O Rio Grande do Norte registrou um total de 788 casos de Crimes
Letais Intencionais (CLVIs) somente nos seis primeiros meses de 2015,
com a instauração de inquéritos para investigar 80% desses crimes.
Os dados foram compilados através do projeto “Combate Subnotificações
de CVLIs”, desenvolvido pelo MP. De acordo com a coordenadora do
projeto, Promotora de Justiça Luciana Andrade D’Assunção, o projeto tem o
objetivo de combater a subnotificação de CLVIs no Estado ao fornecer
periodicamente dados sobre mortes ocorridas na respectiva Comarca aos
Promotores de Justiça com atribuições para a matéria, a fim de que estes
busquem assegurar junto à polícia civil local o tombamento do
competente inquérito policial.
A promotora acrescenta que após a implantação do monitoramento houve
um aumento significativo no número de inquéritos instaurados para
investigar esses casos. Durante todo o ano de 2014, por exemplo, os
números de CVLIs alcançaram a marca de 1.773 casos, com 87,4% de
inquéritos instaurados.
Além disso, houve redução no prazo para a instauração dos inquéritos
policiais que em 2013 era da ordem de 23 dias e no ano de 2014 caiu para
13 dias.
De acordo com o MP, a ausência de um sistema de controle entre as
mortes contabilizadas e o número de inquéritos instaurados era a maior
dificuldade para a investigação e elucidação desses crimes.
“Evoluímos nesse sentido, com transparência e coragem na divulgação
desses números. Temos uma transparência efetiva desde a pactuação para o
mapeamento dos CLVIs”, comentou.
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