O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu respeito à vontade dos eleitores e defendeu a pacificação do País após o resultado das eleições deste domingo 25. Em nota divulgada à noite, o magistrado afirmou que o encerramento da disputa deve abrir espaço para o diálogo e para a busca de soluções para os problemas nacionais.
“O Brasil precisa de paz, estabilidade institucional e respostas concretas às legítimas aspirações da sociedade”, declarou.
A manifestação foi publicada às 22h11, depois da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Flávio Bolsonaro (PL). Lula conquistou o quarto mandato à frente do Palácio do Planalto, em uma disputa na qual reverteu a vantagem obtida pelo adversário no primeiro turno.
Fachin não citou os candidatos nem os partidos na nota. O presidente do Supremo concentrou a mensagem na necessidade de reconhecer a escolha feita nas urnas e de preservar o funcionamento das instituições depois da campanha eleitoral.
Para o ministro, respeitar a decisão dos brasileiros fortalece a República e dá legitimidade à democracia. Ele defendeu que as diferenças políticas, próprias de uma sociedade democrática, não impeçam a construção de acordos para enfrentar os desafios do País.
O relacionamento entre Legislativo, Executivo e Judiciário também ocupou parte da manifestação. Fachin ressaltou que os três Poderes devem atuar com independência, respeito mútuo e compromisso com as responsabilidades que a Constituição atribui a cada um.
Na avaliação do presidente do STF, mesmo quando houver divergências, as respostas precisam ser construídas dentro das regras constitucionais. A mensagem associa o diálogo à preservação do equilíbrio entre as instituições e à continuidade do Estado Democrático de Direito.
Ao tratar do papel do Supremo nesse cenário, Fachin reafirmou que o tribunal seguirá atuando com independência e imparcialidade. Também apontou a proteção dos direitos fundamentais, a segurança jurídica e o acesso à Justiça como compromissos da Corte, dentro dos limites de sua competência.
O ministro reservou ainda um agradecimento aos mesários, voluntários, servidores e magistrados que trabalharam nas eleições. Segundo ele, a atuação dessas pessoas nas seções de votação demonstra a força da Justiça Eleitoral e a contribuição do serviço público para a realização do pleito.
No encerramento, Fachin defendeu que a legitimidade conferida pelas urnas se traduza em compromisso com o futuro do País e que as divergências deem lugar à construção coletiva.
“A Constituição é o nosso ponto de encontro”, afirmou.
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