Contribuição das pequenas empresas registra crescimento de 2,6%.

A arrecadação de impostos das micro e pequenas empresas reduziu o ritmo, mas manteve o crescimento no Rio Grande do Norte no ano passado. O volume acumulado aumentou 2,6% nos doze meses de 2016 no comparativo com o ano anterior. Esse segmento repassou R$ 184,7 milhões para os cofres públicos do estado e de prefeituras do RN, contra R$ 179,9 milhões recolhidos em 2015. Esses valores são referentes às 145,6 mil empresas inscritas no Simples Nacional. Os dados são da Receita Federal com base na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviço (ISS).

O valor repassado ao cofre do estado através do ICMS ao longo de 2016 foi de R$ 126,8 milhões, valor levemente menor em comparação ao que foi arrecadado em 2015, quando os pequenos negócios geraram para o tesouro estadual um montante de R$ 127 milhões, posicionando o RN como o quinto estado da região Nordeste que mais arrecadou esse tributo. A primeira posição ficou com a Bahia, que recolheu R$ 454,6 milhões, seguida de Pernambuco (R$276,9 milhões), Ceará (R$152,6 milhões) e Maranhão (R$ 140 milhões).

Já o recolhimento de ISS teve um avanço. O crescimento em 2016 foi de 9,3%, o que resultou no repasse total de pouco mais de R$ 57,8 milhões frente aos R$ 52,9 milhões arrecadados em 2015. Entre as cidades que mais ficaram com os recursos do recolhimento de ISS, Natal encabeça a lista. A capital potiguar recolheu ao longo do ano passado pouco mais de R$ 35,2 milhões. Já Mossoró recolheu cerca de R$ 6,6 milhões, enquanto Parnamirim R$ 4,3 milhões. O município de Tibau do Sul ficou com R$ 1,7 milhão dos negócios que estão em atividade na cidade e Caicó R$ 1,2 milhão.

São considerados negócios de pequeno porte as empresas que faturam até R$ 3,6 milhões e optantes do Simples Nacional, o regime simplificado de arrecadação de tributos. Atualmente, das empresas inseridas nesse regime no Rio Grande do Norte, a maior parte delas – 88.161 – é relativa aos Microempreendedores Individuais (MEI). Essa categoria jurídica foi criada pela Lei Complementar 128/2008, para enquadrar profissionais que trabalham por conta própria e futuram até R$ 60 mil por ano.