Em sessão realizada ontem terça-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, por unanimidade, a condenação de Jaime Calado (PSD) e Flávio Henrique de Oliveira (Solidariedade), eleitos prefeito e vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN), respectivamente, por propaganda eleitoral antecipada negativa nas Eleições Municipais de 2024.
De acordo com os autos, os políticos impulsionaram conteúdo negativo contra o então prefeito e pré-candidato adversário no pleito, Eraldo Paiva (PT).
Em decisão individual, o relator, ministro André Mendonça, já havia
negado provimento aos recursos dos políticos e mantido a decisão do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que condenou
os candidatos ao pagamento de multa de R$ 7 mil.
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