O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras,
deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), diz em seu relatório final que a empresa
foi vítima de um cartel de empreiteiras que contou com “a cumplicidade
de alguns maus funcionários”.
O texto foi apresentado ontem (19) e deve ser votado na próxima
quinta-feira (22). De acordo com Sérgio, houve “motivações de natureza
pessoal” para os crimes. Ele diz que isso foi comprovado nos vários
depoimentos prestados à comissão e também no acordo de leniência firmado
pela empresa Setal com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade).
“Delatores confirmaram nessa CPI e deram
muitos mais detalhes ao Cade sobre a existência um ‘clube’ de
empreiteiras que se reunia para combinar a participação em concorrências
da Petrobras”, diz o relator.
De acordo com Sérgio, o relatório traz 30 recomendações à Petrobras, à Procuradoria-Geral da República, ao Ministério da Justiça, à Câmara dos Deputados e ao Ministério das Minas e Energia, para a doção de procedimentos que combatam a corrupção, e propõe 14 sugestões de mudanças em legislações diversas para coibir a prática.
O texto também isenta das denúncias os
ex-presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, Graça Foster, “ou de
ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff”. O texto
exclui ainda o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o
relator, não há menção nos depoimentos dos delatores sobre a
participação de qualquer um deles no esquema investigado na Operação
Lava Jato.
Luiz Sérgio questiona também as conclusões da Polícia Federal e do Ministério Público sobre o pagamento de propinas por meio de doações oficiais de campanha a partidos políticos.
“Não dá para acreditar que exista dinheiro carimbado no caixa das
empreiteiras, daí ser exagerada a afirmação dos investigadores. Vejam o
caso da Mendes Júnior, que tinha participação em consórcios contratados
pela Petrobras, ao mesmo tempo em que atuava nas obras do centro
administrativo do governo de Minas Gerais. Quando essa empresa fez
doações para campanhas, o dinheiro veio da Petrobras ou do governo
mineiro?” diz.
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