O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá decidir se o canal “Exército do Lula” deve permanecer ativo após uma disputa entre ministros sobre a suspensão da página. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Antonio Carlos Ferreira Cueva, questionou a retirada integral do canal do ar, ordenada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Kássio Nunes Marques, por falta de provas suficientes.
Entenda o caso
O caso começou com uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) contra André Janones, Lula e Geraldo Alckmin. Em 10 de outubro, às 15h43,
Cueva pediu que a campanha organizasse as provas e informasse sobre eventuais solicitações semelhantes em outros processos.
Exatos 41 minutos depois, às 16h24, os advogados acionaram administrativamente a Presidência do TSE com novo pedido de suspensão.
No domingo (11), o presidente do tribunal, Kássio Nunes Marques, acolheu a solicitação e determinou que a Meta retirasse o canal do ar em três horas.
Cueva, porém, autorizou a retomada do recebimento de mensagens e de novos seguidores, proibindo a reprodução de conteúdos cuja ilegalidade já tenha sido reconhecida pela Justiça Eleitoral.
O corregedor alertou para o risco de pedidos apresentados por diferentes vias serem usados para escolher sucessivamente o órgão julgador.
A eventual análise pelo plenário ainda depende da confirmação do presidente do TSE. Entre os pontos em discussão estão a suficiência das provas, os limites da atuação administrativa da Presidência e a tramitação de pedidos cautelares semelhantes.
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