A Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz, cidade do Agreste
potiguar, recomendou aos órgãos públicos do município que fiscalizem e,
se for o caso, recolham animais que estejam soltos e colocando em risco a
vida dos cidadãos que trafegam nas estradas que ligam Nova Cruz a Santo
Antônio e a Montanhas. O objetivo da recomendação é também o de alertar
para a possibilidade de acidentes, inclusive fatais, ou danos à
integridade física e psíquica das pessoas, além de prejuízo ao
patrimônio automotivo dos motoristas e motociclistas.
O Ministério
Público do Rio Grande do Norte concedeu prazo de 60 dias para que a
Prefeitura promova campanhas educativas objetivando conscientizar a
população dos riscos da circulação de animais em estado de soltura nas
vias da cidade. A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Nova Cruz
deve designar uma equipe de agentes para fazer vistorias nas ruas e
rodovias da cidade, apreendendo os animais que se encontrarem soltos e
os recolhendo em local adequado a ser disponibilizado pela Prefeitura.
Além
disso, o MPRN também recomendou que o delegado de Polícia Civil e o
comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar de Nova Cruz identifiquem e
orientem, e, em caso de reincidência, prendam em flagrante delito os
proprietários e possuidores de animais que os deixem soltos nas ruas e
rodovias do território municipal.
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