Os professores da Universidade Estadual
do Rio Grande do Norte (UERN) acataram a decisão do desembargador
Cornélio Alves, que determinou o retorno imediato dos profissionais ao
trabalho. Após greve de quase cinco meses, os docentes reuniram-se em
assembleia nesta quinta-feira (22) para decidir sobre determinação
judicial.
Os professores cobravam do Governo do
Estado o pagamento de reajuste salarial de 12,3% neste ano, conforme
acordo firmado no ano passado. Porém, o Executivo argumentou que não
havia possibilidade de atender ao apelo devido ao limite prudencial da
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que os custos com pessoal já
estão acima do permitido.
Houve a proposta de que o pagamento
fosse realizado somente aos servidores da ativa, com as vantagens sendo
transferidas através de verbas indenizatórias, que não incidiriam para
efeitos da LRF. No entanto, o Estado disse que só poderia atender os
professores da ativa e a proposta foi rejeitada.
Sem acordo, a Justiça decidiu que a
greve é ilegal e estipulou multa diária no valor de R$ 10 mil à Aduern,
que representa os professores. Com isso, os profissionais decidiram
retomar as atividades. Ainda não há a confirmação se ocorrerá o corte no
ponto dos professores ou se os dias de trabalho devido à paralisação
deverão ser repostos pelos profissionais.
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