quinta-feira, julho 17, 2025

SINTE/RN regional de João Câmara/RN estive reunido em audiência com a Secretaria Municipal de Educação de Parazinho/RN.


Na manhã desta quinta-feira (17), os dirigentes do SINTE/RN regional de João Câmara/RN estiveram reunidos em audiência com a Secretaria Municipal de Educação de Parazinho/RN, a secretária Nina.

Na pauta, vários pontos de interesse da categoria de trabalhadores(as) em educação, veja:

I) Novo PNE (Plano Nacional de Educação): A direção do sindicato falou sobre uma audiência pública que irá promover no IFRN em João Câmara sobre o tema e a secretária colocou a secretaria à disposição;

II) IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica): a secretária externou aos dirigentes  sobre a colocação do município e falou que não vai medir esforços para alavancar o índice;

III) PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada): o sindicato cobrou um posicionamento do município com relação a implantação do programa, tendo em vista que beneficia os trabalhadores(as) que já tem tempo de se aposentar e não teriam tantas perdas salariais. Por sua vez, a secretária falou que já dialogou com a prefeita Rita de Luzier, e que vai estudar a proposta do programa para ver a possibilidade de implantar no município, mas, até o momento, não era nada certo;

IV) 1/6 (um sexto) de férias (45 dias): Os dirigentes do SINTE cobraram que o município fizesse a partir de janeiro de 2026 o pagamento das férias sob 45 dias, conforme a lei aos que estão em exercício da sala de aula. O Estado do RN já paga os 45 dias, e alguns municípios da região. A mesma se comprometeu em levar a pauta para a prefeita e dar um posicionamento ao sindicato;

V) Promoção de Nível (Títulos) e Licenças: questionada sobre o porque ainda não enquadrou os trabalhadores(as) que solicitaram sua mudança de nível, a secretária Nina relatou que está sendo feito um estudo de cada título (diploma) pelo setor jurídico da prefeitura, para se certificar de que estão todos regularizados pelo Ministério da Educação (MEC) e que até o final de agosto terminariam essa análise. Com relação às licenças também estava sendo concedida conforme a necessidade e a condição do município tendo em vista a organização do quadro do magistério;

Outros assuntos como estrutura das escolas foram discutidos, em breve o SINTE vai chamar uma assembleia.

Nenhum comentário:

Postar um comentário