Depois de adotar a compra direta de passagens aéreas, sem
intermediação de agências de turismo, o governo federal economizou R$
96,2 milhões em 2015, segundo dados divulgados hoje (19) pelo Ministério
do Planejamento. De janeiro a setembro deste ano, a administração
pública federal gastou R$ 250,4 milhões com esse tipo de despesa, contra
R$ 346,6 milhões no mesmo período de 2014.
O número de viagens também caiu em 2015. De acordo com o
Planejamento, nos nove primeiros meses do ano foram emitidos 356.307
bilhetes, contra 499.843 de janeiro a setembro do ano passado. Em
comunicado, o Planejamento atribui a diminuição do gasto a políticas de
gestão, como a compra direta de passagens aéreas e aumento da
racionalização na autorização de viagens.
A compra de passagens aéreas diretamente das companhias aéreas
cadastradas está em vigor desde fevereiro deste ano para alguns
ministérios e tornou-se obrigatória para todos os órgãos do Executivo no
fim de abril. Antes da instrução normativa que regulamentou os
procedimentos, as compras eram feitas com a intermediação de agências de
viagens e com pagamento de taxa de operação.
Para viagens internacionais, os órgãos federais continuam comprando
passagens por meio das agências com as quais têm contrato. O governo
estuda realizar uma licitação para contratar uma única agência para
atender o Executivo Federal.
Apesar das medidas de economia, o governo, assim como as empresas,
continuam comprando passagens pela tarifa cheia, sem direito a descontos
e a promoções destinadas a pessoas físicas.
O Ministério do Planejamento informou que a economia deve aumentar
por causa do decreto publicado semana passada restringindo as viagens em
primeira classe.
Agora, somente ministros, ocupantes de cargos de Natureza Especial, o
chefe do Estado Maior das Forças Armadas e os comandantes do Exército,
Marinha e Aeronáutica terão direito a classe executiva em voos nacionais
e internacionais. Os demais agentes públicos só poderão viajar de
classe econômica.
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