O procurador-geral Eleitoral,
Rodrigo Janot, abriu hoje (1º) investigação preliminar para apurar o
conteúdo das declarações do candidato à Presidência da República Levy
Fidelix (PRTB)
Fidelix foi acusado de homofobia por
defensores dos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis,
transexuais e transgêneros), que acusam o candidato de ter incitado o
ódio contra eles durante o debate entre os presidenciáveis, no último
domingo (28), na TV Record.
Janot abriu a investigação preliminar
após receber reclamações de cidadãos e uma representação da Comissão
Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil. O
procurador deu prazo de 24 horas para que o candidato apresente sua
manifestação à Procuradoria-Geral da Republica.
Segundo o procurador, as declarações de
Levi Fidelix ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. “Ser
contra homossexuais e suas práticas, ou contra a união entre eles, é
opinião que se insere na proteção da liberdade de expressão. Todavia, da
fala de Levy Fidelix decorre convite à intolerância e à discriminação,
permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador
de ódio”.
Após o debate, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) recebeu três representações contra Levi Fidelix, por
homofobia, durante a campanha eleitoral.
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