicos de segurança, maior respaldo para porte de arma, além de regras mais claras sobre formação e atribuições.

Por outro lado, o relator Efraim Filho (União-PB) alertou para a responsabilidade ampliada do poder público, que terá de garantir preparo adequado, controle e fiscalização das corporações municipais e viárias, além de gerenciar o impacto da ampliação do acesso a armamentos.

O texto ainda precisa passar para uma segunda votação e, se aprovado, seguirá para análise da Câmara.

Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira.

Interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 podem se inscrever a partir desta segunda-feira (26) exclusivamente por meio da Página do Participante. O prazo termina no dia 6 de junho.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforçou que as inscrições para todos os exames e avaliações sob sua responsabilidade só podem ser feitas pelos sistemas oficiais da autarquia.

“Qualquer outra plataforma ou canal não autorizado configura tentativa de fraude”, destacou a entidade.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição - R$ 85 - pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco).

O prazo para realizar o pagamento vai até 11 de junho e, segundo o Inep, não haverá prorrogação.

Frente fria deve derrubar temperaturas a partir desta terça-feira.

Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostram que uma nova frente fria deve chegar ao Rio Grande do Sul entre terça-feira (27) e quarta-feira (28).

De acordo com o órgão, o choque das massas de ar quente e frio pode provocar tempo severo, inicialmente, em estados da Região Sul e em áreas entre o Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

“Além da chuva, haverá queda brusca das temperaturas sobre essas áreas”, informou o boletim.

Segundo o Inmet, uma intensa massa de ar frio, empurrada por um anticiclone presente na retaguarda da frente fria, deve avançar para latitudes mais baixas, chegando até Rondônia, Acre e Amazonas. 

“Evidenciando, desta forma, o episódio de friagem mais intenso ocorrido este ano na Amazônia até então”.

O boletim mostra ainda que o ar frio bastante intenso, que pode resultar em temperaturas negativas, somado à condição de chuva, mesmo que pequena, pode favorecer a ocorrência de neve, pontual, em áreas das serras gaúcha e catarinense na próxima quinta-feira (29).

A expectativa é que as temperaturas mínimas fiquem em torno de 3 e 5 graus Celsius (°C) em alguns estados do Sul. A previsão do Inmet cita geada ampla não apenas nesta região, mas também em algumas áreas do sul do Mato Grosso do Sul.

Na quinta-feira, há ainda possibilidade de quedas de temperatura em áreas de São Paulo e no sul do Rio de Janeiro.

Nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje parcela do Pé-de-Meia.

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira (26) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somando ao incentivo-matrícula, esta é a terceira parcela do ano.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino. Segue o cronograma de pagamentos.

• Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 26 de maio;
• Nascidos em março e abril recebem em 27 de maio;
• Nascidos em maio e junho recebem em 28 de maio;
• Nascidos em julho e agosto recebem em 29 de maio;
• Nascidos em setembro e outubro recebem em 30 de maio;
• Nascidos em novembro e dezembro recebem em 2 de junho.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

Alckmin diz que Haddad terá apoio integral do governo para meta fiscal.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckimin, disse nesta segunda-feira (26) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá todo o apoio do governo para equilibrar a questão fiscal do país e alcançar a meta prevista.

“Se fala muito da questão fiscal, mas quero lembrar o seguinte: o Haddad terá todo o nosso apoio integral, para a gente fazer tudo que precisa fazer, contingenciamentos, esforço fiscal, para não ter deficit”, afirmou, durante a participação na mesa de abertura do Fórum Nova Indústria Brasil, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na sede da instituição, no centro do Rio de Janeiro.

O vice-presidente ainda comparou o cenário fiscal atual com o de 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19. “O Brasil tinha um PIB de R$ 8,5 trilhões, não pagou um centavo de dívida e gastou quase R$ 800 bilhões a mais. Quase 10% de déficit primário. Qual a desculpa? Covid. Covid teve no mundo inteiro. Quanto o México teve de déficit primário? 0,5%. Nós fizemos 9,1%”.

Já no ano passado, Alckmin avalia que, apesar da seca enorme que o país enfrentou e que derrubou a safra, o PIB brasileiro cresceu 3,4%, e a indústria de transformação, 3,8 %. “Ela que levantou o PIB. A indústria automotiva do mundo cresceu 2%, e, no Brasil, 9,1%, cinco vezes a média mundial”, observou.

O vice-presidente destaca que o BNDES tem sido um parceiro essencial da indústria e que espera um ano mais positivo em 2025.

