A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação da candidatura de
Levy Fidelix (PRTB) e direito de resposta às declarações homofóbicas
ditas pelo candidato durante debate ocorrido na “TV Record” na noite
deste domingo (29). O deputado Renato Simões (PT-SP) também acionou o
candidato. A primeira representação foi feita à Procuradoria Regional
Eleitoral do Ministério Público Federal, instituição cujo
procurador-geral, Rodrigo Janot, recentemente se pronunciou pela adoção
do crime de discriminação previsto na legislação contra o racismo para
embasar processos por homofobia.
Outra junto à comissão especial da lei
10.948, que pune a homofobia no Estado de São Paulo, de autoria do
próprio Renato quando deputado estadual, que funciona junto à Secretaria
de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. “Esperamos que
a impunidade não alcance Fidelix, pois seu comportamento como candidato
à Presidência da República não pode estimular o preconceito, a
discriminação e a violência contra LGBTs em todo o país”, disse o
deputado.
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