A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia formal contra Jair Bolsonaro e um grupo de aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
O documento aponta que o ex-presidente liderou uma organização criminosa que praticou atos nocivos contra a democracia e tinha um "projeto autoritário de poder".
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal no STF, podendo ser condenado pelos crimes descritos na acusação.
Dentre os principais pontos da denúncia da PGR estão:
- Bolsonaro como líder da organização do golpe.
- Os crimes atribuídos a Bolsonaro e seus aliados.
- Postura golpista foi exercida desde 2021.
- Bolsonaro editou minuta de decreto golpista e pressionou militares.
- Bolsonaro mandou monitorar o ministro Alexandre de Moraes.
- Apoio a acampamentos golpistas.
- Bolsonaro sabia e concordou com plano para matar Lula.
- Interferência em relatório sobre urnas eletrônicas.
Bolsonaro e o núcleo do golpe
A PGR identificou que a tentativa de golpe foi conduzida por um núcleo central dentro da organização criminosa. Entre os principais nomes envolvidos, além de Bolsonaro, estão:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa de Bolsonaro
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Segundo a denúncia, "deles partiram as principais decisões e ações de impacto social", sendo Mauro Cid o responsável por "transmitir orientações aos demais membros do grupo".
Crimes atribuídos a Bolsonaro e seus aliados
A PGR denunciou Bolsonaro e os demais integrantes da organização criminosa pelos seguintes crimes:
- Liderança de organização criminosa armada.
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- Golpe de Estado.
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
- Deterioração de patrimônio tombado.
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