“Se Deus quiser, vamos ter um ótimo ano. A safra agrícola recorde. O dólar, que estava em R$ 6,20, baixou para R$ 5,70. É só cair a taxa de juros, e a economia vai crescer. Como estamos em tempo de papa, é bom lembrar o papa Paulo VI, que na encíclica Populorum progressio [publicada em 26 de março de 1967] dizia: o desenvolvimento é o novo nome da paz. Paz verdadeira, emprego, renda, vida digna para as pessoas”, concluiu.

BC anuncia sistema para bloquear abertura de contas fraudelentas.

O Banco Central (BC) anunciou, nesta segunda-feira (26), a implementação de um novo sistema para que os correntistas possam bloquear a abertura de contas fraudulentas em seu nome. O serviço deve ficar disponível em até seis meses. Segundo a resolução do BC, isso deve ocorrer até 1º de dezembro.

O BC informou que a nova funcionalidade foi desenvolvida para evitar a abertura de contas com identidade falsa, ou a inclusão de um novo titular em contas conjuntas, ou de novos responsáveis em contas de pessoas jurídicas.

“O sistema do BC permitirá ao cidadão reverter a informação, por tempo indeterminado, ou não, conforme sua vontade, a qualquer momento. O sistema mostrará as ativações e as desativações realizadas, bem como as consultas feitas por instituições financeiras sobre a possibilidade de abertura de novas contas”, disse a instituição.

Pelo novo sistema, a pessoa deverá acessar a página Meu BC, fazer o login e informar que não quer abrir uma nova conta, seja corrente, poupança ou de pagamento. A decisão é opcional e poderá ser revertida a qualquer momento.

Vereadora Jeska Fernandes, realizará uma audiência pública sobre PROTAGONISMO JUVENIL.

A vereadora Jeska Fernandes (PT) realizará uma audiência pública com o tema: PROTAGONISMO JUVENIL: como os Jovens Podem Transformar a cidade. 

A iniciativa é do mandato da vereadora Jeska Fernandes (PT) que irá presidir a audiência, na Câmara Municipal de João Câmara/RN.

DATA: 27 de maio de 20225.

Horário: 14h as 17h.

Local: Câmara Municipal de Vereadora de João Câmara/RN.

Concurso para professor da UFRN tem três vagas para o IMD.

O novo concurso para professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conta com três vagas para docência no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN). Com inscrições que abrem nesta segunda-feira, 26, o certame oferece oportunidades para docentes das áreas de “Segurança da Informação e Redes” e “Jogos Digitais”.

As inscrições seguem abertas até o dia 17 de junho e devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) – aba “Concursos”. As oportunidades contam com remuneração de até R$ 14,2 mil (salário acrescido de benefícios), com regime de trabalho de 40 horas com dedicação exclusiva, sendo voltadas para candidatos com título de doutorado.

As vagas previstas para o IMD são distribuídas da seguinte maneira: duas para a área de Segurança da Informação e Redes e uma para Jogos Digitais. O concurso consistirá das seguintes etapas: homologação das inscrições, provas escrita e de didática, defesa de Memorial e MPAP e avaliação de títulos.

A relação dos temas da prova de didática, assim como as expectativas de atuação profissional, serão divulgados no site do SIGRH, menu “Concursos”. Todo o processo é regido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp/UFRN).

Mais informações e detalhes sobre o concurso público podem ser conferidos no Edital nº 070/2025, também disponível no SIGRH.

IMD

Os candidatos aprovados irão atuar no Instituto Metrópole Digital, que integra a estrutura da UFRN e mantém atividades nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e inovação em Tecnologia da Informação. A unidade também abriga três programas de pós-graduação (com mestrado e doutorado), um parque tecnológico e atua como unidade credenciada da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII). As atividades docentes ocorrerão no Campus Central da UFRN, na cidade de Natal, onde está localizada a sede do IMD.

Presidente do BNDES propõe taxar bets para aumentar arrecadação.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu nesta segunda-feira (26), o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado recentemente pelo governo federal. Em evento sobre a indústria brasileira, Mercadante reagiu às críticas feitas por setores como o empresarial, dizendo que é preciso apresentar alternativas e não apenas criticar medidas.

No discurso, Mercadante afirmou que uma das alternativas seria aumentar os impostos sobre as apostas esportivas, as chamadas bets.

“O ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad tem que entregar o orçamento fiscal. É a responsabilidade dele. Então, tem que dizer qual é a alternativa. Eu já faço uma sugestão pública aqui: vamos aumentar os impostos das bets, que estão corroendo as finanças populares. A gente poderia, com isso, diminuir, por exemplo, o impacto do IOF e criar alternativa”, disse.

