A greve pode atingir somente 10% dos funcionários das empresas aéreas, Por determinação de sexta da ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA). Na decisão, a ministra negou o reconhecimento da abusividade da grave, mas determinou que deve ser mantido percentual mínimo de aeronautas em serviço.
No sábado, 17, o TST apresentou uma proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular, que foi aceita pelo SNEA, mas rejeitada pelos empregados. A proposta apresentada ministro Aloysio Corrêa da Veiga,prevê reposição de 100% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais aumento real de 0,5%. Os percentuais incidem sobre os salários fixos e variáveis.
O presidente do SNA, Henrique Hacklaender, destacou que além do ganho real sobre os salários, a categoria quer melhores condições de descanso. “Óbvio que se falava em recomposição salarial e ganho real, mas era mais do que isso. As empresas se negaram nesses mais de dois meses e meio a atender qualquer tipo de solicitação que visasse ao descanso, a folga e o repouso dos tripulantes. O respeito que, sim, é muito necessário para qualquer trabalhador do País. É óbvio que um tripulante cansado e mal remunerado pode representar um risco à aviação. Por isso, vamos, sim, fazer uma paralisação”, disse.
A categoria reivindica que as empresas “respeitem os horários de início e de término das folgas e que não programem jornadas de trabalho de mais de três horas em solo entre duas etapas de voo”.
O sindicato disse que nenhum voo será cancelado, mas que haverá atrasos. Os voos terão de ser reagendados pelas companhias aéreas.
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