Uma estudante de 11 anos de uma escola municipal de Parelheiros, zona sul de São Paulo, deu à luz em maio a uma menina após gravidez de risco resultante de estupro denunciado em fase adiantada da gestação.
O caso colocou à prova o sistema de garantia de direitos e a rede de proteção à infância do município de São Paulo, onde nos últimos três meses 84 meninas de 10 a 14 anos se tornaram mães em três meses de isolamento social, segundo levantamento da Secretaria Municipal da Saúde.
Números que evidenciam a incidência elevada de gravidez na adolescência e alertam para o pacto de silêncio e omissão em torno da violência sexual de crianças e adolescentes no país.
“Infelizmente, menina grávida de 10 anos não é caso excepcional no Brasil, onde o código penal diz que é estupro de vulnerável relação sexual com menor de 14 anos”, afirma Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, que atua na prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes.
A cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no país, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019.
O Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde, registra por dia, em média, seis abortos de meninas de 10 a 14 anos.
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