Em entrevista à imprensa, depois do evento, Mercadante explicou que o aumento da IOF, juntamente com a estabilização do dólar, para que o Banco Central faça uma redução “segura, progressiva e sustentável” da taxa básica de juros, a Selic.

Na última quinta-feira, o governo federal anunciou mudanças nas alíquotas de IOF, entre elas o aumento do imposto sobre crédito para empresas, de 1,88% para 3,95% ao ano. Algumas das medidas anunciadas, foram posteriormente revistas pelo governo, como a decisão de aumentar de 1,1% para 3,5% a alíquota sobre a compra de moeda em espécie e remessa para conta de contribuinte brasileiro no exterior.

Em entrevista nesta segunda-feira, no mesmo evento de Mercadante, Haddad afirmou que o governo definirá até o fim desta semana formas de compensar os recuos sobre o aumento de algumas alíquotas do IOF.

Moraes manda PF ouvir Bolsonaro em inquérito que investiga Eduardo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para esclarecimentos sobre o financiamento do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.

Ao acolher o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para instaurar inquérito contra o parlamentar, Moraes solicitou que a PF tome, no prazo de até 10 dias, o depoimento de Bolsonaro, que deve prestar “explicações a respeito dos fatos, dada a circunstância de ser diretamente beneficiado pela conduta descrita e já haver declarado ser o responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano”.

Além de Bolsonaro, o ministro ordenou que a PF ouça deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), autor da representação que levou a PGR a apresentar a petição.

O ministro determinou que Eduardo Bolsonaro seja ouvido no caso. No entanto, como o parlamentar está nos EUA, Moraes autorizou que ele preste esclarecimentos por escrito.

Além disso, solicitou que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, indique quais são as autoridades diplomáticas competentes nos Estados Unidos para comunicar oficialmente o parlamentar sobre a abertura do inquérito.

Com crise de labirintite, Lula faz exames em hospital em Brasília.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames de imagem e de sangue na tarde desta segunda-feira (26) após apresentar um quadro de vertigem, com diagnóstico de labirintite.

Segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, de Brasília, todos os resultados dos exames estão dentro da normalidade. 

De acordo com a nota, o presidente já está no Palácio da Alvorada, onde deve permanecer em repouoso ao longo do dia. Lula é acompanhado pelas equipes médicas lideradas pelo Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra Ana Helena Germoglio. 

Na tarde de hoje, Lula tinha compromissos com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da CIência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. 

Para amanhã, está prevista a participação de Lula na comemoração do Dia do Diplomata, no Itamaraty.

Em janeiro deste ano, Lula fez exames de imagem da cabeça, após procedimentos a que foi submetido devido ao acidente doméstico que sofreu em outubro de 2024.

Vereadora Jeska Fernandes propõe programa para garantir enxoval a mães em vulnerabilidade social em João Câmara/RN.

Na sessão ordinária desta segunda-feira (26/05/25), a vereadora Jeska Fernandes (PT) apresentou uma Indicação destinada à prefeita municipal, propondo a criação do Programa de Apoio Materno, que concederá enxovais para mães em situação de vulnerabilidade social no município. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

O programa tem como objetivo garantir assistência a gestantes que enfrentam dificuldades financeiras extremas, muitas vezes sem acesso a recursos básicos para os primeiros cuidados com o bebê. Por meio da iniciativa, mães carentes receberão um enxoval com itens essenciais, como fraldas, roupas, mantas e produtos de higiene, visando reduzir o impacto da pobreza e assegurar conforto e bem-estar aos recém-nascidos.

Em sua justificativa, a vereadora Jeska Fernandes destacou a importância de políticas públicas que protejam as mães e seus filhos em momentos de maior fragilidade. “Muitas mulheres enfrentam a gestação sem condições mínimas de preparação para a chegada do bebê. Esse programa é um passo fundamental para garantir dignidade e apoio a quem mais precisa”, afirmou.

A Indicação agora segue para análise do Poder Executivo, que decidirá sobre a viabilidade e implementação da proposta. Caso aprovada, João Câmara poderá se tornar referência no acolhimento a gestantes em situação de vulnerabilidade, reforçando o compromisso com a assistência social e a saúde materno-infantil.

Confira os principais pontos da proposta:

Distribuição de enxovais para mães em situação de pobreza;
Itens essenciais para higiene, conforto e segurança do bebê;
Programa aprovado por unanimidade na Câmara Municipal;
Aguarda análise da prefeitura para implementação.

