O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou, em caráter liminar, um pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, acusado de matar a ex-namorada Mércia Nakashima, em uma represa de Nazaré Paulista, na Grande São Paulo, em abril do ano passado. Os advogados de Mizael pretendiam a revogação da prisão cautelar de seu cliente ou a conversão para prisão domiciliar. O ex-PM está foragido desde dezembro de 2010, quando foi decretada a prisão preventiva dele.
No habeas corpus, a defesa de Mizael – que teve o mesmo pedido negado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – alegou que a decretação da prisão de Mizael se baseou apenas em depoimentos de duas testemunhas, um irmão e uma irmã da vítima, e em supostas ameaças a testemunhas e interferência na produção de provas. Além disso, salientou que o acusado é “advogado atuante e policial militar aposentado, com residência e escritório na comarca de Guarulhos”, e que “jamais foi processado criminalmente”, além de ter colaborado com a Justiça em pelo menos 12 oitivas.
O presidente do STF ressaltou que o caso exige análise mais profunda dos elementos de convicção, o que só cabe no julgamento do mérito. Quanto ao pedido alternativo de conversão da prisão em domiciliar, Peluso considerou-o inviável, já que Mizael está foragido.
Mércia Nakashima desapareceu no dia 23 de maio do ano passado e foi encontrada morta na represa de Nazaré Paulista, na Grande São Paulo, em 12 de junho.
Para a polícia, Mizael agrediu Mércia no carro e empurrou o veículo para dentro da água com a advogada dentro. O veículo foi achado um dia antes. Os dois estavam separados e ele não aceitaria o fim do relacionamento. A polícia só encontrou o carro depois que uma testemunha avisou a família que viu o veículo sendo empurrado para dentro da represa.
Além de Mizael, o vigia Evandro Bezerra Silva, também acusado de participação no crime, teve a prisão preventiva decretada em dezembro passado.
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