A iniciativa da vereadora Jeska Fernandes reforça a necessidade de políticas públicas voltadas para a proteção social de famílias em risco, especialmente em um período tão delicado como o pós-parto. A população aguarda agora o posicionamento da gestão municipal sobre o projeto.

BC libera resgate automático de Valores a Receber a partir desta terça.

O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (26) uma nova funcionalidade no Sistema Valores a Receber (SVR). A partir da terça-feira (27), será possível habilitar a solicitação automática de resgate de valores.

“A novidade é apenas na forma de solicitar o resgate. Antes, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido de resgate. Agora, quem quiser, pode automatizar as solicitações. Todas as demais funcionalidades do sistema continuam iguais”, informou o BC.

Os valores a serem resgatados são o “dinheiro esquecido” por cidadãos ou empresas em instituições financeiras como bancos e consórcios, sem que tenham sido reclamados ou transferidos para a conta do titular.

De acordo com o BC, a ideia é “facilitar ainda mais a vida do cidadão, que não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome”. Segundo a autoridade monetária, a adesão ao serviço é facultativa.

PDDE Equidade: Rio Grande do Norte receberá investimento de R$ 6,4 milhões.

O Ministério da Educação (MEC) prevê investimento de R$ 6.419.630,00 para o estado do Rio Grande do Norte, no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, até 2026. Ao todo, 450 escolas de 167 municípios potiguares estão elegíveis à iniciativa. 

O PDDE Equidade busca melhorar a qualidade da oferta do ensino e a infraestrutura física e pedagógica de escolas da educação básica, com atenção àquelas em situação de maior vulnerabilidade.

As redes de ensino têm até o dia 6 de junho para aderir ao programa, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Os valores a serem repassados serão divididos pelas três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.  

Nesse ciclo, os recursos se destinam às modalidades: educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens de adultos. 

PRF E PM/RN recuperam quase R$ 1 milhão furtado de agência bancária em ação conjunta na BR 226.

Em uma ação integrada entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), foi recuperada, na tarde desta segunda-feira (26), uma quantia de R$ 947.345,00 em dinheiro, furtada mediante arrombamento da agência do Banco do Brasil da cidade de Cabrobó, no sertão de Pernambuco, no último fim de semana.

A abordagem aconteceu no km 112 da BR-226, em Santa Cruz/RN, quando os policiais fiscalizaram um automóvel TOYOTA/COROLLA de cor bege, ocupado por um casal. Durante a vistoria, os agentes localizaram baldes plásticos contendo o dinheiro escondido no interior do veículo.

A recuperação foi possível graças à troca de informações entre as forças de segurança dos estados de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. Segundo a PM/PE, o furto foi praticado mediante arrombamento, logo após a realização de uma obra no interior da agência, o que pode ter facilitado a ação criminosa.

Os dois ocupantes do veículo, bem como o montante em dinheiro, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz/RN, onde serão adotados os procedimentos legais.

A atuação conjunta reforça a importância da integração entre as forças de segurança na repressão qualificada à criminalidade interestadual e na proteção do patrimônio público e privado.

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.

O pedido de abertura de investigação foi feito ao Supremo pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, para apurar a suposta atuação do parlamentar para incitar o governo dos Estados Unidos a adotar medidas contra Moraes, que foi escolhido relator do caso por também atuar no comando das ações da trama golpista e no inquérito das fake news. 

O ministro também autorizou o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro para prestar esclarecimentos por ser “diretamente beneficiado” pelas ações de seu filho. Bolsonaro é réu do núcleo 1 da trama golpista. Diplomatas brasileiros também devem ser ouvidos. 

A PGR também anexou ao inquérito a notícia-crime enviada em março ao STF pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Na ocasião, o deputado pediu a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro (foto) para evitar a saída dele para o exterior. No entanto, a procuradoria e Alexandre de Moraes rejeitaram o pedido. 

Na ocasião, Lindbergh denunciou que Eduardo Bolsonaro fazia viagens aos Estados Unidos para articular com deputados daquele país ataques contra o ministro Alexandre.  Segundo o parlamentar, o filho de Bolsonaro comete crime de lesa-pátria por constranger o ministro e o Poder Judiciário brasileiro.

Com a nova decisão de Moraes, Lindbergh Farias vai depor contra o filho de Bolsonaro no inquérito.

Em março deste ano, em meio ao julgamento no qual Bolsonaro virou réu, Eduardo pediu licença de 122 dias do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos. Por estar no exterior, Eduardo poderá depor por escrito.

Na semana passada, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, confirmou que há “uma grande possibilidade” de Moraes sofrer sanções do país. 

Outro lado

Em postagem nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro considerou que o pedido de investigação é uma medida "injusta e desesperada".

"Só configura aquilo que sempre falamos, o Brasil vive um regime de exceção, onde tudo no Judiciário defende de quem seja o cliente", declarou.

Funcionários da Educação ocupam Secretaria de Educação do Estado do RN e conquistam reunião de trabalho sobre PCCR.

Servidores da Educação do Estado realizaram uma mobilização nesta segunda-feira (26) no Centro Administrativo em Natal. A mobilização começou em frente ao Gabinete Civil, mas, diante da ausência de interlocutores do Executivo, os trabalhadores seguiram em passeata até a sede da Secretaria de Educação ocupando o prédio.

A atividade de hoje foi motivada pelo impasse na audiência realizada no último dia 20, quando não houve avanços nas negociações com o Governo. Diante disso, o SINTE-RN coordenou um Ato Público com o objetivo de pressionar a gestão estadual a respeitar o texto do PCCR construído com base nas vivências da categoria no chão da escola. 

Como resultado da mobilização coordenada pelo SINTE-RN, os funcionários da Educação conquistaram a marcação de uma reunião de trabalho com o Governo do Estado para tratar do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. O encontro acontecerá no dia 29 de maio, às 10h, em local ainda a ser definido. 

A expectativa do Sindicato é que o diálogo avance de forma concreta e que, a partir desse debate e do consenso construído na reunião, um texto final seja encaminhado à Assembleia Legislativa, transformando o PCCR em política pública efetiva nos próximos meses.

Após Trump dizer que Putin ‘enlouqueceu’, governo russo diz que comentário do presidente dos EUA foi fruto de “sobrecarga emocional”.

O governo russo afirmou nesta segunda-feira (26) que a afirmação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que Vladimir Putin “enlouqueceu completamente” pode ser devido a uma sobrecarga emocional, mas agradeceu ao líder americano pela ajuda no lançamento das negociações de paz na Ucrânia.

Trump disse que Putin “enlouqueceu completamente” ao lançar o maior ataque aéreo da guerra contra a Ucrânia e afirmou estar considerando novas sanções contra Moscou, embora também tenha repreendido o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

“Somos realmente gratos aos americanos e ao presidente Trump pessoalmente por sua ajuda na organização e no lançamento deste processo de negociação”, declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, quando questionado sobre os comentários do americano sobre o líder russo.

Ele continuou: “É claro que, ao mesmo tempo, este é um momento crucial, que está associado, é claro, à sobrecarga emocional de todos e a reações emocionais.”

Polícia Federal abre inscrição de concurso para preencher mil vagas.

As inscrições para o novo concurso público da Polícia Federal com mil vagas em carreiras policiais foram abertas nesta segunda-feira (26) e se estendem até as 18 horas de 13 de junho, no horário oficial de Brasília.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente no site oficial da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma: 120 vagas para delegados, 69 para peritos, 630 para agentes, 160 para escrivães e 21 para papiloscopistas.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição varia conforme o cargo disputado. Para disputar as vagas de delegado e de perito criminal da Polícia Federal, o valor é de R$250.

Já para cargos de escrivão, agente e papiloscopista, a taxa é de R$ 180.

A data final para o pagamento da taxa de inscrição é 20 de junho.

Vagas

O concurso exige dos candidatos curso superior e oferece salários iniciais que variam de R$14.164 a R$ 26,8 mil.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos do certame.

Cotas

Para concorrer às vagas reservadas a pessoas negras, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras (20% para cada cargo ou área) e se autodeclarar negro, conforme quesito cor ou raça adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Os candidatos que se autodeclararem negros (pretos ou pardos) passarão pelo procedimento de heteroidentificação, realizado por uma comissão, para verificar a identidade racial autodeclara pelo candidato.

O edital também reserva 5% do total das vagas para cada cargo do processo seletivo a pessoas com deficiência (PCD).

Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá assinalar a opção no ato da inscrição e enviar imagem legível de laudo caracterizador de deficiência emitido por profissional de saúde que atue na área da deficiência do candidato. 

O laudo deve ter sido emitido, no máximo, nos 36 meses anteriores ao último dia de inscrição (13 de junho).

O candidato com a inscrição aprovada será convocado para passar pela avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional do Cebraspe.

O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especializado no ato da inscrição tanto para o dia em que fará as provas, bem como para as demais fases do concurso, devendo indicar as condições que necessita.

Provas

As provas objetivas e discursivas de caráter eliminatório e classificatório estão previstas para 27 de julho e serão aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal.

Para mais informações sobre o concurso, acesse o edital público aqui.